DireitoTodas as Obras
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Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal
Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)ISBN: 978652632351-9Páginas: 252Publicado em: 28/04/2026Versão impressa
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Elegibilidade e Moralidade
4ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Armando Ponte Dias JuniorISBN: 978652631872-0Páginas: 312Publicado em: 28/04/2026Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 127,43em 5x de R$ 25,49Adicionar aocarrinho
Voto Como Veto, O
Diego Antequera FernandesISBN: 978652632341-0Páginas: 176Publicado em: 27/04/2026Versão impressa
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Democracia Militante e Populismo
2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Armando Ponte Dias JuniorISBN: 978652631905-5Páginas: 328Publicado em: 27/04/2026Versão impressa
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Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026Versão impressa
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Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos
David Vallespín RomeroISBN: 978652632300-7Páginas: 146Publicado em: 24/04/2026Versão impressa
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Curso de Direito Civil Brasileiro
3ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652632036-5Páginas: 496Publicado em: 23/04/2026Versão impressa
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Manual dos Cálculos Previdenciários
7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da PrevidênciaEmerson Costa LemesISBN: 978652631966-6Páginas: 528Publicado em: 23/04/2026Versão impressa
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Contratos de Consumo de Longa Duração
Daniel Wagner HaddadISBN: 978652632350-2Páginas: 126Publicado em: 23/04/2026Versão impressa
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Busca Ativa para Fins de Adoção
Hugo Damasceno TelesISBN: 978652631977-2Páginas: 292Publicado em: 22/04/2026Versão impressa
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Aposentadoria Por Idade
Júlio César TeodoroISBN: 978652631922-2Páginas: 272Publicado em: 20/04/2026Versão impressa
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Ação Rescisória no Direito Eleitoral
7ª Edição - Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978652631909-3Páginas: 190Publicado em: 20/04/2026Versão impressa
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