Entre Direitos e Barreiras - Capacitismo e Inclusão da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Mercado de Trabalho

Esta obra analisa a inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho brasileiro, investigando a efetividade das normas de proteção jurídica destinadas às pessoas com deficiência. Partindo de uma abordagem fundamentada nos direitos fundamentais, na dignidade da pessoa humana e na igualdade material, o livro examina a evolução histórica e normativa do tema, com destaque para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

A pesquisa identifica os principais obstáculos que dificultam a inserção laboral de autistas, com ênfase no capacitismo estrutural e na persistência de barreiras atitudinais e institucionais. Ao contrapor o direito formalmente reconhecido à realidade social, a obra evidencia os limites das políticas de inclusão vigentes e aponta a necessidade urgente de transformações culturais, ações intersetoriais e adaptações razoáveis. Trata-se de leitura fundamental para juristas, gestores, acadêmicos e profissionais interessados na efetivação dos direitos fundamentais, da inclusão social e da cidadania plena das pessoas com deficiência.

LUCIANO VIEIRA CARVALHO

Advogado inscrito junto a OAB/Pr. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/SP). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Academia Brasileira de Direito Constitucional-ABDConst. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Verbo Jurídico-RS. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ. Especialista em Direito Público pela Escola Magistratura Fede-ral Paraná – ESMAFE-PR/UNIBRASIL. Autor de inúmeras obras/artigos científicos em revistas/periódicos em âmbito nacional e Internacional.  Atuou junto ao Tribunal de Justiça PR. Tribunal Regional do Trabalho 9º Região. Procuradoria Regional do Trabalho 9º Região – PRT/MPT. Professor/Palestrante junto a vários Conselhos Regionais Contabilidade.