DireitoTodas as Obras
4217 obras disponíveis
Luta pela Justiça, A
Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024Versão impressa
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Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024Versão impressa
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Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência
Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024Versão impressa
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Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro
Fábio Ribeiro PortoISBN: 978652630936-0Páginas: 254Publicado em: 10/04/2024Versão impressa
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Demarcação de Terras Indígenas
Roberto Lemos dos Santos FilhoISBN: 978652630966-7Páginas: 198Publicado em: 09/04/2024Versão impressa
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Curso de Direito Tributário
3ª Edição - Revista e AtualizadaLuiz Fernando MaiaISBN: 978652630943-8Páginas: 444Publicado em: 08/04/2024Versão impressa
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Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Precedente como Razão de Decidir, O
Fernando Pessoa de Aquino FilhoISBN: 978652630976-6Páginas: 90Publicado em: 04/04/2024Versão impressa
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Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
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Teorias do Orçamento Público
Rafael Antonio BaldoISBN: 978652630989-6Páginas: 282Publicado em: 02/04/2024Versão impressa
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LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle MilekISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra MardeganISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024Versão impressa
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Perícia Grafotécnica
André Luís Pinheiro Monteiro e Mario Ernesto de Oliveira AlvesISBN: 978652630997-1Páginas: 156Publicado em: 27/03/2024Versão impressa
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Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
André CoelhoISBN: 978652630972-8Páginas: 262Publicado em: 26/03/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A
Felipe Barbi ScavazziniISBN: 978652631000-7Páginas: 134Publicado em: 21/03/2024Versão impressa
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Sistema Prisional e Execução Digna da Pena
Candice Queiroga de Castro Gomes AtaídeISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024Versão impressa
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Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi CoelhoISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024Versão impressa
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7 Passos para o Sucesso na Advocacia, Os
Cláudio CanutoISBN: 978652630990-2Páginas: 132Publicado em: 18/03/2024Versão impressa
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Acesso do Consumidor à Justiça
Ronaldo Pinheiro SérgioISBN: 978652630986-5Páginas: 218Publicado em: 15/03/2024Versão impressa
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Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales
Lucía Arozamena BaróISBN: 978652630998-8Páginas: 288Publicado em: 13/03/2024Versão impressa
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Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock RodriguesISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024Versão impressa
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Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A
Júlio César Craveiro DevechiISBN: 978652631012-0Páginas: 132Publicado em: 11/03/2024Versão impressa
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024Versão impressa
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Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024Versão impressa
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Dirigindo Uber
Ilan Fonseca de SouzaISBN: 978652631032-8Páginas: 276Publicado em: 01/03/2024Versão impressa
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Elementos de Direito Empresarial Moderno
9ª Edição - Revista e Atualizada 2022Charles Stevan Prieto de AzevedoISBN: 978652631041-0Páginas: 302Publicado em: 28/02/2024Versão impressa
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Imposto Territorial Rural
Fabio Roberto SefrinISBN: 978652631028-1Páginas: 274Publicado em: 27/02/2024Versão impressa
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Direito e Antropofagia Jurídica
Michel Gonçalves CesarinoISBN: 978652631037-3Páginas: 356Publicado em: 21/02/2024Versão impressa
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Inspeção do Trabalho Brasileira, A
Luiz Felipe Monsores de AssumpçãoISBN: 978652631055-7Páginas: 494Publicado em: 20/02/2024Versão impressa
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Fundamentos do Direito das Relações de Consumo
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaAntônio Carlos EfingISBN: 978652631051-9Páginas: 544Publicado em: 16/02/2024Versão impressa
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Herança Digital
Leila DinizISBN: 978652631056-4Páginas: 124Publicado em: 16/02/2024Versão impressa
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Pensão Especial dos Filhos do Feminicídio
Wladimir Novaes MartínezISBN: 978652631045-8Páginas: 146Publicado em: 15/02/2024Indisponível
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