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503 obras disponíveis
Capa do livro: Ação Rescisória no Direito Eleitoral, Rogério Carlos Born

Ação Rescisória no Direito Eleitoral

7ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério Carlos Born
ISBN: 978652631909-3Páginas: 190Publicado em: 20/04/2026

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Capa do livro: Ação Declaratória, J. E. Carreira Alvim

Ação Declaratória

2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978652631880-5Páginas: 204Publicado em: 16/04/2026

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Capa do livro: Cumprimento Provisório de Sentença, J. E. Carreira Alvim

Cumprimento Provisório de Sentença

2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978652631893-5Páginas: 122Publicado em: 09/04/2026

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Capa do livro: Tutela Provisória e Recursos no Processo Judicial Tributário, J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim

Tutela Provisória e Recursos no Processo Judicial Tributário

2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim
ISBN: 978652631932-1Páginas: 248Publicado em: 30/03/2026

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Capa do livro: Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A, Roberto Arylton Ramos

Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A

Roberto Arylton Ramos
ISBN: 978652631968-0Páginas: 146Publicado em: 25/03/2026

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Capa do livro: Ética, Cidadania e Acesso à Justiça, Organizador: José Laurindo de Souza Netto

Ética, Cidadania e Acesso à Justiça

Organizador: José Laurindo de Souza Netto
ISBN: 978652631946-8Páginas: 328Publicado em: 11/03/2026

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Capa do livro: Sentença Parcial de Mérito, Pedro Luiz Pozza

Sentença Parcial de Mérito

2ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Luiz Pozza
ISBN: 978652632055-6Páginas: 240Publicado em: 16/01/2026

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Capa do livro: Direito Processual Internacional, Leonardo Araújo Abimorad

Direito Processual Internacional

Leonardo Araújo Abimorad
ISBN: 978652631674-0Páginas: 256Publicado em: 13/11/2025

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Capa do livro: Juizados Especiais em Risco, Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Juizados Especiais em Risco

Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva
ISBN: 978652632083-9Páginas: 234Publicado em: 06/11/2025

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Capa do livro: Processualização e Segurança Jurídica, Isadora França Neves

Processualização e Segurança Jurídica

Isadora França Neves
ISBN: 978652631737-2Páginas: 114Publicado em: 05/11/2025

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Capa do livro: Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça, Roberta Kelly Silva Souza

Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça

Roberta Kelly Silva Souza
ISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário, Marcella Carneiro Holanda

Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Marcella Carneiro Holanda
ISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025

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