Separação Judicial - Benefício Social ou Elemento de Oneração para o Estado e o Cidadão

RESUMO, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I O CASAMENTO E SUA DISSOLUÇÃO, p. 21

Seção 1 Definindo o Instituto do Casamento, p. 23

Seção 2 Definindo o Instituto da Separação Judicial, p. 29

Seção 3 Definindo o Instituto do Divórcio, p. 33

Seção 4 Amostra comparativa do casamento e sua dissolução no Direito Pátrio e nas legislações estrangeiras, p. 35

Capítulo II FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DO MATRIMÓNIO E DA SUA DISSOLUÇÃO, p. 41

Seção 1 Origens da separação judicial e do divórcio, p. 43

Item 1 Histórico da Separação Legal, p. 43

Item 2 Histórico do Divórcio, p. 45

Seção 2 A dissolução do casamento na visão da Igreja Católica, p. 53

Capítulo III ALGUMAS IDEIAS ACERCA DO MATRIMÔNIO E DA SUA DISSOLUÇÃO, p. 59

Seção 1 O casamento e o seu término segundo alguns autores de renome, p. 61

Item 1 DION FORTUNE, p. 61

Item 2 ARTUR SCHOPENHAUER, p. 64

Item 3 ARTUR DA TÁVLA, p. 67

Item 4 BRIAN L. WEISS, p. 71

Item 5 RUI VAZ DA COSTA, p. 74

Item 6 MOSHE BEN MAIMON, p. 81

Seção 2 Discussão, p. 83

Capítulo IV O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E SEUS PROBLEMAS, p. 85

Seção 1 Uma análise crítica dos fundamentos doutrinários, p. 87

Seção 2 Observando a realidade, p. 91

Item 1 A Extinção da Práxis da Separação Legal no Brasil, p. 91

Item 2 A Firmeza na Resolução do Laço Matrimonial, p. 94

Item 3 Vantagens Práticas da Dissolução Direta em Relação à Indireta, p. 96

Item 4 Influências Psicológicas da Separação Judicial, p. 98

Seção 3 Discussão, p. 99

Capítulo V UMA PROPOSTA PARA A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, p. 103

Seção 1 Resumo dos motivos para que se extinga a separação judicial, p. 105

Seção 2 As mudanças na lei, p. 107

Item 1 Modificações na Constituição, p. 107

Item 2 Modificações na Lei Substantiva, p. 108

Item 3 Modificações na Lei Adjetiva, p. 109

Item 4 Como Ficará o Novo Texto Legal, p. 109

Capítulo VI Conclusão, p. 119

Seção 1 Resumo da problemática da separação judicial, p. 121

Seção 2 Expectativas a partir de uma possível reforma, p. 123

Seção 3 Considerações sobre a lei e o bem comum, p. 125

Seção 4 Palavras finais, p. 127

BIBLIOGRAFIA, p. 129

ANEXO (Questionário de Pesquisa), p. 133

A

• Artur Shopenhauer, p. 64
• Artur da Távola, p. 67

B

• Bem comum. Considerações sobre a lei e o bem comum, p. 125
• Bibliografia, p. 129
• Brian L. Weiss, p. 71

C

• Casamento. A dissolução do casamento na visão da Igreja Católica, p. 53
• Casamento. A firmeza na resolução do laço matrimonial, p. 94
• Casamento. Amostra comparativa do casamento e sua dissolução no direito pátrio e nas legislações estrangeiras, p. 35
• Casamento. Definindo o instituto do casamento, p. 23
• Casamento. O casamento e o seu término segundo alguns autores de renome, p. 61
• Casamento. Vantagens práticas da dissolução direta em relação à indireta, p. 96
• Conceito. Definindo o instituto da separação judicial, p. 29
• Conceito. Definindo o instituto do casamento, p. 23
• Conceito. Definindo o instituto do divórcio, p. 33
• Considerações sobre a lei e o bem comum, p. 125

D

• Dion Fortune, p. 61
• Direito comparado. Amostra comparativa do casamento e sua dissolução no direito pátrio e nas legislações estrangeiras, p. 35
• Divórcio. Definindo o instituto do divórcio, p. 33
• Divórcio. Histórico, p. 45

E

• Extinção do instituto. Separação judicial. Modificação na Constituição, p. 107
• Extinção do instituto. Separação judicial. Modificação na lei adjetiva, p. 109
• Extinção do instituto. Separação judicial. Resumo dos motivos, p. 105
• Extinção do instituto. Separaçáojudicial. Uma proposta para extinção do instituto da separação judicial, p. 103

H

• Histórico da separação judicial, p. 43
• Histórico do divórcio, p. 45

I

• Igreja católica. A dissolução do casamento na visão da Igreja Católica, p. 53
• Introdução, p. 17

L

• Lei. Considerações sobre a lei e o bem comum, p. 125

M

• Moshe Ben Maimon, p. 81

O

• Origens da separação judicial e do divórcio, p. 43

P

• Palavras finais, p. 127
• Pesquisa. Questionário de pesquisa, p. 133
• Prefácio, p. 5

Q

• Questionário de pesquisa, p. 133

R

• Resumo, p. 15
• Rui Vaz da Costa, p. 74

S

• Separação judicial. A extinção da práxis da separação legal no Brasil, p. 91
• Separação judicial. Definindo o instituto da separação judicial, p. 29
• Separação judicial. Expectativa da partir de uma reforma possível, p. 123
• Separação judicial. Extinção do instituto. Modificação na Constituição, p. 107
• Separação judicial. Extinção do instituto. Modificação na lei adjetiva, p. 109
• Separação judicial. Extinção do instituto. Resumo dos motivos, p. 105
• Separação judicial. Influências psicológicas, p. 98
• Separação judicial. Origens e histórico, p. 43
• Separação judicial. Resumo da problemática, p. 121
• Separação judicial. Uma análise crítica dos fundamentos doutrinários, p. 87
• Separação judicial. Uma proposta para extinção do instituto da separação judicial, p. 103
• Sumário, p. 11