Teoria e Prática da Argumentação Jurídica - Lógica, Retórica

2ª Edição Maria Francisca Carneiro, Fabiana G. Severo e Karen Éler

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Francisca Carneiro, Fabiana G. Severo e Karen Éler

ISBN: 857394283-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 264grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 15/08/2002

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Você irá encontrar neste volume:

PARTE I - LÓGICA E CONHECIMENTO

• Lógica e Direito: A Essencialidade das Relações
• Regularidade dos Conceitos em Ciência e Algumas Implicações no Direito
• Pensar sobre o Conhecimento: A Ressonância Inevitável
• Sobre a Possibilidade de Metáforas na Ciência

PARTE II – RETÓRICA

• Considerações sobre Retórica e Direito até o Século XIX
• Hermenêutica e Retórica sob o Prisma da Linguagem
• Por uma Arte Retórica do Direito
• A Invenção Retórica no Processo Judicial
• A Teoria Aristotélica dos Meios de Prova
• O Papel da Persuasão Emocional

PARTE III – ARGUMENTAÇÃO

• Algumas Considerações Preliminares sobre o Discurso Argumentativo
• O Papel da Argumentação na Ciência do Direito
• As Técnicas de Argumentação e suas Diversas Aplicações nos Âmbitos Jurídico e Político
• “Laboratório” de Argumentação

Autor(es)

FABIANA GALERA SEVERO
Defensora Pública Federal. Especialista em Direito Público e membro do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo.

KAREN ÉLER
Juíza Federal Substituta. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

MARIA FRANCISCA CARNEIRO
Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada (licenciada). Professora na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Corresponding Fellow Status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK). Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial de Núria Fabris Editora, da Revista Collatio (USP/FDU Porto/Portugal), da Revista Justiça do Direito (UPF), Editorial Board Member / Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Sumário

INTRODUÇÃO GERAL, p. 19

PARTE I - LÓGICA E CONHECIMENTO, p. 23

1 LÓGICA E DIREITO: A ESSENCIALIDADE DAS RELAÇÕES, p. 25

1.1 São várias as lógicas do direito, p. 28

1.2 Todas as lógicas se expressam por meio de uma estrutura da linguagem, p. 31

1.3 Aspectos da inteligência artificial jurídica, p. 33

2 REGULARIDADE DOS CONCEITOS EM CIÊNCIA E ALGUMAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO, p. 37

2.1 A analogia como matriz fundante do discurso jurídico, p. 40

2.2 As contradições como imanência da condição jurídica, p. 41

2.3 Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas, p. 44

3 PENSAR SOBRE O CONHECIMENTO: A RESSONÂNCIA INEVITÁVEL, p. 47

3.1 Questões acerca da estrutura dos conceitos, p. 47

3.2 Sobre a superação das contradições nas formulações lógicas, p. 48

3.3 A inexpugnável subjetividade, p. 50

3.4 Breve reflexão sobre a heurística, p. 52

4 SOBRE A POSSIBILIDADE DE METÁFORAS NA CIÊNCIA, p. 55

4.1 De quantos modos se pode desenhar uma idéia?, p. 55

4.2 A expressão estética da formalização lógica, p. 58

4.3 Um lugar mais abstrato e ao mesmo tempo mais preciso, p. 60

4.4 Metáforas na linguagem jurídica?, p. 61

PARTE II - RETÓRICA, p. 65

5 CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E O PENSAMENTO JURÍDICO ATÉ O SÉCULO XIX, p. 67

5.1 A evolução da retórica antiga, p. 67

5.1.1 Contribuição da techne aristotélica, p. 71

5.1.2 Cícero e a antiga ars inveniendi, p. 75

5.2 Parcial desaparecimento da retórica com o advento do cientismo, p. 78

5.2.1 E o direito se fez ciência, p. 79

5.2.2 Lógica jurídica versus retórica, p. 81

6 HERMENÊUTICA E RETÓRICA SOB O PRISMA DA LINGUAGEM, p. 83

6.1 As novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática, p. 83

6.1.1 Contra a tese da resposta certa de Dworkin, p. 87

6.2 O espaço retórico na hermenêutica dogmática, p. 88

6.3 Possibilidades da tópica no pensamento sistemático, p. 91

6.3.1 Vinculação necessária entre tópica e retórica no Direito, p. 94

6.4 A ética na situação comunicativa, p. 96

7 POR UMA ARTE RETÓRICA DO DIREITO, p. 99

7.1 A retomada do caráter prudencial, p. 99

7.2 A eterna "arte do bom e do justo", p. 102

7.2.1 Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica, p. 106

8 A INVENÇÃO RETÓRICA NO PROCESSO JUDICIAL, p. 109

8.1 Esclarecimentos necessários, p. 109

8.2 Primeiro problema: o que dizer? - a formação do advogado, p. 111

8.2.1 O exercício dialético, p. 114

8.2.2 Fases postulatória & instrutória: invenção & argumentação, p. 115

8.3 Quadro da invenção retórica no processo judicial, p. 117

9 A TEORIA ARISTOTÉLICA DOS MEIOS DE PROVA, p. 119

9.1 Atualidade da obra arte retórica e arte poética, p. 119

9.2 Tipos de prova produzidas pela retórica, p. 119

9.2.1 A demonstração pelo entimema e pelo exemplo, p. 120

9.2.2 Sinais e verossimilhanças como premissas do entimema, p. 121

9.2.3 Caracterização do exemplo, p. 122

9.3 O gênero judiciário de discurso e sua interdependência com os demais, p. 123

9.3.1 O uso dos lugares-comuns (tópos), p. 124

9.4 Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova, p. 127

10 O PAPEL DA PERSUASÃO EMOCIONAL, p. 129

10.1 O irracional e sua harmonia com o racional, p. 129

10.2 A imagem - o ethos - do advogado, p. 131

10.2.1 O estilo na sustentação oral, p. 132

10.2.2 Ainda o estilo: uso da linguagem, p. 134

10.3 Quadro da persuasão emocional, p. 137

PARTE III - ARGUMENTAÇÃO, p. 139

11 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DISCURSO ARGUMENTATIVO, p. 141

11.1 Uma breve contextualização histórica da argumentação, p. 141

11.2 Algumas classificações da argumentação, p. 142

11.3 A importância da linguagem para o discurso argumentativo, p. 143

11.3.1 As barreiras lingüísticas do discurso, p. 143

12 O PAPEL DA ARGUMENTAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 145

12.1 Persuasão e convencimento do interlocutor, p. 146

12.2 Argumentação enquanto aspecto inerente ao caráter democrático do direito, p. 149

13 AS TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO E SUAS DIVERSAS APLICAÇÕES NOS ÂMBITOS JURÍDICO E POLÍTICO, p. 151

13.1 Das técnicas argumentativas em geral, p. 151

13.1.1 A distribuição do tempo no discurso argumentativo, p. 152

13.1.2 O caráter interativo da argumentação bem sucedida, p. 153

13.1.3 A força argumentativa das proposições geralmente aceitas, p. 153

13.1.4 Como lidar com a ambigüidade, p. 154

13.2 Dos tipos de argumentos propriamente ditos, p. 155

13.2.1 Argumentação por analogia, p. 155

13.2.2 Argumento a fortiori, p. 157

13.2.3 Redução ao ridículo, p. 157

13.2.4 Argumento pragmático, p. 158

13.2.5 Argumento teleológico, p. 159

13.2.6 Simetria, p. 159

13.2.7 Argumento de causalidade, p. 159

13.2.8 Argumento axiológico, p. 160

13.2.9 Argumento histórico e a exempla, p. 161

13.2.10 Argumento a contrario sensu, p. 162

13.2.11 Argumentos ab inutile sensu e a rubrica, p. 162

13.2.12 Argumento ab autorictate, p. 162

13.2.13 Argumento de facilidade, p. 162

13.2.14 Argumento de premência, p. 163

13.2.15 argumento de prevenção, p. 163

13.2.16 Argumento de melhor opção, p. 163

13.3 O cuidado com a argumentação sofística, p. 163

13.3.1 Uma maneira de se classificar os sofismas, p. 165

13.4 Principais características do discurso plausível, p. 167

14 "LABORATÓRIO" DE ARGUMENTAÇÃO, p. 169

14.1 O que é o "laboratório"?, p. 169

14.2 Protótipo aplicado no "laboratório", p. 170

14.3 Metodologia aplicada na elaboração e na interpretação do "laboratório", p. 172

14.4 Características da amostra pesquisada, p. 172

14.5 Tabulação dos dados na argumentação, p. 174

14.6 Interpretação da tabulação dos dados, p. 176

REFERÊNCIAS - LÓGICA, p. 179

REFERÊNCIAS - RETÓRICA, p. 185

REFERÊNCIAS - ARGUMENTAÇÃO, p. 189

Índice alfabético

A

  • Advogado. A imagem - o «ethos» - do advogado, p. 131
  • Advogado. Formação do advogado, p. 111
  • Ambigüidade. Argumentação. Como lidar com a ambigüidade, p. 154
  • Amostra. Características da amostra pesquisada, p. 172
  • Analogia. Argumentação por analogia, p. 155
  • Analogia como matriz fundante do discurso jurídico, p. 40
  • Argumentação, p. 139
  • Argumentação. A importância da linguagem para o discurso argumentativo, p. 143
  • Argumentação. Algumas considerações preliminares sobre o discurso argumentativo, p. 141
  • Argumentação. Argumento «a contrario sensu», p. 162
  • Argumentação. Argumento «a fortiori», p. 157
  • Argumentação. Argumento «ab autorictate», p. 162
  • Argumentação. Argumento «ab inutile sensu» e «a rubrica», p. 162
  • Argumentação. Argumento axiológico, p. 160
  • Argumentação. Argumento de causalidade, p. 159
  • Argumentação. Argumento de facilidade, p. 162
  • Argumentação. Argumento de melhor opção, p. 163
  • Argumentação. Argumento de premência, p. 163
  • Argumentação. Argumento de prevenção, p. 163
  • Argumentação. Argumento histórico e «a exempla», p. 161
  • Argumentação. Argumento pragmático, p. 158
  • Argumentação. Argumento teleológico, p. 159
  • Argumentação. As barreiras lingüísticas do discurso, p. 143
  • Argumentação. As técnicas de argumentação e suas diversas aplicações nos âmbitos jurídico e político, p. 151
  • Argumentação. Breve contextualização histórica da argumentação, p. 141
  • Argumentação. Caráter interativo da argumentação bem sucedida, p. 153
  • Argumentação. Classificação, p. 142
  • Argumentação. Como lidar com a ambigüidade, p. 154
  • Argumentação. Cuidado com a argumentação sofística, p. 163
  • Argumentação. Distribuição do tempo no discurso argumentativo, p. 152
  • Argumentação. Dos tipos de argumentos propriamente ditos, p. 155
  • Argumentação. Força argumentativa das proposições geralmente aceitas, p. 153
  • Argumentação. Laboratório de argumentação, p. 169
  • Argumentação. O papel da argumentação na ciência do direito, p. 145
  • Argumentação. Persuasão e convencimento do interlocutor, p. 146
  • Argumentação. Principais características do discurso plausível, p. 167
  • Argumentação. Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação, p. 115
  • Argumentação. Redução ao ridículo, p. 157
  • Argumentação. Referências bibliográficas, p. 189
  • Argumentação. Simetria, p. 159
  • Argumentação. Tabulação dos dados na argumentação, p. 174
  • Argumentação. Técnicas argumentativas em geral, p. 151
  • Argumentação enquanto aspecto inerente ao caráter democrático do direito, p. 149
  • Argumentação por analogia, p. 155
  • Aristóteles. Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova, p. 127
  • Aristóteles. Retórica. Contribuição da «techne» aristotélica, p. 71
  • Aristóteles. Teoria aristotélica dos meios de prova, p. 119
  • Arte poética. Atualidade da obra «arte retórica» e «arte poética», p. 119
  • Arte retórica. Atualidade da obra «arte retórica» e «arte poética», p. 119
  • Artificialidade. Aspectos da inteligência artificial jurídica, p. 33
  • Atualidade da obra «arte retórica» e «arte poética», p. 119
  • Axiologia. Argumento axiológico, p. 160

B

  • Bibliografia. Referências bibliográficas - Argumentação, p. 189
  • Bibliografia. Referências bibliográficas - Lógica, p. 179
  • Bibliografia. Referências bibliográficas - Retórica, p. 185
  • Bondade. A eterna «arte do bom e do justo», p. 102

C

  • Causalidade. Argumento da causalidade, p. 159
  • Cícero e a antiga «ars inveniendi», p. 75
  • Ciência. E o direito se fez ciência, p. 79
  • Ciência. Parcial desaparecimento da retórica com o advento do «cientismo», p. 78
  • Ciência. Sobre a possibilidade de metáforas na ciência, p. 55
  • Conceito. Questões acerca da estrutura dos conceitos, p. 47
  • Conceito. Regularidade dos conceitos em ciência e algumas implicações no direito, p. 37
  • Condição jurídica. Contradições como imanência da condição jurídica, p. 41
  • Conhecimento. Pensar sobre o conhecimento. A ressonância do inevitável, p. 47
  • Conhecimento e lógica, p. 23
  • Conteúdo. Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica, p. 106
  • Contradições como imanência da condição jurídica, p. 41
  • Convencimento. Persuasão e convencimento do interlocutor, p. 146

D

  • Dados. Interpretação da tabulação dos dados, p. 176
  • Dialética. Exercício dialético, p. 114
  • Direito. Argumentação enquanto aspecto inerente ao caráter democrático do direito, p. 149
  • Direito. E o direito se fez ciência, p. 79
  • Direito. O papel da argumentação na ciência do direito, p. 145
  • Direito. Por uma arte retórica do direito, p. 99
  • Direito. Regularidade dos conceitos em ciência e algumas implicações no direito, p. 37
  • Direito. Vinculação necessária entre tópica e retórica no direito, p. 94
  • Direito e Lógica. A essencialidade das relações, p. 25
  • Direito e Lógica. Várias lógicas do direito, p. 28
  • Discurso. Gênero judiciário de discurso e sua interdependência com os demais, p. 123
  • Discurso jurídico. Analogia como matriz fundante do discurso jurídico, p. 40
  • Dworkin. Contra a tese da resposta certa de Dworkin, p. 87

E

  • Estética. Expressão estética da formalização lógica, p. 58
  • Ética. A ética na situação comunicativa, p. 96
  • Entimema. Demonstração pelo entimema e pelo exemplo, p. 120
  • Entimema. Sinais e verossimilhanças como premissas do entimema, p. 121
  • Evolução da retórica antiga, p. 67
  • Exemplo. Caracterização do exemplo, p. 122
  • Exemplo. Demonstração pelo entimema e pelo exemplo, p. 120
  • Expressão estética da formalização lógica, p. 58

F

  • Fases. Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação, p. 115
  • Forma. Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica, p. 106
  • Formulação lógica. Superação das contradições nas formulações lógicas, p. 48

G

  • Gênero judiciário de discurso e sua interdependência com os demais, p. 123

H

  • Hermenêutica. O espaço retórico na hermenêutica dogmática, p. 88
  • Hermenêutica e retórica sob o prisma da linguagem, p. 83
  • Heurística. Breve reflexão sobre a heurística, p. 52
  • História. Breve contextualização histórica da argumentação, p. 141

I

  • Idéia. Formas de se desenhar uma idéia, p. 55
  • Identidade. Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas, p. 44
  • Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas, p. 44
  • Inexpugnável subjetividade, p. 50
  • Inteligência. Aspectos da inteligência artificial jurídica, p. 33
  • Interlocutor. Persuasão e convencimento do interlocutor, p. 146
  • Introdução geral, p. 19
  • Invenção. Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação, p. 115
  • Irracional e a harmonia com o racional, p. 129

J

  • Justiça. A eterna «arte do bom e do justo», p. 102

L

  • Laboratório. Conceito, p. 169
  • Laboratório. Metodologia aplicada na elaboração e na interpretação do laboratório, p. 172
  • Laboratório. Protótipo aplicado no laboratório, p. 170
  • Laboratório de argumentação, p. 169
  • Linguagem. Argumentação. A importância da linguagem para o discurso argumentativo, p. 143
  • Linguagem. Hermenêutica e retórica sob o prisma da linguagem, p. 83
  • Linguagem. Lógica. Expressão por meio de uma estrutura de linguagem, p. 31
  • Linguagem. Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática, p. 83
  • Linguagem. O estilo na sustentação oral. O uso da linguagem, p. 134
  • Linguagem jurídica. Metáfora, p. 61
  • Lógica. A expressão estética da formalização lógica, p. 58
  • Lógica. Expressão por meio de uma estrutura de linguagem, p. 31
  • Lógica. Lugar mais abstrato e ao mesmo tempo mais preciso, p. 60
  • Lógica. Referências bibliográficas, p. 179
  • Lógica. Superação das contradições nas formulações lógicas, p. 48
  • Lógica e direito. A essencialidade das relações, p. 25
  • Lógica e direito. Várias lógicas do direito, p. 28
  • Lógica e conhecimento, p. 23
  • Lógica jurídica «versus» retórica, p. 81
  • Lugar mais abstrato e ao mesmo tempo mais preciso, p. 60

M

  • Metáfora. Sobre a possibilidade de metáforas na ciência, p. 55
  • Metáfora na linguagem jurídica, p. 61

N

  • Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática, p. 83

P

  • Pensamento. Possibilidade da tópica no pensamento sistemático, p. 91
  • Pensamento jurídico. Considerações sobre a retórica e o pensamento jurídico até o século XIX, p. 67
  • Pensar sobre o conhecimento. A ressonância do inevitável, p. 47
  • Persuasão e convencimento do interlocutor, p. 146
  • Persuasão emocional. O papel da persuasão emocional, p. 129
  • Pesquisa. Características da amostra pesquisada, p. 172
  • Persuasão emocional. Quadro, p. 137
  • Pragmatismo. Argumento pragmático, p. 158
  • Pragmatismo. Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática, p. 83
  • Premência. Argumento de premência, p. 163
  • Prevenção. Argumento de prevenção, p. 163
  • Processo judicial. A invenção retórica no processo judicial, p. 110
  • Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação, p. 115
  • Processo judicial. Quadro da invenção retórica no processo judicial, p. 117
  • Prova. Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova, p. 127
  • Prova. Teoria aristotélica dos meios de prova, p. 119
  • Prova. Tipos de prova produzida pela retórica, p. 119
  • Prudência. Retomada do caráter prudencial, p. 99

Q

  • Quadro da invenção retórica no processo judicial, p. 117
  • Quadro da persuasão emocional, p. 137
  • Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova, p. 127
  • Questões acerca da estrutura dos conceitos, p. 47

R

  • Racionalidade. Irracional e a harmonia com o racional, p. 129
  • Referências bibliográficas - Argumentação, p. 189
  • Referências bibliográficas - Lógica, p. 179
  • Referências bibliográficas - Retórica, p. 185
  • Retomada do caráter prudencial, p. 99
  • Retórica, p. 65
  • Retórica. A invenção retórica no processo judicial, p. 110
  • Retórica. Cícero e a antiga «ars inveniendi», p. 75
  • Retórica. Considerações sobre a retórica e o pensamento jurídico até o século XIX, p. 67
  • Retórica. Contribuição da «techne» aristotélica, p. 71
  • Retórica. E o direito se fez ciência, p. 79
  • Retórica. Evolução da retórica antiga, p. 67
  • Retórica. Hermenêutica e retórica sob o prisma da linguagem, p. 83
  • Retórica. Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica, p. 106
  • Retórica. Lógica jurídica «versus» retórica, p. 81
  • Retórica. Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática, p. 83
  • Retórica. Parcial desaparecimento da retórica com o advento do «cientismo», p. 78
  • Retórica. Quadro da invenção retórica no processo judicial, p. 117
  • Retórica. Referências bibliográficas, p. 185
  • Retórica. Tipos de prova produzida pela retórica, p. 119
  • Retórica. Vinculação necessária entre tópica e retórica no direito, p. 94

S

  • Sinais e verossimilhanças como premissas do entimema, p. 121
  • Sofisma. Cuidado com a argumentação sofística, p. 163
  • Sofisma. Uma maneira de se classificar os sofismas, p. 165
  • Subjetividade. Inexpugnável subjetividade, p. 50
  • Sumário, p. 15
  • Superação das contradições nas formulações lógicas, p. 48
  • Sustentação oral. O estilo na sustentação oral, p. 132
  • Sustentação oral. O estilo na sustentação oral. O uso da linguagem, p. 134

T

  • Teleologia. Argumento teleológico, p. 159
  • Tempo. Argumentação. Distribuição do tempo no discurso argumentativo, p. 152
  • Teoria aristotélica dos meios de prova, p. 119
  • Tutela jurídica. Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas, p. 44

U

  • Uso dos lugares-comuns («tópos»), p. 124

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