Federalismo & ICMS - Reflexos Tributários

Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa

ISBN: 857394272-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 06/03/2002

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma visualização estática do atual modelo de Federação, em seus reflexos tributários quanto a este imposto, mas parte de uma abordagem histórico-pragmática de sua concepção, em que o atual perfil do ICMS aparece como uma mera etapa do processo dinâmico que envolve a evolução de federalismo brasileiro, nos seus desdobramentos no campo da tributação. É sob este ponto de vista dinâmico, analisando a formação e a atual realidade de aspectos tópicos do atual perfil jurídico do ICMS, tais como o exercício da competência tributária, a competência exonerativa, a questão da tributação interestadual, entre outros, que o estudo surpreende a temática federativa, lançando também perspectiva sobre o seu processo evolutivo terá que enfrentar. Num momento em que a polêmica "Reforma Tributária" retorna à pauta política, inevitavelmente despertando o interesse em torno do tema federalismo, este, por sua vez, intimamente ligado às discussões relativas aos problemas do ICMS, o presente trabalho aparece como um oportuno instrumento para quem pretenda refletir sobre esta importante questão.

Autor(es)

Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), São Paulo; bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Advogado.

Recomendações

Capa do livro: Tributação e Processo - Livro 5 - Tomo II, Coordenação: James Marins

Tributação e Processo - Livro 5 - Tomo II

 Coordenação: James MarinsISBN: 853620335-8Páginas: 166Publicado em: 25/11/2002

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário, Deltan Martinazzo Dallagnol

Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

 Deltan Martinazzo DallagnolISBN: 853620292-0Páginas: 326Publicado em: 17/10/2002

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Cooperativa de Trabalho, Márcio Eduardo Riego Cots

Cooperativa de Trabalho

Ano 2007, Tiragem 2008Márcio Eduardo Riego CotsISBN: 978853622094-9Páginas: 194Publicado em: 30/07/2008

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho