Federalismo & ICMS - Reflexos Tributários

Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa

ISBN: 857394272-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 06/03/2002

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma visualização estática do atual modelo de Federação, em seus reflexos tributários quanto a este imposto, mas parte de uma abordagem histórico-pragmática de sua concepção, em que o atual perfil do ICMS aparece como uma mera etapa do processo dinâmico que envolve a evolução de federalismo brasileiro, nos seus desdobramentos no campo da tributação. É sob este ponto de vista dinâmico, analisando a formação e a atual realidade de aspectos tópicos do atual perfil jurídico do ICMS, tais como o exercício da competência tributária, a competência exonerativa, a questão da tributação interestadual, entre outros, que o estudo surpreende a temática federativa, lançando também perspectiva sobre o seu processo evolutivo terá que enfrentar. Num momento em que a polêmica "Reforma Tributária" retorna à pauta política, inevitavelmente despertando o interesse em torno do tema federalismo, este, por sua vez, intimamente ligado às discussões relativas aos problemas do ICMS, o presente trabalho aparece como um oportuno instrumento para quem pretenda refletir sobre esta importante questão.

Autor(es)

Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), São Paulo; bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Advogado.

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