Federalismo & ICMS - Reflexos Tributários

Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

de R$ 59,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa

ISBN: 857394272-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 06/03/2002

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma visualização estática do atual modelo de Federação, em seus reflexos tributários quanto a este imposto, mas parte de uma abordagem histórico-pragmática de sua concepção, em que o atual perfil do ICMS aparece como uma mera etapa do processo dinâmico que envolve a evolução de federalismo brasileiro, nos seus desdobramentos no campo da tributação. É sob este ponto de vista dinâmico, analisando a formação e a atual realidade de aspectos tópicos do atual perfil jurídico do ICMS, tais como o exercício da competência tributária, a competência exonerativa, a questão da tributação interestadual, entre outros, que o estudo surpreende a temática federativa, lançando também perspectiva sobre o seu processo evolutivo terá que enfrentar. Num momento em que a polêmica "Reforma Tributária" retorna à pauta política, inevitavelmente despertando o interesse em torno do tema federalismo, este, por sua vez, intimamente ligado às discussões relativas aos problemas do ICMS, o presente trabalho aparece como um oportuno instrumento para quem pretenda refletir sobre esta importante questão.

Autor(es)

Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), São Paulo; bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Advogado.

Recomendações

Capa do livro: Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal, André Guilherme Lemos Jorge

Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal

 André Guilherme Lemos JorgeISBN: 978853624069-5Páginas: 228Publicado em: 10/01/2013

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo, Vladimir Miranda Morgado

Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo

 Vladimir Miranda MorgadoISBN: 978853624263-7Páginas: 280Publicado em: 07/06/2013

Versão impressa

de R$ 84,70* porR$ 76,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Taxas e Preços, Luiz Alberto Pereira Filho

Taxas e Preços

2ª Edição - Revista e AtualizadaLuiz Alberto Pereira FilhoISBN: 978853622297-4Páginas: 236Publicado em: 11/12/2008

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Citação pela Via Postal nas Execuções Fiscais e o Devido Processo Legal, Luis Carlos Silva de Faria

Citação pela Via Postal nas Execuções Fiscais e o Devido Processo Legal

 Luis Carlos Silva de FariaISBN: 978853623148-8Páginas: 154Publicado em: 14/10/2010

Versão impressa

de R$ 47,70* porR$ 42,93Adicionar ao
carrinho