Ouvidorias do Brasil Colônia, As

Arthur Virmond de Lacerda Neto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Arthur Virmond de Lacerda Neto
ISBN: 857394343-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 194
Publicado em: 05/05/2000
Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia
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SINOPSE

Redescobriu-se no Brasil nos últimos anos, o instituto da ouvidoria, criação alegadamente moderna e com origem na Suécia (lá titularizada na figura do "ombudsman"). Trata-se, na verdade, de um organismo de procedência portuguesa e no Brasil antigo de séculos. Abordam-se aqui as ouvidorias durante parte do período colonial brasileiro, em uma contribuição para a história do Direito como para a de nossas instituições. Ao contrário do que pensam certos negativistas, a ação portuguesa entre nós apresentou instituições inteligentes e funcionários diligentes, como Rafael Pires Pardinho, ouvidor da antiga capitania de São Paulo, personagem aqui focado. O posfácio traz uma importante e sugestiva reflexão acerca de nossos valores, culturais em crise.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - O OUVIDOR QUINHENTISTA - Os poderes dos ouvidores quinhentistas. O ouvidor na relação da Bahia.

CAPÍTULO II - A OUVIDORIA DE SÃO PAULO - Os poderes dos ouvidores nas Ordenações Filipinas. A ouvidoria da capitania de São Paulo e seu regimento. A cobrança dos quintos reais. Alteração de jurisdição. A ouvidoria até 1717.

CAPÍTULO III - RAFAEL PIRES PARDINHO: SUA ATUAÇÃO - Rafael Pires Pardinho como ouvidor de São Paulo. Uma eleição na Vila. Captura de Bartolomeu Faria. Um navio francês. Descoberta de filões auríferos. Em Cuiabá.

CAPÍTULO IV - SEQÜÊNCIA DE ATUAÇÃO - Passagem por Paranaguá. Tratativas com um navio francês. Provimentos em São Francisco. Manoel Manso de Avelar. Provimentos em Laguna. O caso de Francisco Francisques.

CAPÍTULO V - NOVAS FUNÇÕES E JULGAM ENTO - Alterações nos poderes dos ouvidores. Provimentos em Curitiba e em Paranaguá. Confirmação régia. A ouvidoria de Paranaguá. Cobrança de honorários. Concessão de terras no Brasil e o parecer de Pardinho. Intendente do Distrito Diamantífero. Membro do Conselho Ultramarino: a imigração açoriana para Santa Catarina e a capitania da Paraíba. Julgamento dos coevos e dos pósteros.

POSFÁCIO À GUISA DE CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES

ÍNDICE ALFABÉTICO

B

  • Bibliografia.

C

  • Conclusão.

J

  • Julgamento. Novas funções e julgamento.

N

  • Novas funções ejulgamento.

O

  • Ouvidor quinhentista.
  • Ouvidoria de São Paulo.

P

  • Prefácio.

R

  • Rafael Pires Pardinho: seqüência de atuação.
  • Rafael Pires Pardinho: sua atuação.
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