Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?

Wagner Rocha D´Angelis

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wagner Rocha D´Angelis
ISBN: 857394592-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 290
Publicado em: 29/09/2000
Área(s): Direito Internacional
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Analisar o atual estágio do MERCOSUL, as suas instituições e suas limitações de origem, as diver-gências de seus membros em razão das estratégias externas e de interesses internos, a sua correlação com iniciativas integracionistas análogas, e o instrumental jurídico necessário e adequado ao alcance do objetivo maior do bloco, eis a preocupação preferencial desta ousada e lúcida obra jurídica. O autor, calcado em sua vasta atuação prática e acadêmica na área do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, incursiona com inegável qualidade didática e conceitual por tópicos dos mais instigantes, como a questão do sistema de solução de controvérsias, da hierarquia dos tratados na ordem jurídica interna e do dilema da soberania compartilhada, que são enfrentados de maneira crítica e prospectiva, com vistas a um colimado mercado comum por fazer. Inegavelmente, “MERCOSUL: INTERGO-VERNABILIDADE À SUPRANACIONALIDADE?” é o ensaio jurídico mais abrangente, vibrante e atualizado sobre o tema já publicado no Brasil. E, até por isso, está fadado a se consagrar entre nós como marco referencial na consolidação de uma cultura jurídica da verdadeira integração - pela qual o MERCOSUL se tornará alavanca indispensável ao desenvolvimento com justiça social da comunidade que seus povos deverão construir.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

RESUMO

INTRODUÇÃO

PARTE I - O MERCOSUL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO AMERICANA

CAPÍTULO 1 - Aspectos Conceituais e Fases da Integração Econômica

CAPÍTULO 2 - As Bases Históricas e Institucionais da Integração Americana

CAPÍTULO 3 - Organismos Regionais e Sub-Regionais de Cooperação e Integração nas Américas

CAPÍTULO 4 - O MERCOSUL

PARTE II - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA: MODELO PARA O MERCOSUL?

CAPÍTULO 1 - As Etapas e os Pilares da Integração Européia

CAPÍTULO 2 - A Estrutura Orgânica Comunitária após o Tratado de Maastricht

CAPÍTULO 3 - O Instituto da Supranacionalidade na Europa Integrada

CAPÍTULO 4 - Ordenamento Jurídico e Direito Comunitário

PARTE III - SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - PERSPECTIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPRANACIONAL

CAPÍTULO 1 - Solução de Controvérsias no MERCOSUL: Fundamentos e Alcance do Sistema

CAPÍTULO 2 - Problemas Relativos à Manutenção do Sistema: Intergovernabilidade ou Supranacionalidade?

CAPÍTULO 3 - O Sistema de Controvérsias nos Modelos Comunitários

CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva Face ao Mercado Comum: a Importância do Tribunal Supranacional

PARTE IV - O CRITÉRIO DA SUPRANACIONALIDADE E A ESTRUTURA DEFINITIVA DO MERCOSUL

CAPÍTULO 1 - A Intergovernabilidade do Modelo e o Conceito de Soberania das Ordens Jurídicas Nacionais do MERCOSUL

CAPÍTULO 2 - Cessão de Poderes Soberanos a Órgãos Supranacionais: o Exemplo das Cartas Européias

CAPÍTULO 3 - Soberania e Supranacionalidade na Ordem Constitucional dos Países do MERCOSUL

CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva do Mercosul: a Busca da Supranacionalidade

CONCLUSÃO

ANEXOS

ANEXO I - Tratado de Assunção (Tratado MERCOSUL)

ANEXO II - Protocolo de Ouro Preto

ANEXO III - VII Reunião do CMC - Ouro Preto

ANEXO IV - Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
  • Anexos
  • Assunção. Tratado de Assunção (Tratado Mercosul)

B

  • Bibliografia

C

  • Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
  • Comunidade Andina. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
  • Comunidade européia. O papel do Tribunal de Justiça das comunidades européias
  • Conceito. Aspectos conceituais e fases da integração econômica
  • Conclusão
  • Constitucional. Breve análise das constituições dos demais sócios do Mercosul
  • Constitucional. Os óbices no ordenamento jurídico brasileiro
  • Constitucional. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul
  • Controvérsia. O sistema de controvérsias nos modelos comunitários
  • Controvérsia. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional
  • Controvérsia. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema

D

  • Decreto 350/91
  • Direito comunitário. Ordenamento jurídico e direito comunitário
  • Direito internacional. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas

E

  • Estrutura. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade
  • Estrutura. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
  • Estrutura. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul

G

  • Governabilidade. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
  • Governabilidade. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade

H

  • História. As bases históricas e institucionais da integração americana
  • História. As etapas e os pilares da integração européia

I

  • Instituição. As bases históricas e institucionais da integração americana
  • Integração. O Mercosul no contexto da integração americana
  • Integração americana. As bases históricas e institucionais da integração americana
  • Integração americana. Aspectos conceituais e fases da integração econômica
  • Integração americana. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas
  • Integração européia. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht
  • Integração européia. As etapas e os pilares da integração européia
  • Integração européia. O instituto da supranacionalidade na Europa integrada
  • Introdução

M

  • Mercado comum. VII reunião do CMC - Ouro Preto
  • Mercosul. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?
  • Mercosul. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
  • Mercosul. Aspectos conceituais e fases da integração econômica
  • Mercosul. Breve análise das constituições dos demais sócios do Mercosul
  • Mercosul. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB
  • Mercosul. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade
  • Mercosul. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
  • Mercosul. O Mercosul
  • Mercosul. O Mercosul no contexto da integração americana
  • Mercosul. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul
  • Mercosul. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
  • Mercosul. O sistema de controvérsias nos modelos comunitários
  • Mercosul. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade
  • Mercosul. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares
  • Mercosul. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional
  • Mercosul. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul
  • Mercosul. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema
  • Mercosul. VII reunião do CMC - Ouro Preto
  • Modelo. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?

N

  • Nacionalidade. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
  • Nacionalidade. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade
  • Nacionalidade. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
  • Nacionalidade. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul
  • Nacionalidade. O instituto da supranacionalidade na Europa integrada
  • Nacionalidade. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade
  • Nacionalidade. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul

O

  • Ordenamento jurídico. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
  • Ordenamento jurídico. Os óbices no ordenamento jurídico brasileiro
  • Ordenamento jurídico comunitário
  • Ordenamento jurídico e direito comunitário
  • Organismos internacionais. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas
  • Ouro Preto. Protocolo de Ouro Preto
  • Ouro Preto. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares
  • Ouro Preto. VII reunião do CMC - Ouro Preto

P

  • Protocolo. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB
  • Protocolo. Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias
  • Protocolo. Protocolo de Ouro Preto
  • Protocolo. Protocolo de Ouro Preto. Anexo
  • Protocolo. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares

R

  • Referências bibliográficas
  • Resumo

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
  • Sistema. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade
  • Sistema. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema
  • Soberania. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul
  • Soberania. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
  • Soberania. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul
  • Sumário

T

  • Tratado. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht
  • Tratado. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB
  • Tratado. Tratado de Assunção (Tratado Mercosul)
  • Tribunal. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional
  • Tribunal. O Tribunal de Justiça das comunidades européias
  • Tribunal. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina
  • Tribunal. O papel do Tribunal de Justiça das comunidades européias
  • Tribunal. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional

U

  • União Européia. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht
  • União Européia. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?
  • União Européia. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias
  • União Européia. O Tribunal de Justiça das comunidades européias
  • União Européia. Os princípios fundamentais da UE
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: