Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?

Wagner Rocha D´Angelis

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Rocha D´Angelis

ISBN: 857394592-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 358grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 29/09/2000

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Analisar o atual estágio do MERCOSUL, as suas instituições e suas limitações de origem, as diver-gências de seus membros em razão das estratégias externas e de interesses internos, a sua correlação com iniciativas integracionistas análogas, e o instrumental jurídico necessário e adequado ao alcance do objetivo maior do bloco, eis a preocupação preferencial desta ousada e lúcida obra jurídica. O autor, calcado em sua vasta atuação prática e acadêmica na área do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, incursiona com inegável qualidade didática e conceitual por tópicos dos mais instigantes, como a questão do sistema de solução de controvérsias, da hierarquia dos tratados na ordem jurídica interna e do dilema da soberania compartilhada, que são enfrentados de maneira crítica e prospectiva, com vistas a um colimado mercado comum por fazer. Inegavelmente, “MERCOSUL: INTERGO-VERNABILIDADE À SUPRANACIONALIDADE?” é o ensaio jurídico mais abrangente, vibrante e atualizado sobre o tema já publicado no Brasil. E, até por isso, está fadado a se consagrar entre nós como marco referencial na consolidação de uma cultura jurídica da verdadeira integração - pela qual o MERCOSUL se tornará alavanca indispensável ao desenvolvimento com justiça social da comunidade que seus povos deverão construir.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

RESUMO, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

PARTE I - O MERCOSUL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO AMERICANA, p. 25

CAPÍTULO 1 - Aspectos Conceituais e Fases da Integração Econômica, p. 27

CAPÍTULO 2 - As Bases Históricas e Institucionais da Integração Americana, p. 33

CAPÍTULO 3 - Organismos Regionais e Sub-Regionais de Cooperação e Integração nas Américas, p. 39

CAPÍTULO 4 - O MERCOSUL, p. 65

PARTE II - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA: MODELO PARA O MERCOSUL?, p. 83

CAPÍTULO 1 - As Etapas e os Pilares da Integração Européia, p. 85

CAPÍTULO 2 - A Estrutura Orgânica Comunitária após o Tratado de Maastricht, p. 93

CAPÍTULO 3 - O Instituto da Supranacionalidade na Europa Integrada, p. 99

CAPÍTULO 4 - Ordenamento Jurídico e Direito Comunitário, p. 109

PARTE III - SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - PERSPECTIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPRANACIONAL, p. 133

CAPÍTULO 1 - Solução de Controvérsias no MERCOSUL: Fundamentos e Alcance do Sistema, p. 135

CAPÍTULO 2 - Problemas Relativos à Manutenção do Sistema: Intergovernabilidade ou Supranacionalidade?, p. 145

CAPÍTULO 3 - O Sistema de Controvérsias nos Modelos Comunitários, p. 153

CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva Face ao Mercado Comum: a Importância do Tribunal Supranacional, p. 167

PARTE IV - O CRITÉRIO DA SUPRANACIONALIDADE E A ESTRUTURA DEFINITIVA DO MERCOSUL, p. 179

CAPÍTULO 1 - A Intergovernabilidade do Modelo e o Conceito de Soberania das Ordens Jurídicas Nacionais do MERCOSUL, p. 181

CAPÍTULO 2 - Cessão de Poderes Soberanos a Órgãos Supranacionais: o Exemplo das Cartas Européias, p. 189

CAPÍTULO 3 - Soberania e Supranacionalidade na Ordem Constitucional dos Países do MERCOSUL, p. 193

CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva do Mercosul: a Busca da Supranacionalidade, p. 215

CONCLUSÃO, p. 223

ANEXOS, p. 229

ANEXO I - Tratado de Assunção (Tratado MERCOSUL), p. 231

ANEXO II - Protocolo de Ouro Preto, p. 241

ANEXO III - VII Reunião do CMC - Ouro Preto, p. 253

ANEXO IV - Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias, p. 257

BIBLIOGRAFIA, p. 265

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Anexos, p. 229
Assunção. Tratado de Assunção (Tratado Mercosul), p. 231

B

Bibliografia, p. 265

C

Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias, p. 189
Comunidade Andina. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, p. 159
Comunidade européia. O papel do Tribunal de Justiça das comunidades européias, p. 153
Conceito. Aspectos conceituais e fases da integração econômica, p. 27
Conclusão, p. 223
Constitucional. Breve análise das constituições dos demais sócios do Mercosul, p. 195
Constitucional. Os óbices no ordenamento jurídico brasileiro, p. 203
Constitucional. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul, p. 193
Controvérsia. O sistema de controvérsias nos modelos comunitários, p. 153
Controvérsia. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional, p. 133
Controvérsia. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema, p. 135

D

Decreto 350/91, p. 231
Direito comunitário. Ordenamento jurídico e direito comunitário, p. 109
Direito internacional. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas, p. 39

E

Estrutura. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade, p. 215
Estrutura. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional, p. 167
Estrutura. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul, p. 179

G

Governabilidade. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul, p. 181
Governabilidade. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade, p. 145

H

História. As bases históricas e institucionais da integração americana, p. 33
História. As etapas e os pilares da integração européia, p. 85

I

Instituição. As bases históricas e institucionais da integração americana, p. 33
Integração. O Mercosul no contexto da integração americana, p. 25
Integração americana. As bases históricas e institucionais da integração americana, p. 33
Integração americana. Aspectos conceituais e fases da integração econômica, p. 0
Integração americana. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas, p. 39
Integração européia. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht, p. 93
Integração européia. As etapas e os pilares da integração européia, p. 85
Integração européia. O instituto da supranacionalidade na Europa integrada, p. 99
Introdução, p. 19

M

Mercado comum. VII reunião do CMC - Ouro Preto, p. 253
Mercosul. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?, p. 83
Mercosul. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul, p. 181
Mercosul. Aspectos conceituais e fases da integração econômica, p. 27
Mercosul. Breve análise das constituições dos demais sócios do Mercosul, p. 195
Mercosul. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB, p. 136
Mercosul. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade, p. 215
Mercosul. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional, p. 167
Mercosul. O Mercosul, p. 65
Mercosul. O Mercosul no contexto da integração americana, p. 25
Mercosul. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul, p. 179
Mercosul. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, p. 159
Mercosul. O sistema de controvérsias nos modelos comunitários, p. 153
Mercosul. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade, p. 145
Mercosul. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares, p. 140
Mercosul. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional, p. 133
Mercosul. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul, p. 193
Mercosul. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema, p. 135
Mercosul. VII reunião do CMC - Ouro Preto, p. 253
Modelo. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?, p. 83

N

Nacionalidade. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias, p. 189
Nacionalidade. Estrutura definitiva do Mercosul: a busca da supranacionalidade, p. 215
Nacionalidade. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional, p. 167
Nacionalidade. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul, p. 179
Nacionalidade. O instituto da supranacionalidade na Europa integrada, p. 99
Nacionalidade. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade, p. 145
Nacionalidade. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul, p. 193

O

Ordenamento jurídico. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul, p. 181
Ordenamento jurídico. Os óbices no ordenamento jurídico brasileiro, p. 203
Ordenamento jurídico comunitário, p. 109
Ordenamento jurídico e direito comunitário, p. 109
Organismos internacionais. Organismos regionais e sub-regionais de cooperação e integração nas Américas, p. 39
Ouro Preto. Protocolo de Ouro Preto, p. 241
Ouro Preto. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares, p. 140
Ouro Preto. VII reunião do CMC - Ouro Preto, p. 253

P

Protocolo. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB, p. 136
Protocolo. Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias, p. 257
Protocolo. Protocolo de Ouro Preto, p. 241
Protocolo. Protocolo de Ouro Preto. Anexo, p. 250
Protocolo. Protocolo de Ouro Preto: transitoriedade renovada e ação dos particulares, p. 140

R

Referências bibliográficas, p. 265
Resumo, p. 17

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Sistema. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade, p. 145
Sistema. Solução de controvérsias no Mercosul: fundamentos e alcance do sistema, p. 135
Soberania. A intergovernabilidade do modelo e o conceito de soberania das ordens jurídicas nacionais do Mercosul, p. 181
Soberania. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias, p. 189
Soberania. Soberania e supranacionalidade na ordem constitucional dos países do Mercosul, p. 193
Sumário, p. 13

T

Tratado. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht, p. 93
Tratado. Controvérsia. Instrumentos do período provisório: TA e PB, p. 136
Tratado. Tratado de Assunção (Tratado Mercosul), p. 231
Tribunal. Estrutura definitiva face ao mercado comum: a importância do tribunal supranacional, p. 167
Tribunal. O Tribunal de Justiça das comunidades européias, p. 128
Tribunal. O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, p. 159
Tribunal. O papel do Tribunal de Justiça das comunidades européias, p. 153
Tribunal. Sistema de solução de controvérsias. Perspectivas para o funcionamento de um Tribunal de Justiça supranacional, p. 133

U

União Européia. A estrutura orgânica comunitária após o Tratado de Maastricht, p. 93
União Européia. A experiência européia: Modelo para o Mercosul?, p. 83
União Européia. Cessão de poderes soberanos a órgãos supranacionais: o exemplo das cartas européias, p. 189
União Européia. O Tribunal de Justiça das comunidades européias, p. 128
União Européia. Os princípios fundamentais da UE, p. 115