Estudos de Direito Internacional - Volume X - Anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional — 2007

Coordenador: Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Wagner Menezes

ISBN v. impressa: 978853621689-8

ISBN v. digital: 978655605516-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 803grs.

Número de páginas: 574

Publicado em: 21/08/2007

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internacional.

Nesse volume encontram-se artigos de Direito Internacional baseados em uma linha condutora que é o desafio para os pesquisadores da produção de novas teorias e teses para o Direito Internacional. Nesse sentido vale destacar os enfoques sobre o Direito Penal Internacional, Direito Internacional do meio ambiente, contratação e negociação internacional, teoria das relações internacionais e análises sobre o redimensionamento do Direito Internacional, a internacionalização dos Direitos Humanos e sua repercussão sobre a perspectiva do Direito Internacional, o Direito Internacional do Trabalho, o Direito internacional na América Latina, e análises contextualizadas sobre os efeitos da globalização sobre o Direito.

Em um momento que o tema adquire grande importância para a sociedade brasileira, à medida que o país se insere em um dinâmico quadro de relações multilaterais perante a sociedade internacional, o livro apresenta um debate aprofundado, oferecendo respostas a várias indagações e propondo um amplo debate para toda a comunidade acadêmica.

Professo Homenageado:

José Carlos de Magalhães - Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Internacional, desde 1969, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em cursos de graduação e de pós-graduação. Proferiu palestras e conferências no Brasil e no exterior sobre matérias de direito internacional. Participou de bancas de exame de candidatos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado em diversas faculdades do Brasil. Diretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais. Correspondente brasileiro do UNIDROIT. Ex-Presidente da Seção Brasileira da International Law Association.

Livros publicados:
• "Arbitragem Comercial", com Luiz Olavo Baptista, Ed. Livraria Freitas Bastos, 1986.
• "Do Estado na Arbitragem Privada", Ed. Max Limonad, 1988.
• "A Dívida Externa: Uma Questão de Direito Internacional", tese apresentada para o concurso de Livre Docência na Faculdade de Direito da USP;
• "O Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional - Uma Análise Crítica", Ed. Livraria dos Advogados, Porto Alegre, 2000;
• Direito Econômico Internacional - Tendências e Perspectivas, Juruá Editora, Curitiba, 2005.

Autor(es)

Coordenador:

Wagner Menezes

Colaboradores:

Ana Carolina Alves Henriques
Camila Cervo Sulzbach
Clarice Ricordi Ricordi
Daiane Londero
Daniele Simão Sarti
Etiane Caloy Bovkalovski
Eveline Vieira Brigido
Everton das Neves Gonçalves
Fabiana Fachinetto Padoin
Fabiana Paschoal de Freitas
Fabiano L. de Menezes
Fabio Antunes
Fabricio Santos Damasceno
Fernanda Capeleto Ferreira
Fernando Fernandes da Silva
Fernando Henrique Castanheira
Fernando Lopes Ferraz Elias
Fernando Pedro Meinero
Flavio Augusto Trevisan Scorza
Florisbal de Souza Del´Olmo
Francisco Moreira da Cruz Filho
Franco Emmerich Paula de Castro
Gabriela Daou Verenhitach
Gabriela Werner Oliveira
Gabriella de Camargo Hizume
Gilmar Antonio Bedin
Gláucio Araújo de Oliveira
Guilherme Bez Marques
Guilherme de Vasconcellos Almeida
Guilherme Pederneiras Jaeger
Gustavo Oliveira Vieira
Helena Aranda Barrozo
Heloísa Assis de Paiva
Heloísa Gomes Medeiros
Henrique Mercer
Henrique Napoleão Alves
Henry Iure de Paiva Silva
Hugo Pena
Ignácio Mendez Kersten
Jaqueline Lisbôa Gruppelli
Jarbas dos Reis
Jeferson Teodorovicz
Joana Stelzer
Joanessa Deud
João Carlos Jarochinski Silva
João Hélio Ferreira Pes
João Irineu de Resende Miranda
Jomara de Carvalho Ribeiro
José Alexandre Altahyde Hage
José Cretella Neto
José Priscila Abella Ethur
Julia Bertino Moreira
Juliana Machado Awad
Juliana Oliveira Domingues
Juliana Silva do Carmo
Júlio César Arcarde Moreira
Karla Closs Fonseca
Karyn Martins Lopes
Leda Ramos May
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
Lílian Lúcia Graciano
Lucas Lixinski
Luciana Caroline Hachmann
Luciana Orsi de Melo
Luciana Rodrigues Penna
Ludmila de Paula Castro Silva
Luís Alexandre Carta Winter
Luiz Fernando Vescovi
Luiz Magno Pinto Bastos Junior
Manoel Antonio de Oliveira Fernandes
Marcos Pascotto Palermo
Maria Lopes Saldanha
Maria Olívia Ferreira Silveira
Patricia Ayub da Costa
Pedro Raffy Vartanian
Rafael Santos de Oliveira
Raquel Buzatti Souto
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Rosângela de Fátima Penteado Brandão
Rubiena Alves Rosa
Sinara Camera Jânia
Tânia Lobo Muniz
Tobias Damião Corrêa
Voldir Franco de Oliveira Júnior

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 11

Religião e Gênero no Brasil -Etiane Caloy Bovkalovski, p. 17

As Organizações Não-Governamentais e a Governança Mundial - Eveline Vieira Brigido e Guilherme Pederneiras Jaeger, p. 27

Comércio Internacional e o Princípio da Eficiência Econômico-Social: Proposta para um Sistema Jurídico Mundial Justo -Everton das Neves Gonçalves e Joana Stelzer, p. 36

Soberania e ingerência ecológica: reflexões em face de um novo paradigma - Fabiana Fachinetto Padoin, Raquel Buzatti Souto, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Tobias Damião Corrêa, p. 45

A opinião pública nas relações internacionais -Fabiana Paschoal de Freitas, p. 53

A questão da interdependência entre os atores internacionais - Fabiano L. de Menezes, p. 62

Princípios Gerais do Direito Internacional Penal: responsabilidade pessoal, nullumcrimen e favor-rei - Fabio Antunes, p. 70

Desafios da projeção internacional do luxo brasileiro: a tênue fronteira entre o assombro e a admiração -Fabricio Santos Damasceno, p. 80

A atuação das ONGS junto aos atores internacionais na proteção do meio ambiente - Fernanda Capeleto Ferreira, Daniele Simão Sarti, Marcos Pascotto Palermo e Rafael Santos de Oliveira, p. 89

Formação Ideológica da Diplomacia Brasileira- Fernando Fernandes da Silva e João Carlos Jarochinski Silva, p. 98

Entre unidade e fragmentação - perspectivas sobre os processos de expansão e especialização no direito internacional contemporâneo -Fernando Henrique Castanheira, p. 104

A maioridade da razão: a inconstitucionalidade da redução da idade penal motivada pelo caso João Hélio -Fernando Lopes Ferraz Elias, p. 113

Cidadão cosmopolita, mas mostre-me seu passaporte: inexistência de um direito internacional de ingresso no território estrangeiro - Fernando Pedro Meinero, p. 122

Facilitação do Comércio e Controle Aduaneiro: as Negociações Multilaterais -Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 131

Professor Luís Ivani: uma saudade e muitas luzes -Florisbal de Souza Del´Olmo, p. 141

A Construção Histórica do Pensamento Jurídico na América Latina -Francisco Moreira da Cruz Filho e Jarbas dos Reis, p. 144

A Crise da ONU para a Manutenção da Paz - uma Análise do Conselho de Segurança - Franco Emmerich Paula de Castro, p. 162

A Construção da Irreversibilidade da Democracia através da Integração Regional - Gabriela Daou Verenhitach e Daiane Londero, p. 169

O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano face ao crime de terrorismo - Gabriela Werner Oliveira e Maria Olívia Ferreira Silveira, p. 179

Breves reflexões acerca da questão da cooperação jurídica no Tribunal Penal Internacional - Gabriella de Camargo Hizume, p. 187

Estado de Direito e Relações Internacionais: é Possível o Direito Substituir as Relações de Poder na Sociedade Internacional? - Gilmar Antonio Bedin, p. 194

O Trabalho Escravo Contemporâneo e o Direito Internacional do Trabalho - Gláucio Araújo de Oliveira e Voldir Franco de Oliveira Júnior, p. 206

Regionalismo e Sistema Multilateral de Comércio: uma análise da compatibilidade de coexistência complementar - Guilherme Bez Marques, p. 215

A apropriação da Cultura pelos Estados nacionalistas nos fins do século XIX. Uma hipótese: a utilização da Cultura como fator de análise das Relações Internacionais - Guilherme de Vasconcellos Almeida, p. 224

O Direito Constitucional Internacional e a sua relação com o conceito de soberania estatal - Gustavo Oliveira Vieira, Luciana Rodrigues Penna, Ana Carolina Alves Henriques, Camila Cervo Sulzbach e Juliana Silva do Carmo Rubiena Alves Rosa, p. 231

A cláusula compromissória de arbitragem na formação dos contratos comerciais internacionais - Helena Aranda Barrozo, Patricia Ayub da Costa e Tânia Lobo Muniz, p. 239

Apreciação Crítica sobre a Positivação da Autonomia da Vontade na Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro -Heloísa Assis de Paiva e Ludmila de Paula Castro Silva, p. 248

Conceitos e Aspectos Fundamentais sobre Propriedade Industrial - Heloísa Gomes Medeiros, p. 256

A propriedade intelectual nos acordos bilaterais e regionais - Henrique Mercer e Karla Closs Fonseca, p. 269

Releituras do direito à propriedade nas américas: da revolução francesa ao sistema interamericano de direitos humanos - Henrique Napoleão Alves, p. 284

Controvérsias envolvendo barreiras comerciais com fins ambientais na organização mundial do comércio - Henry Iure de Paiva Silva, p. 293

Veto coletivo aos países em desenvolvimento no conselho de segurança? Uma revisita histórica à reforma de 1965: reflexos para a cooperação sul-sul hoje -Hugo Pena, p. 302

O Mercosul, o Brasil e o direito (inter)nacional - Ignácio Mendez Kersten e Everton das Neves Gonçalves, p. 310

Políticas de imigração e integração na União Européia -Jaqueline Lisbôa Gruppelli, Sinara Camera Jânia e Maria Lopes Saldanha, p. 318

Tratados Internacionais em Matéria Tributária no Brasil -Jeferson Teodorovicz, p. 327

Comércio internacional sob a concepção da UNCTAD: análise jurídico-econômica para o desenvolvimento - Joana Stelzer Everton das Neves Gonçalves e Luciana Orsi de Melo, p. 339

A evolução da jurisprudência do STF em relação à (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel - Joanessa Deud e José Priscila Abella Ethur, p. 348

Tratados internacionais de direito ambiental com normas equivalentes às constitucionais - João Hélio Ferreira Pes e Clarice Ricordi Ricordi, p. 358

Comércio internacional e desenvolvimento: o impacto da globalização sobre os direitos sociais e econômicos - João Irineu de Resende Miranda e Rosângela de Fátima Penteado Brandão, p. 367

A questão democrática no contexto da OEA - Jomara de Carvalho Ribeiro, p. 376

Meio Ambiente, Direito e Política Internacional: Conflitos e Impasses que marcam o Século XXI - José Alexandre Altahyde Hage, p. 385

Jurisdição universal e punição de criminosos internacionais -José Cretella Neto, p. 401

A convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951: análise de seus principais dispositivos jurídicos -Julia Bertino Moreira, p. 417

Direito ambiental comunitário: a proteção ao meio ambiente na União Européia - Juliana Machado Awad, p. 427

A OCDE e o seu papel na promoção internacional do direito da concorrência -Juliana Oliveira Domingues, p. 436

As Formas de Resolução de Conflitos Existentes no Mar -Júlio César Arcarde Moreira, p. 445

Intervenção humanitária: estudo sobre a problématica no Haiti -Karyn Martins Lopes, p. 452

Estatuto do Rio Uruguai: a prestação jurisdicional internacional e o princípio ambiental da não indiferença -Leda Ramos May, p. 461

A Impossibilidade da Universalização da Democracia: uma Análise a partir de Chantal Mouffe e Carl Schmitt - Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, p. 468

Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: Direito à Vida à Luz dos Sistemas Regionais Interamericano, Europeu e Africano - Lílian Lúcia Graciano, p. 477

Responsabilidade do Estado por Violações de Direitos Humanos Cometidas por Atores Não-Estatais em Sistemas Regionais e Universais - Lucas Lixinski, p. 510

Observações sobre o possível ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Luciana Caroline Hachmann e Pedro Raffy Vartanian, p. 521

A construção histórica do conceito de Soberania -Luís Alexandre Carta Winter, p. 531

Os centros do poder econômico mundial na atualidade e as possibilidades de conflitos regionais - Luiz Fernando Vescovi, p. 545

O papel dos tribunais nacionais na efetiva proteção dos direitos humanos no sistema interamericano - Luiz Magno Pinto Bastos Junior, p. 556

Créditos de carbono como solução hídrica -Manoel Antonio de Oliveira Fernandes, p. 565

Recomendações

Capa do livro: Direitos Humanos, Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano

Direitos Humanos

2ª EdiçãoGilda Maciel Corrêa Meyer RussomanoISBN: 857394827-2Páginas: 126Publicado em: 20/08/2001

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Capa do livro: Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado, Organizadora: Iacyr de Aguilar Vieira

Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado

 Organizadora: Iacyr de Aguilar VieiraISBN: 978853623290-4Páginas: 552Publicado em: 17/02/2011

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Capa do livro: Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A, Matheus de Carvalho Hernandez

Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A

 Matheus de Carvalho HernandezISBN: 978853624737-3Páginas: 288Publicado em: 16/07/2014

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Capa do livro: Cidadania da União Europeia, A, Carla Ribeiro Volpini Silva

Cidadania da União Europeia, A

2ª Edição – Revista e AtualizadaCarla Ribeiro Volpini SilvaISBN: 978853623940-8Páginas: 152Publicado em: 27/09/2012

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