Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital - Biblioteca de Direito Internacional

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

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Ficha técnica

Autor(es): Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

ISBN: 978853621663-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 536grs.

Número de páginas: 432

Publicado em: 13/08/2007

Área(s): Direito - Econômico; Direito - Internacional

Sinopse

A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os fatores econômicos e os jurídicos.

Autor(es)

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira é Carioca (18/10/1967). Ex-procurador da Fazenda Nacional (1993-2001). Juiz Federal desde 2001. Atualmente, na titularidade do 1° Juizado Especial Federal de Resende/RJ. Graduado em Direito (1992) e em Economia (1998). Cursos de Extensão em Conjuntura Econômica (Instituto de Economia – UFRJ) e em Propriedade Industrial (PUC/RJ – EMARF). Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica (UERJ).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 CARACTERÍSTICAS DA NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL, p. 15

1.1 Os Sujeitos do Direito Internacional, p. 15

1.1.1 Os Estados, p. 15

1.1.2 Os Organismos Internacionais, p. 197

1.1.3 As Organizações Não-Governamentais, p. 233

1.1.4 As Empresas Transnacionais e Multinacionais, p. 253

1.1.5 O Indivíduo na Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 282

1.1.6 Antinomias Subjetivas da Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 293

1.2 O Objeto do Direito Internacional, p. 301

1.2.1 A Questão do Objeto do Direito Internacional, p. 301

1.2.2 Os Temas Tradicionais do Direito Internacional, p. 301

1.2.3 Os Novos Temas de Direito Internacional, p. 307

1.2.4 O Conteúdo Cada Vez Mais Econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314

1.3 A Forma no Direito Internacional, p. 317

1.3.1 A Forma Tradicional: Bilateral, p. 318

1.3.2 Da Bilateralidade à Multilateralidade, p. 320

1.3.3 Da Soft Law à Hard Law?, p. 323

2 A NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL COMO RESULTADO DA MUDANÇA NO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO, p. 335

2.1 Padrão de Acumulação, p. 335

2.2 O Padrão de Acumulação Fordista, p. 336

2.3 A Transição do Padrão de Acumulação Fordista para o Padrão de Acumulação Flexível, p. 351

2.3.1 Histórico, p. 351

2.3.2 Intencionalidade, p. 365

2.4 O Padrão de Acumulação Flexível, p. 373

2.5 Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 383

2.5.1 Histórico, p. 386

2.5.2 Relações de Causa e Efeito, p. 396

CONCLUSÃO, p. 415

REFERÊNCIAS, p. 417

Obras consultadas, p. 417

Páginas e endereços eletrônicos visitados:, p. 423

Índice alfabético

A

  • Acumulação. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação, p. 335
  • Acumulação. Padrão de acumulação, p. 335
  • Acumulação flexível. Padrão, p. 373
  • Acumulação flexível. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
  • Acumulação fordista. Padrão de acumulação fordista, p. 336
  • Acumulação fordista. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
  • Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 293
  • Arsenais. Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais, p. 104

C

  • Características da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 15
  • Causa. Relações de causa e efeito, p. 396
  • Comércio Internacional. Subsistema do Comércio Internacional, p. 220
  • Conceito. Relativização do conceito de soberania nacional, p. 48
  • Conclusão, p. 415
  • Constituição comunitária e Constituição, p. 126
  • Constituição e Constituição comunitária, p. 126
  • Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
  • Convenção Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
  • Convenção Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124
  • Cortes Internacionais e o Poder Judiciário, p. 139

D

  • Destruição dos sinais de soberania, p. 90
  • Direito Internacional. Bilateralidade à multilateralidade, p. 320
  • Direito Internacional. Forma, p. 317
  • Direito Internacional. Forma tradicional: bilateral, p. 318
  • Direito Internacional. Novos temas, p. 307
  • Direito Internacional. Objeto, p. 301
  • Direito Internacional. Sujeitos, p. 15

E

  • Economia. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
  • Economia. Organismos internacionais econômicos, p. 204
  • Efeito. Relações de causa e efeito, p. 396
  • Empresas transnacionais e multinacionais, p. 253
  • Esfera política. Privatização da esfera política internacional, p. 75
  • Estados, p. 15

F

  • Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais, p. 104
  • Fordismo. Padrão de acumulação fordista, p. 336
  • Fordismo. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
  • Forma no Direito Internacional, p. 317

G

  • Gerência. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas, p. 93

H

  • Histórico. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
  • Histórico. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 386

I

  • Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional, p. 282
  • Intencionalidade, p. 365
  • Introdução, p. 11

M

  • Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas, p. 93
  • Multinacional. Empresas transnacionais e multinacionais, p. 253

N

  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Características, p. 15
  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo, p. 282
  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Transição, p. 383
  • Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação, p. 335
  • Novos temas de Direito Internacional, p. 307

O

  • Objeto do Direito Internacional, p. 301
  • Ordem Jurídica Internacional. Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 293
  • Ordem Jurídica Internacional. Características da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 15
  • Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional, p. 282
  • Ordem Jurídica Internacional. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação, p. 335
  • Ordem Jurídica Internacional. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 383
  • Organismos internacionais, p. 197
  • Organismos internacionais econômicos, p. 204
  • Organizações não-governamentais, p. 233

P

  • Padrão de acumulação, p. 335
  • Padrão de acumulação flexível, p. 373
  • Padrão de acumulação fordista, p. 336
  • Patrimônio comum da humanidade e território, p. 182
  • Poder Judiciário e as Cortes Internacionais, p. 139
  • Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124
  • Política econômica. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas, p. 93
  • Política internacional. Privatização da esfera política internacional, p. 75
  • Privatização da esfera política internacional, p. 75

Q

  • Questão do objeto do Direito Internacional, p. 301

R

  • Referências, p. 417
  • Referências. Obras consultadas, p. 417
  • Referências. Páginas e endereços eletrônicos visitados, p. 423
  • Relações de causa e efeito, p. 396
  • Relativização do conceito de soberania nacional, p. 48

S

  • Soberania. Destruição dos sinais de soberania, p. 90
  • Soberania compartilhada, p. 63
  • Soberania nacional. Relativização do conceito de soberania nacional, p. 48
  • Soft Law à Hard Law, p. 323
  • Subsistema Monetário Internacional, p. 204
  • Subsistema do Comércio Internacional, p. 220
  • Sujeitos do Direito Internacional, p. 15
  • Sujeitos fortes versus sujeitos fracos, p. 297
  • Sujeitos ostensivos versus sujeitos ocultos, p. 299
  • Sujeitos tradicionais versus sujeitos recentes, p. 293
  • Supremacia. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124

T

  • Temas tradicionais do Direito Internacional, p. 301
  • Território e patrimônio comum da humanidade, p. 182
  • Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
  • Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
  • Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 383
  • Transnacional. Empresas transnacionais e multinacionais, p. 253
  • Tratado Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
  • Tratado Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124

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