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Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital - Biblioteca de Direito Internacional

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

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Ficha técnica

Autor(es): Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

ISBN: 978853621663-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 536grs.

Número de páginas: 432

Publicado em: 13/08/2007

Área(s): Direito - Econômico; Direito - Internacional

Sinopse

A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os fatores econômicos e os jurídicos.

Autor(es)

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira é Carioca (18/10/1967). Ex-procurador da Fazenda Nacional (1993-2001). Juiz Federal desde 2001. Atualmente, na titularidade do 1° Juizado Especial Federal de Resende/RJ. Graduado em Direito (1992) e em Economia (1998). Cursos de Extensão em Conjuntura Econômica (Instituto de Economia – UFRJ) e em Propriedade Industrial (PUC/RJ – EMARF). Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica (UERJ).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 CARACTERÍSTICAS DA NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL, p. 15

1.1 Os Sujeitos do Direito Internacional, p. 15

1.1.1 Os Estados, p. 15

1.1.2 Os Organismos Internacionais, p. 197

1.1.3 As Organizações Não-Governamentais, p. 233

1.1.4 As Empresas Transnacionais e Multinacionais, p. 253

1.1.5 O Indivíduo na Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 282

1.1.6 Antinomias Subjetivas da Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 293

1.2 O Objeto do Direito Internacional, p. 301

1.2.1 A Questão do Objeto do Direito Internacional, p. 301

1.2.2 Os Temas Tradicionais do Direito Internacional, p. 301

1.2.3 Os Novos Temas de Direito Internacional, p. 307

1.2.4 O Conteúdo Cada Vez Mais Econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314

1.3 A Forma no Direito Internacional, p. 317

1.3.1 A Forma Tradicional: Bilateral, p. 318

1.3.2 Da Bilateralidade à Multilateralidade, p. 320

1.3.3 Da Soft Law à Hard Law?, p. 323

2 A NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL COMO RESULTADO DA MUDANÇA NO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO, p. 335

2.1 Padrão de Acumulação, p. 335

2.2 O Padrão de Acumulação Fordista, p. 336

2.3 A Transição do Padrão de Acumulação Fordista para o Padrão de Acumulação Flexível, p. 351

2.3.1 Histórico, p. 351

2.3.2 Intencionalidade, p. 365

2.4 O Padrão de Acumulação Flexível, p. 373

2.5 Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 383

2.5.1 Histórico, p. 386

2.5.2 Relações de Causa e Efeito, p. 396

CONCLUSÃO, p. 415

REFERÊNCIAS, p. 417

Obras consultadas, p. 417

Páginas e endereços eletrônicos visitados:, p. 423

Índice alfabético

A

Acumulação. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação, p. 335
Acumulação. Padrão de acumulação, p. 335
Acumulação flexível. Padrão, p. 373
Acumulação flexível. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
Acumulação fordista. Padrão de acumulação fordista, p. 336
Acumulação fordista. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 293
Arsenais. Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais, p. 104

C

Características da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 15
Causa. Relações de causa e efeito, p. 396
Comércio Internacional. Subsistema do Comércio Internacional, p. 220
Conceito. Relativização do conceito de soberania nacional, p. 48
Conclusão, p. 415
Constituição comunitária e Constituição, p. 126
Constituição e Constituição comunitária, p. 126
Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
Convenção Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
Convenção Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124
Cortes Internacionais e o Poder Judiciário, p. 139

D

Destruição dos sinais de soberania, p. 90
Direito Internacional. Bilateralidade à multilateralidade, p. 320
Direito Internacional. Forma, p. 317
Direito Internacional. Forma tradicional: bilateral, p. 318
Direito Internacional. Novos temas, p. 307
Direito Internacional. Objeto, p. 301
Direito Internacional. Sujeitos, p. 15

E

Economia. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
Economia. Organismos internacionais econômicos, p. 204
Efeito. Relações de causa e efeito, p. 396
Empresas transnacionais e multinacionais, p. 253
Esfera política. Privatização da esfera política internacional, p. 75
Estados, p. 15

F

Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais, p. 104
Fordismo. Padrão de acumulação fordista, p. 336
Fordismo. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
Forma no Direito Internacional, p. 317

G

Gerência. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas, p. 93

H

Histórico. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
Histórico. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 386

I

Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional, p. 282
Intencionalidade, p. 365
Introdução, p. 11

M

Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas, p. 93
Multinacional. Empresas transnacionais e multinacionais, p. 253

N

Nova Ordem Jurídica Internacional. Características, p. 15
Nova Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo, p. 282
Nova Ordem Jurídica Internacional. Transição, p. 383
Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação, p. 335
Novos temas de Direito Internacional, p. 307

O

Objeto do Direito Internacional, p. 301
Ordem Jurídica Internacional. Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 293
Ordem Jurídica Internacional. Características da nova Ordem Jurídica Internacional, p. 15
Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional, p. 282
Ordem Jurídica Internacional. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação, p. 335
Ordem Jurídica Internacional. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 383
Organismos internacionais, p. 197
Organismos internacionais econômicos, p. 204
Organizações não-governamentais, p. 233

P

Padrão de acumulação, p. 335
Padrão de acumulação flexível, p. 373
Padrão de acumulação fordista, p. 336
Patrimônio comum da humanidade e território, p. 182
Poder Judiciário e as Cortes Internacionais, p. 139
Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124
Política econômica. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas, p. 93
Política internacional. Privatização da esfera política internacional, p. 75
Privatização da esfera política internacional, p. 75

Q

Questão do objeto do Direito Internacional, p. 301

R

Referências, p. 417
Referências. Obras consultadas, p. 417
Referências. Páginas e endereços eletrônicos visitados, p. 423
Relações de causa e efeito, p. 396
Relativização do conceito de soberania nacional, p. 48

S

Soberania. Destruição dos sinais de soberania, p. 90
Soberania compartilhada, p. 63
Soberania nacional. Relativização do conceito de soberania nacional, p. 48
Soft Law à Hard Law, p. 323
Subsistema Monetário Internacional, p. 204
Subsistema do Comércio Internacional, p. 220
Sujeitos do Direito Internacional, p. 15
Sujeitos fortes versus sujeitos fracos, p. 297
Sujeitos ostensivos versus sujeitos ocultos, p. 299
Sujeitos tradicionais versus sujeitos recentes, p. 293
Supremacia. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124

T

Temas tradicionais do Direito Internacional, p. 301
Território e patrimônio comum da humanidade, p. 182
Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível, p. 351
Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional, p. 383
Transnacional. Empresas transnacionais e multinacionais, p. 253
Tratado Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 314
Tratado Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais, p. 124