Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital - Biblioteca de Direito Internacional

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

de R$ 129,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

ISBN: 978853621663-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 432

Publicado em: 13/08/2007

Área(s): Direito - Econômico; Direito - Internacional

Sinopse

A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os fatores econômicos e os jurídicos.

Autor(es)

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira é Carioca (18/10/1967). Ex-procurador da Fazenda Nacional (1993-2001). Juiz Federal desde 2001. Atualmente, na titularidade do 1° Juizado Especial Federal de Resende/RJ. Graduado em Direito (1992) e em Economia (1998). Cursos de Extensão em Conjuntura Econômica (Instituto de Economia – UFRJ) e em Propriedade Industrial (PUC/RJ – EMARF). Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica (UERJ).

Sumário

INTRODUÇÃO

1 CARACTERÍSTICAS DA NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

1.1 Os Sujeitos do Direito Internacional

1.1.1 Os Estados

1.1.2 Os Organismos Internacionais

1.1.3 As Organizações Não-Governamentais

1.1.4 As Empresas Transnacionais e Multinacionais

1.1.5 O Indivíduo na Nova Ordem Jurídica Internacional

1.1.6 Antinomias Subjetivas da Nova Ordem Jurídica Internacional

1.2 O Objeto do Direito Internacional

1.2.1 A Questão do Objeto do Direito Internacional

1.2.2 Os Temas Tradicionais do Direito Internacional

1.2.3 Os Novos Temas de Direito Internacional

1.2.4 O Conteúdo Cada Vez Mais Econômico dos Tratados e Convenções Internacionais

1.3 A Forma no Direito Internacional

1.3.1 A Forma Tradicional: Bilateral

1.3.2 Da Bilateralidade à Multilateralidade

1.3.3 Da Soft Law à Hard Law?

2 A NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL COMO RESULTADO DA MUDANÇANO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO

2.1 Padrão de Acumulação

2.2 O Padrão de Acumulação Fordista

2.3 A Transição do Padrão de Acumulação Fordista para o Padrão de Acumulação Flexível

2.3.1 Histórico

2.3.2 Intencionalidade

2.4 O Padrão de Acumulação Flexível

2.5 Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional

2.5.1 Histórico

2.5.2 Relações de Causa e Efeito

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Obras consultadas

Páginas e endereços eletrônicos visitados:

Índice alfabético

A

  • Acumulação. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação.
  • Acumulação. Padrãode acumulação.
  • Acumulação flexível. Padrão
  • Acumulação flexível. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Acumulação fordista. Padrãode acumulação fordista.
  • Acumulação fordista. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Antinomias subjetivas da novaOrdem Jurídica Internacional
  • Arsenais. Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais.

C

  • Características da nova Ordem Jurídica Internacional
  • Causa. Relações decausa e efeito
  • Comércio Internacional. Subsistema do Comércio Internacional
  • Conceito. Relativização do conceito de soberania nacional.
  • Conclusão.
  • Constituição comunitária e Constituição.
  • Constituição e Constituição comunitária.
  • Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
  • Convenção Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Convenção Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Cortes Internacionais eo Poder Judiciário

D

  • Destruição dos sinais de soberania
  • Direito Internacional. Bilateralidade à multilateralidade.
  • Direito Internacional. Forma
  • Direito Internacional. Forma tradicional: bilateral
  • Direito Internacional. Novos temas
  • Direito Internacional. Objeto.
  • Direito Internacional. Sujeitos.

E

  • Economia. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
  • Economia. Organismos internacionais econômicos
  • Efeito. Relações decausa e efeito
  • Empresas transnacionais e multinacionais
  • Esfera política. Privatização daesfera política internacional
  • Estados

F

  • Forças Armadas e a limitaçãoexterna dos arsenais.
  • Fordismo. Padrão de acumulação fordista.
  • Fordismo. Transição do padrão deacumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Forma no DireitoInternacional

G

  • Gerência. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas

H

  • Histórico. Transição do padrão deacumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Histórico. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional.

I

  • Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional
  • Intencionalidade
  • Introdução

M

  • Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas
  • Multinacional. Empresas transnacionais e multinacionais

N

  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Características
  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo.
  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Transição.
  • Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação
  • Novos temas de Direito Internacional.

O

  • Objeto do DireitoInternacional.
  • Ordem Jurídica Internacional. Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional
  • Ordem Jurídica Internacional. Características da nova Ordem Jurídica Internacional.
  • Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional.
  • Ordem Jurídica Internacional. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação
  • Ordem Jurídica Internacional. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional.
  • Organismos internacionais
  • Organismos internacionais econômicos
  • Organizações não-governamentais.

P

  • Padrão de acumulação.
  • Padrão de acumulação flexível.
  • Padrão de acumulação fordista.
  • Patrimônio comum da humanidade e território.
  • Poder Judiciário e as Cortes Internacionais.
  • Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Política econômica. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas.
  • Política internacional. Privatização da esfera política internacional
  • Privatização da esfera política internacional

Q

  • Questão do objeto do Direito Internacional.

R

  • Referências
  • Referências. Obras consultadas
  • Referências. Páginas e endereços eletrônicos visitados.
  • Relações de causa e efeito
  • Relativização do conceitode soberania nacional

S

  • Soberania. Destruição dos sinais de soberania
  • Soberania compartilhada
  • Soberania nacional. Relativização doconceito de soberania nacional
  • Soft Law à Hard Law.
  • Subsistema Monetário Internacional
  • Subsistema do Comércio Internacional
  • Sujeitos do Direito Internacional.
  • Sujeitos fortesversus sujeitos fracos.
  • Sujeitos ostensivosversus sujeitos ocultos.
  • Sujeitos tradicionaisversus sujeitos recentes
  • Supremacia. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais

T

  • Temas tradicionais do Direito Internacional.
  • Território e patrimônio comum da humanidade
  • Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Transição do padrão de acumulaçãofordista para o padrão de acumulação flexível
  • Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional
  • Transnacional. Empresas transnacionais e multinacionais.
  • Tratado Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Tratado Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais

Recomendações

Capa do livro: Direito Antidumping & Comércio Internacional, Daniel Massini Jorge

Direito Antidumping & Comércio Internacional

 Daniel Massini JorgeISBN: 978853625208-7Páginas: 230Publicado em: 22/06/2015

Versão impressa

de R$ 67,70* porR$ 57,55Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 47,70* porR$ 40,55Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Estudos de Direito Internacional - Volume XII, Coordenador: Wagner Menezes

Estudos de Direito Internacional - Volume XII

 Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853622146-5Páginas: 480Publicado em: 20/08/2008

Versão impressa

de R$ 144,70* porR$ 123,00Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Competitividade Industrial Chinesa, Gilmar Masiero, Guilherme Ary Plonski, Isak Kruglianskas, Mario Henrique Ogasavara, Moacir de M. Oliveira Junior

Competitividade Industrial Chinesa

 Gilmar Masiero, Guilherme Ary Plonski, Isak Kruglianskas, Mario Henrique Ogasavara, Moacir de M. Oliveira JuniorISBN: 978853623924-8Páginas: 490Publicado em: 05/09/2012

Versão impressa

de R$ 147,70* porR$ 125,55Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Lições de Direito Internacional, Organizadoras: Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho

Lições de Direito Internacional

 Organizadoras: Maristela Basso e Patrícia Luciane de CarvalhoISBN: 978853621905-9Páginas: 496Publicado em: 26/02/2008

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 127,42Adicionar ao
carrinho