Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital - Biblioteca de Direito Internacional

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
ISBN: 978853621663-8
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 432
Publicado em: 13/08/2007
Área(s): Direito Econômico; Direito Internacional
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SINOPSE

A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os fatores econômicos e os jurídicos.

AUTOR(ES)

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira é Carioca (18/10/1967). Ex-procurador da Fazenda Nacional (1993-2001). Juiz Federal desde 2001. Atualmente, na titularidade do 1° Juizado Especial Federal de Resende/RJ. Graduado em Direito (1992) e em Economia (1998). Cursos de Extensão em Conjuntura Econômica (Instituto de Economia – UFRJ) e em Propriedade Industrial (PUC/RJ – EMARF). Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica (UERJ).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 CARACTERÍSTICAS DA NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

1.1 Os Sujeitos do Direito Internacional

1.1.1 Os Estados

1.1.2 Os Organismos Internacionais

1.1.3 As Organizações Não-Governamentais

1.1.4 As Empresas Transnacionais e Multinacionais

1.1.5 O Indivíduo na Nova Ordem Jurídica Internacional

1.1.6 Antinomias Subjetivas da Nova Ordem Jurídica Internacional

1.2 O Objeto do Direito Internacional

1.2.1 A Questão do Objeto do Direito Internacional

1.2.2 Os Temas Tradicionais do Direito Internacional

1.2.3 Os Novos Temas de Direito Internacional

1.2.4 O Conteúdo Cada Vez Mais Econômico dos Tratados e Convenções Internacionais

1.3 A Forma no Direito Internacional

1.3.1 A Forma Tradicional: Bilateral

1.3.2 Da Bilateralidade à Multilateralidade

1.3.3 Da Soft Law à Hard Law?

2 A NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL COMO RESULTADO DA MUDANÇANO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO

2.1 Padrão de Acumulação

2.2 O Padrão de Acumulação Fordista

2.3 A Transição do Padrão de Acumulação Fordista para o Padrão de Acumulação Flexível

2.3.1 Histórico

2.3.2 Intencionalidade

2.4 O Padrão de Acumulação Flexível

2.5 Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional

2.5.1 Histórico

2.5.2 Relações de Causa e Efeito

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Obras consultadas

Páginas e endereços eletrônicos visitados:

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acumulação. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação.
  • Acumulação. Padrãode acumulação.
  • Acumulação flexível. Padrão
  • Acumulação flexível. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Acumulação fordista. Padrãode acumulação fordista.
  • Acumulação fordista. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Antinomias subjetivas da novaOrdem Jurídica Internacional
  • Arsenais. Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais.

C

  • Características da nova Ordem Jurídica Internacional
  • Causa. Relações decausa e efeito
  • Comércio Internacional. Subsistema do Comércio Internacional
  • Conceito. Relativização do conceito de soberania nacional.
  • Conclusão.
  • Constituição comunitária e Constituição.
  • Constituição e Constituição comunitária.
  • Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
  • Convenção Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Convenção Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Cortes Internacionais eo Poder Judiciário

D

  • Destruição dos sinais de soberania
  • Direito Internacional. Bilateralidade à multilateralidade.
  • Direito Internacional. Forma
  • Direito Internacional. Forma tradicional: bilateral
  • Direito Internacional. Novos temas
  • Direito Internacional. Objeto.
  • Direito Internacional. Sujeitos.

E

  • Economia. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
  • Economia. Organismos internacionais econômicos
  • Efeito. Relações decausa e efeito
  • Empresas transnacionais e multinacionais
  • Esfera política. Privatização daesfera política internacional
  • Estados

F

  • Forças Armadas e a limitaçãoexterna dos arsenais.
  • Fordismo. Padrão de acumulação fordista.
  • Fordismo. Transição do padrão deacumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Forma no DireitoInternacional

G

  • Gerência. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas

H

  • Histórico. Transição do padrão deacumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Histórico. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional.

I

  • Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional
  • Intencionalidade
  • Introdução

M

  • Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas
  • Multinacional. Empresas transnacionais e multinacionais

N

  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Características
  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo.
  • Nova Ordem Jurídica Internacional. Transição.
  • Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação
  • Novos temas de Direito Internacional.

O

  • Objeto do DireitoInternacional.
  • Ordem Jurídica Internacional. Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional
  • Ordem Jurídica Internacional. Características da nova Ordem Jurídica Internacional.
  • Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional.
  • Ordem Jurídica Internacional. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação
  • Ordem Jurídica Internacional. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional.
  • Organismos internacionais
  • Organismos internacionais econômicos
  • Organizações não-governamentais.

P

  • Padrão de acumulação.
  • Padrão de acumulação flexível.
  • Padrão de acumulação fordista.
  • Patrimônio comum da humanidade e território.
  • Poder Judiciário e as Cortes Internacionais.
  • Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Política econômica. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas.
  • Política internacional. Privatização da esfera política internacional
  • Privatização da esfera política internacional

Q

  • Questão do objeto do Direito Internacional.

R

  • Referências
  • Referências. Obras consultadas
  • Referências. Páginas e endereços eletrônicos visitados.
  • Relações de causa e efeito
  • Relativização do conceitode soberania nacional

S

  • Soberania. Destruição dos sinais de soberania
  • Soberania compartilhada
  • Soberania nacional. Relativização doconceito de soberania nacional
  • Soft Law à Hard Law.
  • Subsistema Monetário Internacional
  • Subsistema do Comércio Internacional
  • Sujeitos do Direito Internacional.
  • Sujeitos fortesversus sujeitos fracos.
  • Sujeitos ostensivosversus sujeitos ocultos.
  • Sujeitos tradicionaisversus sujeitos recentes
  • Supremacia. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais

T

  • Temas tradicionais do Direito Internacional.
  • Território e patrimônio comum da humanidade
  • Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível.
  • Transição do padrão de acumulaçãofordista para o padrão de acumulação flexível
  • Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional
  • Transnacional. Empresas transnacionais e multinacionais.
  • Tratado Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais.
  • Tratado Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais
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