Direito Penal do Inimigo - Tradução de Karyna Batista Sposato

Francisco Muñoz Conde

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Francisco Muñoz Conde
ISBN: 978853624005-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 86
Publicado em: 22/11/2012
Área(s): Direito Internacional; Direito Penal
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SINOPSE

Em diferentes manifestações, o Direito Penal do Inimigo vem hoje se fazendo presente, exigindo de nós, juristas e pesquisadores, um contraponto capaz de frear os anseios punitivos e funcionalistas cada vez mais velozes.
Por isso, trazer a público a obra e o posicionamento eloquente e incisivo de Francisco Munõz Conde a estudantes, pesquisadores e estudiosos do campo do direito de língua portuguesa me parece uma contribuição importante e extremamente atual. (...)
Seu texto, em estilo e profundidade singular, oferece ao leitor um caminho reflexivo e crítico mais do que necessário na busca de fortalecer que a tarefa do jurista, do político e do intelectual no Estado de Direito, e da sociedade em seu conjunto é, pois, a definição e catalogação dos direitos humanos fundamentais que não podem ser vulnerados em nenhuma hipótese e sob nenhuma circunstância, estabelecendo um "discurso" que tenha como objeto a determinação e garantia efetiva desses direitos.
Em nome deste compromisso pelos direitos humanos, tenho a grata honra de apresentar em português, nesta nova versão, sobre o Direito Penal do Inimigo de Francisco Muñoz Conde.

Karyna Batista Sposato - Tradutora
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professora Titular de Direito Penal e Criminologia do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT).

AUTOR(ES)

Francisco Muñoz Conde
Doutor Honoris Causa; Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (UPO), de Sevilha, Espanha; Autor de inúmeras obras no campo do Direito Penal e da Criminologia publicadas em diferentes idiomas: espanhol, inglês, alemão e português.

Tradutora:

Karyna Batista Sposato é Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular de Direito Penal e Criminologia do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT), Membro do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (NPGD/UNIT), Coordenadora Estadual em Sergipe da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP). É também pesquisadora colaboradora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), líder do Grupo de Pesquisa "Política Criminal e Direitos Humanos: garantias processuais e efetividade". Foi diretora executiva do escritório brasileiro do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 A CONFERÊNCIA DE JAKOBS NO CONGRESSO DE BERLIM EM 1999

2 ALGUNS EXEMPLOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

2.1 As Sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos Casos "Hamdi", "Padilla" e os Detentos na Base de Guantánamo

3 ANTECEDENTES IDEOLÓGICOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO

5 A QUESTÃO DA NOMENCLATURA

6 OS EFEITOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Algumas considerações sobre oDireito Penal do Inimigo
  • Alguns exemplos do Direito Penal do Inimigo
  • Antecedentes ideológicos doDireito Penal do Inimigo
  • As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo

B

  • Base de Guantánamo. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo

C

  • Caso Padilha. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo
  • Casos "Hamdi". As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo
  • Conferência de Jakobs no Congresso de Berlim em 1999
  • Congresso de Berlim. Conferência de Jakobs no Congresso de Berlim em 1999
  • Corte Suprema dos Estados Unidos. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo

D

  • Detento. As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo
  • Direito Penal do Inimigo. Algumas considerações
  • Direito Penal do Inimigo. Alguns exemplos
  • Direito Penal do Inimigo. Antecedentes ideológicos
  • Direito Penal do Inimigo. Efeitos
  • Direito Penal do Inimigo. Questão da nomenclatura

E

  • Efeitos do Direito Penal do Inimigo

I

  • Ideologia. Antecedentes ideológicosdo Direito Penal do Inimigo
  • Introdução

J

  • Jakobs. Conferência de Jakobs noCongresso de Berlim em 1999

N

  • Nomenclatura. Questão da nomenclatura

Q

  • Questão da nomenclatura

R

  • Referências

S

  • Sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilla" e os detentos na base de Guantánamo
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