Capa do livro: Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal - 1ª Edição, 2ª Tiragem, Osmar Fernando de Medeiros

Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal

1ª Edição, 2ª Tiragem Osmar Fernando de Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): Osmar Fernando de Medeiros

ISBN: 857394595-8

Edição/Tiragem: 1ª Edição, 2ª Tiragem

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 310

Publicado em: 06/03/2002

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, não pode, nos dias de hoje, encarar o Direito senão pelas lentes da Constituição, mormente, à luz dos princípios e regras que norteiam os direitos fundamentais. Assim, em se tratando da relação jurisdicional apontada na presente obra, o “devido processo legal” é princípio-garantia elementar nesse contexto, e demanda uma abordagem menos formalista e mais humanitária, na medida em que seu objetivo final é o resguardo da pessoa humana submetida a julgamento. Este livro, analisando tais aspectos, apresenta-se em três momentos (capítulos) particulares, porque permitem uma leitura independente, mas que, unidos, mostram-se indispensáveis na compreensão da humanização no processo. Primeiro, uma análise da relação processo, Constituição e princípios; depois, uma abordagem do “due process of law” e sua aplicabilidade; finalmente, uma análise de comportamentos já tradicionais de advogados, promotores, juízes e até mesmo acusados, que, calcados em conceitos arcaicos, disseminados na sociedade, inviabilizam a busca de um optimum de justiça no caso concreto: o fim máximo do processo. Muitos autores já trataram do “devido processo legal”, mas poucos analisaram as condutas e os mitos que o inviabilizaram. Esta é a ocasião de conferir a assertiva.

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