Crise no Poder Judiciário, A

APRESENTAÇÃO, p. 11

ANÁLISE DA ESTRUTURA ESTATAL BRASILEIRA E DOS MECANISMOS UTILIZADOS NA SUA PRESERVAÇÃO, p. 15

UMA PRIMEIRA CONSTATAÇÃO, p. 17

§ 1º A Superação do Modelo Estatal Brasileiro, p. 17

§ 2º Necessidade de Participação Popular no Fenômeno do Poder, p. 21

§ 3º Ferramentas da Dominação, p. 22

§ 4º A Retórica Favorável ao Estado já Superado, p. 22

A MANUTENÇÃO DO STATUS QUO PELO DISCURSO, p. 25

§ 1º A Questão do Discurso para Manutenção do Estado que Interessa aos Países Cêntricos, p. 25

§ 2º O Estado que Serve Somente à Parcela que Ascende ao Poder, p. 29

§ 3º A Exclusão das Concepções Contrárias, p. 31

§ 4º Forma de Exclusão das Concepções Contrárias, p. 32

§ 5º A Dominação das Camadas menos Favorecidas no Brasil, p. 34

A FALSA ABORDAGEM DA CRISE NO PODER JUDICIÁRIO, p. 37

O NASCIMENTO DA ´CRISE´ NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SOLUÇÕES APONTADAS, p. 39

§ 1º O Descrédito Popular nas Resoluções de Conflitos em Sociedade pelo Poder Judiciário como Motor Propulsor da ´Crise´, p. 39

§ 2º Inexistência de ´Crise´ no Poder Judiciário, p. 42

§ 3º As Soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45

A VERDADEIRA ABORDAGEM DO PROBLEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 49

§ 1º Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49

§ 2º A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51

§ 3º O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53

MODELOS EXISTENTES PARA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, p. 59

§ 1º Origem da Leitura Estrutural do Poder Judiciário, p. 59

§ 2º Modelo Empírico Primitivo, p. 59

§ 3º Modelo Tecno-Burocrático, p. 62

§ 4º Modelo Democrático-Contemporâneo, p. 67

A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESTRUTURA JUDICIÁRIO BRASILEIRA COMO SOLUÇÃO PARA SUAS MAZELAS, p. 73

A FALÊNCIA DO MODELO TECNO-BUROCRÁTICO BRASILEIRO, p. 75

§ 1º A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75

§ 2º Os Vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78

§ 3º O Afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80

A VIABILIDADE DA REFORMA DEMOCRÁTICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 85

§ 1º A Necessidade de a Democracia Chegar à Estrutura do Judiciário, p. 85

§ 2º O Discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87

§ 3º A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz, p. 91

PROPOSTAS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 95

§ 1º Ingresso e Carreira na Magistratura, p. 95

§ 2º Os Conselhos da Magistratura, p. 100

§ 3º Fortalecimento da instituição do Júri, p. 102

§ 4º Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário, p. 105

§ 5º Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário, p. 106

§ 6º Limitação do Duplo Grau de Jurisdição, p. 108

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 111

A

• A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
• A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
• A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75
• A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
• A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz, p. 91
• A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
• A verdadeira abordagem do problema Judiciário Brasileiro, p. 49
• A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro, p. 85
• Abordagem. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
• Abordagem. A verdadeira abordagem do problema Judiciário Brasileiro, p. 49
• Análise. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
• Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
• Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário, p. 105
• Apresentação, p. 11
• Ascenção. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29

B

• Bibliografia, p. 111
• Brasil. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
• Brasil. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
• Burocracia. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75

C

• Carreira. Ingresso e carreira na magistratura, p. 95
• Cidadania. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53
• Competência. Limitação do duplo grau de jurisdição, p. 108
• Conflito. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
• Conselho. Os conselhos da magistratura, p. 100
• Crise. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
• Crise. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45
• Crise. Inexistência de «crise» no Poder Judiciário, p. 42
• Crise. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
• Crise. O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas, p. 39

D

• Democracia. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
• Democracia. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário, p. 85
• Democracia. A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro, p. 85
• Democracia. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53
• Democracia. O discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87
• Democracia. Propostas para democratização do Judiciário Brasileiro, p. 95
• Discurso. A manutenção do «status quo» pelo discurso, p. 25
• Discurso. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
• Discurso. O discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87
• Dominação. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
• Dominação. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75
• Dominação. Ferramentas da dominação, p. 22

E

• Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário, p. 106
• Estado. A exclusão das concepções contrárias, p. 31
• Estado. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
• Estado. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22
• Estado. A superação do modelo estatal brasileiro, p. 17
• Estado. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
• Estado. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
• Estado. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29
• Estado. Uma primeira constatação, p. 17
• Estamento político. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75
• Estrutura. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
• Estrutura. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
• Estrutura. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário, p. 85
• Estrutura. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
• Estrutura. Modelo democrático-contemporâneo, p. 67
• Estrutura. Modelo empírico primitivo, p. 59
• Estrutura. Modelo tecno-burocrático, p. 62
• Estrutura. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
• Estrutura estatal. Uma primeira constatação, p. 17
• Estrutura judicial. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
• Estrutura judicial. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78
• Exclusão. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
• Exclusão. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
• Exclusão das concepções contrárias, p. 31

F

• Ferramentas da dominação, p. 22
• Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
• Fortalecimento da instituição do Júri, p. 102

G

• Globalização. A exclusão das concepções contrárias, p. 31
• Grupo dominante. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51

E

• Estado. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
• Estado. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22
• Estado. A superação do modelo estatal brasileiro, p. 17
• Estado. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
• Estado. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
• Estado. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29
• Estado. Uma primeira constatação, p. 17
• Estamento político. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75
• Estrutura. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
• Estrutura. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
• Estrutura. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário, p. 85
• Estrutura. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
• Estrutura. Modelo democrático-contemporâneo, p. 67
• Estrutura. Modelo empírico primitivo, p. 59
• Estrutura. Modelo tecno-burocrático, p. 62
• Estrutura. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
• Estrutura estatal. Uma primeira constatação, p. 17
• Estrutura judicial. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
• Estrutura judicial. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78
• Exclusão. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
• Exclusão. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
• Exclusão das concepções contrárias, p. 31

F

• Ferramentas da dominação, p. 22
• Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
• Fortalecimento da instituição do Júri, p. 102

G

• Globalização. A exclusão das concepções contrárias, p. 31
• Grupo dominante. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51

M

• Magistrado. Ingresso e carreira na magistratura, p. 95
• Magistrado. Os conselhos da magistratura, p. 100
• Magistratura. Ingresso e carreira na magistratura, p. 95
• Magistratura. Os conselhos da magistratura, p. 100
• Manutenção do «status quo» pelo discurso, p. 25
• Modelo. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75
• Modelo democrático-contemporâneo, p. 67
• Modelo empírico primitivo, p. 59
• Modelo estatal. A superação do modelo estatal brasileiro, p. 17
• Modelo estatal. Uma primeira constatação, p. 17
• Modelo tecno-burocrático, p. 62
• Modelos existentes para atuação do Poder Judiciário, p. 59

N

• Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
• Necessidade de participação popular no fenômeno do poder, p. 21

O

• O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
• O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
• O discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87
• O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas, p. 39
• Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
• Os conselhos da magistratura, p. 100
• Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78

P

• Países cêntricos. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
• Participação popular. Necessidade de participação popular no fenômeno do poder, p. 21
• Poder. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
• Poder. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45
• Poder. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
• Poder Judiciário. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
• Poder Judiciário. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
• Poder Judiciário. Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário, p. 105
• Poder Judiciário. Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário, p. 106
• Poder Judiciário. Inexistência de «crise» no Poder Judiciário, p. 42
• Poder Judiciário. Modelos existentes para atuação do Poder Judiciário, p. 59
• Poder Judiciário. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53
• Poder Judiciário. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
• Poder Judiciário. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
• Poder. Necessidade de participação popular no fenômeno do poder, p. 21
• Poder. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29
• População. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
• População. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
• Povo brasileiro. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
• Preservação. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
• Problema. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45
• Propostas para democratização do Judiciário Brasileiro, p. 95

R

• Referências bibliográficas, p. 111
• Reforma. A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz, p. 91
• Reforma. A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro, p. 85
• Retórica. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22

S

• Sociedade. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
• Solução. O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas, p. 39
• «Status quo». A exclusão das concepções contrárias, p. 31
• «Status quo». A manutenção do «status quo» pelo discurso, p. 25
• Sumário, p. 9
• Superação. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22
• Superação do modelo estatal brasileiro, p. 17

T

• Tecno-burocrático. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75

V

• Vício. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78