Crise no Poder Judiciário, A

Adel El Tasse

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Ficha técnica

Autor(es): Adel El Tasse

ISBN: 857394749-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 08/03/2001

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O autor é advogado militante e procurador federal, lotado na Universidade Federal do Paraná, exercendo o magistério como professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e na Universidade Tuiuti do Paraná. Negando veementemente a existência de uma crise no Poder Judiciário brasileiro, o autor trabalha com uma análise da própria estrutura judicial, abordando suas origens e razões, propugnando por alterações no modelo adotado pela justiça brasileira. Dentro de um perspectiva evolutiva, são desenvolvidas propostas de uma nova estruturação para o Poder Judiciário brasileiro, como essencial, para permitir que os postulados democráticos passem a fazer parte do dia-a-dia dos Tribunais.

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 11

ANÁLISE DA ESTRUTURA ESTATAL BRASILEIRA E DOS MECANISMOS UTILIZADOS NA SUA PRESERVAÇÃO, p. 15

UMA PRIMEIRA CONSTATAÇÃO, p. 17

§ 1º A Superação do Modelo Estatal Brasileiro, p. 17

§ 2º Necessidade de Participação Popular no Fenômeno do Poder, p. 21

§ 3º Ferramentas da Dominação, p. 22

§ 4º A Retórica Favorável ao Estado já Superado, p. 22

A MANUTENÇÃO DO STATUS QUO PELO DISCURSO, p. 25

§ 1º A Questão do Discurso para Manutenção do Estado que Interessa aos Países Cêntricos, p. 25

§ 2º O Estado que Serve Somente à Parcela que Ascende ao Poder, p. 29

§ 3º A Exclusão das Concepções Contrárias, p. 31

§ 4º Forma de Exclusão das Concepções Contrárias, p. 32

§ 5º A Dominação das Camadas menos Favorecidas no Brasil, p. 34

A FALSA ABORDAGEM DA CRISE NO PODER JUDICIÁRIO, p. 37

O NASCIMENTO DA ´CRISE´ NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SOLUÇÕES APONTADAS, p. 39

§ 1º O Descrédito Popular nas Resoluções de Conflitos em Sociedade pelo Poder Judiciário como Motor Propulsor da ´Crise´, p. 39

§ 2º Inexistência de ´Crise´ no Poder Judiciário, p. 42

§ 3º As Soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45

A VERDADEIRA ABORDAGEM DO PROBLEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 49

§ 1º Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49

§ 2º A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51

§ 3º O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53

MODELOS EXISTENTES PARA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, p. 59

§ 1º Origem da Leitura Estrutural do Poder Judiciário, p. 59

§ 2º Modelo Empírico Primitivo, p. 59

§ 3º Modelo Tecno-Burocrático, p. 62

§ 4º Modelo Democrático-Contemporâneo, p. 67

A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESTRUTURA JUDICIÁRIO BRASILEIRA COMO SOLUÇÃO PARA SUAS MAZELAS, p. 73

A FALÊNCIA DO MODELO TECNO-BUROCRÁTICO BRASILEIRO, p. 75

§ 1º A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75

§ 2º Os Vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78

§ 3º O Afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80

A VIABILIDADE DA REFORMA DEMOCRÁTICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 85

§ 1º A Necessidade de a Democracia Chegar à Estrutura do Judiciário, p. 85

§ 2º O Discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87

§ 3º A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz, p. 91

PROPOSTAS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 95

§ 1º Ingresso e Carreira na Magistratura, p. 95

§ 2º Os Conselhos da Magistratura, p. 100

§ 3º Fortalecimento da instituição do Júri, p. 102

§ 4º Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário, p. 105

§ 5º Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário, p. 106

§ 6º Limitação do Duplo Grau de Jurisdição, p. 108

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 111

Índice alfabético

A

  • A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
  • A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
  • A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75
  • A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
  • A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz, p. 91
  • A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
  • A verdadeira abordagem do problema Judiciário Brasileiro, p. 49
  • A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro, p. 85
  • Abordagem. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
  • Abordagem. A verdadeira abordagem do problema Judiciário Brasileiro, p. 49
  • Análise. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
  • Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
  • Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário, p. 105
  • Apresentação, p. 11
  • Ascenção. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29

B

  • Bibliografia, p. 111
  • Brasil. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
  • Brasil. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
  • Burocracia. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75

C

  • Carreira. Ingresso e carreira na magistratura, p. 95
  • Cidadania. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53
  • Competência. Limitação do duplo grau de jurisdição, p. 108
  • Conflito. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
  • Conselho. Os conselhos da magistratura, p. 100
  • Crise. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
  • Crise. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45
  • Crise. Inexistência de «crise» no Poder Judiciário, p. 42
  • Crise. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
  • Crise. O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas, p. 39

D

  • Democracia. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
  • Democracia. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário, p. 85
  • Democracia. A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro, p. 85
  • Democracia. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53
  • Democracia. O discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87
  • Democracia. Propostas para democratização do Judiciário Brasileiro, p. 95
  • Discurso. A manutenção do «status quo» pelo discurso, p. 25
  • Discurso. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
  • Discurso. O discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87
  • Dominação. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
  • Dominação. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75
  • Dominação. Ferramentas da dominação, p. 22

E

  • Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário, p. 106
  • Estado. A exclusão das concepções contrárias, p. 31
  • Estado. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
  • Estado. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22
  • Estado. A superação do modelo estatal brasileiro, p. 17
  • Estado. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
  • Estado. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
  • Estado. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29
  • Estado. Uma primeira constatação, p. 17
  • Estamento político. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75
  • Estrutura. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
  • Estrutura. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
  • Estrutura. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário, p. 85
  • Estrutura. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
  • Estrutura. Modelo democrático-contemporâneo, p. 67
  • Estrutura. Modelo empírico primitivo, p. 59
  • Estrutura. Modelo tecno-burocrático, p. 62
  • Estrutura. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
  • Estrutura estatal. Uma primeira constatação, p. 17
  • Estrutura judicial. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
  • Estrutura judicial. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78
  • Exclusão. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
  • Exclusão. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
  • Exclusão das concepções contrárias, p. 31

F

  • Ferramentas da dominação, p. 22
  • Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
  • Fortalecimento da instituição do Júri, p. 102

G

  • Globalização. A exclusão das concepções contrárias, p. 31
  • Grupo dominante. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51

E

  • Estado. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
  • Estado. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22
  • Estado. A superação do modelo estatal brasileiro, p. 17
  • Estado. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
  • Estado. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
  • Estado. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29
  • Estado. Uma primeira constatação, p. 17
  • Estamento político. A dominação do estamento político sobre a Justiça brasileira, p. 75
  • Estrutura. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
  • Estrutura. A democratização da estrutura judiciária brasileira como solução para suas mazelas, p. 73
  • Estrutura. A necessidade da democracia chegar à estrutura do Judiciário, p. 85
  • Estrutura. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
  • Estrutura. Modelo democrático-contemporâneo, p. 67
  • Estrutura. Modelo empírico primitivo, p. 59
  • Estrutura. Modelo tecno-burocrático, p. 62
  • Estrutura. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
  • Estrutura estatal. Uma primeira constatação, p. 17
  • Estrutura judicial. Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
  • Estrutura judicial. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78
  • Exclusão. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
  • Exclusão. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
  • Exclusão das concepções contrárias, p. 31

F

  • Ferramentas da dominação, p. 22
  • Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
  • Fortalecimento da instituição do Júri, p. 102

G

  • Globalização. A exclusão das concepções contrárias, p. 31
  • Grupo dominante. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51

M

  • Magistrado. Ingresso e carreira na magistratura, p. 95
  • Magistrado. Os conselhos da magistratura, p. 100
  • Magistratura. Ingresso e carreira na magistratura, p. 95
  • Magistratura. Os conselhos da magistratura, p. 100
  • Manutenção do «status quo» pelo discurso, p. 25
  • Modelo. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75
  • Modelo democrático-contemporâneo, p. 67
  • Modelo empírico primitivo, p. 59
  • Modelo estatal. A superação do modelo estatal brasileiro, p. 17
  • Modelo estatal. Uma primeira constatação, p. 17
  • Modelo tecno-burocrático, p. 62
  • Modelos existentes para atuação do Poder Judiciário, p. 59

N

  • Necessidade de aprofundamento da análise para enfocar a estrutura judicial brasileira, p. 49
  • Necessidade de participação popular no fenômeno do poder, p. 21

O

  • O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
  • O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
  • O discurso contrário à democratização e suas razões, p. 87
  • O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas, p. 39
  • Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
  • Os conselhos da magistratura, p. 100
  • Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78

P

  • Países cêntricos. A questão do discurso para manutenção do Estado que interessa aos países cêntricos, p. 25
  • Participação popular. Necessidade de participação popular no fenômeno do poder, p. 21
  • Poder. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
  • Poder. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45
  • Poder. Forma de exclusão das concepções contrárias, p. 32
  • Poder Judiciário. A ausência de interesse dos grupos dominantes, nacionais e internacionais, na análise estrutural do Poder Judiciário brasileiro, p. 51
  • Poder Judiciário. A falsa abordagem da crise no Poder Judiciário, p. 37
  • Poder Judiciário. Aparelhamento material e humano do Poder Judiciário, p. 105
  • Poder Judiciário. Efetiva garantia de acesso ao Poder Judiciário, p. 106
  • Poder Judiciário. Inexistência de «crise» no Poder Judiciário, p. 42
  • Poder Judiciário. Modelos existentes para atuação do Poder Judiciário, p. 59
  • Poder Judiciário. O Poder Judiciário como elemento essencial para a garantia da cidadania e a efetividade da democracia nacional, p. 53
  • Poder Judiciário. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
  • Poder Judiciário. Origem da leitura estrutural do Poder Judiciário, p. 59
  • Poder. Necessidade de participação popular no fenômeno do poder, p. 21
  • Poder. O Estado que serve somente a parcela que ascende ao Poder, p. 29
  • População. A dominação das camadas menos favorecidas no Brasil, p. 34
  • População. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
  • Povo brasileiro. O afastamento do Poder Judiciário no Brasil da realidade do povo brasileiro, p. 80
  • Preservação. Análise da estrutura estatal brasileira e dos mecanismos utilizados na sua preservação, p. 15
  • Problema. As soluções que vêm sendo apresentadas como retrato da errada abordagem do problema, p. 45
  • Propostas para democratização do Judiciário Brasileiro, p. 95

R

  • Referências bibliográficas, p. 111
  • Reforma. A premência da reforma para o resgate da liberdade do Juiz, p. 91
  • Reforma. A viabilidade da reforma democrática no Judiciário Brasileiro, p. 85
  • Retórica. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22

S

  • Sociedade. O descrédito popular nas resoluções de conflitos em sociedade pelo Poder Judiciário como motor propulsor da «crise», p. 39
  • Solução. O nascimento da «crise» no Judiciário brasileiro e as soluções apontadas, p. 39
  • «Status quo». A exclusão das concepções contrárias, p. 31
  • «Status quo». A manutenção do «status quo» pelo discurso, p. 25
  • Sumário, p. 9
  • Superação. A retórica favorável ao Estado já superado, p. 22
  • Superação do modelo estatal brasileiro, p. 17

T

  • Tecno-burocrático. A falência do modelo tecno-burocrático brasileiro, p. 75

V

  • Vício. Os vícios escondidos da estrutura judicial brasileira, p. 78

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