Capa do livro: Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano, Enio Moraes da Silva

Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano

Enio Moraes da Silva

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Enio Moraes da Silva

ISBN: 857394849-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 168grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 14/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Tributário

Sinopse

O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common law, discorrendo sobre a origem desse sistema jurídico, sua evolução e suas atuais características. Em seguida, o leitor conhecerá os principais limites tributários contidos na Constituição dos Estados Unidos da América e como esses princípios basilares têm sido, por décadas e décadas, o fiel da balança para os cidadãos americanos, garantindo a estes o equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção aos seus direitos fundamentais. Ao final do trabalho, procurou o autor selecionar alguns importantes aspectos do sistema jurídico-tributário norte-americano para compará-los com o sistema brasileiro, o que resultou num estudo bastante produtivo e que, certamente, despertará no leitor o desejo de aprofundar-se ainda mais no assunto. No prefácio da presente obra, assim se pronuncia o renomado jurista Roque Carrazza: “Posto isto, só nos resta escrever que a proficiência revelada pelo Professor ENIO MORAES DA SILVA ao tratar dos limites constitucionais tributários no Direito norte – americano, aliada à sua preocupação em demonstrar em que medida se assemelham aos nossos, colocam a obra que estou tendo a honra de prefaciar, entre as melhores do gênero, já produzidas no Brasil.”

Recomendações

Capa do livro: Dignidade Humana, Jussara Maria Moreno Jacintho

Dignidade Humana

 Jussara Maria Moreno JacinthoISBN: 853621370-1Páginas: 272Publicado em: 04/09/2006

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, Arthur Mendes Lobo

Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

 Arthur Mendes LoboISBN: 978853625500-2Páginas: 260Publicado em: 25/11/2015

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 103,92em 4x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III, Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III

 Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624801-1Páginas: 338Publicado em: 19/09/2014

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 104,70* porR$ 94,23em 3x de R$ 31,41Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Social Justice as Expressed in International Labour Standards, José Luis Gil y Gil e Tatsiana Ushakova
Doutrina Estrangeira

Social Justice as Expressed in International Labour Standards

2ª EditionJosé Luis Gil y Gil e Tatsiana UshakovaISBN: 978652630681-9Páginas: 404Publicado em: 27/11/2023

Versão impressa

de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar eBook
ao carrinho