Capa do livro: Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano, Enio Moraes da Silva

Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano

Enio Moraes da Silva

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Enio Moraes da Silva

ISBN: 857394849-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 168grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 14/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Tributário

Sinopse

O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common law, discorrendo sobre a origem desse sistema jurídico, sua evolução e suas atuais características. Em seguida, o leitor conhecerá os principais limites tributários contidos na Constituição dos Estados Unidos da América e como esses princípios basilares têm sido, por décadas e décadas, o fiel da balança para os cidadãos americanos, garantindo a estes o equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção aos seus direitos fundamentais. Ao final do trabalho, procurou o autor selecionar alguns importantes aspectos do sistema jurídico-tributário norte-americano para compará-los com o sistema brasileiro, o que resultou num estudo bastante produtivo e que, certamente, despertará no leitor o desejo de aprofundar-se ainda mais no assunto. No prefácio da presente obra, assim se pronuncia o renomado jurista Roque Carrazza: “Posto isto, só nos resta escrever que a proficiência revelada pelo Professor ENIO MORAES DA SILVA ao tratar dos limites constitucionais tributários no Direito norte – americano, aliada à sua preocupação em demonstrar em que medida se assemelham aos nossos, colocam a obra que estou tendo a honra de prefaciar, entre as melhores do gênero, já produzidas no Brasil.”

Recomendações

Capa do livro: Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos, David Vallespín Romero
Doutrina Estrangeira

Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos

 David Vallespín RomeroISBN: 978652632300-7Páginas: 146Publicado em: 24/04/2026

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 61,47em 2x de R$ 30,73Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Teoría de Derecho Preventivo del Consumo en la Publicidad Digital a la Medida del Perfil del Consumidor, Camilo Alfonso Escobar Mora
Doutrina Estrangeira

Teoría de Derecho Preventivo del Consumo en la Publicidad Digital a la Medida del Perfil del Consumidor

 Camilo Alfonso Escobar MoraISBN: 978853629607-4Páginas: 222Publicado em: 22/03/2022

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 80,47em 3x de R$ 26,82Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Declaração de Inconstitucionalidade, Carlos Alberto Navarro Perez

Declaração de Inconstitucionalidade

 Carlos Alberto Navarro PerezISBN: 978853624719-9Páginas: 532Publicado em: 02/07/2014

Versão impressa

de R$ 259,90* porR$ 246,91em 6x de R$ 41,15Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 180,90* porR$ 171,86em 6x de R$ 28,64Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Patentes & Conhecimento Tradicional, Clarissa Bueno Wandscheer

Patentes & Conhecimento Tradicional

 Clarissa Bueno WandscheerISBN: 853620827-9Páginas: 182Publicado em: 22/10/2004

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao
carrinho