
Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano
Enio Moraes da SilvaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Enio Moraes da Silva
ISBN: 857394849-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 168grs.
Número de páginas: 120
Publicado em: 14/05/2001
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Tributário
Sinopse
O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common law, discorrendo sobre a origem desse sistema jurídico, sua evolução e suas atuais características. Em seguida, o leitor conhecerá os principais limites tributários contidos na Constituição dos Estados Unidos da América e como esses princípios basilares têm sido, por décadas e décadas, o fiel da balança para os cidadãos americanos, garantindo a estes o equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção aos seus direitos fundamentais. Ao final do trabalho, procurou o autor selecionar alguns importantes aspectos do sistema jurídico-tributário norte-americano para compará-los com o sistema brasileiro, o que resultou num estudo bastante produtivo e que, certamente, despertará no leitor o desejo de aprofundar-se ainda mais no assunto. No prefácio da presente obra, assim se pronuncia o renomado jurista Roque Carrazza: “Posto isto, só nos resta escrever que a proficiência revelada pelo Professor ENIO MORAES DA SILVA ao tratar dos limites constitucionais tributários no Direito norte – americano, aliada à sua preocupação em demonstrar em que medida se assemelham aos nossos, colocam a obra que estou tendo a honra de prefaciar, entre as melhores do gênero, já produzidas no Brasil.”
Recomendações
Manual do ISS na Prática
Marcos Yasuo MorisakiISBN: 978652630380-1Páginas: 222Publicado em: 16/02/2023Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade
Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia PiovesanISBN: 978853626229-1Páginas: 312Publicado em: 24/10/2016Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBookao carrinho
Direito Fundamental à Memória
Fabiana Santos DantasISBN: 978853623020-7Páginas: 304Publicado em: 08/07/2010Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Estudos de Direito Internacional - Vol. III
Coordenador: Wagner MenezesISBN: 853621063-XPáginas: 596Publicado em: 24/08/2005Versão impressa
R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar aocarrinho