Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano
Enio Moraes da Silva* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Enio Moraes da Silva
ISBN: 857394849-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 168grs.
Número de páginas: 120
Publicado em: 14/05/2001
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Tributário
Sinopse
O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common law, discorrendo sobre a origem desse sistema jurídico, sua evolução e suas atuais características. Em seguida, o leitor conhecerá os principais limites tributários contidos na Constituição dos Estados Unidos da América e como esses princípios basilares têm sido, por décadas e décadas, o fiel da balança para os cidadãos americanos, garantindo a estes o equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção aos seus direitos fundamentais. Ao final do trabalho, procurou o autor selecionar alguns importantes aspectos do sistema jurídico-tributário norte-americano para compará-los com o sistema brasileiro, o que resultou num estudo bastante produtivo e que, certamente, despertará no leitor o desejo de aprofundar-se ainda mais no assunto. No prefácio da presente obra, assim se pronuncia o renomado jurista Roque Carrazza: “Posto isto, só nos resta escrever que a proficiência revelada pelo Professor ENIO MORAES DA SILVA ao tratar dos limites constitucionais tributários no Direito norte – americano, aliada à sua preocupação em demonstrar em que medida se assemelham aos nossos, colocam a obra que estou tendo a honra de prefaciar, entre as melhores do gênero, já produzidas no Brasil.”
Recomendações
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro
Jorge Luiz de Moura Gurgel do AmaralISBN: 978652631863-8Páginas: 288Publicado em: 05/05/2026Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 142,41em 5x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 99,47em 3x de R$ 33,16Adicionar eBookao carrinho
Estudos em Direito, Política e Literatura
Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de ChueiriISBN: 853621374-4Páginas: 384Publicado em: 20/09/2006Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 151,91em 6x de R$ 25,32Adicionar aocarrinho
Sistema Constitucional Tributário
2ª Edição - Revista e AtualizadaEmanuel Carlos Dantas de AssisISBN: 978853629847-4Páginas: 154Publicado em: 08/08/2022Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 61,47em 2x de R$ 30,73Adicionar eBookao carrinho
Estudos de Direito Internacional - Volume IX
Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853621688-1Páginas: 572Publicado em: 21/08/2007Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 189,91em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar eBookao carrinho








