Capa do livro: Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano, Enio Moraes da Silva

Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano

Enio Moraes da Silva

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Enio Moraes da Silva

ISBN: 857394849-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 14/05/2001

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional; Direito - Tributário

Sinopse

O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common law, discorrendo sobre a origem desse sistema jurídico, sua evolução e suas atuais características. Em seguida, o leitor conhecerá os principais limites tributários contidos na Constituição dos Estados Unidos da América e como esses princípios basilares têm sido, por décadas e décadas, o fiel da balança para os cidadãos americanos, garantindo a estes o equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção aos seus direitos fundamentais. Ao final do trabalho, procurou o autor selecionar alguns importantes aspectos do sistema jurídico-tributário norte-americano para compará-los com o sistema brasileiro, o que resultou num estudo bastante produtivo e que, certamente, despertará no leitor o desejo de aprofundar-se ainda mais no assunto. No prefácio da presente obra, assim se pronuncia o renomado jurista Roque Carrazza: “Posto isto, só nos resta escrever que a proficiência revelada pelo Professor ENIO MORAES DA SILVA ao tratar dos limites constitucionais tributários no Direito norte – americano, aliada à sua preocupação em demonstrar em que medida se assemelham aos nossos, colocam a obra que estou tendo a honra de prefaciar, entre as melhores do gênero, já produzidas no Brasil.”

Recomendações

Capa do livro: Integração Penal Europeia, A, André Paulino Piton
Doutrina Estrangeira

Integração Penal Europeia, A

 André Paulino PitonISBN: 978853623910-1Páginas: 144Publicado em: 12/09/2012

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação & Internet, Fernando Crespo Queiroz Neves

Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação & Internet

 Fernando Crespo Queiroz NevesISBN: 853621321-3Páginas: 272Publicado em: 20/07/2006

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Idosos No Brasil, Jurilza Maria Barros de Mendonça

Idosos No Brasil

 Jurilza Maria Barros de MendonçaISBN: 978853625827-0Páginas: 206Publicado em: 18/05/2016

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 54,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica, Victor Augusto Estevam Valente

Hermenêutica e Interpretação Jurídica

 Victor Augusto Estevam ValenteISBN: 978853626464-6Páginas: 282Publicado em: 14/12/2016

Versão impressa

R$ 94,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 67,70Adicionar eBook
ao carrinho