Capa do livro: Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano, Enio Moraes da Silva

Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano

Enio Moraes da Silva

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Enio Moraes da Silva

ISBN: 857394849-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 120

Publicado em: 14/05/2001

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Tributário

Sinopse

O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common law, discorrendo sobre a origem desse sistema jurídico, sua evolução e suas atuais características. Em seguida, o leitor conhecerá os principais limites tributários contidos na Constituição dos Estados Unidos da América e como esses princípios basilares têm sido, por décadas e décadas, o fiel da balança para os cidadãos americanos, garantindo a estes o equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção aos seus direitos fundamentais. Ao final do trabalho, procurou o autor selecionar alguns importantes aspectos do sistema jurídico-tributário norte-americano para compará-los com o sistema brasileiro, o que resultou num estudo bastante produtivo e que, certamente, despertará no leitor o desejo de aprofundar-se ainda mais no assunto. No prefácio da presente obra, assim se pronuncia o renomado jurista Roque Carrazza: “Posto isto, só nos resta escrever que a proficiência revelada pelo Professor ENIO MORAES DA SILVA ao tratar dos limites constitucionais tributários no Direito norte – americano, aliada à sua preocupação em demonstrar em que medida se assemelham aos nossos, colocam a obra que estou tendo a honra de prefaciar, entre as melhores do gênero, já produzidas no Brasil.”

Recomendações

Capa do livro: Oriente Médio, Marli Barros Dias

Oriente Médio

 Marli Barros DiasISBN: 978853626902-3Páginas: 192Publicado em: 02/06/2017

Versão impressa

R$ 74,70em 2x de R$ 37,35Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 54,70em 2x de R$ 27,35Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Estado Contemporâneo, Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente Mazza

Estado Contemporâneo

 Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente MazzaISBN: 978853624909-4Páginas: 322Publicado em: 20/11/2014

Versão impressa

R$ 97,70em 3x de R$ 32,57Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Seguridade Social e Direitos Fundamentais, Marco Aurélio Serau Junior

Seguridade Social e Direitos Fundamentais

3ª Edição - Revista e AtualizadaMarco Aurélio Serau JuniorISBN: 978853628773-7Páginas: 260Publicado em: 10/04/2019

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2, Clávio de Melo Valença Filho

Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2

 Clávio de Melo Valença FilhoISBN: 853620174-6Páginas: 266Publicado em: 03/05/2002

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho