Jurua Editora

A presente obra é um minucioso comparativo, artigo por artigo, entre os textos do novo Código Civil e do Código Civil de 1916. Na primeira parte do trabalho, tem o Leitor à sua disposição os artigos da nova codificação, após os quais se encontra a transcrição do artigo correspondente se houver no Diploma de 1916. Além disso, são efetuadas remissões legislativas, indicando dispositivos de outros diplomas legais que guardam correspondência com os artigos do novo Código, bem como remissões doutrinárias, inclusive sobre institutos jurídicos inéditos, incorporados pelo Código Civil de 2002. Na segunda parte, apresenta-se um índice comparativo, arrolando todos os artigos, parágrafos, incisos e alíneas do Código Civil de 1916, ao lado dos quais vem a indicação do dispositivo correspondente, se existente, no novo Código. Desta forma, oferecem-se ao Leitor duas obras em uma só, contendo a íntegra das duas legislações – a velha e a nova –, podendo o Leitor tanto trabalhar sobre o texto do novo Código Civil, utilizando a primeira parte da obra, quanto, partindo do artigo já conhecido do Código Civil de 1916, buscar o artigo correlato na codificação nova.