Direito Alternativo

Bruno de Aquino Parreira Xavier

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Bruno de Aquino Parreira Xavier
ISBN: 857394898-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 144
Publicado em: 10/05/2002
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

Neste Volume: Sociedade, Justiça Social, Lei e Direito: Breves Considerações Crise Social, Crise do Direito e da Justiça: Faces da mesma moeda Justiça Social e Acesso à “Ordem Jurídica Justa” A Relação entre Lei, Direito e Justiça: nem tudo que é legal é justo Uma Visão Crítica da Formação e Aplicação do Direito Positivo A Formação da Lei e a Positivação de Interesses na Democracia O caráter Político-Ideológico da Interpretação e Aplicação do Direito: A Impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade Por uma Ciênicia Jurídica Transformadora: o Papel do Jurista na Sociedade Direito Alternativo A questão da Denominação O Movimento do Direito Alternativo: Origens e Conceito Tipologias: As subdivisões do Direito Alternativo Crítica Interna do Movimento Crítica Externa ao movimento: Caloroso Debate Direito Alternativo e a Questão das Leis Injustas Causas das Leis Injustas e Colocação do Problema Ponderação de Valores: Justiça e Segurança A Postura da Doutrina Tradicional e “Alternativa” diante da Lei Injusta Possibilidades Hermenêuticas e os Limites do Julgador

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SOCIEDADE, JUSTIÇA SOCIAL, LEI E DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES

1.1- CRISE SOCIAL, CRISE DO DIREITO E DA JUSTIÇA: FACES DA MESMA MOEDA

1.2 - JUSTIÇA SOCIAL E ACESSO À "ORDEM JURÍDICA JUSTA"

1.3 - A RELAÇÃO ENTRE LEI, DIREITO E JUSTIÇA: NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO

1.3.1 Idéia de justiça e a - Teoria Pura do Direito

CAPÍTULO 2

UMA VISÃO CRÍTICA DA FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO

2.1 - A FORMAÇÃO DA LEI E A POSITIVAÇÃO DE INTERESSES NA DEMOCRACIA

2.2 - O CARÁTER POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: A IMPOSSÍVEL NEUTRALIDADE E O REQUISITO DA IMPARCIALIDADE

2.2.1 - A interpretação judicial como ato de vontade e criador do direito

2.3 - POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA TRANSFORMADORA: O PAPEL DO JURISTA NA SOCIEDADE

CAPÍTULO 3

DIREITO ALTERNATIVO

3.1 - A QUESTÃO DA DENOMINAÇÃO

3.2 - O MOVIMENTO DO DIREITO ALTERNATIVO: ORIGENS E CONCEITO

3.3 - TIPOLOGIAS: AS SUBDIVISÕES DO DIREITO ALTERNATIVO

3.4 - CRÍTICA INTERNA DO MOVIMENTO

3.5 - CRÍTICA EXTERNA AO MOVIMENTO: CALOROSO DEBATE

CAPÍTULO 4

DIREITO ALTERNATIVO E A QUESTÃO DAS LEIS INJUSTAS

4.1 - CAUSAS DAS LEIS INJUSTAS E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA

4.2 - PONDERAÇÃO DE VALORES: JUSTIÇA E SEGURANÇA

4.2.1 - A solução dialética

4.3 - A POSTURA DA DOUTRINA TRADICIONAL E "ALTERNATI VA" DIANTE DA LEI INJUSTA

4.4 - POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS E OS LIMITES DO JULGADOR

4.4.1 - A lógica do razoável

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ato de vontade. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito

B

  • Bibliografia. Referências

C

  • Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade
  • Causas das leis injustas e colocação do problema.
  • Ciência jurídica transformadora. Papel do jurista na sociedade
  • Considerações finais
  • Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda.
  • Crise social, crise do Direito e da Justiça. Faces da mesma moeda
  • Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo
  • Crítica interna do movimento. Direito alternativo

D

  • Debate. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo
  • Democracia. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia
  • Dialética. Solução dialética. Ponderação de valores
  • Direito Alternativo. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate
  • Direito. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda
  • Direito. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito
  • Direito Positivo. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia
  • Direito Positivo. Visão crítica da formação e aplicação
  • Direito. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
  • Direito alternativo
  • Direito alternativo. A questão da dominação
  • Direito alternativo. Crítica interna do movimento
  • Direito alternativo. Movimento. Origens e conceito
  • Direito alternativo. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta.
  • Direito alternativo. Tipologia. Subdivisões
  • Direito alternativo e a questão das leis injustas
  • Direito, sociedade, justiça social e Lei. Breves considerações.
  • Dominação. Direito alternativo. A questão da dominação.
  • Doutrina tradicional. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta.

F

  • Formação da lei e positivação de interesses na Democracia

H

  • Hermenêutica. Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador

I

  • Idéia de Justiça e «Teoria Pura do Direito».
  • Imparcialidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade
  • Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito
  • Introdução

J

  • Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas
  • Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas. A lógica do razoável
  • Jurista. Papel na sociedade. Ciência jurídica transformadora
  • Justiça. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda
  • Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
  • Justiça. «Teoria Pura do Direito» e idéia de Justiça
  • Justiça e segurança. Ponderação de valores
  • Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa».
  • Justiça social, sociedade, Lei e Direito. Breves considerações

L

  • Legalidade e Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
  • Lei. Justiça. Causas das leis injustas e colocação do problema
  • Lei. Justiça. Direito alternativo e a questão das leis injustas
  • Lei. Justiça. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta
  • Lei. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
  • Lei, sociedade, justiça social e Direito. Breves considerações
  • Lógica do razoável. Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas

M

  • Movimento do Direito alternativo. Origens e conceito

N

  • Neutralidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade

O

  • Ordem jurídica justa. Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa»

P

  • Política. Ideologia. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade
  • Ponderação de valores. Justiça e segurança
  • Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador
  • Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador. A lógica do razoável
  • Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta

R

  • Referências. Bibliografia
  • Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça

S

  • Segurança e Justiça. Ponderação de valores
  • Sociedade, justiça social, Lei e Direito. Breves considerações
  • Solução dialética. Valores. Ponderação

T

  • Teoria Pura do Direito e idéia de Justiça.
  • Tipologia. Subdivisões do Direito alternativo

V

  • Valores. Ponderação. Justiça e segurança
  • Valores. Ponderação. Solução dialética
  • Visão crítica da formação e aplicação do Direito Positivo
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