Direito Alternativo

Bruno de Aquino Parreira Xavier

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno de Aquino Parreira Xavier

ISBN: 857394898-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 10/05/2002

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Neste Volume: Sociedade, Justiça Social, Lei e Direito: Breves Considerações Crise Social, Crise do Direito e da Justiça: Faces da mesma moeda Justiça Social e Acesso à “Ordem Jurídica Justa” A Relação entre Lei, Direito e Justiça: nem tudo que é legal é justo Uma Visão Crítica da Formação e Aplicação do Direito Positivo A Formação da Lei e a Positivação de Interesses na Democracia O caráter Político-Ideológico da Interpretação e Aplicação do Direito: A Impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade Por uma Ciênicia Jurídica Transformadora: o Papel do Jurista na Sociedade Direito Alternativo A questão da Denominação O Movimento do Direito Alternativo: Origens e Conceito Tipologias: As subdivisões do Direito Alternativo Crítica Interna do Movimento Crítica Externa ao movimento: Caloroso Debate Direito Alternativo e a Questão das Leis Injustas Causas das Leis Injustas e Colocação do Problema Ponderação de Valores: Justiça e Segurança A Postura da Doutrina Tradicional e “Alternativa” diante da Lei Injusta Possibilidades Hermenêuticas e os Limites do Julgador

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO 1, p. 19

SOCIEDADE, JUSTIÇA SOCIAL, LEI E DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 19

1.1- CRISE SOCIAL, CRISE DO DIREITO E DA JUSTIÇA: FACES DA MESMA MOEDA, p. 19

1.2 - JUSTIÇA SOCIAL E ACESSO À ´ORDEM JURÍDICA JUSTA´, p. 23

1.3 - A RELAÇÃO ENTRE LEI, DIREITO E JUSTIÇA: NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO, p. 27

1.3.1 Idéia de justiça e a - Teoria Pura do Direito, p. 34

CAPÍTULO 2, p. 39

UMA VISÃO CRÍTICA DA FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, p. 39

2.1 - A FORMAÇÃO DA LEI E A POSITIVAÇÃO DE INTERESSES NA DEMOCRACIA, p. 39

2.2 - O CARÁTER POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: A IMPOSSÍVEL NEUTRALIDADE E O REQUISITO DA IMPARCIALIDADE, p. 46

2.2.1 - A interpretação judicial como ato de vontade e criador do direito, p. 55

2.3 - POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA TRANSFORMADORA: O PAPEL DO JURISTA NA SOCIEDADE, p. 63

CAPÍTULO 3, p. 69

DIREITO ALTERNATIVO, p. 69

3.1 - A QUESTÃO DA DENOMINAÇÃO, p. 69

3.2 - O MOVIMENTO DO DIREITO ALTERNATIVO: ORIGENS E CONCEITO, p. 72

3.3 - TIPOLOGIAS: AS SUBDIVISÕES DO DIREITO ALTERNATIVO, p. 83

3.4 - CRÍTICA INTERNA DO MOVIMENTO, p. 87

3.5 - CRÍTICA EXTERNA AO MOVIMENTO: CALOROSO DEBATE, p. 89

CAPÍTULO 4, p. 97

DIREITO ALTERNATIVO E A QUESTÃO DAS LEIS INJUSTAS, p. 97

4.1 - CAUSAS DAS LEIS INJUSTAS E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA, p. 97

4.2 - PONDERAÇÃO DE VALORES: JUSTIÇA E SEGURANÇA, p. 100

4.2.1 - A solução dialética, p. 103

4.3 - A POSTURA DA DOUTRINA TRADICIONAL E ´ALTERNATIVA´ DIANTE DA LEI INJUSTA, p. 106

4.4 - POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS E OS LIMITES DO JULGADOR, p. 113

4.4.1 - A lógica do razoável, p. 118

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

  • Ato de vontade. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito, p. 55

B

  • Bibliografia. Referências, p. 127

C

  • Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46
  • Causas das leis injustas e colocação do problema., p. 97
  • Ciência jurídica transformadora. Papel do jurista na sociedade, p. 63
  • Considerações finais, p. 123
  • Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda., p. 19
  • Crise social, crise do Direito e da Justiça. Faces da mesma moeda, p. 19
  • Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo, p. 90
  • Crítica interna do movimento. Direito alternativo, p. 87

D

  • Debate. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo, p. 90
  • Democracia. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia, p. 39
  • Dialética. Solução dialética. Ponderação de valores, p. 103
  • Direito Alternativo. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate, p. 90
  • Direito. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda, p. 19
  • Direito. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito, p. 55
  • Direito Positivo. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia, p. 39
  • Direito Positivo. Visão crítica da formação e aplicação, p. 39
  • Direito. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
  • Direito alternativo, p. 69
  • Direito alternativo. A questão da dominação, p. 69
  • Direito alternativo. Crítica interna do movimento, p. 87
  • Direito alternativo. Movimento. Origens e conceito, p. 72
  • Direito alternativo. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta., p. 106
  • Direito alternativo. Tipologia. Subdivisões, p. 83
  • Direito alternativo e a questão das leis injustas, p. 97
  • Direito, sociedade, justiça social e Lei. Breves considerações., p. 19
  • Dominação. Direito alternativo. A questão da dominação., p. 69
  • Doutrina tradicional. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta., p. 106

F

  • Formação da lei e positivação de interesses na Democracia, p. 39

H

  • Hermenêutica. Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador, p. 113

I

  • Idéia de Justiça e «Teoria Pura do Direito»., p. 34
  • Imparcialidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46
  • Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito, p. 55
  • Introdução, p. 15

J

  • Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas, p. 113
  • Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas. A lógica do razoável, p. 118
  • Jurista. Papel na sociedade. Ciência jurídica transformadora, p. 63
  • Justiça. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda, p. 19
  • Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
  • Justiça. «Teoria Pura do Direito» e idéia de Justiça, p. 34
  • Justiça e segurança. Ponderação de valores, p. 100
  • Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa»., p. 23
  • Justiça social, sociedade, Lei e Direito. Breves considerações, p. 19

L

  • Legalidade e Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
  • Lei. Justiça. Causas das leis injustas e colocação do problema, p. 97
  • Lei. Justiça. Direito alternativo e a questão das leis injustas, p. 97
  • Lei. Justiça. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta, p. 106
  • Lei. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27
  • Lei, sociedade, justiça social e Direito. Breves considerações, p. 19
  • Lógica do razoável. Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas, p. 118

M

  • Movimento do Direito alternativo. Origens e conceito, p. 72

N

  • Neutralidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46

O

  • Ordem jurídica justa. Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa», p. 23

P

  • Política. Ideologia. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade, p. 46
  • Ponderação de valores. Justiça e segurança, p. 100
  • Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador, p. 113
  • Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador. A lógica do razoável, p. 118
  • Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta, p. 106

R

  • Referências. Bibliografia, p. 127
  • Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça, p. 27

S

  • Segurança e Justiça. Ponderação de valores, p. 100
  • Sociedade, justiça social, Lei e Direito. Breves considerações, p. 19
  • Solução dialética. Valores. Ponderação, p. 103

T

  • Teoria Pura do Direito e idéia de Justiça., p. 34
  • Tipologia. Subdivisões do Direito alternativo, p. 83

V

  • Valores. Ponderação. Justiça e segurança, p. 100
  • Valores. Ponderação. Solução dialética, p. 103
  • Visão crítica da formação e aplicação do Direito Positivo, p. 39

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