Fundamentos do Direito Falimentar - À Luz da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - PREMISSAS BÁSICAS DO DIREITO FALI M ENTAR, p. 23

1.1 Evolução do Direito Falimentar, p. 23

1.2 A Falência no Direito Brasileiro, p. 26

1.3 Função do Direito Falimentar, p. 32

1.4 Direito Falimentar Constitucional, p. 34

1.5 Interpretação do Direito Falimentar Pátrio, p. 40

Capítulo II - PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO FALIMENTAR, p. 45

2.1 Preservação do Crédito, p. 45

2.2 Igualdade de Credores, p. 48

2.3 Vedação ao Enriquecimento Ilícito, p. 50

2.4 Preservação da Empresa, p. 51

2.5 Celeridade, p. 58

2.6 Coletividade, p. 61

Capítulo III - APLICAÇÃO DA FALÊNCIA, p. 63

3.1 Comerciante, p. 63

3.2 Empresário, p. 67

3.3 A Unificação do Sistema de Insolvência - uma Proposta para Reflexão, p. 70

3.4 Sujeito na Lei 11.101/05, p. 77

Capítulo IV - PECULIARIDADES DA FALÊNCIA, p. 81

4.1 Falência: Processo ou Instituto de Direito Falimentar, p. 81

4.2 Ação Pré-Falencial, p. 83

4.3 Natureza Jurídica da Sentença que Decreta a Abertura da Falência, p. 84

4.4 Conteúdo da Sentença que Decreta a Falência, p. 87

Capítulo V - INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR, p. 91

5.1 Inadimplência e Insolvência, p. 91

5.2 Insolvência Presumida, p. 92

5.3 Critérios Objetivos, p. 96

Capítulo VI - LEGITIMIDADE PARA O REQUERIMENTO DA FA- LÊNCIA, p. 99

6.1 Credores, p. 99

6.2 Credor Usurário - Legitimidade?, p. 101

6.3 Falência de um único Credor?, p. 105

6.4 Devedor: Autofalência, p. 108

6.5 Outras Pessoas Legitimadas, p. 111

Capítulo VII - ASPECTOS DA AÇÃO PRÉ-FALENCIAL, p. 113

7.1 Consolidação dos Pressupostos da Falência, p. 113

7.2 Rito Processual, p. 114

7.3 Solenidade do Protesto Cambiário, p. 119

7.4 Intervenção do Ministério Público, p. 126

Capítulo VIII - MATÉRIA DE DEFESA NA AÇÃO PRÉ-FALENCIAL, p. 133

8.1 Defesa Indireta: Aspectos Processuais, p. 133

8.2 Relevante Razão de Direito, p. 135

8.3 Acordo na Ação Pré-FalencialSuspensão do Processo, p. 136

8.4 Depósito Elisivo - Caução de Bens?, p. 139

Capítulo IX - DESVIRTUAMENTO DA AÇÃO PRÉ-FALENCIAL, p. 141

9.1 Desvio da Finalidade da Falência, p. 141

9.2 Conseqüências Nefastas do Simples Ajuizamento, p. 142

9.3 Condenação em Perdas e Danos, p. 144

9.4 Momento e Forma para Apuração do Quantum Indenizatório, p. 145

9.5 Da (In)Segurança e (Des)Credibilidade Forense, p. 147

Capítulo X - O DESVIRTUAMENTO DA FALÊNCIA FRUSTRADA, p. 153

10.1 Falência Frustrada, p. 153

10.2 Do Desvirtuamento da Falência Frustrada, p. 155

10.3 Da Responsabilidade dos Sócios, p. 156

10.4 Participação Efetiva dos Credores, p. 158

Capítulo XI - A ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS NA LEI 11.101/05, p. 161

11.1 A Noção de Igualdade na Falência, p. 161

11.2 Credores da Massa Falida e Credores da Falida, p. 164

11.3 A Ordem de Preferência na Lei 11.101/05, p. 167

11.4 Créditos Extraconcursais, p. 172

Capítulo XII - UMA DECISÃO INÉDITA - SUPERAÇÃO DO POSI- TIVISMO E A TENDÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, p. 175

12.1 O Direito Positivo e as Realidades Sociais, p. 175

12.2 Da Legislação, p. 178

12.3 DecisãoSui Generis, p. 179

12.4 O Direito e a Filosofia, p. 183

12.5 Aristóteles, a Justiça e o Pensamento Tópico, p. 184

12.6 Da Realização da Justiça (Superação do Positivismo), p. 186

12.7 Do Caso Concreto em Análise, p. 189

JURISPRUDÊNCIA, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 207

A

• Abertura da falência. Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência, p. 84
• Ação pré-falencial, p. 83
• Ação pré-falencial. Acordo. Suspensão do processo., p. 136
• Ação pré-falencial. Aspectos, p. 113
• Ação pré-falencial. Desvirtuamento., p. 141
• Ação pré-falencial. Matéria de defesa, p. 133
• Acordo. Ação pré-falencial. Suspensão do processo., p. 136
• Ajuizamento. Conseqüencias nefastas do simples ajuizamento, p. 142
• Análise do caso concreto, p. 189
• Aplicação da falência, p. 63
• Aristóteles, a justiça e o pensamento tópico, p. 184
• Aspectos da ação pré-falencial, p. 113
• Auto-falência. Devedor, p. 108

C

• Caso concreto em análise, p. 189
• Caução de bens. Depósito elisivo, p. 139
• Celeridade., p. 58
• Coletividade., p. 61
• Comerciante., p. 63
• Condenação em perdas e danos, p. 144
• Conseqüencias nefastas do simples ajuizamento, p. 142
• Consolidação dos pressupostos da falência, p. 113
• Conteúdo da sentença que decreta a falência, p. 87
• Créditos extraconcursais, p. 172
• Credor usurário. Legitimidade?, p. 101
• Credor. Falência de um único credor?, p. 105
• Credores da falida. Credores da massa falida., p. 164
• Credores da massa falida e credores da falida., p. 164
• Credores. Legitimidade para o requerimento da falência, p. 99
• Credores. Participação efetiva dos credores., p. 158
• Critérios objetivos. Insolvência, p. 96

D

• Decisão «sui generis», p. 179
• Depósito elisivo. Caução de bens, p. 139
• Desvio da finalidade da falência, p. 141
• Desvirtuamento da falência frustrada, p. 153
• Desvirtuamento. Ação pré-falencial., p. 141
• Devedor. Auto-falência, p. 108
• Devedor. Insolvência, p. 91
• Direito brasileiro. Falência, p. 26
• Direito constitucional. Direito falimentar constitucional., p. 34
• Direito e a filosofia., p. 183
• Direito falimentar constitucional., p. 34
• Direito falimentar. Evolução, p. 23
• Direito falimentar. Função, p. 32
• Direito falimentar. Interpretação, p. 40
• Direito falimentar. Premissas básicas, p. 23
• Direito falimentar. Princípios, p. 45
• Direito positivo e realidades sociais., p. 175

E

• Empresário, p. 67
• Enriquecimento ilícito. Vedação, p. 50
• Evolução do direito falimentar, p. 23

F

• Falência de um único credor?, p. 105
• Falência frustrada, p. 153
• Falência no direito brasileiro, p. 26
• Falência. Abertura. Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência, p. 84
• Falência. Aplicação, p. 63
• Falência. Noção de igualdade, p. 161
• Falência. Peculiaridades, p. 81
• Falência. Processo ou instituto de direito falimentar., p. 81
• Falência. Rito processual, p. 114
• Finalidade da falência. Desvio, p. 141
• Função do direito falimentar., p. 32

I

• Igualdade de credores., p. 48
• Inadimplência. Insolvência, p. 91
• Insolvência do devedor, p. 91
• Insolvência presumida, p. 92
• Insolvência. Critérios objetivos, p. 96
• Insolvência. Inadimplência, p. 91
• Insolvência. Unificação do sistema de insolvência. Uma proposta para reflexão, p. 70
• Interpretação. Direito falimentar, p. 40
• Intervenção. Ministério público, p. 126
• Introdução, p. 21

J

• Jurisprudência, p. 195
• Justiça. Superação do positivismo, p. 186

L

• Legislação, p. 178
• Legitimidade para o requerimento da falência, p. 99
• Legitimidade. Credor usurário, p. 101
• Lei 11.101/2005. Ordem de preferência dos créditos., p. 161
• Lei 11.101/2005. Ordem de preferência, p. 167
• Lei 11.101/2005. Sujeito., p. 77

M

• Matéria de defesa na ação pré-falencial, p. 133
• Ministério público. Intervenção, p. 126
• Momento e forma para apuração do «quantum» indenizatório, p. 145

N

• Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência, p. 84
• Noção de igualdade na falência, p. 161

O

• Ordem de preferência dos créditos. Lei 11.101/2005, p. 161
• Ordem de preferência. Lei 11.101/2005, p. 167

P

• Participação efetiva dos credores, p. 158
• Peculiaridades da falência, p. 81
• Perdas e danos. Condenação, p. 144
• Pessoas legitimadas. Requerimento de falência, p. 111
• Positivismo. Decisão inédita. Superação do positivismo e a tendência de preservação da empresa, p. 175
• Premissas básicas do direito falimentar, p. 23
• Preservação da empresa, p. 51
• Preservação da empresa. Decisão inédita. Superação do positivismo, p. 175
• Preservação do crédito, p. 45
• Pressupostos da falência. Consolidação, p. 113
• Princípios que regem o direito falimentar, p. 45
• Processo ou instituto de direito falimentar. Falência, p. 81
• Protesto cambiário. Solenidade, p. 119

Q

• «Quantum» indenizatório. Momento e forma para apuração, p. 145

R

• Realidades sociais e direito positivo., p. 175
• Realização da justiça. Superação do positivismo, p. 186
• Referências, p. 207
• Relevante razão de direito, p. 135
• Requerimento da falência. Legitimidade, p. 99
• Requerimento de falência. Outras pessoas legitimadas., p. 111
• Responsabilidade dos sócios, p. 156
• Rito processual. Falência, p. 114

S

• Segurança e credibilidade forense, p. 147
• Sentença que decreta a falência. Conteúdo, p. 87
• Sentença. Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência., p. 84
• Sócios. Responsabilidade, p. 156
• Solenidade. Protesto cambiário, p. 119
• Sujeito na Lei 11.101/2005., p. 77
• Superação do positivismo. Realização da justiça, p. 186
• Suspensão do processo. Acordo. Ação pré-falencial., p. 136

T

• Tendência de preservação da empresa, p. 175

U

• Unificação do sistema de insolvência. Uma pr oposta para reflexão, p. 70

V

• Vedação ao enriquecimento ilícito, p. 50