Fundamentos do Direito Falimentar - À Luz da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial

INTRODUÇÃO

Capítulo I - PREMISSAS BÁSICAS DO DIREITO FALI M ENTAR

1.1 Evolução do Direito Falimentar

1.2 A Falência no Direito Brasileiro

1.3 Função do Direito Falimentar

1.4 Direito Falimentar Constitucional

1.5 Interpretação do Direito Falimentar Pátrio

Capítulo II - PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO FALIMENTAR

2.1 Preservação do Crédito

2.2 Igualdade de Credores

2.3 Vedação ao Enriquecimento Ilícito

2.4 Preservação da Empresa

2.5 Celeridade

2.6 Coletividade

Capítulo III - APLICAÇÃO DA FALÊNCIA

3.1 Comerciante

3.2 Empresário

3.3 A Unificação do Sistema de Insolvência - uma Proposta para Reflexão

3.4 Sujeito na Lei 11.101/05

Capítulo IV - PECULIARIDADES DA FALÊNCIA

4.1 Falência: Processo ou Instituto de Direito Falimentar

4.2 Ação Pré-Falencial

4.3 Natureza Jurídica da Sentença que Decreta a Abertura da Falência

4.4 Conteúdo da Sentença que Decreta a Falência

Capítulo V - INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR

5.1 Inadimplência e Insolvência

5.2 Insolvência Presumida

5.3 Critérios Objetivos

Capítulo VI - LEGITIMIDADE PARA O REQUERIMENTO DA FA- LÊNCIA

6.1 Credores

6.2 Credor Usurário - Legitimidade?

6.3 Falência de um único Credor?

6.4 Devedor: Autofalência

6.5 Outras Pessoas Legitimadas

Capítulo VII - ASPECTOS DA AÇÃO PRÉ-FALENCIAL

7.1 Consolidação dos Pressupostos da Falência

7.2 Rito Processual

7.3 Solenidade do Protesto Cambiário

7.4 Intervenção do Ministério Público

Capítulo VIII - MATÉRIA DE DEFESA NA AÇÃO PRÉ-FALENCIAL

8.1 Defesa Indireta: Aspectos Processuais

8.2 Relevante Razão de Direito

8.3 Acordo na Ação Pré-FalencialSuspensão do Processo

8.4 Depósito Elisivo - Caução de Bens?

Capítulo IX - DESVIRTUAMENTO DA AÇÃO PRÉ-FALENCIAL

9.1 Desvio da Finalidade da Falência

9.2 Conseqüências Nefastas do Simples Ajuizamento

9.3 Condenação em Perdas e Danos

9.4 Momento e Forma para Apuração do Quantum Indenizatório

9.5 Da (In)Segurança e (Des)Credibilidade Forense

Capítulo X - O DESVIRTUAMENTO DA FALÊNCIA FRUSTRADA

10.1 Falência Frustrada

10.2 Do Desvirtuamento da Falência Frustrada

10.3 Da Responsabilidade dos Sócios

10.4 Participação Efetiva dos Credores

Capítulo XI - A ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS NA LEI 11.101/05

11.1 A Noção de Igualdade na Falência

11.2 Credores da Massa Falida e Credores da Falida

11.3 A Ordem de Preferência na Lei 11.101/05

11.4 Créditos Extraconcursais

Capítulo XII - UMA DECISÃO INÉDITA - SUPERAÇÃO DO POSI- TIVISMO E A TENDÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

12.1 O Direito Positivo e as Realidades Sociais

12.2 Da Legislação

12.3 DecisãoSui Generis

12.4 O Direito e a Filosofia

12.5 Aristóteles, a Justiça e o Pensamento Tópico

12.6 Da Realização da Justiça (Superação do Positivismo)

12.7 Do Caso Concreto em Análise

JURISPRUDÊNCIA

REFERÊNCIAS

A

• Abertura da falência. Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência
• Ação pré-falencial
• Ação pré-falencial. Acordo. Suspensão do processo.
• Ação pré-falencial. Aspectos
• Ação pré-falencial. Desvirtuamento.
• Ação pré-falencial. Matéria de defesa
• Acordo. Ação pré-falencial. Suspensão do processo.
• Ajuizamento. Conseqüencias nefastas do simples ajuizamento
• Análise do caso concreto
• Aplicação da falência
• Aristóteles, a justiça e o pensamento tópico
• Aspectos da ação pré-falencial
• Auto-falência. Devedor

C

• Caso concreto em análise
• Caução de bens. Depósito elisivo
• Celeridade.
• Coletividade.
• Comerciante.
• Condenação em perdas e danos
• Conseqüencias nefastas do simples ajuizamento
• Consolidação dos pressupostos da falência
• Conteúdo da sentença que decreta a falência
• Créditos extraconcursais
• Credor usurário. Legitimidade?
• Credor. Falência de um único credor?
• Credores da falida. Credores da massa falida.
• Credores da massa falida e credores da falida.
• Credores. Legitimidade para o requerimento da falência
• Credores. Participação efetiva dos credores.
• Critérios objetivos. Insolvência

D

• Decisão «sui generis»
• Depósito elisivo. Caução de bens
• Desvio da finalidade da falência
• Desvirtuamento da falência frustrada
• Desvirtuamento. Ação pré-falencial.
• Devedor. Auto-falência
• Devedor. Insolvência
• Direito brasileiro. Falência
• Direito constitucional. Direito falimentar constitucional.
• Direito e a filosofia.
• Direito falimentar constitucional.
• Direito falimentar. Evolução
• Direito falimentar. Função
• Direito falimentar. Interpretação
• Direito falimentar. Premissas básicas
• Direito falimentar. Princípios
• Direito positivo e realidades sociais.

E

• Empresário
• Enriquecimento ilícito. Vedação
• Evolução do direito falimentar

F

• Falência de um único credor?
• Falência frustrada
• Falência no direito brasileiro
• Falência. Abertura. Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência
• Falência. Aplicação
• Falência. Noção de igualdade
• Falência. Peculiaridades
• Falência. Processo ou instituto de direito falimentar.
• Falência. Rito processual
• Finalidade da falência. Desvio
• Função do direito falimentar.

I

• Igualdade de credores.
• Inadimplência. Insolvência
• Insolvência do devedor
• Insolvência presumida
• Insolvência. Critérios objetivos
• Insolvência. Inadimplência
• Insolvência. Unificação do sistema de insolvência. Uma proposta para reflexão
• Interpretação. Direito falimentar
• Intervenção. Ministério público
• Introdução

J

• Jurisprudência
• Justiça. Superação do positivismo

L

• Legislação
• Legitimidade para o requerimento da falência
• Legitimidade. Credor usurário
• Lei 11.101/2005. Ordem de preferência dos créditos.
• Lei 11.101/2005. Ordem de preferência
• Lei 11.101/2005. Sujeito.

M

• Matéria de defesa na ação pré-falencial
• Ministério público. Intervenção
• Momento e forma para apuração do «quantum» indenizatório

N

• Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência
• Noção de igualdade na falência

O

• Ordem de preferência dos créditos. Lei 11.101/2005
• Ordem de preferência. Lei 11.101/2005

P

• Participação efetiva dos credores
• Peculiaridades da falência
• Perdas e danos. Condenação
• Pessoas legitimadas. Requerimento de falência
• Positivismo. Decisão inédita. Superação do positivismo e a tendência de preservação da empresa
• Premissas básicas do direito falimentar
• Preservação da empresa
• Preservação da empresa. Decisão inédita. Superação do positivismo
• Preservação do crédito
• Pressupostos da falência. Consolidação
• Princípios que regem o direito falimentar
• Processo ou instituto de direito falimentar. Falência
• Protesto cambiário. Solenidade

Q

• «Quantum» indenizatório. Momento e forma para apuração

R

• Realidades sociais e direito positivo.
• Realização da justiça. Superação do positivismo
• Referências
• Relevante razão de direito
• Requerimento da falência. Legitimidade
• Requerimento de falência. Outras pessoas legitimadas.
• Responsabilidade dos sócios
• Rito processual. Falência

S

• Segurança e credibilidade forense
• Sentença que decreta a falência. Conteúdo
• Sentença. Natureza jurídica da sentença que decreta a abertura da falência.
• Sócios. Responsabilidade
• Solenidade. Protesto cambiário
• Sujeito na Lei 11.101/2005.
• Superação do positivismo. Realização da justiça
• Suspensão do processo. Acordo. Ação pré-falencial.

T

• Tendência de preservação da empresa

U

• Unificação do sistema de insolvência. Uma pr oposta para reflexão

V

• Vedação ao enriquecimento ilícito