Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama

James Goldschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): James Goldschmidt

ISBN: 853620407-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 707grs.

Número de páginas: 644

Publicado em: 07/04/2003

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua história e a organização judiciária alemã, versando com profundidade sobre as três classes principais de procedimentos, como o processo de cognição, de execução e cautelar. No elenco dos procedimentos especiais, não se contentou em apresentar os referidos sumários, os relativos ao estado das pessoas, o edital, o arbitral e os de denúncia de contrato, apresentando estudos sobre os procedimentos trabalhistas nos tribunais. Nas explanações do autor, nota-se sua intimidade com grandes processualistas alemães e estrangeiros, cujas lições e teorias foram apresentadas com serenidade, afastando as paixões em torno de assuntos que até os nossos dias conduzem ao debate. Sem nos deixar levar pelos comentários de outros autores em prol da obra de Goldschmidt, limitamo-nos a apresentar nossas manifestações em notas, cujo conteúdo poderia ser de revisão, adaptação ou nota de Direito Comparado (de Direito Processual Brasileiro).

Autor(es)

Ricardo Rodrigues Gama é mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP; professor de várias faculdades de Direito do Brasil. O autor tem mais de 70 trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre obras próprias, traduções revisadas e atualizadas, e artigos em revistas especializadas; advogado.

Sumário

LIVRO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS, p. 11

I Natureza do Processo Civil, p. 11

II O Direito Processual Civil e seus conceitos fundamentais, p. 15

III Evolução histórica do Direito Processual Civil, p. 18

IV Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39

V Legislação processual estrangeira, p. 44

VI Princípios fundamentais do procedimento, p. 81

LIVRO II -BASES DO PROCESSO DE DIREITO JUDICIÁRIO MATERIAL: TEORIA DA AÇÃO PROCESSUAL, p. 93

I A ação processual em geral, p. 93

II Classes de ações, p. 96

III Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109

LIVRO III - BASES DE DIREITO POLÍTICO DO PROCESSO: ORGANIZAÇÃO DE TRIBUNAIS, p. 111

II Hierarquia e composição do organismos judiciais, p. 131

III Regulamentação da competência dos Tribunais cíveis, p. 143

IV Repartição dos negócios, p. 159

LIVRO IV - DIREITOS E DEVERES PROCESSUAIS, p. 165

I As partes e sua capacidade como tais, p. 165

II Os direitos processuais, p. 167

III Os deveres processuais, p. 172

IV Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182

LIVRO V - ATOS PROCESSUAIS, p. 193

I Conceito, classes e avaliação, p. 193

II Capacidade processual e de postulação, p. 194

III Representantes e auxiliares das partes, p. 197

IV Os atos de postulação em particular, p. 203

LIVRO VI - DESENVOLVIMENTO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL, p. 269

I Origem da litispendência, p. 269

II Preparação do debate, p. 283

III Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285

IV Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288

V Procedimento dos Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296

VI Paralisação do processo, p. 305

VII Término da litispendência, p. 314

LIVRO VII - PLURALIDADE DE SITUAÇÕES PROCESSUAIS E SUCESSÃO NAS MESMAS, p. 359

I Pluralidade de situações processuais, p. 359

II Sucessão no processo, p. 374

LIVRO VIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 377

I Procedimentos sumários, p. 377

II Questões de estado das pessoas, p. 387

III Procedimento edital, p. 404

IV Procedimento arbitral, p. 408

V Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421

VI Procedimento dos Tribunais de trabalho, p. 425

LIVRO IX - EXECUÇÃO FORÇADA, p. 433

I Iniciação da ação executiva, p. 433

II Conteúdo da ação executiva, p. 463

III Extinção da ação executiva, p. 496

IV Execução por dívidas em dinheiro, p. 508

V Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605

LIVRO X - PENHORA PREVENTIVA E MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SEGURANÇA, p. 613

I Considerações gerais, p. 613

II Penhora preventiva, p. 614

III Medidas Provisórias de segurança, p. 625

Índice alfabético

A

  • Ação. Classes de ações, p. 96
  • Ação. Efeitos da proposição da ação, p. 275
  • Ação. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
  • Ação condenatória, p. 96
  • Ação constitutiva, p. 104
  • Ação de arresto, p. 614
  • Ação declaratória, p. 100
  • Ação executiva, p. 433
  • Ação executiva.Conteúdo, p. 463
  • Ação executiva. Extinção, p. 496
  • Ação executiva. Influências da situação jurídica material, p. 498
  • Ação executiva.Iniciação, p. 433
  • Ação executiva. Objetos submetidos à execução, p. 463
  • Ação executiva. Outros requisitos, p. 449
  • Ação mandamental, p. 107
  • Ação processual em geral, p. 93
  • Administração. Execução por administração, p. 596
  • Advocacia, p. 200
  • Afirmações, p. 205
  • África. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 73
  • Alemanha. História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
  • Alemanha. História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção, p. 22
  • Alemanha. História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum, p. 28
  • Alienação dos imóveis mediante leilão. Execução, p. 552
  • América. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 74
  • Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor), p. 488
  • Apelação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 343
  • Aprovação da arrematação, p. 574
  • Arbitragem. Procedimento arbitral, p. 408
  • Arrematação, p. 571
  • Arrematação. Aprovação, p. 574
  • Arrematação. Distribuição do preço da arrematação, p. 582
  • Arrematação. Embargos à arrematação, p. 580
  • Arrematação. Indicação do termo para a arrematação, p. 561
  • Arrematação. Taxa mínima. Condições da mesma, p. 565
  • Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
  • Arrendamento. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
  • Arresto. Ação de arresto, p. 614
  • Arresto. Execução do arresto, p. 621
  • Arresto. Processo de arresto, p. 617
  • Ásia. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 80
  • Assistência judiciária. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza), p. 182
  • Atos das partes, p. 193
  • Atos das partes. Conceito, classes e avaliação, p. 193
  • Atos das partes. Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241
  • Atos de postulação em particular, p. 203
  • Atos do juiz, p. 248
  • Atos processuais, p. 193
  • Atos processuais defeituosos. Convalidação, p. 267
  • Auxiliares e representantes das partes, p. 197
  • Auxílio judicial, p. 157

B

  • Bases de direito político do processo. Organização de Tribunais, p. 111
  • Bases do processo de direito justicário material: Teoria da ação processual, p. 93

C

  • Cabos submarinos. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
  • Capacidade. Partes e sua capacidade como tais, p. 165
  • Capacidade de postulação e processual, p. 194
  • Capacidade processual e de postulação, p. 194
  • Casamento. Causas matrimoniais, p. 387
  • Cassação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 346
  • Caução. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182
  • Causas de paternidade e filiação, p. 397
  • Causas matrimoniais, p. 387
  • Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285
  • Classes de ações, p. 96
  • Cláusula executiva, p. 447
  • Coisa julgada. Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
  • Competência. Foros em particular, p. 152
  • Competência. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
  • Competência. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143
  • Competência em geral, p. 143
  • Competência objetiva em particular, p. 146
  • Competência prorrogada, p. 158
  • Competência territorial em particular, p. 151
  • Conceito. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
  • Conciliação. Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296
  • Confiscação. Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
  • Confissão de fatos. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
  • Conformação. Direitos processuais.Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
  • Conteúdo da ação executiva, p. 463
  • Contrato. Denúncia. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
  • Contrato. Títulos executivos contratuais, p. 445
  • Contumácia. Deveres processuais. Inatividade processual e contumácia, p. 177
  • Contumácia. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
  • Convalidação de atos processuais defeituosos, p. 267
  • Crédito. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
  • Custas. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182

D

  • Debate. Preparação do debate, p. 283
  • Debate oral. Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285
  • Declaração e juramentos das partes, p. 231
  • Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
  • Decreto processual civil, p. 41
  • Desenvolvimento da situação processual, p. 269
  • Desistência e suspensão provisória do procedimento, p. 556
  • Despejo. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
  • Devedor. Pluralidade de devedores, p. 451
  • Dever processual, p. 172
  • Dever processual. Inatividade processual e contumácia, p. 177
  • Dever processual. Limites de tempo da atividade processual, p. 174
  • Dever processual em geral, p. 172
  • Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109
  • Direito de terceiros, p. 478
  • Direito justicário material. Bases do processo. Teoria da ação processual, p. 93
  • Direito patrimonial. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
  • Direito político do processo. Bases. Organização de Tribunais, p. 111
  • Direito processual civil. Evolução histórica, p. 18
  • Direito processual civil. Fontes (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
  • Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
  • Direitos e deveres processuais, p. 165
  • Direitos processuais, p. 167
  • Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
  • Direitos processuais em geral, p. 167
  • Distribuição. Procedimento de distribuição, p. 537
  • Distribuição do preço da arrematação, p. 582
  • Dívidas em dinheiro. Execução, p. 508
  • Documento. Prova documental, p. 221

E

  • Edital. Procedimento edital, p. 404
  • Efeitos da proposição da ação, p. 275
  • Embargos à arrematação, p. 580
  • Entrega de coisas. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
  • Espaço. Atual processual.Princípio territorial, p. 42
  • Estado das pessoas. Questões, p. 387
  • Estado dos autos. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
  • Europa. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 58
  • Evolução histórica do direito processual civil, p. 18
  • Execução. Influências da relação jurídico-material na execução, p. 451
  • Execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
  • Execução. Prazo e condições, p. 461
  • Execução do arresto, p. 621
  • Execução forçada, p. 433
  • Execução forçada no patrimônio imóvel, p. 541
  • Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
  • Execução mediante constituição de hipoteca obrigatória, p. 603
  • Execução no patrimônio móvel, p. 508
  • Execução obrigatória em coisas, p. 517
  • Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
  • Execução por administração, p. 596
  • Execução por alienação dos imóveis mediante leilão, p. 552
  • Execução por dívidas em dinheiro, p. 508
  • Extinção da ação executiva, p. 496

F

  • Filiação. Causas de paternidade e filiação, p. 397
  • Fontes do direito processual, p. 39
  • Fontes do direito processual civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
  • Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 57
  • França. História. Direito processual civil. Processo francês, p. 32

G

  • Gestão processual. Direito. Ônus da mesma, p. 109

H

  • Hasta pública. Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
  • Hasta pública. Execução por alienação dos imóveis mediante leilão, p. 552
  • Hermenêutica. Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
  • Hermenêutica. Ordenança processual civil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo, p. 42
  • Hierarquia e composição dos organismos judiciais, p. 131
  • Hipoteca. Execução mediante constituição de hipoteca obrigatória, p. 603
  • História. Direito processual civil.Legislação processual prussiana, p. 31
  • História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
  • História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção, p. 22
  • História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico, p. 26
  • História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum, p. 28
  • História. Direito processual civil. Processo civil romano, p. 18
  • História. Direito processual civil. Processo francês, p. 32
  • História. Evolução histórica do Direito processual civil, p. 18

I

  • Imóvel. Execução força dano patrimônio imóvel, p. 541
  • Impedimentos e vícios da vontade nos atos das partes, p. 241
  • Impugnação de atos do devedor. Ampliação da responsabilidade, p. 488
  • Indicação do termo para a arrematação, p. 561
  • Influências da relação jurídico-material na execução, p. 451
  • Influências da situação jurídica material, p. 478
  • Iniciação da ação executiva, p. 433
  • Interdição. Procedimento em causas de interdição, p. 398
  • Interposição da petição inicial, p. 269
  • Interrogatório das partes, p. 238
  • Intervenção de terceiros no litígio, p. 366
  • Itália. História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico, p. 26

J

  • Juiz. Atos do juiz, p. 248
  • Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação). Procedimento, p. 296
  • Juramento e declaração das partes, p. 231
  • Jurisdição civil. Conceito, titular, órgãos, p. 111
  • Jurisdição civil. Extensão em razão das pessoas, p. 128
  • Jurisdição civil. Extensão objetiva, p. 114
  • Jurisdição civil. Extensão territorial, p. 123

L

  • Legislação processual estrangeira, p. 44
  • Legislação processual estrangeira. Esquema do processo civil austríaco, p. 44
  • Legislação processual estrangeira. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 57
  • Limitação da responsabilidade, p. 484
  • Litisconsórcio, p. 359
  • Litispendência.Origem, p. 269
  • Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
  • Litispendência. Término. Por sentença, p. 317
  • Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta, p. 317
  • Litispendência. Término. Sem sentença, p. 314
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Apelação, p. 343
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Cassação, p. 346
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recurso de queixa, p. 351
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recursos, p. 331
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Revisão, p. 355
  • Litispendência. Término da litispendência, p. 314
  • Livro I, p. 11
  • Livro II, p. 93
  • Livro III, p. 111
  • Livro IV, p. 165
  • Livro IX, p. 433
  • Livro V, p. 193
  • Livro VI, p. 269
  • Livro VII, p. 359
  • Livro VIII, p. 377
  • Livro X, p. 613
  • Locação. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421

M

  • Medidas provisórias de segurança, p. 625
  • Medidas provisórias de segurança e penhora preventiva, p. 613

N

  • Natureza do processo civil, p. 11
  • Navio. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
  • Noções fundamentais, p. 11
  • Norma jurídica. Aplicação.Esfera temporal, p. 41
  • Nota do tradutor, p. 7
  • Notificações, p. 261

O

  • Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza), p. 182
  • Omissão. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
  • Ordenança processual civil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo, p. 42
  • Ordenança processual civil alemã,sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
  • Organismos judiciais. Hierarquia e composição, p. 131
  • Organização de Tribunais. Bases de direito político do processo, p. 111
  • Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
  • Origem da litispendência, p. 269
  • Outros requisitos da ação executiva, p. 449
  • Outros títulos executivos judiciais, p. 442

P

  • Paralisação do processo, p. 305
  • Parte. Declaração e juramentos das partes, p. 231
  • Parte. Representantes e auxiliares das partes, p. 197
  • Partes. Atos. Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241
  • Partes. Interrogatório das partes, p. 238
  • Partes e sua capacidade como tais, p. 165
  • Paternidade. Causas de paternidade e filiação, p. 397
  • Patrimônio móvel. Execução, p. 508
  • Penhora preventiva, p. 614
  • Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança, p. 613
  • Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança. Considerações gerais, p. 613
  • Perícia. Prova pericial, p. 230
  • Petição, p. 203
  • Petição inicial. Interposição, p. 269
  • Pluralidade de devedores, p. 451
  • Pluralidade de situações processuais, p. 359
  • Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
  • Prazo e condições na execução, p. 461
  • Preço da arrematação.Distribuição, p. 582
  • Preparação do debate, p. 283
  • Princípios fundamentais do procedimento, p. 81
  • Procedimento. Princípios fundamentais, p. 81
  • Procedimento arbitral, p. 408
  • Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
  • Procedimento de distribuição, p. 537
  • Procedimento dos Tribunais de Trabalho, p. 425
  • Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296
  • Procedimento edital, p. 404
  • Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
  • Procedimento em causas de interdição, p. 398
  • Procedimento especial, p. 377
  • Procedimento monitório, p. 381
  • Procedimento sumário, p. 377
  • Processo. Desenvolvimento da situação processual, p. 269
  • Processo. Ônus de administrar. Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109
  • Processo. Paralisação do processo, p. 305
  • Processo. Sucessão no processo, p. 374
  • Processo civil. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
  • Processo civil. Natureza, p. 11
  • Processo civil romano. História. Direito processual civil, p. 18
  • Processo de arresto, p. 617
  • Processo de direito justicário material. Bases. Teoria da ação processual, p. 93
  • Processo documental e cambiário, p. 377
  • Produção de prova sem geral, p. 211
  • Prova. Força probatória material, p. 223
  • Prova documental, p. 221
  • Prova pericial, p. 230
  • Prova testemunhal, p. 225
  • Provas. Produção de provas em geral, p. 211
  • Prússia. História. Direito processual civil. Legislação processual prussiana, p. 31

Q

  • Questões de estado das pessoas, p. 387

R

  • Reconhecimento judicial, p. 220
  • Recurso. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 331
  • Recurso de queixa. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 351
  • Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143
  • Relação jurídico-material na execução. Influências, p. 451
  • Renúncia. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
  • Repartição dos negócios, p. 159
  • Reposição da execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
  • Representantes e auxiliares das partes, p. 197
  • Responsabilidade. Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor), p. 488
  • Responsabilidade. Limitação, p. 484
  • Revisão. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 355
  • Roma. História. Direito processual civil. Processo civil romano, p. 18

S

  • Segurança. Medidas provisórias de segurança, p. 625
  • Sentença. Litispendência. Término.Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
  • Sentença. Litispendência. Término. Por sentença, p. 317
  • Sentença. Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta, p. 317
  • Sentença. Litispendência. Término. Sem sentença, p. 314
  • Sentença contumacial. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
  • Sentenças dos tribunais nacionais, p. 435
  • Situação jurídica material. Ação executiva. Influências, p. 498
  • Situação jurídica material. Influências, p. 478
  • Situação processual. Desenvolvimento, p. 269
  • Situação processual.Pluralidade, p. 359
  • Situação processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
  • Solo. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
  • Sucessão no processo, p. 374
  • Sucessão nos direitos, p. 455
  • Sucessão processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
  • Suspensão e desistência provisória do procedimento, p. 556

T

  • Taxa mínima. Arrematação. Condições da mesma, p. 565
  • Teoria da ação processual. Bases do processo de direito justicário material, p. 93
  • Término da litispendência, p. 314
  • Testemunha. Prova testemunhal, p. 225
  • Título executivo, p. 433
  • Títulos executivos contratuais, p. 445
  • Títulos executivos judiciais. Outros, p. 442
  • Tradutor. Nota do tradutor, p. 7
  • Tribunais, p. 131
  • Tribunais. Exclusão e recusa de funcionários judiciais, p. 140
  • Tribunais. Pessoal auxiliar dos tribunais, p. 138
  • Tribunais. Pessoal dos tribunais, p. 133
  • Tribunais. Pessoal dos tribunais. Juiz, p. 133
  • Tribunais de Trabalho. Procedimento, p. 425
  • Tribunais nacionais. Sentenças, p. 435
  • Tribunal cível. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143

V

  • Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241

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