Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama

James Goldschmidt

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): James Goldschmidt

ISBN: 853620407-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 644

Publicado em: 07/04/2003

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua história e a organização judiciária alemã, versando com profundidade sobre as três classes principais de procedimentos, como o processo de cognição, de execução e cautelar. No elenco dos procedimentos especiais, não se contentou em apresentar os referidos sumários, os relativos ao estado das pessoas, o edital, o arbitral e os de denúncia de contrato, apresentando estudos sobre os procedimentos trabalhistas nos tribunais. Nas explanações do autor, nota-se sua intimidade com grandes processualistas alemães e estrangeiros, cujas lições e teorias foram apresentadas com serenidade, afastando as paixões em torno de assuntos que até os nossos dias conduzem ao debate. Sem nos deixar levar pelos comentários de outros autores em prol da obra de Goldschmidt, limitamo-nos a apresentar nossas manifestações em notas, cujo conteúdo poderia ser de revisão, adaptação ou nota de Direito Comparado (de Direito Processual Brasileiro).

Autor(es)

Ricardo Rodrigues Gama é mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP; professor de várias faculdades de Direito do Brasil. O autor tem mais de 70 trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre obras próprias, traduções revisadas e atualizadas, e artigos em revistas especializadas; advogado.

Sumário

LIVRO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS

I Natureza do Processo Civil

II O Direito Processual Civil e seus conceitos fundamentais

III Evolução histórica do Direito Processual Civil

IV Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia)

V Legislação processual estrangeira

VI Princípios fundamentais do procedimento

LIVRO II -BASES DO PROCESSO DE DIREITO JUDICIÁRIO MATERIAL: TEORIA DA AÇÃO PROCESSUAL

I A ação processual em geral

II Classes de ações

III Direito de gestão processual e ônus da mesma

LIVRO III - BASES DE DIREITO POLÍTICO DO PROCESSO: ORGANIZAÇÃO DE TRIBUNAIS

II Hierarquia e composição do organismos judiciais

III Regulamentação da competência dos Tribunais cíveis

IV Repartição dos negócios

LIVRO IV - DIREITOS E DEVERES PROCESSUAIS

I As partes e sua capacidade como tais

II Os direitos processuais

III Os deveres processuais

IV Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza)

LIVRO V - ATOS PROCESSUAIS

I Conceito, classes e avaliação

II Capacidade processual e de postulação

III Representantes e auxiliares das partes

IV Os atos de postulação em particular

LIVRO VI - DESENVOLVIMENTO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL

I Origem da litispendência

II Preparação do debate

III Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral

IV Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos)

V Procedimento dos Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação)

VI Paralisação do processo

VII Término da litispendência

LIVRO VII - PLURALIDADE DE SITUAÇÕES PROCESSUAIS E SUCESSÃO NAS MESMAS

I Pluralidade de situações processuais

II Sucessão no processo

LIVRO VIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I Procedimentos sumários

II Questões de estado das pessoas

III Procedimento edital

IV Procedimento arbitral

V Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo

VI Procedimento dos Tribunais de trabalho

LIVRO IX - EXECUÇÃO FORÇADA

I Iniciação da ação executiva

II Conteúdo da ação executiva

III Extinção da ação executiva

IV Execução por dívidas em dinheiro

V Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões

LIVRO X - PENHORA PREVENTIVA E MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SEGURANÇA

I Considerações gerais

II Penhora preventiva

III Medidas Provisórias de segurança

Índice alfabético

A

  • Ação. Classesde ações.
  • Ação. Efeitos da proposição da ação.
  • Ação. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões
  • Ação condenatória.
  • Ação constitutiva.
  • Ação de arresto.
  • Ação declaratória
  • Ação executiva.
  • Ação executiva.Conteúdo
  • Ação executiva. Extinção.
  • Ação executiva. Influências dasituação jurídica material
  • Ação executiva.Iniciação
  • Ação executiva. Objetossubmetidos à execução
  • Ação executiva. Outros requisitos.
  • Ação mandamental.
  • Ação processual em geral.
  • Administração. Execuçãopor administração
  • Advocacia
  • Afirmações.
  • África. Fontes estrangeiras do direito processual civil.
  • Alemanha. História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931
  • Alemanha. História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção
  • Alemanha. História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum.
  • Alienação dos imóveis mediante leilão. Execução.
  • América. Fontes estrangeiras do direito processual civil
  • Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor).
  • Apelação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença
  • Aprovação da rrematação.
  • Arbitragem. Procedimento arbitral
  • Arrematação.
  • Arrematação. Aprovação
  • Arrematação. Distribuição dopreço da arrematação
  • Arrematação. Embargosà arrematação
  • Arrematação. Indicação do termo para a arrematação
  • Arrematação. Taxa mínima. Condições da mesma.
  • Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios.
  • Arrendamento. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo.
  • Arresto. Ação de arresto
  • Arresto. Execuçãodo arresto
  • Arresto. Processo de arresto.
  • Ásia. Fontes estrangeiras do direito processual civil
  • Assistência judiciária. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza)
  • Atos das partes.
  • Atos das partes. Conceito, classes e avaliação.
  • Atos das partes. Vícios e impedimentosda vontade nos atos das partes
  • Atos de postulação em particular.
  • Atos do juiz.
  • Atos processuais
  • Atos processuais defeituosos. Convalidação
  • Auxiliares e representantes das partes
  • Auxílio judicial

B

  • Bases de direito político do processo. Organização de Tribunais.
  • Bases do processo de direito justicário material: Teoria da ação processual.

C

  • Cabos submarinos. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios
  • Capacidade. Partes e sua capacidade como tais.
  • Capacidade de postulação e processual
  • Capacidade processuale de postulação
  • Casamento. Causas matrimoniais
  • Cassação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença
  • Caução. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício depobreza)
  • Causas de paternidade e filiação.
  • Causas matrimoniais
  • Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral
  • Classes de ações
  • Cláusula executiva
  • Coisa julgada. Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada)
  • Competência. Foros em particular
  • Competência. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução).
  • Competência. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis.
  • Competência em geral.
  • Competência objetiva em particular.
  • Competência prorrogada
  • Competência territorialem particular.
  • Conceito. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais
  • Conciliação. Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação).
  • Confiscação. Decreto de leilão, em particular a confiscação
  • Confissão de fatos. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissãode fatos
  • Conformação. Direitos processuais.Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos.
  • Conteúdo da açãoexecutiva.
  • Contrato. Denúncia. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo.
  • Contrato. Títulos executivos contratuais.
  • Contumácia. Deveres processuais. Inatividade processual e contumácia
  • Contumácia. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos).
  • Convalidação de atos processuais defeituosos
  • Crédito. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais.
  • Custas. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício depobreza).

D

  • Debate. Preparaçãodo debate
  • Debate oral. Celebração do debate orale procedimentos sem debate oral.
  • Declaração e juramentos das partes
  • Decreto de leilão, em particular a confiscação.
  • Decreto processual civil
  • Desenvolvimento da situação processual
  • Desistência e suspensão provisória do procedimento
  • Despejo. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo.
  • Devedor. Pluralidade de devedores.
  • Dever processual.
  • Dever processual. Inatividadeprocessual e contumácia
  • Dever processual. Limites de tempo da atividade processual.
  • Dever processual em geral.
  • Direito de gestão processual e ônus da mesma
  • Direito de terceiros
  • Direito justicário material. Bases do processo. Teoria da ação processual.
  • Direito patrimonial. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais.
  • Direito político do processo. Bases. Organização de Tribunais.
  • Direito processual civil. Evolução histórica
  • Direito processual civil. Fontes (vigência, interpretação e bibliografia)
  • Direito processual civil e seus conceitos fundamentais
  • Direitos e deveres processuais
  • Direitos processuais
  • Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos.
  • Direitos processuais em geral
  • Distribuição. Procedimento de distribuição
  • Distribuição do preçoda arrematação.
  • Dívidas em dinheiro. Execução
  • Documento. Prova documental.

E

  • Edital. Procedimento edital.
  • Efeitos da proposição da ação.
  • Embargos à arrematação.
  • Entrega de coisas. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões.
  • Espaço. Atual processual.Princípio territorial.
  • Estado das pessoas. Questões
  • Estado dos autos. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos).
  • Europa. Fontes estrangeiras do direito processual civil
  • Evolução histórica do direito processual civil
  • Execução. Influências da relação jurídico-material na execução.
  • Execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução)
  • Execução. Prazo econdições
  • Execução do arresto
  • Execução forçada
  • Execução forçada nopatrimônio imóvel.
  • Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões
  • Execução mediante constituiçãode hipoteca obrigatória.
  • Execução no patrimônio móvel.
  • Execução obrigatória em coisas
  • Execução obrigatória em créditos eoutros direitos patrimoniais.
  • Execução por administração.
  • Execução por alienação dos imóveis mediante leilão
  • Execução por dívidas em dinheiro
  • Extinção da açãoexecutiva

F

  • Filiação. Causas de paternidade e filiação.
  • Fontes do direito processual.
  • Fontes do direito processual civil (vigência, interpretação e bibliografia).
  • Fontes estrangeiras do direito processual civil.
  • França. História. Direito processual civil. Processo francês

G

  • Gestão processual. Direito. Ônus da mesma

H

  • Hasta pública. Decreto de leilão, em particular a confiscação.
  • Hasta pública. Execução por alienação dos imóveis mediante leilão.
  • Hermenêutica. Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia).
  • Hermenêutica. Ordenança processualcivil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo
  • Hierarquia e composição dosorganismos judiciais.
  • Hipoteca. Execução mediante constituição de hipoteca obrigatória
  • História. Direito processual civil.Legislação processual prussiana.
  • História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931 .
  • História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção.
  • História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico.
  • História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum
  • História. Direito processual civil. Processo civil romano
  • História. Direito processualcivil. Processo francês.
  • História. Evolução histórica doDireito processual civil.

I

  • Imóvel. Execução forçadano patrimônio imóvel
  • Impedimentos e vícios da vontade nos atos das partes
  • Impugnação de atos do devedor. Ampliação da responsabilidade.
  • Indicação do termo para a arrematação.
  • Influências da relação jurídico-material na execução
  • Influências da situaçãojurídica material.
  • Iniciação da ação executiva
  • Interdição. Procedimento emcausas de interdição
  • Interposição da petição inicial
  • Interrogatório das partes
  • Intervenção de terceiros no litígio.
  • Itália. História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico

J

  • Juiz. Atos do juiz.
  • Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação). Procedimento
  • Juramento e declaração das partes
  • Jurisdição civil. Conceito, titular, órgãos.
  • Jurisdição civil. Extensãoem razão das pessoas.
  • Jurisdição civil. Extensão objetiva.
  • Jurisdição civil. Extensão territorial

L

  • Legislação processual estrangeira.
  • Legislação processual estrangeira. Esquema do processo civil austríaco
  • Legislação processual estrangeira. Fontes estrangeiras do direito processual civil.
  • Limitação da responsabilidade.
  • Litisconsórcio
  • Litispendência.Origem.
  • Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada)
  • Litispendência. Término. Por sentença.
  • Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta.
  • Litispendência. Término. Sem sentença.
  • Litispendência. Término. Suspensão dosefeitos da sentença. Apelação
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Cassação
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recurso de queixa.
  • Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recursos.
  • Litispendência. Término. Suspensão dosefeitos da sentença. Revisão
  • Litispendência. Términoda litispendência.
  • Livro I
  • Livro II
  • Livro III.
  • Livro IV
  • Livro IX
  • Livro V.
  • Livro VI
  • Livro VII
  • Livro VIII.
  • Livro X.
  • Locação. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo

M

  • Medidas provisóriasde segurança.
  • Medidas provisórias de segurança e penhora preventiva

N

  • Natureza do processo civil
  • Navio. Arrematação dos direitos sobre osolo, cabos submarinos e navios
  • Noções fundamentais
  • Norma jurídica. Aplicação.Esfera temporal
  • Nota do tradutor
  • Notificações

O

  • Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza).
  • Omissão. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões.
  • Ordenança processual civil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo.
  • Ordenança processual civil alemã,sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931
  • Organismos judiciais. Hierarquia e composição.
  • Organização de Tribunais. Bases dedireito político do processo.
  • Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução)
  • Origem da litispendência
  • Outros requisitos da ação executiva.
  • Outros títulos executivos judiciais

P

  • Paralisação do processo
  • Parte. Declaração e juramentos das partes
  • Parte. Representantes e auxiliares das partes
  • Partes. Atos. Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes
  • Partes. Interrogatório das partes.
  • Partes e sua capacidade como tais
  • Paternidade. Causas de paternidade e filiação
  • Patrimônio móvel. Execução
  • Penhora preventiva
  • Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança
  • Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança. Considerações gerais
  • Perícia. Provapericial.
  • Petição
  • Petição inicial. Interposição.
  • Pluralidade de devedores
  • Pluralidade de situações processuais
  • Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas.
  • Prazo e condições na execução.
  • Preço da arrematação.Distribuição
  • Preparação dodebate
  • Princípios fundamentais do procedimento.
  • Procedimento. Princípios fundamentais.
  • Procedimento arbitral.
  • Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos).
  • Procedimento de distribuição.
  • Procedimento dos Tribunais de Trabalho
  • Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação).
  • Procedimento edital
  • Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo
  • Procedimento em causas de interdição.
  • Procedimento especial.
  • Procedimento monitório.
  • Procedimento sumário.
  • Processo. Desenvolvimento da situação processual.
  • Processo. Ônus de administrar. Direito de gestão processual e ônus da mesma.
  • Processo. Paralisaçãodo processo
  • Processo. Sucessão no processo.
  • Processo civil. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais
  • Processo civil. Natureza
  • Processo civil romano. História. Direito processual civil.
  • Processo de arresto.
  • Processo de direito justicário material. Bases. Teoria da ação processual
  • Processo documental e cambiário
  • Produção de provasem geral
  • Prova. Força probatória material.
  • Prova documental.
  • Prova pericial
  • Prova testemunhal
  • Provas. Produção deprovas em geral.
  • Prússia. História. Direito processual civil. Legislação processual prussiana

Q

  • Questões de estado das pessoas.

R

  • Reconhecimento judicial.
  • Recurso. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença
  • Recurso de queixa. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença
  • Regulamentação da competênciados tribunais cíveis.
  • Relação jurídico-material naexecução. Influências.
  • Renúncia. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos
  • Repartição dosnegócios.
  • Reposição da execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução)
  • Representantes e auxiliares das partes.
  • Responsabilidade. Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor).
  • Responsabilidade. Limitação
  • Revisão. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença
  • Roma. História. Direito processualcivil. Processo civil romano.

S

  • Segurança. Medidas provisórias de segurança.
  • Sentença. Litispendência. Término.Efeitos da sentença (força material de coisa julgada).
  • Sentença. Litispendência. Término. Por sentença.
  • Sentença. Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta.
  • Sentença. Litispendência. Término. Sem sentença
  • Sentença contumacial. Procedimentocontumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos).
  • Sentenças dos tribunais nacionais.
  • Situação jurídica material. Ação executiva. Influências
  • Situação jurídica material. Influências.
  • Situação processual. Desenvolvimento.
  • Situação processual.Pluralidade.
  • Situação processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas
  • Solo. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios
  • Sucessão no processo.
  • Sucessão nos direitos
  • Sucessão processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas
  • Suspensão e desistência provisória do procedimento

T

  • Taxa mínima. Arrematação. Condições da mesma.
  • Teoria da ação processual. Bases do processo de direito justicário material
  • Término da litispendência.
  • Testemunha. Prova testemunhal
  • Título executivo.
  • Títulos executivoscontratuais
  • Títulos executivos judiciais. Outros.
  • Tradutor. Nota do tradutor
  • Tribunais.
  • Tribunais. Exclusão e recusa de funcionários judiciais.
  • Tribunais. Pessoal auxiliar dos tribunais.
  • Tribunais. Pessoal dos tribunais.
  • Tribunais. Pessoal dos tribunais. Juiz.
  • Tribunais de Trabalho. Procedimento
  • Tribunais nacionais. Sentenças
  • Tribunal cível. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis

V

  • Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes.

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