Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama

LIVRO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS, p. 11

I Natureza do Processo Civil, p. 11

II O Direito Processual Civil e seus conceitos fundamentais, p. 15

III Evolução histórica do Direito Processual Civil, p. 18

IV Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39

V Legislação processual estrangeira, p. 44

VI Princípios fundamentais do procedimento, p. 81

LIVRO II -BASES DO PROCESSO DE DIREITO JUDICIÁRIO MATERIAL: TEORIA DA AÇÃO PROCESSUAL, p. 93

I A ação processual em geral, p. 93

II Classes de ações, p. 96

III Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109

LIVRO III - BASES DE DIREITO POLÍTICO DO PROCESSO: ORGANIZAÇÃO DE TRIBUNAIS, p. 111

II Hierarquia e composição do organismos judiciais, p. 131

III Regulamentação da competência dos Tribunais cíveis, p. 143

IV Repartição dos negócios, p. 159

LIVRO IV - DIREITOS E DEVERES PROCESSUAIS, p. 165

I As partes e sua capacidade como tais, p. 165

II Os direitos processuais, p. 167

III Os deveres processuais, p. 172

IV Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182

LIVRO V - ATOS PROCESSUAIS, p. 193

I Conceito, classes e avaliação, p. 193

II Capacidade processual e de postulação, p. 194

III Representantes e auxiliares das partes, p. 197

IV Os atos de postulação em particular, p. 203

LIVRO VI - DESENVOLVIMENTO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL, p. 269

I Origem da litispendência, p. 269

II Preparação do debate, p. 283

III Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285

IV Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288

V Procedimento dos Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296

VI Paralisação do processo, p. 305

VII Término da litispendência, p. 314

LIVRO VII - PLURALIDADE DE SITUAÇÕES PROCESSUAIS E SUCESSÃO NAS MESMAS, p. 359

I Pluralidade de situações processuais, p. 359

II Sucessão no processo, p. 374

LIVRO VIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 377

I Procedimentos sumários, p. 377

II Questões de estado das pessoas, p. 387

III Procedimento edital, p. 404

IV Procedimento arbitral, p. 408

V Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421

VI Procedimento dos Tribunais de trabalho, p. 425

LIVRO IX - EXECUÇÃO FORÇADA, p. 433

I Iniciação da ação executiva, p. 433

II Conteúdo da ação executiva, p. 463

III Extinção da ação executiva, p. 496

IV Execução por dívidas em dinheiro, p. 508

V Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605

LIVRO X - PENHORA PREVENTIVA E MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SEGURANÇA, p. 613

I Considerações gerais, p. 613

II Penhora preventiva, p. 614

III Medidas Provisórias de segurança, p. 625

A

• Ação. Classes de ações, p. 96
• Ação. Efeitos da proposição da ação, p. 275
• Ação. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
• Ação condenatória, p. 96
• Ação constitutiva, p. 104
• Ação de arresto, p. 614
• Ação declaratória, p. 100
• Ação executiva, p. 433
• Ação executiva.Conteúdo, p. 463
• Ação executiva. Extinção, p. 496
• Ação executiva. Influências da situação jurídica material, p. 498
• Ação executiva.Iniciação, p. 433
• Ação executiva. Objetos submetidos à execução, p. 463
• Ação executiva. Outros requisitos, p. 449
• Ação mandamental, p. 107
• Ação processual em geral, p. 93
• Administração. Execução por administração, p. 596
• Advocacia, p. 200
• Afirmações, p. 205
• África. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 73
• Alemanha. História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
• Alemanha. História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção, p. 22
• Alemanha. História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum, p. 28
• Alienação dos imóveis mediante leilão. Execução, p. 552
• América. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 74
• Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor), p. 488
• Apelação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 343
• Aprovação da arrematação, p. 574
• Arbitragem. Procedimento arbitral, p. 408
• Arrematação, p. 571
• Arrematação. Aprovação, p. 574
• Arrematação. Distribuição do preço da arrematação, p. 582
• Arrematação. Embargos à arrematação, p. 580
• Arrematação. Indicação do termo para a arrematação, p. 561
• Arrematação. Taxa mínima. Condições da mesma, p. 565
• Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
• Arrendamento. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
• Arresto. Ação de arresto, p. 614
• Arresto. Execução do arresto, p. 621
• Arresto. Processo de arresto, p. 617
• Ásia. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 80
• Assistência judiciária. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza), p. 182
• Atos das partes, p. 193
• Atos das partes. Conceito, classes e avaliação, p. 193
• Atos das partes. Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241
• Atos de postulação em particular, p. 203
• Atos do juiz, p. 248
• Atos processuais, p. 193
• Atos processuais defeituosos. Convalidação, p. 267
• Auxiliares e representantes das partes, p. 197
• Auxílio judicial, p. 157

B

• Bases de direito político do processo. Organização de Tribunais, p. 111
• Bases do processo de direito justicário material: Teoria da ação processual, p. 93

C

• Cabos submarinos. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
• Capacidade. Partes e sua capacidade como tais, p. 165
• Capacidade de postulação e processual, p. 194
• Capacidade processual e de postulação, p. 194
• Casamento. Causas matrimoniais, p. 387
• Cassação. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 346
• Caução. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182
• Causas de paternidade e filiação, p. 397
• Causas matrimoniais, p. 387
• Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285
• Classes de ações, p. 96
• Cláusula executiva, p. 447
• Coisa julgada. Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
• Competência. Foros em particular, p. 152
• Competência. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
• Competência. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143
• Competência em geral, p. 143
• Competência objetiva em particular, p. 146
• Competência prorrogada, p. 158
• Competência territorial em particular, p. 151
• Conceito. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
• Conciliação. Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296
• Confiscação. Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
• Confissão de fatos. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
• Conformação. Direitos processuais.Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
• Conteúdo da ação executiva, p. 463
• Contrato. Denúncia. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
• Contrato. Títulos executivos contratuais, p. 445
• Contumácia. Deveres processuais. Inatividade processual e contumácia, p. 177
• Contumácia. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
• Convalidação de atos processuais defeituosos, p. 267
• Crédito. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
• Custas. Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza), p. 182

D

• Debate. Preparação do debate, p. 283
• Debate oral. Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral, p. 285
• Declaração e juramentos das partes, p. 231
• Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
• Decreto processual civil, p. 41
• Desenvolvimento da situação processual, p. 269
• Desistência e suspensão provisória do procedimento, p. 556
• Despejo. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
• Devedor. Pluralidade de devedores, p. 451
• Dever processual, p. 172
• Dever processual. Inatividade processual e contumácia, p. 177
• Dever processual. Limites de tempo da atividade processual, p. 174
• Dever processual em geral, p. 172
• Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109
• Direito de terceiros, p. 478
• Direito justicário material. Bases do processo. Teoria da ação processual, p. 93
• Direito patrimonial. Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
• Direito político do processo. Bases. Organização de Tribunais, p. 111
• Direito processual civil. Evolução histórica, p. 18
• Direito processual civil. Fontes (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
• Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
• Direitos e deveres processuais, p. 165
• Direitos processuais, p. 167
• Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
• Direitos processuais em geral, p. 167
• Distribuição. Procedimento de distribuição, p. 537
• Distribuição do preço da arrematação, p. 582
• Dívidas em dinheiro. Execução, p. 508
• Documento. Prova documental, p. 221

E

• Edital. Procedimento edital, p. 404
• Efeitos da proposição da ação, p. 275
• Embargos à arrematação, p. 580
• Entrega de coisas. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
• Espaço. Atual processual.Princípio territorial, p. 42
• Estado das pessoas. Questões, p. 387
• Estado dos autos. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
• Europa. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 58
• Evolução histórica do direito processual civil, p. 18
• Execução. Influências da relação jurídico-material na execução, p. 451
• Execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
• Execução. Prazo e condições, p. 461
• Execução do arresto, p. 621
• Execução forçada, p. 433
• Execução forçada no patrimônio imóvel, p. 541
• Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
• Execução mediante constituição de hipoteca obrigatória, p. 603
• Execução no patrimônio móvel, p. 508
• Execução obrigatória em coisas, p. 517
• Execução obrigatória em créditos e outros direitos patrimoniais, p. 524
• Execução por administração, p. 596
• Execução por alienação dos imóveis mediante leilão, p. 552
• Execução por dívidas em dinheiro, p. 508
• Extinção da ação executiva, p. 496

F

• Filiação. Causas de paternidade e filiação, p. 397
• Fontes do direito processual, p. 39
• Fontes do direito processual civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
• Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 57
• França. História. Direito processual civil. Processo francês, p. 32

G

• Gestão processual. Direito. Ônus da mesma, p. 109

H

• Hasta pública. Decreto de leilão, em particular a confiscação, p. 552
• Hasta pública. Execução por alienação dos imóveis mediante leilão, p. 552
• Hermenêutica. Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia), p. 39
• Hermenêutica. Ordenança processual civil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo, p. 42
• Hierarquia e composição dos organismos judiciais, p. 131
• Hipoteca. Execução mediante constituição de hipoteca obrigatória, p. 603
• História. Direito processual civil.Legislação processual prussiana, p. 31
• História. Direito processual civil. Ordenança processual civil alemã, sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
• História. Direito processual civil. Procedimento alemão até a recepção, p. 22
• História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico, p. 26
• História. Direito processual civil. Processo civil alemão comum, p. 28
• História. Direito processual civil. Processo civil romano, p. 18
• História. Direito processual civil. Processo francês, p. 32
• História. Evolução histórica do Direito processual civil, p. 18

I

• Imóvel. Execução força dano patrimônio imóvel, p. 541
• Impedimentos e vícios da vontade nos atos das partes, p. 241
• Impugnação de atos do devedor. Ampliação da responsabilidade, p. 488
• Indicação do termo para a arrematação, p. 561
• Influências da relação jurídico-material na execução, p. 451
• Influências da situação jurídica material, p. 478
• Iniciação da ação executiva, p. 433
• Interdição. Procedimento em causas de interdição, p. 398
• Interposição da petição inicial, p. 269
• Interrogatório das partes, p. 238
• Intervenção de terceiros no litígio, p. 366
• Itália. História. Direito processual civil. Procedimento ítalo-canônico, p. 26

J

• Juiz. Atos do juiz, p. 248
• Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação). Procedimento, p. 296
• Juramento e declaração das partes, p. 231
• Jurisdição civil. Conceito, titular, órgãos, p. 111
• Jurisdição civil. Extensão em razão das pessoas, p. 128
• Jurisdição civil. Extensão objetiva, p. 114
• Jurisdição civil. Extensão territorial, p. 123

L

• Legislação processual estrangeira, p. 44
• Legislação processual estrangeira. Esquema do processo civil austríaco, p. 44
• Legislação processual estrangeira. Fontes estrangeiras do direito processual civil, p. 57
• Limitação da responsabilidade, p. 484
• Litisconsórcio, p. 359
• Litispendência.Origem, p. 269
• Litispendência. Término. Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
• Litispendência. Término. Por sentença, p. 317
• Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta, p. 317
• Litispendência. Término. Sem sentença, p. 314
• Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Apelação, p. 343
• Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Cassação, p. 346
• Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recurso de queixa, p. 351
• Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Recursos, p. 331
• Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença. Revisão, p. 355
• Litispendência. Término da litispendência, p. 314
• Livro I, p. 11
• Livro II, p. 93
• Livro III, p. 111
• Livro IV, p. 165
• Livro IX, p. 433
• Livro V, p. 193
• Livro VI, p. 269
• Livro VII, p. 359
• Livro VIII, p. 377
• Livro X, p. 613
• Locação. Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421

M

• Medidas provisórias de segurança, p. 625
• Medidas provisórias de segurança e penhora preventiva, p. 613

N

• Natureza do processo civil, p. 11
• Navio. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
• Noções fundamentais, p. 11
• Norma jurídica. Aplicação.Esfera temporal, p. 41
• Nota do tradutor, p. 7
• Notificações, p. 261

O

• Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita (benefício de pobreza), p. 182
• Omissão. Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões, p. 605
• Ordenança processual civil. Interpretação. Direito imperativo ou preceptivo, p. 42
• Ordenança processual civil alemã,sua formação e desenvolvimento; o Projeto de 1931, p. 35
• Organismos judiciais. Hierarquia e composição, p. 131
• Organização de Tribunais. Bases de direito político do processo, p. 111
• Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
• Origem da litispendência, p. 269
• Outros requisitos da ação executiva, p. 449
• Outros títulos executivos judiciais, p. 442

P

• Paralisação do processo, p. 305
• Parte. Declaração e juramentos das partes, p. 231
• Parte. Representantes e auxiliares das partes, p. 197
• Partes. Atos. Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241
• Partes. Interrogatório das partes, p. 238
• Partes e sua capacidade como tais, p. 165
• Paternidade. Causas de paternidade e filiação, p. 397
• Patrimônio móvel. Execução, p. 508
• Penhora preventiva, p. 614
• Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança, p. 613
• Penhora preventiva e medidas provisórias de segurança. Considerações gerais, p. 613
• Perícia. Prova pericial, p. 230
• Petição, p. 203
• Petição inicial. Interposição, p. 269
• Pluralidade de devedores, p. 451
• Pluralidade de situações processuais, p. 359
• Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
• Prazo e condições na execução, p. 461
• Preço da arrematação.Distribuição, p. 582
• Preparação do debate, p. 283
• Princípios fundamentais do procedimento, p. 81
• Procedimento. Princípios fundamentais, p. 81
• Procedimento arbitral, p. 408
• Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
• Procedimento de distribuição, p. 537
• Procedimento dos Tribunais de Trabalho, p. 425
• Procedimento dos juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação), p. 296
• Procedimento edital, p. 404
• Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo, p. 421
• Procedimento em causas de interdição, p. 398
• Procedimento especial, p. 377
• Procedimento monitório, p. 381
• Procedimento sumário, p. 377
• Processo. Desenvolvimento da situação processual, p. 269
• Processo. Ônus de administrar. Direito de gestão processual e ônus da mesma, p. 109
• Processo. Paralisação do processo, p. 305
• Processo. Sucessão no processo, p. 374
• Processo civil. Direito processual civil e seus conceitos fundamentais, p. 15
• Processo civil. Natureza, p. 11
• Processo civil romano. História. Direito processual civil, p. 18
• Processo de arresto, p. 617
• Processo de direito justicário material. Bases. Teoria da ação processual, p. 93
• Processo documental e cambiário, p. 377
• Produção de prova sem geral, p. 211
• Prova. Força probatória material, p. 223
• Prova documental, p. 221
• Prova pericial, p. 230
• Prova testemunhal, p. 225
• Provas. Produção de provas em geral, p. 211
• Prússia. História. Direito processual civil. Legislação processual prussiana, p. 31

Q

• Questões de estado das pessoas, p. 387

R

• Reconhecimento judicial, p. 220
• Recurso. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 331
• Recurso de queixa. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 351
• Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143
• Relação jurídico-material na execução. Influências, p. 451
• Renúncia. Direitos processuais. Renúncia. Renúncia à ação, conformação e confissão de fatos, p. 168
• Repartição dos negócios, p. 159
• Reposição da execução. Órgãos da execução e sua competência respectiva (particularmente a reposição da execução), p. 502
• Representantes e auxiliares das partes, p. 197
• Responsabilidade. Ampliação da responsabilidade (impugnação de atos do devedor), p. 488
• Responsabilidade. Limitação, p. 484
• Revisão. Litispendência. Término. Suspensão dos efeitos da sentença, p. 355
• Roma. História. Direito processual civil. Processo civil romano, p. 18

S

• Segurança. Medidas provisórias de segurança, p. 625
• Sentença. Litispendência. Término.Efeitos da sentença (força material de coisa julgada), p. 321
• Sentença. Litispendência. Término. Por sentença, p. 317
• Sentença. Litispendência. Término. Por sentença. Conteúdo e fundamento desta, p. 317
• Sentença. Litispendência. Término. Sem sentença, p. 314
• Sentença contumacial. Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos), p. 288
• Sentenças dos tribunais nacionais, p. 435
• Situação jurídica material. Ação executiva. Influências, p. 498
• Situação jurídica material. Influências, p. 478
• Situação processual. Desenvolvimento, p. 269
• Situação processual.Pluralidade, p. 359
• Situação processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
• Solo. Arrematação dos direitos sobre o solo, cabos submarinos e navios, p. 594
• Sucessão no processo, p. 374
• Sucessão nos direitos, p. 455
• Sucessão processual. Pluralidade de situações processuais e sucessão nas mesmas, p. 359
• Suspensão e desistência provisória do procedimento, p. 556

T

• Taxa mínima. Arrematação. Condições da mesma, p. 565
• Teoria da ação processual. Bases do processo de direito justicário material, p. 93
• Término da litispendência, p. 314
• Testemunha. Prova testemunhal, p. 225
• Título executivo, p. 433
• Títulos executivos contratuais, p. 445
• Títulos executivos judiciais. Outros, p. 442
• Tradutor. Nota do tradutor, p. 7
• Tribunais, p. 131
• Tribunais. Exclusão e recusa de funcionários judiciais, p. 140
• Tribunais. Pessoal auxiliar dos tribunais, p. 138
• Tribunais. Pessoal dos tribunais, p. 133
• Tribunais. Pessoal dos tribunais. Juiz, p. 133
• Tribunais de Trabalho. Procedimento, p. 425
• Tribunais nacionais. Sentenças, p. 435
• Tribunal cível. Regulamentação da competência dos tribunais cíveis, p. 143

V

• Vícios e impedimentos da vontade nos atos das partes, p. 241