Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8

3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Romeu de Almeida Salles Júnior

ISBN: 853620579-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 04/12/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

01 Apropriação indébita, p. 11

02 Do conceito, p. 13

03 Do objeto jurídico, p. 14

04 Do sujeito ativo, p. 16

05 Do sujeito passivo, p. 19

06 Do objeto material, p. 21

07 Da posse ou detenção precedente, p. 23

08 Do elemento material, p. 25

09 Do elemento subjetivo, p. 27

10 Da consumação, p. 29

11 Da tentativa, p. 32

12 Da apropriação indébita e peculato, p. 34

13 Da apropriação indébita qualificada, p. 36

14 Da apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, p. 38

15 Da apropriação de tesouro, p. 40

16 Da apropriação de coisa achada, p. 41

17 Da apropriação indébita privilegiada, p. 43

18 Da apropriação indébita previdenciária, p. 44

Fluxograma de prazos segundo o CPP, p. 46

Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal), p. 47

01 Advogado, p. 49

02 Competência, p. 50

03 Contribuição Previdenciária, p. 52

04 Depósito Necessário, p. 54

05 Apropriação Indébita, Peculato e Estelionato, p. 54

06 Ofício, Emprego ou Profissão, p. 56

07 Outros, p. 59

08 Penas Alternativas, p. 62

09 Prova, p. 63

10 Ressarcimento do Prejuízo, p. 64

Autos de Ação Penal, p. 67

Recomendações

Capa do livro: Engenharia Forense, João José de Castro Baptista Vallim

Engenharia Forense

 João José de Castro Baptista VallimISBN: 978853628445-3Páginas: 284Publicado em: 12/11/2018

Versão impressa

R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Crimes Sexuais, João Batista Oliveira de Moura

Crimes Sexuais

 João Batista Oliveira de MouraISBN: 978853625772-3Páginas: 306Publicado em: 04/05/2016

Versão impressa

R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía, Charlene Ramos Rodrigues
Doutrina Estrangeira

La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía

 Charlene Ramos RodriguesISBN: 978652631821-8Páginas: 132Publicado em: 11/06/2025

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Internet, Érica Lourenço de Lima Ferreira

Internet

 Érica Lourenço de Lima FerreiraISBN: 978853621451-1Páginas: 204Publicado em: 04/01/2007

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho