Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8

3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Romeu de Almeida Salles Júnior

ISBN: 853620579-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 04/12/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

01 Apropriação indébita, p. 11

02 Do conceito, p. 13

03 Do objeto jurídico, p. 14

04 Do sujeito ativo, p. 16

05 Do sujeito passivo, p. 19

06 Do objeto material, p. 21

07 Da posse ou detenção precedente, p. 23

08 Do elemento material, p. 25

09 Do elemento subjetivo, p. 27

10 Da consumação, p. 29

11 Da tentativa, p. 32

12 Da apropriação indébita e peculato, p. 34

13 Da apropriação indébita qualificada, p. 36

14 Da apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, p. 38

15 Da apropriação de tesouro, p. 40

16 Da apropriação de coisa achada, p. 41

17 Da apropriação indébita privilegiada, p. 43

18 Da apropriação indébita previdenciária, p. 44

Fluxograma de prazos segundo o CPP, p. 46

Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal), p. 47

01 Advogado, p. 49

02 Competência, p. 50

03 Contribuição Previdenciária, p. 52

04 Depósito Necessário, p. 54

05 Apropriação Indébita, Peculato e Estelionato, p. 54

06 Ofício, Emprego ou Profissão, p. 56

07 Outros, p. 59

08 Penas Alternativas, p. 62

09 Prova, p. 63

10 Ressarcimento do Prejuízo, p. 64

Autos de Ação Penal, p. 67

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