Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8
3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Romeu de Almeida Salles Júnior
ISBN: 853620579-2
Edição/Tiragem: 3ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 220grs.
Número de páginas: 158
Publicado em: 04/12/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal
Sinopse
Sumário
01 Apropriação indébita, p. 11
02 Do conceito, p. 13
03 Do objeto jurídico, p. 14
04 Do sujeito ativo, p. 16
05 Do sujeito passivo, p. 19
06 Do objeto material, p. 21
07 Da posse ou detenção precedente, p. 23
08 Do elemento material, p. 25
09 Do elemento subjetivo, p. 27
10 Da consumação, p. 29
11 Da tentativa, p. 32
12 Da apropriação indébita e peculato, p. 34
13 Da apropriação indébita qualificada, p. 36
14 Da apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, p. 38
15 Da apropriação de tesouro, p. 40
16 Da apropriação de coisa achada, p. 41
17 Da apropriação indébita privilegiada, p. 43
18 Da apropriação indébita previdenciária, p. 44
Fluxograma de prazos segundo o CPP, p. 46
Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal), p. 47
01 Advogado, p. 49
02 Competência, p. 50
03 Contribuição Previdenciária, p. 52
04 Depósito Necessário, p. 54
05 Apropriação Indébita, Peculato e Estelionato, p. 54
06 Ofício, Emprego ou Profissão, p. 56
07 Outros, p. 59
08 Penas Alternativas, p. 62
09 Prova, p. 63
10 Ressarcimento do Prejuízo, p. 64
Autos de Ação Penal, p. 67
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