Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8

3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Romeu de Almeida Salles Júnior

ISBN: 853620579-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 04/12/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

01 Apropriação indébita

02 Do conceito

03 Do objeto jurídico

04 Do sujeito ativo

05 Do sujeito passivo

06 Do objeto material

07 Da posse ou detenção precedente

08 Do elemento material

09 Do elemento subjetivo

10 Da consumação

11 Da tentativa

12 Da apropriação indébita e peculato

13 Da apropriação indébita qualificada

14 Da apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

15 Da apropriação de tesouro

16 Da apropriação de coisa achada

17 Da apropriação indébita privilegiada

18 Da apropriação indébita previdenciária

Fluxograma de prazos segundo o CPP

Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal)

01 Advogado

02 Competência

03 Contribuição Previdenciária

04 Depósito Necessário

05 Apropriação Indébita, Peculato e Estelionato

06 Ofício, Emprego ou Profissão

07 Outros

08 Penas Alternativas

09 Prova

10 Ressarcimento do Prejuízo

Autos de Ação Penal

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