Estudos de Direito Internacional - Vol. IV - Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Coord: Wagner Menezes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coord: Wagner Menezes
ISBN: 853621064-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 594
Publicado em: 24/08/2005
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Relações Internacionais; a integração na América Latina; o Direito ambiental internacional; o Direito Penal Internacional, a cooperação jurídica internacional, a globalização, entre outros... Especialmente nesta edição decidiu-se por fazer uma justa homenagem à obra do Professor VICENTE MAROTTA RANGEL, Juiz do Tribunal do Mar, Doutrinador, Pesquisador, que dedicou sua vida ao Direito Internacional, e, na condição de Professor titular da USP, foi o responsável pela manutenção e sobrevida do Direito Internacional que, mesmo em tempos difíceis, quando seu estudo era relegado a um status secundário nas grades curriculares dos cursos jurídicos, tratado insensivelmente como uma matéria de pouca relevância para o Direito, perseverou firme no ideal e no propósito de manter vivo o estudo da disciplina em nosso país, e que, em razão disso, foi o tutor de toda uma geração de professores, criando a partir de seu pensamento vivo uma escola de Direito Internacional que influenciou e influencia doutrinariamente o estudo do Direito Internacional no país.

AUTOR(ES)

PROFESSOR VICENTE MAROTTA RANGEL (NOSSO HOMENAGEADO) é Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar (Hamburgo); Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor Titular, Curso de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Internacional); Presidente do Instituto de direito e relações internacionais (vinculado ao departamento de direito internacional da universidade de São Paulo); Doutor Livre-docente na Universidade de São Paulo; Doutor na Universidade de Paris; Doutor honoris causa da universidade de Coimbra; Professor visitante na Columbia University Law School; Chefe do departamento de direito internacional da Universidade de São Paulo; Coordenador dos cursos de pós-graduação da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor na sessão exterior da Academia de Direito Internacional de Haia para a América Latina, Brasília; Professor do instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores; Professor visitante da Universidade de Brasília; Professor no instituto de Direito internacional e relações internacionais da universidade de Tessalônica; Professor no curso de direito internacional promovido por Unitar (United Nations Training and Research) e Conselho Argentino de Relações Internacionais (Buenos Aires, 1983), sobre “Direito Internacional Humanitário”; Professor na Academia de Direito Internacional da Haia; Membro por diversas vezes de delegações governamentais brasileiras; Consultor jurídico do ministério das relações internacionais; Membro da lista de árbitros do protocolo de Brasília para a solução de controvérsias (Tratado de Assunção); Procurador jurídico chefe da agência espacial brasileira; Membro do conselho diretor do Unidroit (Roma); Membro da corte permanente de arbitragem (Haia) (1979 – 2005).

SUMÁRIO

GLOBALIZAÇÃO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS ESTRUTURAIS - POTENCIALIDADES E DESAFIOS Gilmar Antonio Bedin

O MERCOSUL E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES Gláucia Cristina Gibertoni Pereira

A SEGURANÇA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Grazielle Hyczy Lisbôa

A ORDEM PÚBLICA E AS REGRAS IMPERATIVAS COMO LIMITES À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO NO BRASIL E NA CONVENÇÃO DO MÉXICO (CIDIP V) Guilherme Pederneiras Jaeger

O TRABALHO DA MULHER NO CONTEXTO INTERNACIONAL E SUA RELAÇÃO COM A OIT Guilherme Ricardo de Assis Ferreira

DELINEAMENTOS PARA O ESTUDO DO DIREITO ESPACIAL EXTERIOR - UMA PERSPECTIVA SOB O ENFOQUE DO DIREITO INTERNACIONAL ACERCA DOS DIREITOS DE USO E EXPLORAÇÃO DO PLANETA MARTE FRENTE ÀS POSSIBILIDADES CODIFICADORAS Guilherme V. S. Piazzetta

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO HUMANITÁRIA - UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA SISTÊMICO - FUNCIONAL DE NIKLAS LUHMANN Gustavo Andrei Góes Sella

OS CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS E AS FORMAS DE PAGAMENTO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Helena Arriola Sperandio

LIMITES À APLICAÇÃO DA TEORIA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Heloisa Assis de Paiva e Cláudio Assis de Paiva Urani

O TIAR E O CONCEITO MULTIDIMENSIONAL DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA - UM QUESTIONAMENTO DE SUA APLICABILIDADE Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - UMA ANÁLISE HISTÓRICA Helton Pena de Carvalho

A RECUSA DE PATENTE AOS MEDICAMENTOS CONTRA A AIDS - UMA PRIMEIRA ANÁLISE SOB O PRISMA DO TRIPS/OMC Henrique da Silva Mercer

DIREITO À VIDA - O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONCEITO Indira Bastos Marrul

MERCOSUL - ANÁLISE DE CONDIÇÕES PARA AVANÇO DE ETAPAS INTEGRACIONISTAS NO MERCOSUL E SUA IMPORTÂNCIA FRENTE À ALCA Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos

O FORMALISMO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO Ivo Ferreira de Oliveira

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO À MULHER NO BRASIL E NO MUNDO Janayna de Oliveira Silva

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NAS NORMAS INTERNACIONAIS Jaqueline Baggio

OS TRATADOS E O SISTEMA DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Jimena Cristina Gomes Aranda

EM BUSCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERDIDOS - DA GLOBALIZAÇÃO À EXCLUSÃO SOCIAL Joana Stelzer e Karine de Souza Silva

AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ART. XII DO TRATADO BRASIL-PARAGUAI, DE 26.04.1973: SUA VIGÊNCIA EM FACE DO ART. 151, III, DA CF, E DO ART. 41, DO ADCT João Emílio Corrêa da Silva de Mendonça

A CLÁUSULA HARDSHIP NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS João Francisco de Azevedo Barretto

O ATUAL DEBATE ACERCA DO UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS João Paulo Wolff

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL COMO CONSEQÜÊNCIA DA IGUALDADE SOBERANA DOS ESTADOS Jomara de Carvalho Ribeiro

BRASIL, BOLÍVIA E O INTERCÂMBIO ENERGÉTICO - AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA REGIONAL José Alexandre Altahyde Hage

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E LIMITES À REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL José Augusto Fontoura Costa

DESENVOLVIMENTO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS - REDUZINDO A VULNERABILIDADE SOCIAL José Carlos Portella Junior

O ACESSO À JUSTIÇA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Josélia D. Marques Alves Dias e Sérgio Luiz Cruz Aguilar

1945 - 2005 - SESSENTA ANOS DE LUTA PELA PAZ Josycler Aparecida Arana Santos

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: O CASO DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE Juliana Kiyosen Nakayama Renata e Cristina de Oliveira Alencar Silva

O PROCESSO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC Juliana Marteli Fais

AS PROPOSTAS DE INTRODUÇÃO DA CONCORRÊNCIA NA OMC COMO MECANISMO FACILITADOR NO COMBATE AOS CARTÉIS Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban

AUTONOMIA DA VONTADE NA DEFINIÇÃO DO DIREITO MATERIAL APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Juliano Cardoso Schaefer Martins

A DÍVIDA EXTERNA E O FMI Karla Closs Fonseca

ANTINOMIA JURÍDICA ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONVENÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL Keith Colin

LIMITES À PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PLANTAS TRANSGÊNICAS Kelly Lissandra e Bruch Homero Dewes

O PRIMADO DO DIREITO INTERNACIONAL EM TEMPOS DE CRISE - UMA APROXIMAÇÃO Laone Lago

DA INEFICÁCIA DA GUERRA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS Larissa de Santis Basso

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS Leandro Rocha de Araújo

O SISTEMA JURÍDICO CHINÊS Luciano Raduy Lemos

OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E LOCAIS E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Letícia Borges da Silva

A LEGITIMAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS - SÍNTESE DOS PRIMEIROS ESFORÇOS DE SISTEMATIZAÇÃO Lier Pires Ferreira Júnior

O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL - PARALELO COM O SISTEMA DA UNIÃO EUROPÉIA Luciana Menezes

CONTRATOS INTERNACIONAIS: PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA ESCOLHA DO DIREITO APLICÁVEL Ludmila de Paula Castro Silva

O DIFÍCIL PERCURSO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA EM UM MUNDO GLOBALIZADO Luís Alexandre Carta Winter

O PODER POLÍTICO COMO ELEMENTO DE FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Luiz Antônio Postal Borges

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA E QUARTA GERAÇÕES Luiz Fernando Vescovi

DIREITOS HUMANOS E ESTADO CONTEMPORÂNEO - PERSPECTIVAS NA GLOBALIZAÇÃO Maia Gelman

CONTRATOS INTERNACIONAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Marcilei Gorini Pivato

FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - RELATIVISMO OU UNIVERSALISMO? Marco Antônio Guimarães

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SUAS CONVENÇÕES FUNDAMENTAIS Marco Antônio Villatore

A INTEGRAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL - UM ESTUDO DA CRISE DA RELAÇÃO DO HOMEM COM A NATUREZA E DAS POSSIBILIDADES PARA O MERCOSUL A PARTIR DO PENSAMENTO DE FRANÇOIS OST Marco Aurélio Antas Torronteguy

AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL: ESTRATÉGIAS E INTERESSES Marcos Wachowicz e Cassio Coellho Zeni

A LEGALIDADE DA RESISTÊNCIA EUROPÉIA AO LIVRE-COMÉRCIO DA AGRICULTURA Marcus Maurer de Salles

MERCOSUL COMO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO María de las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino

A RELAÇÃO DO BRASIL COM O TRIB UNAL PENAL INTERNACIONAL Maria Fernanda Barrichello de Lacerda

CARTA DE CURITIBA

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas. Leandro Rocha de Araújo
  • A cláusulahardship nos contratos internacionais. João Francisco de Azevedo Barretto
  • A dívida externa e o FMI. Karla Closs Fonseca
  • A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental. Estudo da crise da relação do Homem com a natureza e possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost. Marco Aurélio Antas Torronteguy
  • A internacionalização dos direitos humanos de terceira e quarta gerações. Luiz Fernando Vescovi.
  • A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura. Marcus Maurer de Salles
  • A legitimação dos direitos humanos. Síntese dos primeiros esforços de sistematização. Lier Pires Ferreira Júnior
  • A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). Guilherme Pederneiras Jaeger.
  • A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • A relação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional. Maria Fernanda Barrichello de Lacerda.
  • A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos Estados. Jomara de Carvalho Ribeiro
  • A segurança nos contratos eletrônicos. Grazielle Hyczy Lisbôa.
  • ALCA. Mercosul. Análise de condições para avanço de etapas integracionistas no Mercosul e sua importância frente à ALCA. Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos
  • Acesso à Justiça e os tratados internacionais de direitos humanos. Josélia D. Marques Alves Dias e Sérgio Luiz Cruz Aguilar
  • Adoção internacional. Antinomia jurídica entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria de adoção internacional. Keith Colin.
  • Adolescente. Os Tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estatuto da Criança e do Adolescente. Jimena Cristina Gomes Aranda
  • Agricultura. A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura. Marcus Maurer de Salles
  • América Latina. O difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado. Luís Alexandre Carta Winter
  • Antinomia jurídica entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria deadoção internacional. Keith Colin
  • Aplicabilidade do Direito. Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável. Ludmila de Paula Castro Silva
  • Aplicação do direito. A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). Guilherme Pederneiras Jaeger.
  • As isenções tributárias do art. XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do art. 151, III, da CF, e do art. 41, do ADCT. João Emílio Corrêa da Silva de Mendonça.
  • As novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses. Marcos Wachowicz e Cassio Coellho Zeni.
  • As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis. Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban.
  • Atual debate acerca do universalismo dosdireitos humanos. João Paulo Wolff
  • Autonomia da vontade. Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável. Ludmila de Paula Castro Silva
  • Autonomia da vontade. Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais. Heloisa Assis de Paiva e Cláudio Assis de Paiva Urani.
  • Autonomia da vontade na definição do direitomaterial aplicável aos contratos internacionais. Juliano Cardoso Schaefer Martins.

B

  • Bolívia. Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético. As implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional. José Alexandre Altahyde Hage.
  • Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético.As implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional. José Alexandre Altahyde Hage

C

  • Carta deCuritiba
  • Cartel. As propostas de introdução da concorrência naOMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis. Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban.
  • Cassio Coellho Zeni e Marcos Wachowicz. As novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses.
  • China. O sistema jurídico chinês. Luciano Raduy Lemos
  • Cláudio Assis de Paiva Urani e Heloisa Assis de Paiva. Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais
  • Cláusulahardship nos contratos internacionais. João Francisco de Azevedo Barretto
  • Comércio eletrônico. A segurança nos contratos eletrônicos. Grazielle Hyczy Lisbôa.
  • Comércio eletrônico. Contratos internacionais no comércio eletrônico. Marcilei Gorini Pivato.
  • Comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas. Leandro Rocha de Araújo
  • Comércio internacional. A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura. Marcus Maurer de Salles
  • Comércio internacional. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • Comércio internacional. As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis. Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban
  • Comércio internacional. O processo de solução de controvérsias na OMC. Juliana Marteli Fais
  • Comércio internacional. Organização Mundial do Comércio. Uma análise histórica. Helton Pena de Carvalho
  • Comércio internacional. Os contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional. Helena Arriola Sperandio.
  • Conceito multidimensional. O TIAR e o conceito multidimensional de segurança hemisférica. Um questionamento de sua aplicabilidade. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro.
  • Concorrência. As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis. Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban
  • Conflito internacional. Da ineficácia da guerra na solução de conflitos internacionais. Larissa de Santis Basso.
  • Conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Constitucional. As isenções tributárias do art. XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do art. 151, III, da CF, e do art. 41, do ADCT. João Emílio Corrêada Silva
  • Constituição Européia. Estudo acerca dos princípios que norteiam a Constituição Européia. Jeferson Teodorovicz
  • Contrato eletrônico. A segurança nos contratos eletrônicos. Grazielle Hyczy Lisbôa.
  • Contrato internacional. A cláusulahardship nos contratos internacionais. João Francisco de Azevedo Barretto
  • Contrato internacional. Autonomia da vontade na definição do direito material aplicável aos contratos internacionais. Juliano Cardoso Schaefer Martins.
  • Contrato internacional. Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais. Heloisa Assis de Paiva e Cláudio Assis de Paiva Urani.
  • Contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional. Helena Arriola Sperandio
  • Contratos internacionais no comércio eletrônico. Marcilei Gorini Pivato
  • Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável. Ludmila de Paula Castro Silva
  • Convenção do México. A ordem pública e asregras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). Guilherme Pederneiras Jaeger.
  • Convenção fundamental. Organização Internacional do Trabalho e suas convenções fundamentais. Marco Antônio Villatore
  • Convenção internacional. Antinomia jurídicaentre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria de adoção internacional. Keith Colin.
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direito à vida. O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito. Indira Bastos Marrul.
  • Criança. Os Tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estatuto da Criança e do Adolescente. Jimena Cristina Gomes Aranda
  • Crise. O primado do Direito Internacional em tempos de crise. Uma aproximação. Laone Lago.
  • Curitiba. Cartade Curitiba.

D

  • Da ineficácia da guerra na solução de conflitos internacionais. Larissa de Santis Basso
  • Defesa econômica. As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis. Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban
  • Delineamentos para o estudo do Direito Espacial Exterior. Perspectiva sob o enfoque do direito internacional. Direitos de uso e exploração do planeta Marte frente às possibilidades codificadoras. Guilherme V. S. Piazzetta.
  • Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos. Reduzindo a vulnerabilidade social. José Carlos Portella Junior.
  • Difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado. Luís Alexandre Carta Winter
  • Direito Espacial Exterior. Delineamentos para o estudo do Direito Espacial Exterior. Perspectiva sob o enfoque do direito internacional. Direitos de uso e exploração do planeta Marte frente às possibilidades codificadoras. Guilherme V. S. Piazzetta.
  • Direito Tributário Internacional: o caso do princípio da territorialidade. Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva
  • Direito à educação. Reflexões sobre o direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro e nas normas internacionais. Jaqueline Baggio.
  • Direito à vida. O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito. Indira Bastos Marrul
  • Direito ambiental. A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental. Estudo da crise da relação do Homem com a natureza e possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost. Marco Aurélio Antas Torronte
  • Direito comparado. O formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado. Ivo Ferreira de Oliveira
  • Direito estrangeiro. A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). Guilherme Pederneiras Jaeger.
  • Direito fundamental. Em busca dos direitos fundamentais perdidos. Da globalização à exclusão social. Joana Stelzer e Karine de Souza Silva
  • Direito internacional. Delineamentos para o estudo do Direito Espacial Exterior. Perspectiva sob o enfoque do direito internacional. Direitos de uso e exploração do planeta Marte frente às possibilidades codificadoras.
  • Direito internacional. O poder político como elemento de formação do direito internacional. Luiz Antônio Postal Borges.
  • Direito internacional. O primado do Direito Internacional em tempos de crise. Uma aproximação. Laone Lago.
  • Direito internacional. O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT. Guilherme Ricardo de Assis Ferreira
  • Direito material. Autonomia da vontade na definição do direito material aplicável aos contratos internacionais. Juliano Cardoso Schaefer Martins
  • Direitos Humanos e Estado Contemporâneo. Perspectivas na globalização. Maia Gelman
  • Direitos humanos. A internacionalização dos direitos humanos de terceira e quarta gerações. Luiz Fernando Vescovi.
  • Direitos humanos. A legitimação dos direitos humanos. Síntese dos primeiros esforços de sistematização. Lier Pires Ferreira Júnior
  • Direitos humanos. Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos. Reduzindo a vulnerabilidade social. José Carlos Portella Junior
  • Direitos humanos. Direito à vida. O papelda Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito. Indira Bastos Marrul.
  • Direitos humanos. Fundamentação dos direitos humanos. Relativismo ou universalismo? Marco Antônio Guimarães
  • Direitos humanos. O acesso à Justiça e os tratados internacionais de direitos humanos. Josélia D. Marques Alves Dias e Sérgio Luiz Cruz Aguilar.
  • Direitos humanos. O atual debate acerca do universalismo dos direitos humanos. João Paulo Wolff
  • Direitos humanos. Violação dos direitos humanos em relação à mulher no Brasil e no mundo. Janayna de Oliveira Silva
  • Dívida externa e o FMI. Karla Closs Fonseca

E

  • Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues. As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis.
  • Educação. Reflexões sobre o direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro e nas normas internacionais. Jaqueline Baggio
  • Em busca dos direitos fundamentais perdidos. Da globalização à exclusão social. Joana Stelzer e Karine de Souza Silva.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Os Tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estatuto da Criança e do Adolescente. Jimena C.G. Aranda.
  • Estado. A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos Estados. Jomara de Carvalho Ribeiro.
  • Estado. Globalização e suas conseqüências estruturais. Potencialidades e desafios. Gilmar Antonio Bedin.
  • Estado contemporâneo. Direitos Humanos e Estado Contemporâneo. Perspectivas na globalização. Maia Gelman
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Antinomia jurídica entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria de adoção internacional. Keith Colin.
  • Estudo acerca dos princípios que norteiam aConstituição Européia. Jeferson Teodorovicz
  • Europa. A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura. Marcus Maurer de Salles.
  • Europa. Estudo acerca dos princípios quenorteiam a Constituição Européia. Jeferson Teodorovicz.
  • Exclusão social. Em busca dos direitos fundamentais perdidos. Da globalização à exclusão social. Joana Stelzer e Karine de Souza Silva.

F

  • FMI. A dívida externa e oFMI. Karla Closs Fonseca
  • Farmácia. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer.
  • Formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado. Ivo Ferreira de Oliveira.
  • François Ost. A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental. Estudo da crise da relação do Homem com a natureza e possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost. Marco Aurélio Antas Torronteguy
  • Fundamentação dos direitos humanos. Relativismo ou universalismo? Marco Antônio Guimarães

G

  • Gás natural. Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético. As implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional. José Alexandre Altahyde Hage
  • Gilmar Antonio Bedin. Globalização e suas conseqüências estruturais. Potencialidades e desafios.
  • Gláucia Cristina Gibertoni Pereira. O Mercosul e a livre circulação de trabalhadores
  • Globalização. Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos. Reduzindo a vulnerabilidade social. José Carlos Portella Junior
  • Globalização. Direitos Humanos e Estado Contemporâneo. Perspectivas na globalização. Maia Gelman.
  • Globalização. Em busca dos direitos fundamentais perdidos. Da globalização à exclusão social. Joana Stelzer e Karine de Souza Silva
  • Globalização. O difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado. Luís AlexandreCarta Winter.
  • Globalização e suas conseqüências estruturais. Potencialidades e desafios. Gilmar Antonio Bedin
  • Grazielle Hyczy Lisbôa. A segurança nos contratos eletrônicos
  • Guerra. 1945-2005. Sessenta anos de luta pela paz. Josycler Aparecida Arana Santos.
  • Guerra. Da ineficácia da guerra na soluçãode conflitos internacionais. Larissa de Santis Basso
  • Guilherme Pederneiras Jaeger. A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil ena Convenção do México (CIDIP V).
  • Guilherme Ricardo de Assis Ferreira. O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT
  • Guilherme V. S. Piazzetta. Delineamentos para o Estudo do Direito Espacial Exterior. Perspectiva sob o enfoque do direito internacional. Direitos de uso e exploração do planeta Marte frente às possibilidades codificadoras.
  • Gustavo Andrei Góes Sella. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária. Uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann

H

  • Hardship. A cláusula hardship nos contratos internacionais. João Francisco de Azevedo Barretto.
  • Helena Arriola Sperandio. Os contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional
  • Heloisa Assis de Paiva e Cláudio Assis de Paiva Urani. Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais.
  • Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro. O TIAR e o conceito multidimensional de segurança hemisférica. Um questionamento de sua aplicabilidade.
  • Helton Pena de Carvalho. Organização Mundial do Comércio. Uma análise histórica.
  • Henrique da Silva Mercer. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC.
  • Hermenêutica. A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). Guilherme Pederneiras Jaeger.
  • Hermenêutica. Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais. Heloisa Assis de Paiva e Cláudio Assis de Paiva Urani.
  • História. Organização Mundial do Comércio. Uma análise histórica. Helton Pena de Carvalho.
  • Homero Dewes e Kelly Lissandra Bruch. Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas.

I

  • Igualdade soberana. A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos Estados. Jomara de Carvalho Ribeiro.
  • Indígena. Os conhecimentos tradicionais dascomunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual. Letícia Borgesda Silva
  • Indira Bastos Marrul. Direito à vida. O papelda Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito.
  • Ineficácia da guerra na solução de conflitos internacionais. Larissa de Santis Basso.
  • Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos.Mercosul. Análise de condições para avanço de etapas integracionistas no Mercosul e sua importância frente à ALCA
  • Informática. A segurança nos contratos eletrônicos. Grazielle Hyczy Lisbôa
  • Informática. Contratos internacionais no comércio eletrônico. Marcilei Gorini Pivato
  • Integração. Mercosul como processo de integração. María de Las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
  • Integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental. Estudo da crise da relação do Homem com a natureza e possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost. Marco Aurélio Antas Torronteguy.
  • Integracionismo. Mercosul. Análise de condições para avanço de etapas integracionistas no Mercosul e sua importância frente à ALCA. Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos.
  • Intercâmbio energético. Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético. As implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional. José Alexandre Altahyde Hage
  • Internacionalização dos direitos humanos deterceira e quarta gerações. Luiz Fernando Vescovi.
  • Investimento estrangeiro. Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental. José Augusto Fontoura Costa.
  • Ivo Ferreira de Oliveira. O formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado

J

  • Janayna de Oliveira Silva. Violação dos direitos humanos em relação à mulher no Brasil e no mundo.
  • Jaqueline Baggio. Reflexões sobre o direitoà educação no ordenamento jurídico brasileiro e nas normas internacionais.
  • Jeferson Teodorovicz. Estudo acerca dos princípios que norteiam a Constituição Européia
  • Jimena Cristina Gomes Aranda. Os Tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Joana Stelzer e Karine de Souza Silva. Em busca dos direitos fundamentais perdidos. Da globalização à exclusão social
  • João Emílio Corrêa da Silva de Mendonça. Asisenções tributárias do art. XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do art. 151, III, da CF, e do art. 41, do ADCT.
  • João Francisco de Azevedo Barretto. A cláusulahardship nos contratos internacionais
  • João Paulo Wolff. O atual debate acercado universalismo dos direitos humanos.
  • Jomara de Carvalho Ribeiro. A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos Estados.
  • José Alexandre Altahyde Hage. Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético. As implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional
  • José Augusto Fontoura Costa. Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental
  • José Carlos Portella Junior. Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos. Reduzindo a vulnerabilidade social.
  • Josélia D. Marques Alves Dias e Sérgio Luiz Cruz Aguilar. O acesso à Justiça e os tratados internacionais de direitos humanos
  • Josycler Aparecida Arana Santos. 1945-2005. Sessenta anos de luta pela paz
  • Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva. Direito Tributário Internacional: o caso do princípio da territorialidade
  • Juliana Marteli Fais. O processo desolução de controvérsias na OMC.
  • Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban. As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis.
  • Juliano Cardoso Schaefer Martins. Autonomia da vontade na definição do direito material aplicável aos contratos internacionais.
  • Jurisdição humanitária. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária. Uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella
  • Justiça. O acesso à Justiça e os tratados internacionais de direitos humanos. Josélia D. Marques Alves Dias e Sérgio Luiz Cruz Aguilar.

K

  • Karine de Souza Silva e Joana Stelzer. Em busca dos direitos fundamentais perdidos. Da globalização à exclusão social
  • Karla Closs Fonseca. A dívida externa e o FMI
  • Keith Colin. Antinomia jurídica entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção relativa à proteção e à cooperaçãoem matéria de adoção internacional.
  • Kelly Lissandra Bruch e Homero Dewes. Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas.

L

  • Laone Lago. O primado do Direito Internacional em tempos de crise. Uma aproximação.
  • Larissa de Santis Basso. Da ineficácia da guerra na solução de conflitos internacionais
  • Leandro Rocha de Araújo. A Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas
  • Legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura. Marcus Maurer de Salles
  • Legitimação dos direitos humanos. Síntese dos primeiros esforços de sistematização. Lier Pires Ferreira Júnior.
  • Letícia Borges da Silva. Os conhecimentostradicionais das comunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual
  • Licitação pública. O formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado. Ivo Ferreira de Oliveira.
  • Lier Pires Ferreira Júnior. A legitimação dosdireitos humanos. Síntese dos primeiros esforços de sistematização
  • Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais. Heloisa Assis de Paiva e Cláudio Assis de Paiva Urani.
  • Limites à propriedade industrial de plantastransgênicas. Kelly Lissandra Bruch e Homero Dewes
  • Livre circulação. O Mercosul e a livre circulação de trabalhadores. Gláucia Cristina Gibertoni Pereira
  • Livre-comércio. A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura. Marcus Maurer de Salles
  • Luciana Menezes. O sistema de solução de controvérsias no Mercosul. Paralelo com o sistema da União Européia
  • Luciano Raduy Lemos. O sistema jurídicochinês.
  • Ludmila de Paula Castro Silva. Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável
  • Luís Alexandre Carta Winter. O difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado.
  • Luiz Antônio Postal Borges. O poder político como elemento de formação do direito internacional
  • Luiz Fernando Vescovi. A internacionalização dos direitos humanos de terceira e quarta gerações.

M

  • Maia Gelman. Direitos Humanos e Estado Contemporâneo. Perspectivas na globalização.
  • Marcilei Gorini Pivato. Contratos internacionais no comércio eletrônico
  • Marco Antônio Guimarães. Fundamentação dos direitos humanos. Relativismo ou universalismo?.
  • Marco Antônio Villatore. Organização Internacional do Trabalho e suas convenções fundamentais.
  • Marco Aurélio Antas Torronteguy. A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental. Estudo da crise da relação do Homem com a natureza e possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost.
  • Marcos Wachowicz e Cassio Coellho Zeni. As novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses.
  • Marcus Maurer de Salles. A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura.
  • Maria Fernanda Barrichello de Lacerda. A relação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional
  • Maria de Fátima Ribeiro e Heloisa Helena de Almeida Portugal. O TIAR e o conceito multidimensional de segurança hemisférica. Um questionamento de sua aplicabilidade.
  • María de Las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino. Mercosul como processo de integração
  • Marte. Delineamentos para o estudo do Direito Espacial Exterior. Perspectiva sob o enfoque do direito internacional. Direitos de uso e exploração do planeta Marte frente às possibilidades codificadoras. Guilherme V. S. Piazzetta
  • Medicamento. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • Medida socioeducativa. Os Tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estatuto da Criança e do Adolescente. Jimena Cristina Gomes Aranda.
  • Meio ambiente. A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental. Estudo da crise da relação do Homem com a natureza e possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost. Marco Aurélio Antas Torronteguy
  • Meio ambiente. Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental. José Augusto Fontoura Costa.
  • Mercosul. A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental. Estudo da crise da relação do Homem com a natureza e possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost. Marco Aurélio Antas Torronteguy
  • Mercosul. Análise de condições para avanço de etapas integracionistas no Mercosul e sua importância frente à ALCA. Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos
  • Mercosul. O sistema de solução de controvérsias no Mercosul. Paralelo com o sistema da União Européia. Luciana Menezes.
  • Mercosul como processo de integração. María de Las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
  • Mercosul e a livre circulação de trabalhadores. Gláucia Cristina Gibertoni Pereira.
  • Mulher. O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT. Guilherme Ricardo de Assis Ferreira.
  • Mulher. Violação dos direitos humanosem relação à mulher no Brasil e no mundo. Janayna de Oliveira Silva

N

  • Niklas Luhmann. Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária. Uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella
  • Novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses. Marcos Wachowicz e Cassio Coellho Zeni

O

  • O Mercosul e a livre circulação de trabalhadores. Gláucia Cristina Gibertoni Pereira.
  • O TIAR e o conceito multidimensional de segurança hemisférica. Um questionamento de sua aplicabilidade. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária. Uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella.
  • O acesso à Justiça e os tratados internacionais de direitos humanos. Josélia D. Marques Alves Dias e Sérgio Luiz Cruz Aguilar.
  • O atual debate acerca do universalismo dos direitos humanos. João Paulo Wolff
  • O difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado. Luís Alexandre Carta Winter.
  • O formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado. Ivo Ferreira de Oliveira.
  • O poder político como elemento de formação do direito internacional. Luiz Antônio Postal Borges
  • O primado do Direito Internacional em tempos de crise. Uma aproximação. Laone Lago.
  • O processo de solução de controvérsias na OMC. Juliana Marteli Fais.
  • O sistema de solução de controvérsias no Mercosul. Paralelo com o sistema da União Européia. Luciana Menezes
  • O sistema jurídico chinês . Luciano Raduy Lemos.
  • O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT. Guilherme Ricardo de Assis Ferreira
  • OIT. O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT. Guilherme Ricardo de Assis Ferreira.
  • OIT. Organização Internacional do Trabalho e suas convenções fundamentais. Marco Antônio Villatore
  • OMC. A Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas. Leandro Rocha de Araújo
  • OMC. As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis. Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban.
  • OMC. O processo de solução de controvérsias na OMC. Juliana Marteli Fais
  • OMC/TRIPS. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • Ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V). Guilherme Pederneiras Jaeger
  • Organização Internacional do Trabalho e suas convenções fundamentais. Marco Antônio Villatore.
  • Organização Mundial do Comércio. Uma análise histórica. Helton Pena de Carvalho.
  • Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídiosagrícolas. Leandro Rocha de Araújo
  • Os Tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estatuto da Criança e do Adolescente. Jimena Cristina Gomes Aranda.
  • Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Os contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional. Helena Arriola Sperandio.

P

  • Pagamento. Os contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional. Helena Arriola Sperandio
  • Patente. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • Paz. 1945-2005. Sessenta anos de luta pela paz. Josycler Aparecida Arana Santos
  • Petróleo. Brasil, Bolívia e o intercâmbioenergético. As implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional. José Alexandre Altahyde Hage.
  • Planta transgênica. Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas. Kelly Lissandra Bruch e Homero Dewes.
  • Poder político como elemento de formação do direito internacional. Luiz Antônio Postal Borges
  • Política. O poder político como elemento deformação do direito internacional. Luiz Antônio Postal Borges
  • Primado do Direito Internacional em tempos de crise. Uma aproximação. Laone Lago.
  • Princípio. Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável. Ludmila de Paula Castro Silva
  • Princípio. Estudo acerca dos princípios que norteiam a Constituição Européia. Jeferson Teodorovicz
  • Princípio da territorialidade. Direito Tributário Internacional: o caso do princípio da territorialidade. Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva
  • Processo de solução de controvérsias na OMC. Juliana Marteli Fais
  • Propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis. Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban.
  • Propriedade industrial. Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas. Kelly Lissandra Bruch e Homero Dewes.
  • Propriedade intelectual. As novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses. Marcos Wachowicz e Cassio Coellho Zeni
  • Propriedade intelectual. Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual. Letícia Borges da Silva
  • Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental. José Augusto Fontoura Costa

R

  • Recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • Reflexões sobre o direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro e nas normas internacionais. Jaqueline Baggio
  • Regulamentação ambiental. Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental. José Augusto Fontoura Costa.
  • Relação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional. Maria Fernanda Barrichello de Lacerda.
  • Relativismo. Fundamentação dos direitos humanos. Relativismo ou universalismo? Marco Antônio Guimarães
  • Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva e Juliana Kiyosen Nakayama. Direito Tributário Internacional: o caso do princípio da territorialidade
  • Resistência européia. A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura. Marcus Maurer de Salles
  • Responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos Estados. Jomara de Carvalho Ribeiro

S

  • Saúde. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • Segurança hemisférica. O TIAR e o conceito multidimensional de segurança hemisférica. Um questionamento de sua aplicabilidade. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro.
  • Segurança nacional. Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético. As implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional. José Alexandre Altahyde Hage
  • Segurança nos contratos eletrônicos. Grazielle Hyczy Lisbôa
  • Sérgio Luiz Cruz Aguilar e Josélia D. Marques Alves Dias. O acesso à Justiça e os tratados internacionais de direitos humanos.
  • Sistema de solução de controvérsias no Mercosul. Paralelo com o sistema da União Européia. Luciana Menezes
  • Sistema jurídico chinês . Luciano Raduy Lemos
  • Sistematização. A legitimação dos direitos humanos. Síntese dos primeiros esforços de sistematização. Lier Pires Ferreira Júnior.
  • Soberania. A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos Estados. Jomara de Carvalho Ribeiro
  • Solução de controvérsias. O processo de solução de controvérsias na OMC. Juliana Marteli Fais.
  • Solução de controvérsias. O sistema de solução de controvérsias no Mercosul. Paralelo com o sistema da União Européia. Luciana Menezes.
  • Subsídio agrícola. A Organização Mundialdo Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas. Leandro Rocha de Araújo.

T

  • TIAR e o conceito multidimensional de segurança hemisférica. Um questionamento de sua aplicabilidade. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro.
  • TRIPS/OMC. A recusa de patente aos medicamentos contra a Aids. Uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC. Henrique da Silva Mercer
  • Teoria sistêmico-funcional. Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária. Uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella
  • Territorialidade. Direito Tributário Internacional: o caso do princípio da territorialidade. Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva
  • Trabalhador. O Mercosul e a livre circulação de trabalhadores. Gláucia Cristina Gibertoni Pereira.
  • Trabalho. Organização Internacional do Trabalho e suas convenções fundamentais. Marco Antônio Villatore.
  • Trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT. Guilherme Ricardo de Assis Ferreira.
  • Transgênico. Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas. Kelly Lissandra Bruch e Homero Dewes.
  • Tratado Brasil-Paraguai. As isenções tributárias do art. XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do art. 151, III, da CF, e do art. 41, do ADCT. João Emílio Corrêada Silva
  • Tratado internacional. O acesso à Justiça e os tratados internacionais de direitos humanos. Josélia D. Marques Alves Dias e Sérgio Luiz Cruz Aguilar.
  • Tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estatuto da Criança e do Adolescente. Jimena Cristina Gomes Aranda.
  • Tribunal Penal Internacional. A relação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional. Maria Fernanda Barrichello de Lacerda
  • Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária. Uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella
  • Tributário. As isenções tributárias do art.XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do art. 151, III, da CF, e do art. 41, do ADCT. João Emílio Corrêa da Silva
  • Tributário. Direito Tributário Internacional: o caso do princípio da territorialidade. Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva.

U

  • União Européia. O sistema de solução de controvérsias no Mercosul. Paralelo com o sistema da União Européia. Luciana Menezes
  • Universalismo. Fundamentação dos direitos humanos. Relativismo ou universalismo? Marco Antônio Guimarães

V

  • Vida. Direito à vida. O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito. Indira Bastos Marrul.
  • Violação dos direitos humanos em relação à mulher no Brasil e no mundo. Janayna de Oliveira Silva
  • Vontade. Autonomia da vontade na definiçãodo direito material aplicável aos contratos internacionais. Juliano Cardoso Schaefer Martins
  • Vontade. Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável. Ludmila de Paula Castro Silva
  • Vulnerabilidade social. Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos. Reduzindo a vulnerabilidade social. José Carlos Portella Junior
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