Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários - Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado

José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.

Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenho pelo magistrado, jurista, professor, pai de família, amigo leal, homem de bem e cidadão que, acima de tudo, ama a pátria.

José Augusto Delgado é incansável. Percorre o Brasil proferindo conferências – em todos os centros e congressos para os quais é permanentemente convidado – com particular brilho, humor quase britânico temperado pelo sabor brasileiro e profundo conhecimento das matérias que aborda.

Sem sombra de dúvida, no direito público, é um dos grandes nomes do país, transcendendo, seus escritos, as fronteiras nacionais, para serem lidos e publicados em outras nações, com o mesmo sucesso encontrado no Brasil.

Não é, pois, muito difícil falar de José Delgado, como jurista e como homem, pois, se todos temos defeitos, eu ainda estou procurando os de José Delgado. Nestes mais de 20 anos de convívio, nele só vislumbrei virtudes e qualidades.

Há, todavia, no admirável jurista, um valor maior, a que rendo homenagem, nesta breve introdução: o amor que devota a Maria José, sua dedicada companheira e, a meu ver, alicerce de todo seu sucesso, de todas as suas vitórias. Sem o respaldo e amor de Maria José, nada obstante seus indiscutíveis méritos, talvez não tivesse conseguido chegar à altura a que chegou.

Nada mais justa, portanto, a homenagem ora prestada ao ínclito Ministro do Colendo Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado.

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Centro de Extensão Universitária e da Academia Paulista de Letras.

COORDENADORES:

Cristiano Carvalho é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUCSP; Advogado no Rio Grande de Sul e em São Paulo; Professor de Direito Tributário na Unisinos e no IBET; membro do Conselho Científico da APET.

Marcelo Magalhães Peixoto é Mestrando em Direito Tributário pela PUCSP; Contabilista e Advogado; Professor Universitário; Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.

COLABORADORES:

Aldemario Araujo Castro
André Elali
Artur Cortez Bonifácio
Clélio Chiesa
Dejalma de Campos
Edison Carlos Fernandes
Edmar Oliveira Andrade Filho
Eduardo Jobim
Eurico Marcos Diniz de Santi
Gabriel Lacerda Troianelli
Guilherme Cezaroti
Helenilson Cunha Pontes
Igor Mauler Santiago
Ives Gandra da Silva Martins
Jorge de Oliveira Vargas
José Carlos Francisco
Juarez Freitas
Júlio M. de Oliveira
Lúcia Valle Figueiredo
Marcelo de Lima Castro Diniz
Marcelo Viana Salomão
Marco Aurélio Greco
Maria Rita Ferragut
Mariana Campos de Souza
Melissa Folmann
Octavio Campos Fischer
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Paulo de Barros Carvalho
Renata C. Antonio Rossi
Sacha Calmon Navarro Coelho
Sérgio Augusto Zampol Pavani
Solon Sehn
Tércio Sampaio Ferraz Jr.