Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Luciano Alaor Bogo
ISBN: 853621132-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 550grs.
Número de páginas: 352
Publicado em: 13/12/2005
Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Tributário
Sinopse
A obra tem por objetivo investigar, analisar e julgar os limites do exercício da autonomia privada do contribuinte, na busca da realização de atos ou negócios jurídicos que importem uma menor carga tributária, ainda que atingindo resultado econômico ou jurídico equivalente daqueles atos ou negócios jurídicos que estariam sujeitos a normas tributárias mais gravosas, comportamento usualmente classificado como evasão fiscal, quando ilícito, ou elisão tributária, quando lícito. Examina e avalia os principais questionamentos necessários à compreensão do tema da elisão tributária, assim como os princípios constitucionais envolvidos na investigação proposta, demonstrando que, subjacente à análise e crítica da elisão tributária, faz-se presente a colisão de valores constitucionais fundamentais. Apresenta as distinções comumente feitas pela doutrina entre evasão e elisão tributárias, criticando seus equívocos e apontando seus acertos. Reconhece a simulação, o dolo e a fraude em geral como hipóteses de evasão tributária. Avalia as diversas formas de controle da elisão tributária, a partir de referências do direito comparado. Examina e critica as normas do direito positivo brasileiro que dispõem sobre o tema. Julga a possibilidade, no direito interno, da existência de uma norma geral antielisão.
Autor(es)
Luciano Alaor Bogo é natural de Três de Maio, Rio Grande do Sul/RS; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Regional de Blumenau – FURB/SC; Procurador da Fazenda Nacional em Curitiba/PR.
Recomendações
Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços
Carla Machi PucciISBN: 978652630427-3Páginas: 170Publicado em: 21/06/2023Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI
Ercias Rodrigues de SousaISBN: 857394939-2Páginas: 240Publicado em: 08/01/2003Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar aocarrinho
Tributação, Consumo e Meio Ambiente
Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978655605519-0Páginas: 196Publicado em: 27/05/2021Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Dignidade da Pessoa Humana
Alexandra Cristina Giacomet PezziISBN: 978853622240-0Páginas: 162Publicado em: 04/11/2008Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho