Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação - Biblioteca de Direito Internacional

Evandro Menezes de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Evandro Menezes de Carvalho

ISBN: 853621260-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Número de páginas: 320

Publicado em: 16/05/2006

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

Sinopse

A abertura econômica e o atual desenvolvimento das relações internacionais permitiram ao Direito Internacional assumir um papel importante na formação acadêmica jurídica.

Assim, no intuito de promover o estudo do Direito Internacional, a Juruá Editora lançou a Coleção “Biblioteca de Direito Internacional”. A Coleção visa primordialmente a publicar teses de doutorado, e excepcionalmente dissertações de mestrado, que tragam contribuição efetiva e relevante para a compreensão e a pesquisa nesta área.

Neste sentido, o Conselho Editorial está composto pelos Professores: João Bosco Lee (PUCPR), Luiz Otávio Pimentel (UFSC), Roberto Luiz Silva (UFMG) e Welber Barral (UFSC), que ficarão responsáveis pela revisão e aprovação dos trabalhos apresentados.  Desde a implantação da Coleção “Biblioteca de Direito Internacional” – três anos atrás – os leitores de Direito Internacional têm sido premiados por obras de qualidade e seriedade, resultado da produção acadêmica científica de nossos pesquisadores.

Dados da obra:

Primeira parte
• Os Discursos Jurídicos Internacionais
• A Cultura Jurídica na Construção dos Discursos Jurídicos
• Cultura e Cultura Jurídica: Uma Abordagem Semiótica
• A Cultura Jurídica Enquanto Sistema de Significação
• A Cultura Jurídica enquanto Processo de Comunicação
• Sobre os Discursos Diplomático e Jurídico-Convencional Internacional
• O Discurso Diplomático
• O Discurso Jurídico-Diplomático
• O Poder do Discurso Jurídico-Diplomático

Segunda Parte
• O Discurso Jurídico-Decisório da OMC
• As Circunstâncias de Enunciação do Discurso Jurídico-Decisório
• Do GATT à OMC: A Evolução do Controle Jurídico sobre as Relações Comerciais Multilaterais
• O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a Preponderante Influência dos Órgãos Decisórios Auxiliares do Órgão de Solução de Controvérsias
• O Contexto Lingüístico no Discurso Jurídico-Decisório do OPA
• Os Mecanismos Semióticos para a Escolha do Percurso de Sentido do Discurso
• Os Autores do Texto Jurídico-Diplomático seus Intérpretes e as Intenções Envolvidas
• O Discurso Jurídico-Decisório do OPA: Tratados e Dicionários como Referentes

Autor(es)

Evandro Menzes de Carvalho é graduado em Direito na UFPE, Mestre em Integração Latino-americana pela UFSM e Doutor em Direito Internacional pela USP. Foi pesquisador de Direito Global na Escola de Direito da FGV/SP e ex-bolsista do The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund. Em 2005 ganhou o prêmio de 1º lugar no Concurso Nacional “O Francês e a Diferença”, na categoria Pós-Graduação, promovido pelo MEC/SESu, pela Pós-Graduação em Letras da UFF e pelo Consulado Geral da França no Rio de Janeiro; atualmente é Coordenador da Faculdade de Direito de Santa Maria – Fadisma

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

EXPLICAÇÃO PRELIMINAR, p. 27

i A pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27

ii Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30

iii Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34

PRIMEIRA PARTE OS DISCURSOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS, p. 43

Seção I A CULTURA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS JURÍDICO, p. 45

Capítulo 1 CULTURA E CULTURA JURÍDICA: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA, p. 47

1.1 Um conteúdo para ´cultura´: duas concepções básicas, p. 47

1.2 O mecanismo semiótico da cultura, p. 51

1.3 Um conceito para ´cultura jurídica´, p. 56

Capítulo 2 A CULTURA JURÍDICA ENQUANTO SISTEMA DE SIGNIFICAÇÃO, p. 61

2.1 A noção de ´código´ e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos, p. 61

2.2 Código e Língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66

2.3 A cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69

Capítulo 3 A CULTURA JURÍDICA ENQUANTO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO, p. 75

3.1 Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos, p. 75

3.2 Os critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80

3.3 O recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82

Seção II SOBRE OS DISCURSOS DIPLOMÁTICO E JURÍDICO-CONVENCIONAL INTERNACIONAL, p. 91

Capítulo 4 O DISCURSO DIPLOMÁTICO, p. 93

4.1 A ´significação internacional´ do discurso diplomático, p. 93

4.2 O discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99

4.3 A guerra das línguas na diplomacia, p. 103

4.4 Os emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático, p. 109

Capítulo 5 O DISCURSO JURÍDICO -DIPLOMÁTICO, p. 113

5.1 A third thing, p. 113

5.2 Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117

5.3 A tradução do discurso jurídico-diplomático, p. 122

Capítulo 6 O PODER DO DISCURSO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO, p. 133

6.1 Um discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133

6.2 Das ´camuflagens´ subjetivante e objetivante no discurso jurídico- diplomático, p. 143

6.3 O papel ativo da língua estrangeira, p. 147

6.4 A ideologia no discurso jurídico-diplomático, p. 155

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE, p. 163

SEGUNDA PARTE O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DA OMC, p. 165

Seção III AS CIRCUNSTÂNCIAS DE ENUNCIAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO, p. 167

Capítulo 7 DO GATT À OMC: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURÍDICO SOBRE AS RELAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS, p. 169

7.1 Os primórdios do atual sistema multilateral do comércio:o descontrole do político e do econômico na esfera internacional, p. 169

7.2 O surgimento do GATT: uma ´instituição contratista´, p. 174

7.3 Da predominância do controle diplomático no GATT, p. 177

7.4. Ao fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182

Capítulo 8 O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E A PREPONDERANTE INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DECISÓRIOS AUXILIARES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, p. 185

8.1 O ´adensamento da juridicidade´ com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), p. 185

8.2 Os órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189

8.3 O OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194

8.4 A autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198

Seção IV O CONTEXTO LINGÜÍSTICO NO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA, p. 201

Capítulo 9 OS MECANISMOS SEMIÓTICOS PARA A ESCOLHA DO PERCURSO DE SENTIDO DO DISCURSO, p. 203

9.1 A noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos, p. 203

9.2 Semiose ilimitada x limites da interpretação, p. 209

9.3 O subcódigo jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216

Capítulo 10 OS AUTORES DO TEXTO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO, SEUS INTÉRPRETES E AS INTENÇÕES ENVOLVIDAS, p. 225

10.1 Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado, p. 225

10.2 A interpretação c omo busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional, p. 230

10.3 O ´fantasma do intérprete´ na determinação do sentido da norma, p. 235

10.4 Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239

Capítulo 11 O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA: TRATADOS E DICIONÁRIOS COMO REFERENTES, p. 247

11.1 O recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminência do sentido ordinário, p. 247

11.2 A dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255

11.3 Sardinhas, Madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269

11.4 Os desafios para ´ir além´ da dicionarização do método textual, p. 285

CONCLUSÃO FINAL, p. 293

REFERÊNCIAS, p. 299

Índice alfabético

A

  • Acordo OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
  • «Adensamento da juridicidade» com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), p. 185
  • Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado, p. 225
  • Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas, p. 225
  • Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198

C

  • «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático, p. 143
  • Cientificidade. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
  • Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório, p. 167
  • Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
  • Comunicação. Cultura jurídica enquanto processo de comunicação, p. 75
  • Conceito. Presunções pistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
  • Conceito para «cultura jurídica», p. 56
  • Conclusão final, p. 293
  • Conteúdo para «cultura»: duas concepções básicas, p. 47
  • Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
  • Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
  • Cultura. Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
  • Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica, p. 47
  • Cultura jurídica. Conceito para «cultura jurídica», p. 56
  • Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69
  • Cultura jurídica enquanto processo de comunicação, p. 75
  • Cultura jurídica enquanto sistema de significação, p. 61
  • Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos, p. 45

D

  • Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30
  • Dicionário. Discurso jurídico- decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
  • Dicionarização. Desafios para «ir além» da dicionarização do método textual, p. 285
  • Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • Diplomacia. Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas, p. 225
  • Diplomacia. Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores, p. 109
  • Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático, p. 113
  • Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117
  • Diplomacia. Guerra das línguas na diplomacia, p. 103
  • Diplomacia. Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
  • Diplomacia. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
  • Direito Internacional. Discursos jurídicos internacionais, p. 43
  • Direito. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Discurso. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203
  • Discurso diplomático, p. 93
  • Discurso diplomático. «Significação internacional» do discurso diplomático, p. 93
  • Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores, p. 109
  • Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99
  • Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133
  • Discurso jurídico. Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
  • Discurso jurídico. Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos, p. 45
  • Discurso jurídico. Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30
  • Discurso jurídico. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
  • Discurso jurídico. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Discurso jurídico. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
  • Discurso jurídico internacional, p. 43
  • Discurso jurídico internacional. Conclusão da primeira parte, p. 163
  • Dis curso jurídico-convencional internacional. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional, p. 230
  • Discurso jurídico-decisório. Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório, p. 167
  • Discurso jurídico-decisório. Contexto lingüístico no discurso jurídico- decisório do OPA, p. 201
  • Discurso jurídico-decisório. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • Discurso jurídico-decisório. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
  • Discurso jurídico-decisório da OMC, p. 165
  • Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
  • Discurso jurídico-diplomático, p. 113
  • Discurso jurídico-diplomático. «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático, p. 143
  • Discurso jurídico-diplomático. Ideologia, p. 155
  • Discurso jurídico-diplomático. Poder, p. 133
  • Discurso jurídico-diplomático. Tradução, p. 122
  • Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117

E

  • Emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático, p. 109
  • Epistemologia. Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
  • Explicação preliminar, p. 27

F

  • «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma, p. 235
  • Fontes. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182

G

  • GATT. Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
  • GATT. Surgimento do GATT: uma «instituição contratista», p. 174
  • GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169
  • Guerra das línguas na diplomacia, p. 103

H

  • Hermenêutica. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional, p. 230
  • Hermenêutica. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209

I

  • Ideologia no discurso jurídico-diplomático, p. 155
  • Intentio auctoris. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
  • Intentio lectoris. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
  • Intentio operis. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
  • Internacional. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
  • Interpretação. «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma, p. 235
  • Interpretação. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
  • Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional, p. 230
  • Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
  • Introdução, p. 21

L

  • Leitura. Sub-código jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216
  • Língua de expressão. Discurso jurídico- diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117
  • Língua estrangeira. Papel ativo da língua estrangeira, p. 147
  • Língua inglesa. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • Linguagem. Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
  • Linguagem. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
  • Linguagem. Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99
  • Linguagem. Guerra das línguas na diplomacia, p. 103
  • Linguagem. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
  • Lingüístico. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69

M

  • Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
  • Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203

N

  • Noção de «código» e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos, p. 61
  • Noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos, p. 203
  • Norma. «Fantasma do intérprete»na determinação do sentido da norma, p. 235

O

  • OMC. Discurso jurídico-decisório da OMC, p. 165
  • OMC. Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182
  • OMC. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169
  • OMC. OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194
  • OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
  • OMC. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
  • OPA. Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198
  • OPA. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
  • OPA. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • OPA. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
  • OPA. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
  • OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194
  • OSC. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
  • Órgão Permanente de Apelação (OPA). Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
  • Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Perma- nente de Apelação (OPA), p. 189

P

  • Papel ativo da língua estrangeira, p. 147
  • Poder do discurso jurídico-diplomático, p. 133
  • Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos, p. 75
  • Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
  • Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
  • Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
  • Primórdios do atual sistema multilateral do comércio: o descontrole do político e do econômico na esfera internacional, p. 169

R

  • Recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminência do sentido ordinário, p. 247
  • Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Referências, p. 299
  • Relação comercial. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169

S

  • Semiose. Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
  • Semiose. Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica, p. 47
  • Semiose. Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
  • Semiose. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203
  • Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
  • Semiótica jurídica. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Significação. Cultura jurídica enquanto sistema de significação, p. 61
  • Significação internacional» do discurso diplomático, p. 93
  • Signo. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69
  • Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
  • Sistema jurídico internacional. Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133
  • Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
  • Solução de controvérsias. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
  • Sub-código jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216
  • Surgimento do GATT: uma «instituição contratista», p. 174

T

  • Third thing, p. 113
  • Tipologia. Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
  • Tradução do discurso jurídico-diplomático, p. 122
  • Tratado. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247

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