Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação - Biblioteca de Direito Internacional

Evandro Menezes de Carvalho

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Evandro Menezes de Carvalho

ISBN: 853621260-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 320

Publicado em: 16/05/2006

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

Sinopse

A abertura econômica e o atual desenvolvimento das relações internacionais permitiram ao Direito Internacional assumir um papel importante na formação acadêmica jurídica.

Assim, no intuito de promover o estudo do Direito Internacional, a Juruá Editora lançou a Coleção “Biblioteca de Direito Internacional”. A Coleção visa primordialmente a publicar teses de doutorado, e excepcionalmente dissertações de mestrado, que tragam contribuição efetiva e relevante para a compreensão e a pesquisa nesta área.

Neste sentido, o Conselho Editorial está composto pelos Professores: João Bosco Lee (PUCPR), Luiz Otávio Pimentel (UFSC), Roberto Luiz Silva (UFMG) e Welber Barral (UFSC), que ficarão responsáveis pela revisão e aprovação dos trabalhos apresentados.  Desde a implantação da Coleção “Biblioteca de Direito Internacional” – três anos atrás – os leitores de Direito Internacional têm sido premiados por obras de qualidade e seriedade, resultado da produção acadêmica científica de nossos pesquisadores.

Dados da obra:

Primeira parte
• Os Discursos Jurídicos Internacionais
• A Cultura Jurídica na Construção dos Discursos Jurídicos
• Cultura e Cultura Jurídica: Uma Abordagem Semiótica
• A Cultura Jurídica Enquanto Sistema de Significação
• A Cultura Jurídica enquanto Processo de Comunicação
• Sobre os Discursos Diplomático e Jurídico-Convencional Internacional
• O Discurso Diplomático
• O Discurso Jurídico-Diplomático
• O Poder do Discurso Jurídico-Diplomático

Segunda Parte
• O Discurso Jurídico-Decisório da OMC
• As Circunstâncias de Enunciação do Discurso Jurídico-Decisório
• Do GATT à OMC: A Evolução do Controle Jurídico sobre as Relações Comerciais Multilaterais
• O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a Preponderante Influência dos Órgãos Decisórios Auxiliares do Órgão de Solução de Controvérsias
• O Contexto Lingüístico no Discurso Jurídico-Decisório do OPA
• Os Mecanismos Semióticos para a Escolha do Percurso de Sentido do Discurso
• Os Autores do Texto Jurídico-Diplomático seus Intérpretes e as Intenções Envolvidas
• O Discurso Jurídico-Decisório do OPA: Tratados e Dicionários como Referentes

Autor(es)

Evandro Menzes de Carvalho é graduado em Direito na UFPE, Mestre em Integração Latino-americana pela UFSM e Doutor em Direito Internacional pela USP. Foi pesquisador de Direito Global na Escola de Direito da FGV/SP e ex-bolsista do The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund. Em 2005 ganhou o prêmio de 1º lugar no Concurso Nacional “O Francês e a Diferença”, na categoria Pós-Graduação, promovido pelo MEC/SESu, pela Pós-Graduação em Letras da UFF e pelo Consulado Geral da França no Rio de Janeiro; atualmente é Coordenador da Faculdade de Direito de Santa Maria – Fadisma

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

EXPLICAÇÃO PRELIMINAR, p. 27

i A pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27

ii Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30

iii Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34

PRIMEIRA PARTE OS DISCURSOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS, p. 43

Seção I A CULTURA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS JURÍDICO, p. 45

Capítulo 1 CULTURA E CULTURA JURÍDICA: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA, p. 47

1.1 Um conteúdo para "cultura": duas concepções básicas, p. 47

1.2 O mecanismo semiótico da cultura, p. 51

1.3 Um conceito para "cultura jurídica", p. 56

Capítulo 2 A CULTURA JURÍDICAENQUANTO SISTEMA DE SIGNIFICAÇÃO, p. 61

2.1 A noção de "código" e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos, p. 61

2.2 Código e Língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66

2.3 A cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69

Capítulo 3 A CULTURA JURÍDICAENQUANTO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO, p. 75

3.1 Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos, p. 75

3.2 Os critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80

3.3 O recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82

Seção II SOBRE OS DISCURSOS DIPLOMÁTICO E JURÍDICO-CONVENCIONAL INTERNACIONAL, p. 91

Capítulo 4 O DISCURSO DIPLOMÁTICO, p. 93

4.1 A "significação internacional" do discurso diplomático, p. 93

4.2 O discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99

4.3 A guerra das línguas na diplomacia, p. 103

4.4 Os emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático, p. 109

Capítulo 5 O DISCURSO JURÍDICO -DIPLOMÁTICO, p. 113

5.1 A third thing, p. 113

5.2 Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117

5.3 A tradução do discurso jurídico-diplomático, p. 122

Capítulo 6 O PODER DO DISCURSO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO, p. 133

6.1 Um discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133

6.2 Das "camuflagens" subjetivante e objetivante no discurso jurídico- diplomático, p. 143

6.3 O papel ativo da língua estrangeira, p. 147

6.4 A ideologia no discurso jurídico-diplomático, p. 155

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE, p. 163

SEGUNDA PARTE O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DA OMC, p. 165

Seção III AS CIRCUNSTÂNCIAS DE ENUNCIAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO, p. 167

Capítulo 7 DO GATT À OMC: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURÍDICO SOBRE AS RELAÇÕES COMERCIAIS MULTILATE- RAIS, p. 169

7.1 Os primórdios do atual sistema multilateral do comércio:o descontrole do político e do econômico na esfera internacional, p. 169

7.2 O surgimento do GATT: uma "instituição contratista", p. 174

7.3 Da predominância do controle diplomático no GATT, p. 177

7.4 . Ao fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182

Capítulo 8 O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E A PREPONDERANTE INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DECISÓRIOS AUXILIARES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, p. 185

8.1 O "adensamento da juridicidade" com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), p. 185

8.2 Os órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189

8.3 O OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194

8.4 A autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198

Seção IV O CONTEXTO LINGÜÍSTICO NO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA, p. 201

Capítulo 9 OS MECANISMOS SEMIÓTICOS PARA A ESCOLHA DO PERCURSO DE SENTIDO DO DISCURSO, p. 203

9.1 A noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos, p. 203

9.2 Semiose ilimitada x limites da interpretação, p. 209

9.3 O subcódigo jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216

Capítulo 10 OS AUTORES DO TEXTO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO, SEUS INTÉRPRETES E AS INTENÇÕES ENVOLVIDAS, p. 225

10.1 Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado, p. 225

10.2 A interpretação c omo busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional, p. 230

10.3 O "fantasma do intérprete" na determinação do sentido da norma, p. 235

10.4 Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239

Capítulo 11 O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA: TRATADOS E DICIONÁRIOS COMO REFERENTES, p. 247

11.1 O recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminência do sentido ordinário, p. 247

11.2 A dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255

11.3 Sardinhas, Madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269

11.4 Os desafios para "ir além" da dicionarização do método textual, p. 285

CONCLUSÃO FINAL, p. 293

REFERÊNCIAS, p. 299

Índice alfabético

A

  • Acordo OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
  • «Adensamento da juridicidade» com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), p. 185
  • Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado, p. 225
  • Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas., p. 225
  • Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198
  • «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático, p. 143

C

  • Cientificidade. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
  • Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório, p. 167
  • Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
  • Comunicação. Cultura jurídica enquanto processo de comunicação, p. 75
  • Conceito. Presunções pistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
  • Conceito para «cultura jurídica», p. 56
  • Conclusão final, p. 293
  • Conteúdo para «cultura»: duas concepções básicas, p. 47
  • Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
  • Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
  • Cultura. Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
  • Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica, p. 47
  • Cultura jurídica. Conceito para «cultura jurídica», p. 56
  • Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69
  • Cultura jurídica enquanto processo de comunicação, p. 75
  • Cultura jurídica enquanto sistema de significação, p. 61
  • Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos, p. 45

D

  • Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30
  • Dicionário. Discurso jurídico- decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
  • Dicionarização. Desafios para «ir além» da dicionarização do método textual, p. 285
  • Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • Diplomacia. Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas, p. 225
  • Diplomacia. Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores, p. 109
  • Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático, p. 113
  • Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão., p. 117
  • Diplomacia. Guerra das línguas na diplomacia, p. 103
  • Diplomacia. Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
  • Diplomacia. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional., p. 91
  • Direito Internacional. Discursos jurídicos internacionais, p. 43
  • Direito. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Discurso. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203
  • Discurso diplomático, p. 93
  • Discurso diplomático. «Significação internacional» do discurso diplomático, p. 93
  • Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores, p. 109
  • Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99
  • Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo., p. 133
  • Discurso jurídico. Critérios para uma tipologia do di scurso jurídico, p. 80
  • Discurso jurídico. Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos, p. 45
  • Discurso jurídico. Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30
  • Discurso jurídico. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico., p. 27
  • Discurso jurídico. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Discurso jurídico. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
  • Discurso jurídico internacional, p. 43
  • Discurso jurídico internacional. Conclusão da primeira parte, p. 163
  • Dis curso jurídico-convencional internacional. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional, p. 230
  • Discurso jurídico-decisório. Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório, p. 167
  • Discurso jurídico-decisório. Contexto lingüístico no discurso jurídico- decisório do OPA, p. 201
  • Discurso jurídico-decisório. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • Discurso jurídico-decisório. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC., p. 269
  • Discurso jurídico-decisório da OMC, p. 165
  • Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e d icionários como referentes, p. 247
  • Discurso jurídico-diplomático, p. 113
  • Discurso jurídico-diplomático. «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático, p. 143
  • Discurso jurídico-diplomático. Ideologia, p. 155
  • Discurso jurídico-diplomático. Poder, p. 133
  • Discurso jurídico-diplomático. Tradução, p. 122
  • Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117

E

  • Emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático, p. 109
  • Epistemologia. Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
  • Explicação preliminar, p. 27

F

  • «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma, p. 235
  • Fontes. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC., p. 182

G

  • GATT. Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
  • GATT. Surgimento do GATT: uma «instituição contratista», p. 174
  • GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169
  • Guerra das línguas nadiplomacia, p. 103

H

  • Hermenêutica. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional, p. 230
  • Hermenêutica. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209

I

  • Ideologia no discurso jurídico-diplomático, p. 155
  • Intentio auctoris. Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris., p. 239
  • Intentio lectoris. Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris., p. 239
  • Intentio operis. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris., p. 239
  • Internacional. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional., p. 91
  • Interpretação. «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma, p. 235
  • Interpretação. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
  • Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional., p. 230
  • Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
  • Introdução, p. 21

L

  • Leitura. Subcódigo jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216
  • Língua de expressão. Discurso jurídico- diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117
  • Língua estrangeira. Papel ativo da língua estrangeira, p. 147
  • Língua inglesa. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • Linguagem. Código e língua: umadistinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
  • Linguagem. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
  • Linguagem. Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99
  • Linguagem. Guerra das línguas na diplomacia, p. 103
  • Linguagem. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
  • Lingüístico. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69

M

  • Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
  • Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203

N

  • Noção de «código» e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos., p. 61
  • Noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos, p. 203
  • Norma. «Fantasma do intérprete»na determinação do sentido da norma, p. 235

O

  • OMC. Discurso jurídico-decisório da OMC, p. 165
  • OMC. Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182
  • OMC. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169
  • OMC. OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194
  • OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
  • OMC. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
  • OPA. Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198
  • OPA. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
  • OPA. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
  • OPA. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
  • OPA. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os gruposespeciais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
  • OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194
  • OSC. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
  • Órgão Permanente de Apelação (OPA). Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
  • Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Perma- nente de Apelação (OPA), p. 189

P

  • Papel ativo da língua estrangeira, p. 147
  • Poder do discurso jurídico-diplomático, p. 133
  • Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos, p. 75
  • Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
  • Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
  • Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
  • Primórdios do atual sistema multilateral do comércio: o descontrole do político e do econômico na esfera internacional, p. 169

R

  • Recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminênciado sentido ordinário, p. 247
  • Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Referências, p. 299
  • Relação comercial. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169

S

  • Semiose. Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
  • Semiose. Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica, p. 47
  • Semiose. Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
  • Semiose. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203
  • Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
  • Semiótica jurídica. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
  • Significação. Cultura jurídica enquanto sistema de si gnificação, p. 61
  • Significação internacional» do discurso diplomático, p. 93
  • Signo. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69
  • Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
  • Sistema jurídico internacional. Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133
  • Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
  • Solução de controvérsias. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
  • Subcódigo jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216
  • Surgimento do GATT: uma «instituição contratista», p. 174

T

  • Third thing., p. 113
  • Tipologia. Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
  • Tradução do discurso jurídico-diplomático, p. 122
  • Tratado. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes., p. 247

Recomendações

Capa do livro: Integração Penal Europeia, A, André Paulino Piton
Doutrina Estrangeira

Integração Penal Europeia, A

 André Paulino PitonISBN: 978853623910-1Páginas: 144Publicado em: 12/09/2012

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 30,90Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Estudos de Direito Internacional - Vol. III, Coord: Wagner Menezes

Estudos de Direito Internacional - Vol. III

 Coord: Wagner MenezesISBN: 853621063-XPáginas: 596Publicado em: 24/08/2005

Versão impressa

R$ 179,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As, Gabriela Frazão Gribel

Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As

 Gabriela Frazão GribelISBN: 978853623537-0Páginas: 142Publicado em: 24/10/2011

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Recorribilidade das Decisões Interlocutórias, Ana Laura González Poittevin

Recorribilidade das Decisões Interlocutórias

 Ana Laura González PoittevinISBN: 978853622223-3Páginas: 148Publicado em: 27/10/2008

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho