Culpabilidade e Seus Fundamentos Empíricos - Dirk Fabricius - Organizadora: Helen Hartmann - Tradução: Juarez Tavares e Frederico Figueiredo

Dirk Fabricius

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Ficha técnica

Autor(es): Dirk Fabricius

ISBN: 853621288-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 40

Publicado em: 08/06/2006

Área(s): Direito Penal

Sinopse

O artigo inédito que adiante se publica – de autoria do Professor Doutor Dirk Fabricius (Johann Wolfgang Goethe-Universität – Frankfurt – Alemanha), consiste na conferência de abertura das Jornadas “Interseção entre Direito e Psicanálise: uma Leitura a partir de ‘O Processo’ de Kafka”, promovidas pelo Núcleo de Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná. Vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito e Coordenado pelo Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, o Núcleo de Direito e Psicanálise reúne estudiosos interessados em discutir possibilidades alternativas de compreensão e enfrentamento do Direito, tais quais as veiculadas através da Psicanálise e da Filosofia.

Trata-se de conferência densa, cujo conteúdo mostra-se extremamente propício ao debate e à reflexão. O caráter universal da criminalidade e da culpa se faz sentir tanto em uma Alemanha sede rica de Copa do Mundo, quanto em um Brasil recém-incendiado por "comandos paralelos das capitais" (conquanto já em grande parte dominado pela ginga verde-e-amarela marota, esperançosa e bela dos meninos do futebol).

Fabricius denuncia o esvaziamento funcionalizado do termo culpabilidade para a dogmática jurídico-penal e - em vez de fintar a culpabilidade, fazer gol contra o princípio da confiança e aumentar o placar em favor da desagregação social, como se poderia desavisadamente aventar - demonstra a essencialidade do instituto (na qualidade de objeto dos sentimentos de culpa) à construção de uma sociedade coesa e interativa.

Sumário

CULPABILIDADE E SEUS FUNDAMENTOS EMPÍRICOS

1 A PSICANÁLISE É RELEVANTE PARA AS CIÊNCIAS CRIMINAIS?

2 A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE

2.1 O esvaziamento do princípio da culpabilidade na dogmática jurídico-penal

2.2 O desprezo do princípio da culpabilidade na criminologia

2.3 Por que as ciências criminais não podem nem devem prescindir do princípio da culpabilidade?

2.3.1 Conflitos normativos: exigências contraditórias, dilemas e o crime como saída

2.3.2 A superação do conflito normativo através do indivíduo exige um "sistema normativo interno"

2.3.3 O desenvolvimento, a estrutura e o funcionamento do "sistema normativo interno" são acessíveis à pesquisa empírica

3 CULPABILIDADE NA PSICOLOGIA/PSICANÁLISE

3.1 Ponto de apoio: sentimentos de culpa como "instrumento de medição"

3.2 O desenvolvimento da capacidade de culpabilidade do indivíduo

3.2.1 O desenvolvimento do superego: compreensão do injusto e capacidade de determinação

3.2.2 O sistema normativo interno heterônomo

3.2.3 O "sistema normativo interno autônomo"

3.2.4 Liberdade de consciência

3.2.4.1 Liberdade de opinião e liberdade de expressão

3.2.4.2 "Ninguém pode me dizer o que é o correto aqui" respeito para com o outro

3.2.4.3 A organização social: migração e contradição

3.2.4.4 Reconciliação

3.3 O efeito da pena no desenvolvimento do "sistema normativo interno"

3.3.1 O conceito de pena

3.3.2 As conseqüências da "imposição de estímulos aversivos"

4 A INCOMPATIBILIDADE DA CULPABILIDADE COM A PENA

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