Inimputabilidade Penal e Psicanálise - Uma Nova Visão do Criminoso Psicótico

1 Introdução, p. 17

2 A Loucura no Discurso Jurídico-Psiquiátrico, p. 23

2.1 A Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do ´crime de loucura´, p. 25

2.2 O Conceito de Crime, p. 28

2.3 A Culpabilidade no Direito Penal, p. 32

2.3.1 Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34

2.3.2 Elementos da culpabilidade, p. 36

2.4 A Inimputabilidade: Uma Excludente da Culpabilidade, p. 39

2.5 A Medida de Segurança como Consequência Jurídica, p. 44

2.6 Medida de Segurança: Tratamento ou Sanção Penal?, p. 49

3 A Inimputabilidade no Discurso da Psicanálise - A Responsabilidade dos Sujeitos Psicóticos, p. 57

3.1 O Sujeito da Psicanálise, p. 59

3.2 A Responsabilidade do Sujeito na Psicanálise, p. 67

3.3 O Sujeito Psicótico, p. 69

3.3.1 A psicose em Freud, p. 69

3.3.2 A psicose em Jacques Lacan, p. 74

3.3.3 O Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75

3.3.4 A foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84

3.4 A Psicose e Seus Tipos Clínicos, p. 88

3.4.1 A esquizofrenia, p. 88

3.4.2 A paranoia, p. 93

3.4.3 A melancolia, p. 97

4 A Passagem ao Ato na Psicose: Do Motivo à Causa do Crime, p. 103

4.1 O Acting-out e a Passagem ao ato, p. 104

4.2 O Kakon e a Passagem ao Ato na Psicose, p. 111

4.3 O Caso Aimée e a Paranoia de Autopunição, p. 115

4.4 O Caso das Irmãs Papin e a ´Folie a Deux´, p. 121

4.5 O Caso J.C. e a ´Bárbara-Cena´, p. 127

4.6 O Caso Althusser e a ´Pedra Sepulcral´ da Impronúncia, p. 129

5 Conclusão, p. 135

Referências, p. 141

A

• Acting-out e a passagem ao ato, p. 104
• Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
• Ato. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
• Autopunição Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115

C

• Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115
• Caso Althusser e a "Pedra Sepulcral" da impronúncia, p. 129
• Caso das Irmãs Papin e a "Folie a Deux", p. 121
• Caso J.C. e a "Bárbara-Cena", p. 127
• Causa. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
• Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
• Conceito de crime, p. 28
• Conclusão, p. 135
• Consequência jurídica. Medida de segurança como consequência jurídica, p. 44
• Crime. Conceito de crime, p. 28
• Crime. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
• Culpabilidade no Direito Penal, p. 32
• Culpabilidade. Elementos da culpabilidade, p. 36
• Culpabilidade. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
• Culpabilidade. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39

D

• Direito Penal. Culpabilidade no Direito Penal, p. 32
• Direito. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
• Direito. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23
• Discurso jurídico-psiquiátrico. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

E

• Édipo. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
• Elementos da culpabilidade, p. 36
• Esquizofrenia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
• Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
• Excludente. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39

F

• Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84
• Freud. Psicose em Freud, p. 69

H

• Histórico. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34

I

• Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujei-tos psicóticos, p. 57
• Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39
• Introdução, p. 17

J

• Jacques Lacan. Psicose em Jacques Lacan, p. 74

K

• Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111

L

• Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

M

• Medida de segurança como consequência jurídica, p. 44
• Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49
• Melancolia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 97

N

• Nome-do-pai. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
• Nome-do-pai. Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84

P

• Paranoia. Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115
• Paranoia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 93
• Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
• Passagem ao ato. Acting-out e a passagem ao ato, p. 104
• Passagem ao ato. Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111
• Psicanálise. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilida-de dos sujeitos psicóticos, p. 57
• Psicanálise. Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67
• Psicanálise. Sujeito da psicanálise, p. 59
• Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
• Psicose em Freud, p. 69
• Psicose em Jacques Lacan, p. 74
• Psicose. Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111
• Psicose. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
• Psicótico. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujeitos psicóticos, p. 57
• Psicótico. Sujeito psicótico, p. 69
• Psiquiatria. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
• Psiquiatria. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

R

• Referências, p. 141
• Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67
• Responsabilidade. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Respon-sabilidade dos sujeitos psicóticos, p. 57

S

• Sanção penal. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49
• Sujeito da psicanálise, p. 59
• Sujeito psicótico, p. 69
• Sujeito. Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67

T

• Teoria do delito. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
• Tipo clínico. Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
• Tratamento. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49