Inimputabilidade Penal e Psicanálise - Uma Nova Visão do Criminoso Psicótico

Greta Fernandes Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Greta Fernandes Moreira

ISBN v. impressa: 978853627536-9

ISBN v. digital: 978853628111-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 09/07/2018

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

Deveria todo louco criminoso ser considerado inimputável e receber tratamento em um hospital psiquiátrico?

Ou para o reconhecimento subjetivo de seu crime seria mais apta a aplicação de uma pena privativa de liberdade?

A presente obra visa revisitar o conceito de inimputabilidade penal, prevista no art. 26 do Código Penal, por meio do singularizante olhar da Psicanálise, analisando as consequências que esta visão pode trazer para o sujeito e para o Estado.

Autor(es)

GRETA FERNANDES MOREIRA

Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, trabalhou durante alguns anos como Assessora de Juíza do TJ-MA. Entretanto, no ano de 2014, resolveu render-se à sua maior paixão: a Psicanálise. A partir daí, começou a traçar seu novo caminho, sendo aprovada, em agosto de 2015, para o mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro, pesquisando a questão da inimputabilidade dos sujeitos psicóticos sob o olhar da psicanálise, tendo o concluído em junho de 2017. É Especialista em Psicanálise com Crianças, clinicando em consultório particular na cidade de São Luís (MA). É Coordenadora do Projeto “Psicanalisando”, onde ministra seminários e escreve artigos com a intenção de difundir o conhecimento psicanalítico.

Sumário

1 Introdução

2 A Loucura no Discurso Jurídico-Psiquiátrico

2.1 A Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do ´crime de loucura´

2.2 O Conceito de Crime

2.3 A Culpabilidade no Direito Penal

2.3.1 Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito

2.3.2 Elementos da culpabilidade

2.4 A Inimputabilidade: Uma Excludente da Culpabilidade

2.5 A Medida de Segurança como Consequência Jurídica

2.6 Medida de Segurança: Tratamento ou Sanção Penal?

3 A Inimputabilidade no Discurso da Psicanálise - A Responsabilidade dos Sujeitos Psicóticos

3.1 O Sujeito da Psicanálise

3.2 A Responsabilidade do Sujeito na Psicanálise

3.3 O Sujeito Psicótico

3.3.1 A psicose em Freud

3.3.2 A psicose em Jacques Lacan

3.3.3 O Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai

3.3.4 A foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos

3.4 A Psicose e Seus Tipos Clínicos

3.4.1 A esquizofrenia

3.4.2 A paranoia

3.4.3 A melancolia

4 A Passagem ao Ato na Psicose: Do Motivo à Causa do Crime

4.1 O Acting-out e a Passagem ao ato

4.2 O Kakon e a Passagem ao Ato na Psicose

4.3 O Caso Aimée e a Paranoia de Autopunição

4.4 O Caso das Irmãs Papin e a ´Folie a Deux´

4.5 O Caso J.C. e a ´Bárbara-Cena´

4.6 O Caso Althusser e a ´Pedra Sepulcral´ da Impronúncia

5 Conclusão

Referências

Índice alfabético

A

  • Acting-out e a passagem ao ato
  • Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura"
  • Ato. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
  • Autopunição Caso Aimée e a paranoia de autopunição

C

  • Caso Aimée e a paranoia de autopunição
  • Caso Althusser e a "Pedra Sepulcral" da impronúncia
  • Caso das Irmãs Papin e a "Folie a Deux"
  • Caso J.C. e a "Bárbara-Cena"
  • Causa. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
  • Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai
  • Conceito de crime
  • Conclusão
  • Consequência jurídica. Medida de segurança como consequência jurídica
  • Crime. Conceito de crime
  • Crime. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
  • Culpabilidade no Direito Penal
  • Culpabilidade. Elementos da culpabilidade
  • Culpabilidade. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito
  • Culpabilidade. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade

D

  • Direito Penal. Culpabilidade no Direito Penal
  • Direito. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura"
  • Direito. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico
  • Discurso jurídico-psiquiátrico. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico

E

  • Édipo. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai
  • Elementos da culpabilidade
  • Esquizofrenia. Psicose e seus tipos clínicos
  • Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito
  • Excludente. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade

F

  • Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos
  • Freud. Psicose em Freud

H

  • Histórico. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito

I

  • Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujei-tos psicóticos
  • Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade
  • Introdução

J

  • Jacques Lacan. Psicose em Jacques Lacan

K

  • Kakon e a passagem ao ato na psicose

L

  • Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico

M

  • Medida de segurança como consequência jurídica
  • Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?
  • Melancolia. Psicose e seus tipos clínicos

N

  • Nome-do-pai. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai
  • Nome-do-pai. Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos

P

  • Paranoia. Caso Aimée e a paranoia de autopunição
  • Paranoia. Psicose e seus tipos clínicos
  • Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
  • Passagem ao ato. Acting-out e a passagem ao ato
  • Passagem ao ato. Kakon e a passagem ao ato na psicose
  • Psicanálise. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilida-de dos sujeitos psicóticos
  • Psicanálise. Responsabilidade do sujeito na psicanálise
  • Psicanálise. Sujeito da psicanálise
  • Psicose e seus tipos clínicos
  • Psicose em Freud
  • Psicose em Jacques Lacan
  • Psicose. Kakon e a passagem ao ato na psicose
  • Psicose. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime
  • Psicótico. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujeitos psicóticos
  • Psicótico. Sujeito psicótico
  • Psiquiatria. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura"
  • Psiquiatria. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico

R

  • Referências
  • Responsabilidade do sujeito na psicanálise
  • Responsabilidade. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Respon-sabilidade dos sujeitos psicóticos

S

  • Sanção penal. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?
  • Sujeito da psicanálise
  • Sujeito psicótico
  • Sujeito. Responsabilidade do sujeito na psicanálise

T

  • Teoria do delito. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito
  • Tipo clínico. Psicose e seus tipos clínicos
  • Tratamento. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?

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