Inimputabilidade Penal e Psicanálise - Uma Nova Visão do Criminoso Psicótico

Greta Fernandes Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Greta Fernandes Moreira

ISBN v. impressa: 978853627536-9

ISBN v. digital: 978853628111-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 09/07/2018

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

Deveria todo louco criminoso ser considerado inimputável e receber tratamento em um hospital psiquiátrico?

Ou para o reconhecimento subjetivo de seu crime seria mais apta a aplicação de uma pena privativa de liberdade?

A presente obra visa revisitar o conceito de inimputabilidade penal, prevista no art. 26 do Código Penal, por meio do singularizante olhar da Psicanálise, analisando as consequências que esta visão pode trazer para o sujeito e para o Estado.

Autor(es)

GRETA FERNANDES MOREIRA

Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, trabalhou durante alguns anos como Assessora de Juíza do TJ-MA. Entretanto, no ano de 2014, resolveu render-se à sua maior paixão: a Psicanálise. A partir daí, começou a traçar seu novo caminho, sendo aprovada, em agosto de 2015, para o mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro, pesquisando a questão da inimputabilidade dos sujeitos psicóticos sob o olhar da psicanálise, tendo o concluído em junho de 2017. É Especialista em Psicanálise com Crianças, clinicando em consultório particular na cidade de São Luís (MA). É Coordenadora do Projeto “Psicanalisando”, onde ministra seminários e escreve artigos com a intenção de difundir o conhecimento psicanalítico.

Sumário

1 Introdução, p. 17

2 A Loucura no Discurso Jurídico-Psiquiátrico, p. 23

2.1 A Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do ´crime de loucura´, p. 25

2.2 O Conceito de Crime, p. 28

2.3 A Culpabilidade no Direito Penal, p. 32

2.3.1 Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34

2.3.2 Elementos da culpabilidade, p. 36

2.4 A Inimputabilidade: Uma Excludente da Culpabilidade, p. 39

2.5 A Medida de Segurança como Consequência Jurídica, p. 44

2.6 Medida de Segurança: Tratamento ou Sanção Penal?, p. 49

3 A Inimputabilidade no Discurso da Psicanálise - A Responsabilidade dos Sujeitos Psicóticos, p. 57

3.1 O Sujeito da Psicanálise, p. 59

3.2 A Responsabilidade do Sujeito na Psicanálise, p. 67

3.3 O Sujeito Psicótico, p. 69

3.3.1 A psicose em Freud, p. 69

3.3.2 A psicose em Jacques Lacan, p. 74

3.3.3 O Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75

3.3.4 A foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84

3.4 A Psicose e Seus Tipos Clínicos, p. 88

3.4.1 A esquizofrenia, p. 88

3.4.2 A paranoia, p. 93

3.4.3 A melancolia, p. 97

4 A Passagem ao Ato na Psicose: Do Motivo à Causa do Crime, p. 103

4.1 O Acting-out e a Passagem ao ato, p. 104

4.2 O Kakon e a Passagem ao Ato na Psicose, p. 111

4.3 O Caso Aimée e a Paranoia de Autopunição, p. 115

4.4 O Caso das Irmãs Papin e a ´Folie a Deux´, p. 121

4.5 O Caso J.C. e a ´Bárbara-Cena´, p. 127

4.6 O Caso Althusser e a ´Pedra Sepulcral´ da Impronúncia, p. 129

5 Conclusão, p. 135

Referências, p. 141

Índice alfabético

A

  • Acting-out e a passagem ao ato, p. 104
  • Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
  • Ato. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
  • Autopunição Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115

C

  • Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115
  • Caso Althusser e a "Pedra Sepulcral" da impronúncia, p. 129
  • Caso das Irmãs Papin e a "Folie a Deux", p. 121
  • Caso J.C. e a "Bárbara-Cena", p. 127
  • Causa. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
  • Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
  • Conceito de crime, p. 28
  • Conclusão, p. 135
  • Consequência jurídica. Medida de segurança como consequência jurídica, p. 44
  • Crime. Conceito de crime, p. 28
  • Crime. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
  • Culpabilidade no Direito Penal, p. 32
  • Culpabilidade. Elementos da culpabilidade, p. 36
  • Culpabilidade. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
  • Culpabilidade. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39

D

  • Direito Penal. Culpabilidade no Direito Penal, p. 32
  • Direito. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
  • Direito. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23
  • Discurso jurídico-psiquiátrico. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

E

  • Édipo. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
  • Elementos da culpabilidade, p. 36
  • Esquizofrenia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
  • Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
  • Excludente. Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39

F

  • Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84
  • Freud. Psicose em Freud, p. 69

H

  • Histórico. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34

I

  • Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujei-tos psicóticos, p. 57
  • Inimputabilidade: uma excludente da culpabilidade, p. 39
  • Introdução, p. 17

J

  • Jacques Lacan. Psicose em Jacques Lacan, p. 74

K

  • Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111

L

  • Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

M

  • Medida de segurança como consequência jurídica, p. 44
  • Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49
  • Melancolia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 97

N

  • Nome-do-pai. Complexo de Édipo e a incidência do nome-do-pai, p. 75
  • Nome-do-pai. Foraclusão do nome-do-pai e seus efeitos, p. 84

P

  • Paranoia. Caso Aimée e a paranoia de autopunição, p. 115
  • Paranoia. Psicose e seus tipos clínicos, p. 93
  • Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
  • Passagem ao ato. Acting-out e a passagem ao ato, p. 104
  • Passagem ao ato. Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111
  • Psicanálise. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilida-de dos sujeitos psicóticos, p. 57
  • Psicanálise. Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67
  • Psicanálise. Sujeito da psicanálise, p. 59
  • Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
  • Psicose em Freud, p. 69
  • Psicose em Jacques Lacan, p. 74
  • Psicose. Kakon e a passagem ao ato na psicose, p. 111
  • Psicose. Passagem ao ato na psicose: do motivo à causa do crime, p. 103
  • Psicótico. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Responsabilidade dos sujeitos psicóticos, p. 57
  • Psicótico. Sujeito psicótico, p. 69
  • Psiquiatria. Aliança do Direito e da Psiquiatria: o nascimento do "crime de loucura", p. 25
  • Psiquiatria. Loucura no discurso jurídico-psiquiátrico, p. 23

R

  • Referências, p. 141
  • Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67
  • Responsabilidade. Inimputabilidade no discurso da psicanálise. Respon-sabilidade dos sujeitos psicóticos, p. 57

S

  • Sanção penal. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49
  • Sujeito da psicanálise, p. 59
  • Sujeito psicótico, p. 69
  • Sujeito. Responsabilidade do sujeito na psicanálise, p. 67

T

  • Teoria do delito. Evolução histórica da culpabilidade na teoria do delito, p. 34
  • Tipo clínico. Psicose e seus tipos clínicos, p. 88
  • Tratamento. Medida de segurança: tratamento ou sanção penal?, p. 49

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