Eutanásia e Ortotanásia - Comentários sobre a Resolução 1805/2006 - Aspectos Éticos e Jurídicos

Eduardo Luiz Santos Cabette

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Luiz Santos Cabette

ISBN v. impressa: 978853622437-4

ISBN v. digital: 978853626974-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 124

Publicado em: 15/04/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Obrigações; Direito Penal; Literatura e Cultura - Saúde

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Sinopse

O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da normativa deontológica com especial destaque para seus reflexos éticos e jurídicos.
O texto ora apresentado ao público investiga a fundo sob os diversos prismas relevantes a questão da vida e da morte, primando por uma orientação marcada por um horizonte antropológico que privilegia a dignidade da pessoa humana. A característica interdisciplinar desenvolvida com esmero e sensibilidade no trabalho enriquece o leitor para além de sua formação técnica, sob os aspectos humano e cultural.
 

Autor(es)

Eduardo Luiz Santos Cabette é Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social; Especialista em Direito Penal e Criminologia; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal e membro do Grupo de Pesquisa de Bioética e Biodireito da Unisal.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS

Capítulo II A RESOLUÇÃO 1.805/06 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Capítulo III BREVE PANORAMA INTERNACIONAL

Capítulo IV A SUSCETIBILIDADE CONTEMPORÂNEA EXORBITANTE AO SOFRIMENTO E À MORTE

Capítulo V EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: ALGUNS PERIGOS OCULTOS

Capítulo VI A POSIÇÃO DA IGREJA

Capítulo VII O PROBLEMA CRIMINAL

Capítulo VIII O QUE É A MORTE?

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Anexo - RESOLUÇÃO 1.805, DE 28.11.2006 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Índice alfabético

A

  • Alguns conceitos básicos
  • Anexo. Resolução 1.805, de 28/11/2006 do Conselho Federal de Medicina. Ííntegra

B

  • Bioética. Posição da igreja
  • Breve panorama internacional.

C

  • Ciência. O queé a morte?
  • Conceito. Alguns conceitos básicos.
  • Conceito. O que é a morte?.
  • Conclusão.
  • Conselho Federal de Medicina. Resolução 1.805/06
  • Crime. Problema criminal

D

  • Dignidade humana. Posição da igreja

E

  • Eutanásia. Alguns conceitos básicos.
  • Eutanásia. Breve panorama internacional
  • Eutanásia. Posição da igreja.
  • Eutanásia. Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina.
  • Eutanásia e ortotanásia:alguns perigos ocultos

I

  • Interpretação religiosa.Posição da igreja.
  • Interrupção da vida. Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina.
  • Introdução

L

  • Legalidade. Problema criminal

M

  • Morte. Alguns conceitos básicos.
  • Morte. Breve panorama internacional.
  • Morte. O que é a morte?.
  • Morte. Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina.
  • Morte. Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte
  • Morte clínica. Oque é a morte?
  • Morte encefálica. Oque é a morte?

O

  • Ortotanásia. Alguns conceitos básicos.
  • Ortotanásia. Posição da igreja.
  • Ortotanásia. Problema criminal.
  • Ortotanásia. Resolução 1.805/06 doConselho Federal de Medicina
  • Ortotanásia e eutanásia:alguns perigos ocultos.

P

  • Perigo oculto. Eutanásia e ortotanásia: alguns perigos ocultos.
  • Posição da igreja
  • Problema criminal.

R

  • Referências.
  • Religião. Posição da igreja.
  • Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina
  • Resolução 1.805, de 28/11/2006 do Conselho Federal de Medicina. Íntegra. Anexo.

S

  • Sociedade. Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte
  • Sofrimento. Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte.
  • Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte

T

  • Terminologia. Alguns conceitos básicos.

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