Eutanásia e Ortotanásia - Comentários sobre a Resolução 1805/2006 - Aspectos Éticos e Jurídicos

Eduardo Luiz Santos Cabette

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Luiz Santos Cabette

ISBN v. impressa: 978853622437-4

ISBN v. digital: 978853626974-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 124

Publicado em: 15/04/2009

Área(s): Direito - Civil - Obrigações; Direito - Constitucional; Direito - Penal; Literatura e Cultura - Saúde

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Sinopse

O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da normativa deontológica com especial destaque para seus reflexos éticos e jurídicos.
O texto ora apresentado ao público investiga a fundo sob os diversos prismas relevantes a questão da vida e da morte, primando por uma orientação marcada por um horizonte antropológico que privilegia a dignidade da pessoa humana. A característica interdisciplinar desenvolvida com esmero e sensibilidade no trabalho enriquece o leitor para além de sua formação técnica, sob os aspectos humano e cultural.
 

Autor(es)

Eduardo Luiz Santos Cabette é Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social; Especialista em Direito Penal e Criminologia; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal e membro do Grupo de Pesquisa de Bioética e Biodireito da Unisal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS, p. 19

Capítulo II A RESOLUÇÃO 1.805/06 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, p. 35

Capítulo III BREVE PANORAMA INTERNACIONAL, p. 41

Capítulo IV A SUSCETIBILIDADE CONTEMPORÂNEA EXORBITANTE AO SOFRIMENTO E À MORTE, p. 47

Capítulo V EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: ALGUNS PERIGOS OCULTOS, p. 71

Capítulo VI A POSIÇÃO DA IGREJA, p. 81

Capítulo VII O PROBLEMA CRIMINAL, p. 85

Capítulo VIII O QUE É A MORTE?, p. 99

CONCLUSÃO, p. 105

REFERÊNCIAS, p. 115

Anexo - RESOLUÇÃO 1.805, DE 28.11.2006 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, p. 119

Índice alfabético

A

  • Alguns conceitos básicos, p. 19
  • Anexo. Resolução 1.805, de 28/11/2006 do Conselho Federal de Medicina. íntegra, p. 119

B

  • Bioética. Posição da igreja, p. 81
  • Breve panorama internacional, p. 41

C

  • Ciência. O que é a morte?, p. 99
  • Conceito. Alguns conceitos básicos, p. 19
  • Conceito. O que é a morte?, p. 99
  • Conclusão, p. 105
  • Conselho Federal de Medicina. Resolução 1.805/06, p. 35
  • Crime. Problema criminal, p. 85

D

  • Dignidade humana. Posição da igreja, p. 81

E

  • Eutanásia. Alguns conceitos básicos, p. 19
  • Eutanásia. Breve panorama internacional, p. 41
  • Eutanásia. Posição da igreja, p. 81
  • Eutanásia. Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina, p. 35
  • Eutanásia e ortotanásia:alguns perigos ocultos, p. 71

I

  • Interpretação religiosa.Posição da igreja, p. 81
  • Interrupção da vida. Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina, p. 35
  • Introdução, p. 13

L

  • Legalidade. Problema criminal, p. 85

M

  • Morte. Alguns conceitos básicos, p. 19
  • Morte. Breve panorama internacional, p. 41
  • Morte. O que é a morte?, p. 99
  • Morte. Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina, p. 35
  • Morte. Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte, p. 47
  • Morte clínica. Oque é a morte?, p. 99
  • Morte encefálica. Oque é a morte?, p. 99

O

  • Ortotanásia. Alguns conceitos básicos, p. 19
  • Ortotanásia. Posição da igreja, p. 81
  • Ortotanásia. Problema criminal, p. 85
  • Ortotanásia. Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina, p. 35
  • Ortotanásia e eutanásia:alguns perigos ocultos, p. 71

P

  • Perigo oculto. Eutanásia e ortotanásia: alguns perigos ocultos, p. 71
  • Posição da igreja, p. 81
  • Problema criminal, p. 85

R

  • Referências, p. 115
  • Religião. Posição da igreja, p. 81
  • Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina, p. 35
  • Resolução 1.805, de 28/11/2006 do Conselho Federal de Medicina. Íntegra. Anexo, p. 119

S

  • Sociedade. Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte, p. 47
  • Sofrimento. Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte, p. 47
  • Suscetibilidade contemporânea exorbitante ao sofrimento e à morte, p. 47

T

  • Terminologia. Alguns conceitos básicos, p. 19

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