Direito Ambiental e Sustentabilidade

Rafael Lazzarotto Simioni

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni

ISBN: 853621310-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 326grs.

Número de páginas: 260

Publicado em: 24/07/2006

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada sistema da sociedade é que nossa compreensão das possibilidades regulatórias do Direito pode ser mais completa. Para esse fim, o autor analisa as relações entre Direito, Economia e Ecologia, descrevendo as possibilidades de produção de interferências entre sistemas sociais, para depois experimentar essas experiências teóricas na gestão da complexidade ambiental em decisões jurídicas.

Direito Ambiental e Sustentabilidade abre um campo de possibilidades para decisões jurídicas mais sensíveis à complexidade das exigências sociais contemporâneas.

Autor(es)

Rafael Lazzarotto Simioni é Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul; Professor no Departamento de Direito Privado da mesma instituição e Pesquisador atuante no Grupo de Pesquisa “Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento”.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

CAPÍTULO I - O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA, p. 29

1 Do problema da efetividade ao problema da contingência, p. 32

2 A dupla contingência: formação e trivialização do direito, p. 41

3 Riscos e perigos do direito ambiental trivializado, p. 55

4 A destrivialização do direito ambiental, p. 66

5 A ilusão na comunicação jus-econômica-ecológica, p. 70

CAPÍTULO II - POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA, p. 77

1 A autonomia que impede e possibilita a comunicação intersistêmica, p. 83

2 Observação intersistêmica, p. 89

3 Ressonância e interferência intersistêmica, p. 94

4 Sistemas de organização, p. 109

5 Sistemas de interação e movimentos de protesto, p. 116

CAPÍTULO III - IMPACTOS JURÍDICOS DO PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA, p. 121

1 A unidade da multiplicidade do direito ambiental, p. 123

2 Programação condicional e programação finalística, p. 145

3 Orientação pelas conseqüências e validade, p. 155

4 Orientação funcional e percepção das conseqüências, p. 162

5 Comunicação intersistêmica e corrupção, p. 175

CAPÍTULO IV - O PLANEJAMENTO JURÍDICO DA SUSTENTABILIDADE, p. 193

1 Planejamento e contingência, p. 195

2 Cognitivização da normatividade, p. 206

3 Acoplamentos estruturais e codificações secundárias, p. 211

4 Dinâmica, instabilidade e planejamento, p. 217

5 Normativização da cognição, p. 223

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

  • Acoplamentos estruturais e codificações secundárias, p. 211
  • Autonomia que impede e possibilita a comunicação intersistêmica, p. 83

C

  • Codificações secundárias. Acoplamentos estruturais e codificações secundárias, p. 211
  • Cognição. Normativização da cognição, p. 223
  • Cognitivização da normatividade, p. 206
  • Comunicação intersistêmica. Autonomia que impede e possibilita a comunicação ntersistêmica, p. 83
  • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação funcional e percepção das conseqüências, p. 162
  • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade, p. 155
  • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade, p. 155
  • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos do problema da comunicação intersistêmica, p. 121
  • Comunicação intersistêmica. Interferência e ressonância intersistêmica, p. 94
  • Comunicação intersistêmica. Possibilidades, p. 77
  • Comunicação intersistêmica. Problema, p. 29
  • Comunicação intersistêmica. Sistemas de organização, p. 109
  • Comunicação intersistêmica e corrupção, p. 175
  • Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão, p. 70
  • Considerações finais, p. 239
  • Contingência. Dupla contingência: formação e trivialização do direito, p. 41
  • Contingência. Planejamento e contingência, p. 195
  • Contingência. Problema da efetividade e problema da contingência, p. 32
  • Corrupção. Comunicação intersistêmica e corrupção, p. 175

D

  • Destrivialização do direito ambiental, p. 66
  • Dinâmica, instabilidadee planejamento, p. 217
  • Direito. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão, p. 70
  • Direito. Dupla contingência: formação e trivialização do direito, p. 41
  • Direito ambiental. Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação funcional e percepção das conseqüências, p. 162
  • Direito ambiental. Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade, p. 155
  • Direito ambiental. Destrivialização do direito ambiental, p. 66
  • Direito ambiental. Programação condicional e programação finalística, p. 145
  • Direito ambiental. Riscos e perigos do direito ambiental trivializado, p. 55
  • Direito ambiental. Unidade da multiplicidade do direito ambiental, p. 123
  • Dupla contingência: formação e trivialização do direito, p. 41

E

  • Ecologia. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão, p. 70
  • Economia. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão, p. 70
  • Efetividade. Problema da efetividade e problema da contingência, p. 32

I

  • Ilusão na comunicação jus-econômica-ecológica, p. 70
  • Impactos jurídicos do problema da comunicação intersistêmica, p. 121
  • Instabilidade. Dinâmica, instabilidade e planejamento, p. 217
  • Interação. Sistemas de interação e movimentos de protesto, p. 116
  • Interferência e ressonância intersistêmica, p. 94
  • Introdução, p. 21

M

  • Movimento de protesto. Sistemas de interação e movimentos de protesto, p. 116

N

  • Normatividade. Cognitivização da normatividade, p. 206
  • Normativização da cognição, p. 223

O

  • Observação intesistêmica, p. 89
  • Organização. Sistemas de organização, p. 109

P

  • Perigos e riscos do direito ambiental trivializado, p. 55
  • Planejamento. Dinâmica, instabilidade e planejamento, p. 217
  • Planejamento e contingência, p. 195
  • Planejamento jurídico da sustentabilidade, p. 193
  • Possibilidades de comunicação intersistêmica, p. 77
  • Problema da comunicação intersistêmica, p. 29
  • Problema da efetividade e problema da contingência, p. 32
  • Programa de direito ambiental. Programação condicional e programação finalística, p. 145
  • Protesto. Sistemas de interação e movimentos de protesto, p. 116

R

  • Referências, p. 243
  • Ressonância e interferência intersistêmica, p. 94
  • Riscos e perigos do direito ambiental trivializado, p. 55

S

  • Sistemas de interação e movimentos de protesto, p. 116
  • Sistemas de organização, p. 109
  • Sistemas sociais. Acoplamentos estruturais e codificações secundárias, p. 211
  • Sustentabilidade. Planejamento jurídico da sustentabilidade, p. 193

U

  • Unidade da multiplicidade do direito ambiental, p. 123

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