Direito Ambiental e Sustentabilidade

Rafael Lazzarotto Simioni

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni
ISBN: 853621310-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 260
Publicado em: 24/07/2006
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada sistema da sociedade é que nossa compreensão das possibilidades regulatórias do Direito pode ser mais completa. Para esse fim, o autor analisa as relações entre Direito, Economia e Ecologia, descrevendo as possibilidades de produção de interferências entre sistemas sociais, para depois experimentar essas experiências teóricas na gestão da complexidade ambiental em decisões jurídicas.

Direito Ambiental e Sustentabilidade abre um campo de possibilidades para decisões jurídicas mais sensíveis à complexidade das exigências sociais contemporâneas.

AUTOR(ES)

Rafael Lazzarotto Simioni é Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul; Professor no Departamento de Direito Privado da mesma instituição e Pesquisador atuante no Grupo de Pesquisa “Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento”.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA

1 Do problema da efetividade ao problema da contingência

2 A dupla contingência: formação e trivialização do direito

3 Riscos e perigos do direito ambiental trivializado

4 A destrivialização do direito ambiental

5 A ilusão na comunicação jus-econômica-ecológica

CAPÍTULO II - POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA

1 A autonomia que impede e possibilita a comunicação intersistêmica

2 Observação intersistêmica

3 Ressonância e interferência intersistêmica

4 Sistemas de organização

5 Sistemas de interação e movimentos de protesto

CAPÍTULO III - IMPACTOS JURÍDICOS DO PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA

1 A unidade da multiplicidade do direito ambiental

2 Programação condicional e programação finalística

3 Orientação pelas conseqüências e validade

4 Orientação funcional e percepção das conseqüências

5 Comunicação intersistêmica e corrupção

CAPÍTULO IV - O PLANEJAMENTO JURÍDICO DA SUSTENTABILIDADE

1 Planejamento e contingência

2 Cognitivização da normatividade

3 Acoplamentos estruturais e codificações secundárias

4 Dinâmica, instabilidade e planejamento

5 Normativização da cognição

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acoplamentos estruturais e codificações secundárias.
  • Autonomia que impede e possibilita a comunicação intersistêmica

C

  • Codificações secundárias. Acoplamentos estruturais e codificações secundárias.
  • Cognição. Normativização da cognição.
  • Cognitivização da normatividade.
  • Comunicação intersistêmica. Autonomia que impede e possibilita a comunicação ntersistêmica
  • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação funcional e percepção das conseqüências
  • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade
  • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade
  • Comunicação intersistêmica. Impactosjurídicos do problema da comunicação intersistêmica
  • Comunicação intersistêmica. Interferência e ressonância intersistêmica
  • Comunicação intersistêmica. Possibilidades.
  • Comunicação intersistêmica. Problema
  • Comunicação intersistêmica. Sistemas de organização.
  • Comunicação intersistêmica e corrupção
  • Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão
  • Consideraçõesfinais.
  • Contingência. Dupla contingência: formação e trivialização do direito.
  • Contingência. Planejamento e contingência.
  • Contingência. Problema da efetividade e problema da contingência.
  • Corrupção. Comunicação intersistêmica e corrupção.

D

  • Destrivialização do direito ambiental
  • Dinâmica, instabilidadee planejamento
  • Direito. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão.
  • Direito. Dupla contingência: formação e trivialização do direito
  • Direito ambiental. Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação funcional e percepçãodas conseqüências
  • Direito ambiental. Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade.
  • Direito ambiental. Destrivialização do direito ambiental.
  • Direito ambiental. Programação condicional e programação finalística.
  • Direito ambiental. Riscos e perigosdo direito ambiental trivializado
  • Direito ambiental. Unidade da multiplicidade do direito ambiental
  • Dupla contingência: formação etrivialização do direito

E

  • Ecologia. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão.
  • Economia. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão.
  • Efetividade. Problema da efetividade e problema da contingência.

I

  • Ilusão na comunicação jus-econômica-ecológica
  • Impactos jurídicos do problemada comunicação intersistêmica
  • Instabilidade. Dinâmica, instabilidade e planejamento.
  • Interação. Sistemas de interaçãoe movimentos de protesto
  • Interferência e ressonância intersistêmica.
  • Introdução.

M

  • Movimento de protesto. Sistemas de interação e movimentos de protesto.

N

  • Normatividade. Cognitivização da normatividade.
  • Normativização dacognição.

O

  • Observação intesistêmica
  • Organização. Sistemasde organização

P

  • Perigos e riscos do direito ambiental trivializado.
  • Planejamento. Dinâmica, instabilidade e planejamento
  • Planejamento e contingência.
  • Planejamento jurídico da sustentabilidade
  • Possibilidades de comunicação intersistêmica
  • Problema da comunicação intersistêmica.
  • Problema da efetividade e problema da contingência
  • Programa de direito ambiental. Programação condicional e programação finalística
  • Protesto. Sistemas de interaçãoe movimentos de protesto

R

  • Referências.
  • Ressonância e interferência intersistêmica.
  • Riscos e perigos do direito ambiental trivializado

S

  • Sistemas de interação e movimentos de protesto
  • Sistemas de organização
  • Sistemas sociais. Acoplamentos estruturais e codificações secundárias
  • Sustentabilidade. Planejamento jurídico dasustentabilidade

U

  • Unidade da multiplicidade do direito ambiental
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