Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia

Orgs: Araminta A. Mercadante, Umberto C. Junior, Leandro R. de Araújo

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Ficha técnica

Autor(es): Orgs: Araminta A. Mercadante, Umberto C. Junior, Leandro R. de Araújo

ISBN: 853621358-2

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 594grs.

Número de páginas: 400

Publicado em: 24/08/2006

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

O presente livro foi idealizado a partir de uma demanda crescente de acadêmicos, pesquisadores e profissionais que atuam na área de comércio exterior e relações internacionais com relação ao tema da integração na América Latina, África e Ásia. Durante o curso de Organizações Internacionais de Integração da América Latina, África e Ásia, oferecido no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM/USP, surgiu o interesse por um aprofundamento dos temas aqui abordados, sobretudo em razão da falta de bibliografia de referência sobre a matéria no Brasil.
Esta obra aparece em um momento em que as relações internacionais passam por grande transformação. Nas últimas décadas, o movimento de integração econômica entre os países expandiu-se de modo significativo, existindo atualmente mais de trezentos acordos comerciais notificados à OMC.
A globalização econômica levou diversos países a buscar maior escala, eficiência e competitividade para suas empresas. O caminho natural foi o da cooperação e a da integração com novos parceiros comerciais. Os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, não ficaram alheios a essa realidade, firmando diversos acordos de integração e cooperação econômica.

Autor(es)

COORDENADORES:
Araminta de Azevedo Mercadante – Professora de Direito Internacional da USP e do programa de pós-graduação em Integração da América Latina – Prolam/USP; Especialista em Direito de Integração pela Universidade de Bruxelas.
Leandro Rocha de Araújo – Doutorando em Direito Internacional pela USP; Mestre em Direito Internacional pela UFMG; Professor de Direito Internacional do curso de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pesquisador do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID; Bacharel em Direito pela UFMG; Advogado Associado de Pinheiro Neto Advogados.
Umberto Celli Júnior – Mestre e Doutor em Direito Internacional pela USP; "Master of Philosophy" em Direito Internacional pela Universidade de Nottingham, Inglaterra; Professor de Direito Internacional da USP; Professor e membro da comissão de pós-graduação do programa de pós-graduação em Integração da América Latina – Prolam/USP; membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID; Advogado e Consultor em São Paulo.

COLABORADORES:
Adalberto Nader – Consultor Legislativo do Senado Federal e Advogado; Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Cursa bacharelado em Filosofia na Universidade de Brasília – UnB. DEA em Droit Économique et de la Communication pela Université des Sciences Sociales/Toulouse 1 (França), mestrado reconhecido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Alexandre Ratner Rochman – Professor Doutor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista – Unesp, campus de Franca. SYLFF fellow, Fulbright scholar e pós-Doutor pela Faculdade de Direito, Ciência Política e Administração Pública da Universidade de Atenas – Grécia.
Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira – Advogado; pós-graduado em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo; Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; membro do Comitê Executivo da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; membro do Comitê de Apoio ao Comércio Exterior do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; membro do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM.
Elias Siste – Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria/RS; Doutorando no programa de pós-graduação em Integração da América Latina – Prolam/USP, da Universidade de São Paulo – USP, e Professor de Direito Internacional no Centro Universitário de Maringá – Cesumar, Faculdade Maringá e Faculdade Nobel.
Elizabeth de Almeida Meirelles – Professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestra e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
Karla Gomes – Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia/PA – Unama; Analista do Banco do Brasil. Aluna especial da disciplina Organizações Internacionais da USP em 2003.
Lucia Elena A. Ferreira Bastos – Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fadusp; Mestra pelo programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – Prolam/USP; Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência – NEV/USP e Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Neil Montgomery – Mestre em Direito Internacional e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; Advogado em São Paulo, tendo trabalhado também em Londres, Reino Unido, no Richards Butler – International Law Firm; membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais – Comex da OAB/SP.
Paulo Lucena de Menezes – Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pós-graduado pela Harvard Law School (International Tax Program Certificate). Selecionado como Public Policy Scholar e Bolsista pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars e pelo Ministério da Cultura do Brasil.
Renata Fialho de Oliveira – Mestra em Direito Internacional pela USP e Advogada em São Paulo.
Salem Hikmat Nasser – Professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – Direito/GV; Doutor em Direito pela USP; DEA em Direito internacional pela Universidade de Paris II.
Wagner Menezes – Doutorando pela USP e Mestre em Direito; Professor de Direito Internacional da Faculdades Curitiba; Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional; Advogado.

Sumário

CAPÍTULO I - TEORIA GERAL Teoria Geral da Integração: Em Busca de um Modelo Alternativo . Umberto Celli Junior, p. 19

As Organizações Internacionais como Sujeitos de Direito Internacional . Neil Montgomery, p. 39

Teoria Geral das Organizações Internacionais de Integração e Cooperação Econômica . Elias Siste, p. 103

CAPÍTULO II - AMÉRICA LATINA Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) . Leandro Rocha de Araújo, p. 113

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) . Wagner Menezes, p. 137

Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles, p. 161

Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (CARICOM) . Renata Fialho de Oliveira, p. 177

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Karla Regina da Silva Gomes, p. 203

CAPÍTULO III - ÁFRICA União Africana (UA). Adalberto Nader, p. 221

Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos, p. 265

CAPÍTULO IV - ÁSIA Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) . Paulo Lucena de Menezes, p. 301

Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) . Alexandre Ratner Rochman, p. 321

CAPÍTULO V - PAÍSES ÁRABES Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser, p. 347

Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, p. 367

Índice alfabético

A

  • ALADI. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo, p. 113
  • APEC. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes, p. 301
  • Adalberto Nader. União Africana (UA), p. 211
  • África, p. 211
  • África. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos, p. 265
  • África. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos, p. 265
  • África. União Africana (UA). Adalberto Nader, p. 211
  • Alexandre Ratner Rochman. Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), p. 321
  • América Latina, p. 113
  • América Latina. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo, p. 113
  • América Latina. Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles, p. 161
  • América Latina. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira, p. 177
  • América Latina. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 137
  • América Latina. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes, p. 203
  • As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Ásia. Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Alexandre Ratner Rochman, p. 321
  • Ásia. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes, p. 301
  • Ásia-Pacífico. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes, p. 301
  • Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo, p. 113
  • Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Alexandre Ratner Rochman, p. 321
  • Ato internacional. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica.Elias Siste, p. 105

B

  • Banco Africano de Desenvolvimento. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos, p. 274
  • Brasil. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser, p. 361

C

  • CARICOM. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira, p. 194
  • Capacidade jurídica. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 81
  • Comércio internacional. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 19
  • Comissão Parlamentar. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 147
  • Comissão do Comércio. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 146
  • Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles, p. 161
  • Comunidade Econômica Africana. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos, p. 271
  • Comunidade do Caribe. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira, p. 177
  • Conferência Islâmica. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser, p. 347
  • Conflito internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Conselho de Cooperação do Golfo. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, p. 384
  • Conselho do Mercado Comum. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 144
  • Convenção internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Cooperação Amazônica. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes, p. 203
  • Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes, p. 301
  • Cooperação. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 19
  • Cooperação econômica. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste, p. 103

D

  • Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira. Liga dos Estados Árabes (LEA), p. 367
  • Desenvolvimento sustentável. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 34
  • Direito Internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Direito de legação. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39

E

  • Elias Siste. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica, p. 103
  • Elizabeth Meirelles. Comunidade Andina, p. 161
  • Estatuto. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, p. 372

F

  • Foro consultivo econômico. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 147

G

  • Globalização. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39

I

  • Institucionalização. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste, p. 103
  • Integração. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo, p. 113
  • Integração. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 19
  • Integração econômica. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste, p. 103

K

  • Karla Regina da Silva Gomes. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), p. 203

L

  • LEA. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, p. 367
  • Leandro Rocha de Araújo. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), p. 113
  • Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, p. 367
  • Livre Comércio. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 29
  • Lucia Elena A. Ferreira Bastos. Organizações Internacionais da África, p. 265

M

  • MMCCA. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira, p. 177
  • Mecanismos da ALADI. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo, p. 123
  • Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira, p. 177
  • Mercado Comum. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 32
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 137
  • Mercosul. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 137
  • Modelo alternativo. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 19

N

  • Neil Montgomery. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional, p. 39

O

  • OCI. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser, p. 347
  • ONU. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Organização da Conferência Islâmica(OCI). Salem Hikmat Nasser, p. 347
  • Organização da Unidade Africana. União Africana (UA). Adalberto Nader, p. 225
  • Organização de Cooperação Econômica. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, p. 386
  • Organização dos Estados Centro-Americanos. Mercado Comum Centro- Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira, p. 177
  • Organização internacional. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo, p. 113
  • Organização internacional. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste, p. 103
  • Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos, p. 265

P

  • Pacto Andino. Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles, p. 164
  • Países Árabes, p. 347
  • Países Árabes. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, p. 367
  • Países Árabes. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser, p. 347
  • Países-membros. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 137
  • Pan-africanismo. União Africana (UA). Adalberto Nader, p. 222
  • Parlamento Pan-africano. União Africana (UA). Adalberto Nader, p. 250
  • Paulo Lucena de Menezes. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), p. 301
  • Personalidade jurídica internacional.As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 73
  • Perspectivas. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos, p. 292
  • Poder normativo. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 76
  • Processo decisório. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Processo decisório. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser, p. 357
  • Protocolo de Guatemala. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (CARICOM). Renata Fialho de Oliveira, p. 188
  • Protocolo de Olivos. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 152
  • Protocolo de Ouro Preto. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 149

R

  • Renata Fialho de Oliveira. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom), p. 177

S

  • Salem Hikmat Nasser. Países Árabes. Organização da Conferência Islâmica (OCI), p. 347
  • Secretaria Administrativa. Mercosul. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 148
  • Sistema de Integração Centro-Americano. Mercado Comum Centro- Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira, p. 182
  • Solução de controvérsias. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Sudeste Asiático. Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Alexandre Ratner Rochman, p. 321

T

  • TCA. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes, p. 203
  • Teoria da integração. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 19
  • Teoria geral. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 19
  • Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste, p. 103
  • Terceiros Estados. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 87
  • Terceiros Organizações. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 87
  • Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes, p. 203
  • Tratado internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39
  • Tribunal Administrativo-Trabalhista. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 149
  • Tribunal Permanente. Mercado Comum doSul (Mercosul). Wagner Menezes, p. 148
  • Tribunal de Justiça. União Africana (UA). Adalberto Nader, p. 251

U

  • Umberto Celli Junior. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo, p. 19
  • União Africana (UA). Adalberto Nader, p. 211
  • União aduaneira. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior, p. 31

V

  • Viena. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery, p. 39

W

  • Wagner Menezes. Mercado Comum do Sul (Mercosul), p. 137

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