Relações Terceirizadas de Trabalho

Rodrigo Coimbra Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Coimbra Santos

ISBN: 853621414-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 244

Publicado em: 31/10/2006

Área(s): Contabilidade - Legislação Trabalhista; Direito - Trabalho

Sinopse

Esta obra estuda uma nova forma de contrato, decorrente de uma nova relação de trabalho: a relação terceirizada de trabalho, sob o ponto de vista do tratamento que lhe é dado pela jurisprudência e pela doutrina, tendo como questão central verificar se os efeitos jurídicos da fiança judicial podem ser equivalentes no plano das relações terceirizadas de trabalho. Para tanto o trabalho foi dividido em quatro capítulos: 1º) Relação Tradicional de Trabalho; 2º) Relação Terceirizada de Trabalho; 3º) Hipóteses Lícitas de Terceirização de Trabalho; e, 4º) Responsabilidades na Terceirização de Trabalho. A relação terceirizada de trabalho é uma das espécies de relações de trabalho, em sentido lato. É considerada atípica em contraponto com a relação típica de trabalho constituída ao longo da tradição juslaboralista nacional, denominada relação tradicional de trabalho ou relação de emprego. As relações de trabalho, lato senso, ganharam força no Direito do Trabalho Brasileiro com a nova redação do art. 114 da Constituição Federal, determinada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que a inseriu expressamente nas hipóteses de competência da Justiça do Trabalho.

Imprescindível à compreensão deste novo instituto do Direito Laboral!

Autor(es)

Rodrigo Coimbra Santos é gaúcho, nascido em Porto Alegre; graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1997; Mestre em Direito, área de concentração Direito do Estado e Teoria do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002-2005); Professor Universitário; Advogado. Atualmente exerce também a função de Coordenador do Curso de Direito da Feevale, em Novo Hamburgo/RS.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - RELAÇÃO TRADICIONAL DE TRABALHO

1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO TRADICIONAL DE TRABALHO

1.2.1 Prestação pessoal de serviços a outrem: a pessoalidade

1.2.2 Contraprestação mediante salário: a onerosidade

1.2.3 Continuidade

1.2.4 Subordinação

2 - RELAÇÃO TERCEIRIZADA DE TRABALHO

2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

2.2 HISTÓRICO

2.3 BASE NORMATIVA

2.4 BASE JURISPRUDENCIAL

2.5 DIRETRIZES TRADICIONAIS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO - TST

2.6 ELEMENTOS DA RELAÇÃO TERCEIRIZADA DE TRABALHO

2.6.1 Vínculo Jurídico de Natureza Contratual

2.6.2 Relação Trilateral

2.6.3 Coexistência de Obrigações Complexas

2.6.4 Especialização dos Serviços

2.6.5 Direção do Trabalho pela Prestadora dos Serviços

2.6.6 Boa-fé Entre as Partes

3 - HIPÓTESES LÍCITAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO

3.1 CONSIDERAÇÕES PR ELIMINARES

3.2 HIPÓTESES LÍCITAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO

3.2.1 Trabalho Temporário

3.2.2 Serviços de Vigilância, Transporte de Valores e Segurança

3.2.3 Serviços de Conservação e Limpeza

3.2.4 Serviços Especializados Ligados à Atividade-meio do Tomador

3.2.5 Serviços Públicos

3.2.6 Cooperativas de Trabalho

4 - RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO

4.1 CONSIDERAÇÕES PR ELIMINARES

4.2 RESPONSABILIDADE DIRETA E TOTAL DO TOMADOR

4.3 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O TOMADOR E O PRESTADOR

4.3.1 Definição de Solidariedade

4.3.2 Hipóteses de Responsabilidade Solidária na Terceirização - TST

4.3.3 Análise Crítica sobre o Entendimento do TST

4.3.4 Fraude à Lei Trabalhista e Responsabilidade Solidária

4.4 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR

4.4.1 Definição de Responsabilidade Subsidiária

4.4.2 Pressupostos da Responsabilidade Subsidiária

4.4.3 Configuração Jurídica da Responsabilidade Subsidiária

4.4.4 Efeitos da Responsabilidade Subsidiária

4.4.5 Relação da Responsabilidade Subsidiária com a Fiança

4.4.6 Análise Crítica da Responsabilidade Subsidiária

4.5 INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO TOMADOR

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

B

  • Benefício de ordem. Fiança
  • Boa-fé entre as partes

C

  • CLT, art. 9º. Intencionalidade
  • Conceito. Responsabilidade subsidiária. Definição
  • Conceito. Solidariedade
  • Conclusão
  • Conservação. Serviços deconservação e limpeza
  • Continuidade
  • Contraprestação mediantesalário: Onerosidade
  • Coexistência de obrigações complexas
  • Cooperativas de trabalho
  • Culpa in eligendo e in vigilando e o risco
  • Culpa in eligendo e in vigilando

D

  • Definição. Responsabilidade subsidiária
  • Direção do trabalho pelaprestadora dos serviços
  • Diretrizes tradicionais sobre terceirização - TST

E

  • Efeitos da responsabilidade subsidiária
  • Elementos da relação terceirizada de trabalho
  • Elementos da relação tradicional de trabalho
  • Especialização dos serviços

F

  • Fiança. Benefíciode divisão
  • Fiança. Benefício de ordem
  • Fiança. Benefício de sub-rogação
  • Fiança. Configuração jurídica
  • Fiança. Efeitos
  • Fiança. Responsabilidade da fiança. Pressupostos
  • Fiança. Responsabilidade subsidiária e fiança. Relação
  • Fraude à lei trabalhista e responsabilidade solidária

I

  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Relação terceirizada de trabalho. Base jurisprudencial

L

  • Limpeza. Serviços de conservação e limpeza

O

  • Obrigações complexas. Cooexistência
  • Onerosidade. Contraprestação mediante salário

P

  • Pessoalidade. Prestação pessoal de serviço a outrem
  • Prefácio
  • Pressupostos. Responsabilidade da fiança
  • Pressupostos. Responsabilidade subsidiária
  • Prestação pessoal de serviço a outrem: Pessoalidade

R

  • Referências
  • Relação terceirizada de trabalho
  • Relação terceirizada de trabalho. Base jurisprudencial
  • Relação terceirizada de trabalho. Base normativa
  • Relação terceirizada detrabalho. Histórico
  • Relação terceirizada detrabalho. Elementos
  • Relação tradicional de trabalho
  • Relação trilateral
  • Responsabilidade da fiança. Pressupostos
  • Responsabilidade direta do tomador de serviço
  • Responsabilidade do tomador. Inexistência
  • Responsabilidade objetiva. Teoria do risco
  • Responsabilidade solidária e a fraude à lei trabalhista
  • Responsabilidade solidária entre o tomador e prestador do serviço
  • Responsabilidade solidária na terceirização - TST. Hipóteses
  • Responsabilidade subsidiáriado tomador do serviço
  • Responsabilidade subsidiária e fiança. Relação
  • Responsabilidade subsidiária. Análise crítica
  • Responsabilidade subsidiária. Configuração jurídica
  • Responsabilidade subsidiária. Definição
  • Responsabilidade subsidiária. Efeitos
  • Responsabilidade subsidiária. Pressupostos
  • Responsabilidades na terceirização de trabalho
  • Risco. Culpa in eligendo e in vigilando e o risco
  • Risco. Teoria do risco

S

  • Segurança. Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança
  • Serviços de conservação e limpeza
  • Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança
  • Serviços especializados ligados àatividade-meio do tomador
  • Serviços públicos
  • Solidariedade. Conceito
  • Solidariedade. Responsabilidade solidária entre o tomador e prestador do serviço
  • Solidariedade. Responsabilidade solidária na terceirização - TST. Hipóteses
  • Subordinação

T

  • Teoria do risco
  • Teoria do risco. Culpa in eligendo e in vigilando e o risco
  • Terceirização. Diretrizes tradicionais sobre terceirização - TST
  • Terceirização. Elementos da relação terceirizada de trabalho
  • Terceirização. Hipóteses lícitas
  • Terceirização. Relação terceirizada de trabalho
  • Terceirização. Responsabilidade direta do tomador de serviço
  • Terceirização. Responsabilidade solidária na terceirização - TST. Hipóte- ses
  • Terceirização. Responsabilidades na terceirização de trabalho
  • Terceirização. Vínculo jurídicode natureza contratual
  • Trabalho temporário
  • Transporte de valores. Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança

V

  • Vigilância. Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança
  • Vínculo jurídico denatureza contratual

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