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Biodireito em Discussão

Coordenadora: Jussara Maria Leal de Meirelles

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Jussara Maria Leal de Meirelles

ISBN: 978853621543-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 05/04/2007

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Você Encontra Nesta Obra:
• “Com a Cabeça nas Nuvens, mas os Pés no Chão”: Discurso Inicial sobre o Biodireito e Alguns dos Instigantes Questionamentos que Constituem o seu Objeto;
• A Reprodução Humana Medicamente Assistida, sua Função Social e a Necessidade de uma Legislação Específica;
• Bioética, Biodireito e Direitos Humanos;
• Clonagem Humana Terapêutica;
• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Biotecnologia;
• O Estatuto do Embrião Frente à Racionalidade Humana;
• Transplantes de Órgãos e Tecidos e a Funcionalização do Corpo: Uma Análise à Luz do Direito Brasileiro.

Autor(es)

COORDENADORA:
Jussara Maria Leal de Meirelles – Professora titular de Direito Civil no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUCPR. Líder do Grupo de Pesquisa em Biodireito da PUCPR; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Procuradora Federal.

COLABORADORES:
Cláudia Maria Lima Scheidweiler – Advogada militante em Curitiba/PR; Assessora Jurídica de Sindicato; Especializou-se em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná; Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR, integrante do grupo de Pesquisa em Biodireito do Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUCPR, autora de artigos sobre Biodireito.
Fernanda Schaefer – Advogada militante em Curitiba/PR, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000; Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista Capes no mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Atualmente é doutoranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-Graduação stricto sensu da PUCPR; Professora de Direito Civil do curso de Direito das Faculdades Radial; Professora de Direito Civil e Bioética do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, ambas de Curitiba.
Fernando Castro Garcia – Advogado formado pela PUCPR; cursando pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental no Centro Universitário Positivo; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito da PUCPR.
Robson Luiz Santiago – Advogado formado pela PUCPR; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Gisele Echterhoff – Advogada militante em Curitiba/PR; graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, em 2002; Especialista em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar em 2004; Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, curso finalizado em fevereiro de 2007.
Terezinha de Jesus de Souza Signorini – Promotora de Justiça substituta em Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Paraná; Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela UFPR; Mestra em Direito Socioambiental pela PUCPR e, atualmente, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público.

Sumário

"COM A CABEÇA NAS NUVENS, MAS OS PÉS NO CHÃO": DISCURSO INICIAL SOBRE O BIODIREITO E ALGUNS DOS INSTIGANTES QUESTIONAMENTOS QUE CONSTITUEM O SEU OBJETO Jussara Maria Leal de Meirelles

A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA, SUA FUNÇÃO SOCIAL E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Cláudia Maria Lima Scheidweiler

BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS Fernanda Schaefer

CLONAGEM HUMANA TERAPÊUTICA Fernando Castro Garcia

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A BIOTECNOLOGIA Gisele Echterhoff

O ESTATUTO DO EMBRIÃ O FRENTE À RACIONALIDADE HUMANA Robson Luiz Santiago

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E A FUNCIONALIZAÇÃO DO CORPO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Terezinha de Jesus de Souza Signorini

Índice alfabético

A

A reprodução humana medicamente assistida, sua função social e a necessidade de uma legislação específica. Cláudia Maria Lima Scheidweiler
Autonomia corporal. Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro. Terezinha de Jesus de Souza Signorini

B

Biodireito. Bioética, biodireito e direitos humanos. Fernanda Schaefer.
Biodireito. «Com a cabeça nas nuvens, mas os pés no chão»: discurso inicial sobre o biodireito e alguns dos instigantes questionamentos que constituem o seu objeto. Jussara Maria Leal de Meirelles.
Bioética. Clonagem humana terapêutica. Fernando Castro Garcia.
Bioética, biodireito e direitos humanos. Fernanda Schaefer.
Biotecnologia. Bioética, biodireito e direitos humanos. Fernanda Schaefer.
Biotecnologia. Clonagem humana terapêutica. Fernando Castro Garcia.
Biotecnologia. O princípio da dignidade da pessoa humana e a biotecnologia. Gisele Echterhoff.

C

Cláudia Maria Lima Scheidweiler. A reprodução humana medicamente assistida, sua função social e a necessidade de uma legislação específica.
Clonagem humana terapêutica.Fernando Castro Garcia
«Com a cabeça nas nuvens, mas os pés no chão»: discurso inicial sobre o biodireito e alguns dos instigantes questionamentos que constituem o seu objeto. Jussara Maria Leal de Meirelles.
Constitucional. O princípio da dignidade da pessoa humana e a biotecnologia. Gisele Echterhoff

D

Dignidade humana. O princípio da dignidade da pessoa humana e a biotecnologia. Gisele Echterhoff.
Direito. Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro. Terezinha de Jesus de Souza Signorini.
Direito fundamental. Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro. Terezinha de Jesus de Souza Signorini.
Direitos humanos. Bioética, biodireito e direitos humanos. Fernanda Schaefer.

E

Embrião. «Com a cabeça nas nuvens, mas os pés no chão»: discurso inicial sobre o biodireito e alguns dos instigantes questionamentos que constituem o seu objeto. Jussara Maria Leal de Meirelles.
Embrião. O estatuto do embrião frente à racionalidade humana. Robson Luiz Santiago.
Estatuto do embrião frente à racionalidade humana. Robson Luiz Santiago.
Ética. A reprodução humana medicamente assistida, sua função social e a necessidade de uma legislação específica. Cláudia Maria Lima Scheidweiler.

F

Fernanda Schaefer. Bioética, biodireito e direitos humanos.
Fernando Castro Garcia. Clonagem humana terapêutica.
Filiação. A reprodução humana medicamente assistida, sua função social e a necessidade de uma legislação específica. Cláudia Maria Lima Scheidweiler. .
Filiação. «Com a cabeça nas nuvens, mas os pés no chão»: discurso inicial sobre o biodireito e alguns dos instigantes questionamentos que constituem o seu objeto. Jussara Maria Leal de Meirelles.
Função social. A reprodução humana medicamente assistida, sua função social e a necessidade de uma legislação específica. Cláudia Maria Lima Scheidweiler.
Funcionalização do corpo. Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro. Terezinha de Jesus de Souza Signorini

G

Gisele Echterhoff. O princípio da dignidade da pessoa humana e a biotecnologia.

I

Integridade física. Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro. Terezinha de Jesus de Souza Signorini.

J

Jussara Maria Leal de Meirelles. «Com a cabeça nas nuvens, mas os pés no chão»: discurso inicial sobre o biodireito e alguns dos instigantes questionamentos que constituem o seu objeto

L

Legislação. A reprodução humana medicamente assistida, sua funçãosocial e a necessidade de uma legislação específica. Cláudia Maria Lima Scheidweiler

O

O estatuto do embrião frente à racionalidade humana. Robson Luiz Santiago.
O princípio da dignidade da pessoa humana e a biotecnologia. Gisele Echterhoff.

P

Princípio da dignidade da pessoa humana e a biotecnologia. Gisele Echterhoff.

R

Racionalidade. O estatuto do embrião frente à racionalidade humana. Robson Luiz Santiago.
Reprodução assistida. O estatuto do embrião frente à racionalidade humana. Robson Luiz Santiago
Reprodução humana medicamente assistida, sua função social e a necessidade de uma legislação específica. Cláudia Maria Lima Scheidweiler
Robson Luiz Santiago. O estatuto do embrião frente à racionalidade humana.

S

Sistema Nacional de Transplantes. Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro. Terezinha de Jesus de Souza Signorini.

T

Terezinha de Jesus de Souza Signorini. Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro.
Transplantes de órgãos e tecidos e a funcionalização do corpo: uma análise à luz do direito brasileiro. Terezinha de Jesus de Souza Signorini.