Teoria Contratual Pós-Moderna - As Redes Contratuais na Sociedade de Consumo

Andreza Cristina Baggio Torres

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Ficha técnica

Autor(es): Andreza Cristina Baggio Torres

ISBN: 978853621556-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 10/05/2007

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Civil - Contratos

Sinopse

Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de produção criaram a massificação das relações contratuais e de consumo, e diante deste cenário, após a Primeira Grande Guerra Mundial, os Estados passam a intervir nas relações privadas, a fim de evitar as desigualdades, surgindo então os Estados Sociais. As Constituições destes Estados tomam a posição de centralidade na análise das relações de mercado, delineando o intervencionismo e o dirigismo estatal sobre estas. O direito contratual, diante dessa realidade enfrenta mudanças em seus paradigmas clássicos, e já não se fala mais em contrato em termos de supremacia da vontade das partes, mas sim, em relação à supremacia do interesse social, da boa-fé e da eqüidade. Os problemas resultantes da massificação das relações de consumo tornam-se cada vez mais complexos, surgindo as redes contratuais no mercado de consumo, às quais o consumidor resta de tal forma vinculado, que, ao longo dos anos de duração da relação contratual complexa, acaba por tornar-se o consumidor cliente cativo da cadeia de fornecedores. Necessário então analisar as redes contratuais como fenônemo jurídico, os fundamentos para a proposição de sua teoria jurídica, seus efeitos, bem como as soluções que o Direito oferece para as questões de relevância jurídica resultantes da formação destas redes, e, é claro, a questão da proteção do consumidor diante da sua atuação.

Autor(es)

Andreza Cristina Baggio Torres é Advogada; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial; Professora de Direito do Consumidor e Direito Contratual da PUCPR, e também Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Radial de Curitiba.

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - TEORIA CONTRATUAL PÓS-MODERNA

1.1 Sociedade de consumo, pós-modernidade e Direito

1.2 O Direito Contratual em evolução

1.2.1 A codificação do Direito Contratual e proteção à liberdade econômica burguesa

1.2.2 A descodificação e constitucionalização: o direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem

1.3 Sobre a Função Social do Contrato

1.4 O Princípio da Boa-Fé

1.4.1 A boa-fé subjetiva

1.4.2 A boa-fé objetiva

1.4.3 A boa-fé como princípio do direito contratual

CAPÍTULO 2 - AS REDES CONTRATUAIS

2.1 Introdução ao tema

2.2 Fundamentos para a proposição de uma Teoria das Redes Contratuais

2.2.1 O fenômeno da conexidade contratual: conceito e características

2.2.2 Redes de contratos: uma análise sistêmica dos vínculos contratuais

2.2.3 A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema

2.3 Temas afins

2.3.1 Contratos mistos e contratos unidos

2.3.2 Autonomia da vontade e autonomia privada

2.3.3 Relatividade dos efeitos do contrato

2.3.4 Os contratos relacionais

2.4 A Teoria das Redes Contratuais no Direito Comparado

2.4.1 Il Collegamento negoziale: a questão da conexidade contratual na Itália

2.4.2 Les groupes de contrats: o tema na França

2.4.3 Direito alemão e espanhol

2.4.4 A questão na Common law

2.4.5 A questão das redes contratuais na Argentina

CAPÍTULO 3 - EFEITOS DAS REDES CONTRATUAIS E PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

3.1 Relações Internas e Efeitos das Redes Contratuais: A Questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos

3.2 Relações Externas e efeitos das Redes Contratuais: A extensão da Responsabilidade Contratual e a proteção das Relações de Consumo

3.2.1 A Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo

3.2.2 A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais

3.2.2.1 Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

3.2.2.2 Responsabilidade dos fornecedores e responsabilidade solidária

3.3 Alguns exemplos de Redes Contratuais na Sociedade de Consumo

3.3.1 Redes contratuais e cartão de crédito

3.3.2 Redes contratuais no mercado habitacional

3.3.3 Os pacotes turísticos

3.3.4 Os planos de saúde

3.3.5 O Time Sharing

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A codificação do direito contratuale proteção à liberdade econômica burguesa
  • A descodificação e constitucionalização.O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem
  • A questão dacommon law
  • A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais.
  • A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema.
  • Argentina. Redes contratuais na Argentina.
  • Autonomia da vontade e autonomia privada.

B

  • Boa-fé como princípio do direito contratual
  • Boa-fé objetiva.
  • Boa-fé subjetiva
  • Boa-fé. Princípio

C

  • Cartão de crédito. Redes contratuais e cartão de crédito.
  • CDC. Responsabilidade civil. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Common law. A questão da common law
  • Conclusões
  • Conexidade contratual. Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália
  • Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo.
  • Consumidor. Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa.
  • Consumidor. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo
  • Consumidor. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Consumidor. Rede contratual. A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais.
  • Consumidor. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
  • Consumidor. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito
  • Consumo. Efeitos das redes contratuaise proteção das relações de consumo
  • Consumo. Redes contratuais. Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo.
  • Consumo. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
  • Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa
  • Contrato. A descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem.
  • Contrato. Boa-fé como princípio do direito contratual
  • Contrato. Contratos mistos e contratos unidos
  • Contrato. Efeitos do contrato. Relatividade dos efeitos do contrato.
  • Contrato. Função social do contrato
  • Contrato. Redescontratuais
  • Contrato. Teoria contratual pós-moderna
  • Contratos conexos. Ineficácias. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos
  • Contratos mistos e contratos unidos
  • Contratos relacionais

D

  • Descodificação e constitucionalização. Odireito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem
  • Direito alemãoe espanhol
  • Direito comparado. Teoria das redescontratuais do direito comparado.
  • Direito contratual. Boa-fé como princípio do direito contratual
  • Direito contratual. Evolução
  • Direito. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito
  • Direitos fundamentais. Descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem

E

  • Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo
  • Efeitos do contrato. Relatividadedos efeitos do contrato
  • Espanhol. Direito alemão e espanhol
  • Evolução. Direito contratual
  • Exemplos de redes contratuaisna sociedade de consumo.

F

  • França.Les groupes de contrats.
  • Função social do contrato
  • Fundamentos para a proposição deuma teoria das redes contratuais

I

  • Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália
  • Ineficácias. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos.
  • Introdução
  • Itália. Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália

L

  • Les groupes de contrats. França.
  • Liberdade econômica. Consumidor. Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa
  • Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

M

  • Mercado habitacional. Redes contratuais no mercado habitacional

P

  • Pacotes turísticos
  • Plano de saúde
  • Pós-modernidade. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito
  • Princípio da boa-fé.
  • Proteção. Relação de consumo. Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo.

R

  • Rede contratual. A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais.
  • Redes contratuais e cartão de crédito.
  • Redes contratuais na Argentina
  • Redes contratuais no mercado habitacional.
  • Redes contratuais.
  • Redes contratuais. A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema
  • Redes contratuais. Consumidor. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo.
  • Redes contratuais. Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo.
  • Redes contratuais. Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais.
  • Redes contratuais. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
  • Redes contratuais. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos.
  • Redes contratuais. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais
  • Redes de contratos. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais
  • Referências
  • Relação de consumo. Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo
  • Relações externas e efeitos das redescontratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
  • Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos
  • Relatividade dos efeitos do contrato
  • Responsabilidade civil. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
  • Responsabilidade contratual. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
  • Responsabilidade dos fornecedorese responsabilidade solidária

S

  • Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito

T

  • Teoria das redes contratuaisdo direito comparado
  • Teoria. Redes contratuais. Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais
  • Time sharing

U

  • Unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema.

V

  • Vínculo contratual. Redes contratuais. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais.

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