Sociedade Limitada & Cessão de Quotas

INTRODUÇÃO, p. 11

1 SOCIEDADE LIMITADA, p. 13

1.1 Notícia Histórica, p. 13

1.1.1 A Sociedade Limitada no Brasil, p. 16

1.2 A Sociedade Limitada no Código Civil, p. 19

1.3.1 Sociedade Comercial e Civil - Sociedade Empresária e Simples, p. 23

1.3.2 Sociedade de Pessoas e de Capital, p. 30

1.3.3 Sociedade Contratual e Institucional, p. 41

1.4 Contrato Social, p. 42

1.4.1 Teoria Anticontratualista, p. 44

1.4.2 Teoria do Ato Corporativo, Ato de Fundação ou Ato de Reunião, p. 47

1.4.3 Teoria do Ato Institucional, p. 48

1.4.4 Teoria Contratualista: o Contrato Plurilateral, p. 49

1.5 Capital Social, p. 56

1.5.1 Valor do Capital Social: Mínimo e Máximo, p. 60

1.5.2 Capital Social e Patrimônio Social, p. 63

1.5.3 Constituição e Formação do Capital Social, p. 64

1.5.4 Alteração do Capital Social e o Princípio da Intangibilidade, p. 69

2 A QUOTA, p. 75

2.1 Conceito, p. 77

2.2 Natureza da Quota, p. 78

2.3 A Unidade da Quota, p. 80

2.4 Indivisibilidade e Condomínio da Quota, p. 85

2.5 Eficácia Interna e Externa do Condomínio de Quota, p. 88

3 CESSÃO DE QUOTAS, p. 91

3.1 Cessão de Quotas no Direito Comparado, p. 92

3.1.1 Direito Português, p. 92

3.1.2 Direito Espanhol, p. 95

3.1.3 Direito Italiano, p. 99

3.1.4 Direito Francês, p. 102

3.1.5 Direito Alemão, p. 105

3.1.6 Direito Argentino, p. 106

3.1.7 Direito Mexicano, p. 107

3.2 A Cessão de Quotas no Direito Pátrio, p. 107

3.2.1 Aquisição de Quotas pela Própria Sociedade, p. 108

3.2.2 A Cessão de Quotas a Sócios e a Terceiros, p. 110

3.2.3 A Cláusula Proibitiva de Cessão de Quotas, p. 118

4 OPOSIÇÃO À CESSÃO DE QUOTAS, p. 127

4.1 Regra Geral à Cessão de Quotas a Terceiros, p. 128

4.2 Os Efeitos da Oposição à Cessão de Quotas, p. 129

4.3 Destinatário da Oposição, p. 132

4.4 Fundamento da Oposição, p. 134

4.4.1 A Oposição Como Direito de Preferência, p. 134

4.4.2 A Oposição como Direito Objetivo, p. 135

4.4.3 A Oposição como Direito Potestativo, p. 136

4.4.4 Críticas às Teorias Preferencialista e Objetivista, p. 148

4.5 Tutela Jurisdicional em Face da Oposição, p. 152

4.6 Forma e Prazo para o Exercício da Oposição, p. 155

4.7 Quorum para o Exercício da Oposição, p. 159

4.8 O Sócio Cedente em Caso de Oposição, p. 160

4.9 O Sócio Opositor Detentor de Um Quarto ou Menos do Capital Social em Caso de Oposição, p. 162

4.10 O Candidato a Sócio em Caso de Oposição, p. 162

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Alteração do capital social e o princípio da intangibilidade, p. 69
• Aquisição de quotas pela própria sociedade, p. 108
• Ato corporativo, ato de fundação ou ato de reunião. Teoria, p. 47
• Ato institucional. Teoria, p. 48

B

• Brasil. Cessão de quotas no direito pátrio, p. 107
• Brasil. Sociedade limitada no Brasil, p. 16

C

• Candidato a sócio em caso de oposição, p. 162
• Capital social e patrimônio social, p. 63
• Capital social, p. 56
• Capital social. Constituição e formação do capital social, p. 64
• Capital social. Princípio da intangibilidade, p. 69
• Cessão de quotas a sócios e a terceiros, p. 110
• Cessão de quotas no direito comparado, p. 92
• Cessão de quotas no direito pátrio, p. 107
• Cessão de quotas, p. 91
• Cessão de quotas. Cláusula proibitiva de cessão de quotas, p. 118
• Cessão de quotas. Críticas às teorias preferencialista e objetivista, p. 148
• Cessão de quotas. Direito alemão, p. 105
• Cessão de quotas. Direito argentino, p. 106
• Cessão de quotas. Direito espanhol, p. 95
• Cessão de quotas. Direito francês, p. 102
• Cessão de quotas. Direito italiano, p. 99
• Cessão de quotas. Direito mexicano, p. 107
• Cessão de quotas. Direito português, p. 92
• Cessão de quotas. Efeitos da oposição à cessão de quotas, p. 129
• Cessão de quotas. Forma e prazo para o exercício da oposição, p. 155
• Cessão de quotas. Fundamento da oposição, p. 134
• Cessão de quotas. Oposição à cessão de quotas, p. 127
• Cessão de quotas. Oposição como direito objetivo, p. 135
• Cessão de quotas. Oposição como direito potestativo, p. 136
• Cessão de quotas. Quorum para o exercício da oposição, p. 159
• Cessão de quotas. Terceiro. Regra geral à cessão de quotas a terceiros, p. 128
• Cessão de quotas. Tutela jurisdicional em face da oposição, p. 152
• Classificação das sociedades limitadas, p. 22
• Classificação. Sociedade Comercial e Civil. Sociedade empresária e simples, p. 23
• Classificação. Sociedade de pessoas e de Capital, p. 30
• Cláusula proibitiva de cessão de quotas, p. 118
• Código Civil. Sociedade limitada no Novo Código Civil, p. 19
• Condomínio de quota. Eficácia interna e externa do condomínio de quota, p. 88
• Constituição e formação do capital social, p. 64
• Contrato social, p. 42
• Contratualista: o contrato plurilateral. Teoria, p. 49
• Críticas às teorias preferencialista e objetivista, p. 148

D

• Destinatário da oposição, p. 132
• Direito alemão. Cessão de quotas, p. 105
• Direito argentino. Cessão de quotas, p. 106
• Direito comparado. Cessão de quotas no direito comparado, p. 92
• Direito de preferência. Oposição da cessão de quotas, p. 134
• Direito espanhol. Cessão de quotas, p. 95
• Direito francês. Cessão de quotas, p. 102
• Direito italiano. Cessão de quotas, p. 99
• Direito mexicano. Cessão de quotas, p. 107
• Direito português.Cessão de quotas, p. 92

E

• Efeitos da oposição à cessão de quotas, p. 129
• Eficácia interna e externado condomínio de quota, p. 88

F

• Forma e prazo para o exercício da oposição, p. 155
• Fundamento da oposição, p. 134

H

• História. Sociedade limitada no Brasil, p. 16

I

• Indivisibilidade e condomínio da quota, p. 85
• Introdução, p. 11

M

• Mínimo e máximo. Valor do capital social, p. 60

N

• Natureza da quota, p. 78
• Notícia histórica.Sociedade limitada, p. 13

O

• Oposição à cessão de quotas, p. 127
• Oposição à cessão de quotas. Candidato a sócio em caso de oposição, p. 162
• Oposição à cessão de quotas. Destinatário da oposição, p. 132
• Oposição à cessão de quotas. Forma e prazo para o exercício da oposição, p. 155
• Oposição à cessão de quotas. Quorum para o exercício da oposição, p. 159
• Oposição à cessão de quotas. Sócio cedente em caso de oposição, p. 160
• Oposição à cessão de quotas. Sócio opositor detentor de um quarto ou menos do capital social em caso de oposição, p. 162
• Oposição à cessão de quotas. Tutela jurisdicional em face da oposição, p. 152
• Oposição como direito objetivo, p. 135
• Oposição como direito potestativo, p. 136
• Oposição da cessão de quotas.Direito de preferência, p. 134

P

• Patrimônio social e capital social, p. 63
• Prazo e forma para o exercício da oposição, p. 155
• Princípio da intangibilidade.Alteração do capital social, p. 69

Q

• Quorum para o exercício da oposição, p. 159
• Quota, p. 75
• Quota. Conceito, p. 77
• Quota. Indivisibilidade e condomínio da quota, p. 85
• Quota. Natureza, p. 78
• Quota. Unidade, p. 80

R

• Reflexos da classificação na sociedade limitada, p. 38
• Regra geral à cessão de quotas a terceiros, p. 128

S

• Sociedade Comercial e Civil. Sociedade empresaria e simples. Classificação, p. 23
• Sociedade contratual e institucional, p. 41
• Sociedade de pessoas e de Capital. Classificação, p. 30
• Sociedade limitada e a teoria plurilateral, p. 53
• Sociedade limitada no Brasil. História, p. 16
• Sociedade limitada no Novo Código Civil, p. 19
• Sociedade limitada, p. 35
• Sociedade limitada. Notícia histórica, p. 13
• Sociedade limitada. Reflexos da classificação na sociedade limitada, p. 38
• Sociedade. Aquisição de quotas pela própria sociedade, p. 108
• Sociedades limitadas. Classificação, p. 22
• Sócio cedente em caso de oposição, p. 160
• Sócio opositor detentor de um quarto ou menos do capital social em caso de oposição, p. 162
• Sócio. Cessão de quotas a sócios e a terceiros, p. 110

T

• Teoria contratualista: o contrato plurilateral, p. 49
• Teoria do ato corporativo, ato de fundação ou ato de reunião, p. 47
• Teoria do ato institucional, p. 48
• Teoria plurilateral e sociedade limitada, p. 53
• Terceiro. Cessão de quotas a sócios e a terceiros, p. 110
• Terceiro. Regra geral à cessão de quotas a terceiros, p. 128
• Tutela jurisdicional em face da oposição, p. 152

U

• Unidade da quota, p. 80

V

• Valor do capital social: mínimo e máximo, p. 60