Sociedade Limitada & Cessão de Quotas

Cristiano Gomes de Brito

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Cristiano Gomes de Brito
ISBN: 978853621694-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 174
Publicado em: 31/08/2007
Área(s): Direito Comercial e Empresarial
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

A cessão de quotas é um tema que sempre gerou controvérsias na doutrina e na jurisprudência. Com o advento do Código Civil, passou a ser regulada de forma precária, adotando o legislador um sistema inédito nos sistemas jurídicos estrangeiros. O livro, fruto da tese de doutoramento em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, discorre primeiramente sobre a origem da sociedade limitada e sua constituição, bem como o exame do contrato social, do capital social e das quotas, sendo em seguida abordada a cessão e a oposição à cessão de quotas.
A presente obra dedica-se a analisar e interpretar a nova sistemática da cessão de quotas na sociedade limitada, seus efeitos, extensão, formalidades e requisitos, em face das lacunas encontradas no Código Civil, com incursões no direito comparado Português, Espanhol, Italiano, Argentino, Alemão e Francês.

AUTOR(ES)

Cristiano Gomes de Brito é Doutor em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Professor na graduação e pós-graduação de Direito Empresarial, Civil e Processual Civil. Palestrante, Articulista e Advogado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 SOCIEDADE LIMITADA

1.1 Notícia Histórica

1.1.1 A Sociedade Limitada no Brasil

1.2 A Sociedade Limitada no Código Civil.

1.3.1 Sociedade Comercial e Civil - Sociedade Empresária e Simples

1.3.2 Sociedade de Pessoas e de Capital

1.3.3 Sociedade Contratual e Institucional

1.4 Contrato Social

1.4.1 Teoria Anticontratualista

1.4.2 Teoria do Ato Corporativo, Ato de Fundação ou Ato de Reunião

1.4.3 Teoria do Ato Institucional

1.4.4 Teoria Contratualista: o Contrato Plurilateral

1.5 Capital Social

1.5.1 Valor do Capital Social: Mínimoe Máximo

1.5.2 Capital Social e Patrimônio Social

1.5.3 Constituição e Formação do Capital Social

1.5.4 Alteração do Capital Social e o Princípio da Intangibilidade

2 A QUOTA

2.1 Conceito

2.2 Natureza da Quota

2.3 A Unidade da Quota

2.4 Indivisibilidade e Condomínio da Quota

2.5 Eficácia Interna e Externa do Condomínio de Quota

3 CESSÃO DE QUOTAS

3.1 Cessão de Quotas no Direito Comparado

3.1.1 Direito Português

3.1.2 Direito Espanhol

3.1.3 Direito Italiano

3.1.4 Direito Francês

3.1.5 Direito Alemão

3.1.6 Direito Argentino

3.1.7 Direito Mexicano

3.2 A Cessão de Quotas no Direito Pátrio

3.2.1 Aquisição de Quotas pela Própria Sociedade

3.2.2 A Cessão de Quotas a Sócios e a Terceiros

3.2.3 A Cláusula Proibitiva de Cessão de Quotas

4 OPOSIÇÃO À CESSÃO DE QUOTAS

4.1 Regra Geral à Cessão de Quotas a Terceiros

4.2 Os Efeitos da Oposição à Cessão de Quotas

4.3 Destinatário da Oposição

4.4 Fundamento da Oposição

4.4.1 A Oposição Como Direito de Preferência

4.4.2 A Oposição como Direito Objetivo

4.4.3 A Oposição como Direito Potestativo

4.4.4 Críticas às Teorias Preferencialista e Objetivista

4.5 Tutela Jurisdicional em Face da Oposição

4.6 Forma e Prazo para o Exercício da Oposição

4.7 Quorum para o Exercício da Oposição

4.8 O Sócio Cedente em Caso de Oposição

4.9 O Sócio Opositor Detentor de Um Quarto ou Menos do Capital Social em Caso de Oposição

4.10 O Candidato a Sócio em Caso de Oposição

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alteração do capital social e oprincípio da intangibilidade
  • Aquisição de quotas pela própria sociedade
  • Ato corporativo, ato de fundação ou ato de reunião. Teoria.
  • Ato institucional. Teoria

B

  • Brasil. Cessão de quotasno direito pátrio.
  • Brasil. Sociedade limitada no Brasil.

C

  • Candidato a sócio em caso de oposição.
  • Capital social e patrimônio social.
  • Capital social
  • Capital social. Constituição eformação do capital social.
  • Capital social. Princípio da intangibilidade
  • Cessão de quotas a sócios e a terceiros.
  • Cessão de quotas nodireito comparado.
  • Cessão de quotas nodireito pátrio
  • Cessão de quotas.
  • Cessão de quotas. Cláusula proibitiva de cessão de quotas
  • Cessão de quotas. Críticas às teoriaspreferencialista e objetivista.
  • Cessão de quotas. Direito alemão
  • Cessão de quotas. Direito argentino
  • Cessão de quotas.Direito espanhol
  • Cessão de quotas. Direito francês.
  • Cessão de quotas.Direito italiano
  • Cessão de quotas. Direito mexicano.
  • Cessão de quotas. Direito português
  • Cessão de quotas. Efeitos da oposição à cessãode quotas
  • Cessão de quotas. Forma e prazo para o exercício da oposição
  • Cessão de quotas. Fundamento da oposição.
  • Cessão de quotas. Oposição à cessão de quotas
  • Cessão de quotas. Oposiçãocomo direito objetivo
  • Cessão de quotas. Oposiçãocomo direito potestativo.
  • Cessão de quotas.Quorum para o exercícioda oposição.
  • Cessão de quotas. Terceiro. Regra geral à cessão de quotas a terceiros.
  • Cessão de quotas. Tutela jurisdicional em face da oposição
  • Classificação das sociedades limitadas.
  • Classificação. Sociedade Comercial e Civil. Sociedade empresária e simples
  • Classificação. Sociedade depessoas e de Capital
  • Cláusula proibitiva decessão de quotas
  • Código Civil. Sociedade limitada no Novo Código Civil
  • Condomínio de quota. Eficácia internae externa do condomínio de quota
  • Constituição e formaçãodo capital social
  • Contrato social.
  • Contratualista: o contratoplurilateral. Teoria.
  • Críticas às teorias preferencialista e objetivista.

D

  • Destinatário daoposição
  • Direito alemão. Cessão de quotas.
  • Direito argentino. Cessão de quotas
  • Direito comparado. Cessão dequotas no direito comparado.
  • Direito de preferência. Oposição da cessão de quotas.
  • Direito espanhol. Cessão de quotas
  • Direito francês. Cessão de quotas.
  • Direito italiano. Cessão de quotas
  • Direito mexicano. Cessão de quotas.
  • Direito português.Cessão de quotas.

E

  • Efeitos da oposição àcessão de quotas.
  • Eficácia interna e externado condomínio de quota

F

  • Forma e prazo para o exercício da oposição.
  • Fundamento daoposição

H

  • História. Sociedadelimitada no Brasil.

I

  • Indivisibilidade e condomínio da quota.
  • Introdução.

M

  • Mínimo e máximo. Valordo capital social.

N

  • Natureza da quota
  • Notícia histórica.Sociedade limitada

O

  • Oposição à cessãode quotas.
  • Oposição à cessão de quotas. Candidato a sócio em caso de oposição.
  • Oposição à cessão de quotas. Destinatário da oposição.
  • Oposição à cessão de quotas. Forma e prazo para o exercício da oposição.
  • Oposição à cessão de quotas.Quorum para o exercício da oposição
  • Oposição à cessão de quotas. Sócio cedente em caso de oposição.
  • Oposição à cessão de quotas. Sócio opositor detentor de um quarto ou menos do capital social em caso de oposição.
  • Oposição à cessão de quotas. Tutela jurisdicional em face da oposição
  • Oposição como direito objetivo.
  • Oposição como direito potestativo
  • Oposição da cessão de quotas.Direito de preferência.

P

  • Patrimônio sociale capital social
  • Prazo e forma para o exercício da oposição
  • Princípio da intangibilidade.Alteração do capital social

Q

  • Quorum para o exercícioda oposição
  • Quota.
  • Quota. Conceito.
  • Quota. Indivisibilidade e condomínio da quota.
  • Quota. Natureza.
  • Quota. Unidade.

R

  • Reflexos da classificaçãona sociedade limitada
  • Regra geral à cessão dequotas a terceiros.

S

  • Sociedade Comercial e Civil. Sociedade empres[aria e simples. Classificação
  • Sociedade contratual e institucional
  • Sociedade de pessoas e de Capital. Classificação
  • Sociedade limitada e ateoria plurilateral
  • Sociedade limitada noBrasil. História
  • Sociedade limitada no Novo Código Civil
  • Sociedade limitada
  • Sociedade limitada. Notícia histórica
  • Sociedade limitada. Reflexos da classificação na sociedade limitada
  • Sociedade. Aquisição de quotas pela própria sociedade.
  • Sociedades limitadas. Classificação
  • Sócio cedente em caso de oposição
  • Sócio opositor detentor de um quarto ou menos do capital social em caso de oposição
  • Sócio. Cessão de quotas asócios e a terceiros.

T

  • Teoria contratualista: o contrato plurilateral.
  • Teoria do ato corporativo, ato de fundação ou ato de reunião
  • Teoria do ato institucional
  • Teoria plurilateral e sociedade limitada.
  • Terceiro. Cessão de quotas asócios e a terceiros
  • Terceiro. Regra geral à cessãode quotas a terceiros.
  • Tutela jurisdicional em face da oposição.

U

  • Unidade da quota

V

  • Valor do capital social: mínimo e máximo
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: