Organização & Informática no Poder Judiciário - Sentenças Programadas em Processo Virtual

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA, p. 25

3 CARTÓRIOS AUTOMATIZADOS E COM PROCESSOS VIRTUAIS, p. 29

4 DESCENTRALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO JUIZ, p. 41

5 SENTENÇAS CÍVEIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELIGENTE, p. 49

5.1 Julgamento por meio de respostas a quesitos, p. 49

5.2 Casos Cíveis (um simulado e outro concreto), p. 50

5.3 Comentários, p. 66

6 SENTENÇAS CRIMINAIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELIGENTE, p. 69

6.1 Julgamento por meio de respostas a quesitos, p. 76

6.2 Casos criminais concretos para serem pesquisados, p. 78

7 IMPORTÂNCIA DA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO, p. 111

7.1 Conscientização dos Operadores do Direito para a adoção da informática como ferramenta essencial ao exercício da atividade judiciária, p. 111

7.2 Sistemas especialistas, p. 115

8 O JUDICIÁRIO EM REDE NACIONAL - INFOJUS, p. 119

8.1 Desencadeamento da operação, p. 119

8.2 Severa crítica ao sistema informatizado no Judiciário, p. 123

9 DIREÇÃO DO FORO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, p. 129

10 SENTENÇA PROGRAMADA EM PROCESSO VIRTUAL, p. 139

11 APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, p. 171

11.1 Introdução, p. 171

11.2 ERP (Enterprise Resourse Planning), p. 172

11.3 Fluxos de Trabalho (Workflow), p. 176

11.4 Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), p. 180

11.5 Segurança da Informação, p. 183

11.6 Conclusão, p. 185

12 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, p. 187

12.1 Código de Processo Civil, p. 187

12.2 Lei das Duplicatas, p. 192

12.3 Lei Uniforme de Genebra, p. 198

12.4 Código Penal, p. 201

12.5 Tóxicos, p. 211

12.6 Código de Processo Penal, p. 213

12.7 Lei 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial (virtual), p. 215

13 RESUMO, p. 223

REFERÊNCIAS, p. 233

ANEXO, p. 235

PESSOAS REFERIDAS NO PRESENTE TRABALHO, p. 245

A

• Anexo (principais sites da área jurídica), p. 235
• Aplicação de tecnologia da informação em Tribunais de Justiça, p. 171
• Aplicação de tecnologia da informação em Tribunais de Justiça. Introdução, p. 171
• Atividade judiciária. Conscientização dos operadores do direito, para a adoção da informática, como ferramenta essencial ao exercício da atividade judiciária, p. 111
• Atribuição. Juiz. Descentralização de atribuições do juiz, p. 41
• Automatização. Cartórios automatizados e com processos virtuais, p. 29

C

• Cartórios automatizados e com processos virtuais, p. 29
• Caso simulado. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso simulado, antes historiado, p. 51
• Casos cíveis (um simulado outro concreto), p. 50
• Casos criminais concretos para serem pesquisados, p. 78
• Código Penal (artigos), p. 201
• Código de Processo Civil (artigos), p. 187
• Código de Processo Penal (artigos), p. 213
• Comentários, p. 66
• Conscientização dos operadores do direito, para a adoção da informática, como ferramenta essencial ao exercício da atividade judiciária, p. 111

D

• Decreto 57.663/66 - Lei Uniforme de Genebra (artigos), p. 198
• Descentralização de atribuições do juiz, p. 41
• Direção do foro no primeiro grau de jurisdição, p. 129
• Direito. Conscientização dos operadores do direito, para a adoção da informática, como ferramenta essencial ao exercício da atividade judiciária, p. 111
• Duplicata (1º caso simulado), p. 50
• Duplicata. Lei 5.474/68 - Lei das Duplicatas (íntegra), p. 192
• Duplicata. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso simulado, antes historiado, p. 51
• Duplicata. Sentença que seria gerada pelo sistema, com base no caso simulado, por meio de questionário, p. 55

E

• ERP (Enterprise Resource Planning), p. 172
• Esclarecimentos importantes, p. 108

F

• Fluxos de Trabalho (Workflow), p. 176
• Foro. Direção do foro no primeiro grau de jurisdição, p. 129
• Furto (1º caso criminal concreto), p. 78
• Furto. Abuso de confiança. Fraude. Escalada ou destreza (CP, art. 155, II). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 85
• Furto. Antecedente criminal do acusado. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 83
• Furto. Autoria. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 81
• Furto. CP, art. 59. Causas previstas. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 86
• Furto. Chave falsa (CP, art. 155, III). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 85
• Furto. Circunstâncias legais (agravantes, arts. 61 e 62 do CP). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 87
• Furto. Circunstâncias legais (atenuantes, art. 65 do CP). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 88
• Furto. Concurso de agentes. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 81
• Furto. Crime consumado ou tentado (CP, art. 14). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 83
• Furto. Culpabilidade. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 81
• Furto. Destruição ou rompimento de obstáculo (CP, art. 155, I). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 84
• Furto. Determinações finais. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 89
• Furto. Dias-multa (CP, art. 49 e ss.). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 88
• Furto. Enquadramento penal (gerado pelo sistema). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 86
• Furto. Materialidade. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 81
• Furto. Penas alternativas (CP, art. 43 e ss.). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 88
• Furto. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 81
• Furto. Sentença que seria gerada, pelo sistema, com base nas respostas dadas ao caso concreto, por meio de questionários, p. 90
• Furto. Subtração. Ato praticado durante repouso noturno (CP, art. 155, § 1º). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 84
• Furto. Tese defensiva. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 85
• Furto privilegiado (CP, art. 155, § 2º). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 83

G

• Gerenciamento eletrônico de documentos (GED), p. 180

I

• INFOJUS. Judiciário em rede nacional, p. 119
• INFOJUS. Judiciário em rede nacional. Desencadeamento da operação, p. 119
• Importância da informática no Judiciário, p. 111
• Informação. Segurança da informação, p. 183
• Informática. Conscientização dos operadores do direito, para a adoção da informática, como ferramenta essencial ao exercício da atividade judiciária, p. 111
• Informática. Importância da informática no Judiciário, p. 111
• Informática. Severa crítica a sistema informatizado no Judiciário, p. 123
• Introdução, p. 17

J

• Judiciário. Importância da informática no Judiciário, p. 111
• Judiciário. Severa crítica a sistema informatizado no Judiciário, p. 123
• Judiciário em rede nacional. INFOJUS, p. 119
• Juiz. Atribuição. Descentralização de atribuições do juiz, p. 41
• Juiz togado. Trabalho, p. 68
• Julgamento por meio de respostas a quesitos, p. 49
• Julgamento por meio de respostas a quesitos, p. 77
• Jurisdição. Direção do foro no primeiro grau de jurisdição, p. 129
• Justiça brasileira. Morosidade, p. 25

L

• Legislação específica, p. 187
• Lei 11.419/2006. Informatização do processo judicial, p. 215
• Lei 5.474/68 - Lei das Duplicatas (íntegra), p. 192
• Lei 6.368/76 - Tóxicos (artigos), p. 211
• Lei 9.800/99, p. 30
• Lei Uniforme de Genebra. Decreto 57.663/66 (artigos), p. 198

M

• Morosidade da Justiça brasileira, p. 25

N

• Nota promissória (2º caso concreto), p. 58
• Nota promissória. Perguntas apresentadas pelo sistema e que poderiam ser respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto relatado nessa sentença, p. 60
• Nota promissória. Sentença que seria gerada pelo sistema com base no caso concreto, por meio do questionário, p. 63

P

• Perguntas apresentadas pelo sistema e que poderiam ser respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto relatado nessa sentença, p. 60
• Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 81
• Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 96
• Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso simulado, antes historiado, p. 51
• Pesquisa. Casos criminais concretos para serem pesquisados, p. 78
• Pessoas referidas no presente trabalho, p. 245
• Portaria 08/2001, p. 120
• Portaria 156/2000/STF, p. 119
• Processo virtual. Cartórios automatizados e com processos virtuais, p. 29
• Processo virtual. Sentença programada a processo virtual, p. 139
• Provimento 03/2001, p. 42

Q

• Quesito. Julgamento por meio de respostas a quesitos, p. 49
• Quesito. Julgamento por meio de respostas a quesitos, p. 77

R

• Referências, p. 233
• Resumo, p. 223

S

• Segurança da informação, p. 183
• Sentença programada a processo virtual, p. 139
• Sentença que seria gerada, pelo sistema, com base nas respostas dadas ao caso concreto, por meio de questionários, p. 90
• Sentença que seria gerada, pelo sistema, com base nas respostas dadas ao caso concreto, por meio de questionários, p. 103
• Sentença que seria gerada pelo sistema com base no caso concreto, por meio do questionário, p. 63
• Sentença que seria gerada pelo sistema, com base no caso simulado, por meio de questionário, p. 55
• Sentenças cíveis produzidas por sistema inteligente, p. 49
• Sentenças criminais produzidas por sistema inteligente, p. 69
• Severa crítica a sistema informatizado no Judiciário, p. 123
• Sistema eletrônico, p. 68
• Sistema especialista, p. 115
• Sistema inteligente. Sentenças cíveis produzidas por sistema inteligente, p. 49
• Sistema inteligente. Sentenças criminais produzidas por sistema inteligente, p. 69
• Sistema tradicional, p. 67
• Site. Anexo (principais sites da área jurídica), p. 235

T

• Tecnologia da informação. Aplicação em Tribunais de Justiça, p. 171
• Tóxicos (2º caso concreto), p. 95
• Tóxicos - Lei 6.368/76 (artigos), p. 211
• Tóxicos. Antecedentes criminais. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 99
• Tóxicos. Associação. Lei 6.368/76, art. 14. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 98
• Tóxicos. Autoria e culpabilidade. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 97
• Tóxicos. Circunstâncias judiciais (CP, art. 59). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 100
• Tóxicos. Circunstâncias legais (CP, art. 65). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 101
• Tóxicos. Circunstâncias legais (CP,arts. 61 e 62). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 100
• Tóxicos. Determinações finais. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 103
• Tóxicos. Dias-multa (CP, art. 49 e ss.). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 102
• Tóxicos. Enquadramento penal. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 99
• Tóxicos. Materialidade. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 96
• Tóxicos. Penas-alternativas (CP, art. 43 e ss.). Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 102
• Tóxicos. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 96
• Tóxicos. Sentença que seria gerada, pelo sistema, com base nas respostas dadas ao caso concreto, por meio de questionários, p. 103
• Tóxicos. Tese defensiva. Perguntas apresentadas pelo sistema e respondidas pelo julgador, tudo com base no caso concreto, antes historiado, p. 98
• Trabalho do juiz togado, p. 68
• Tribunal de Justiça. Aplicação de tecnologia da informação em Tribunais de Justiça. Introdução, p. 171