Perícias Indenizatórias e de Desapropriações - Aspectos Processuais e Casos Práticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 978853621954-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 184

Publicado em: 04/04/2008

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito Constitucional; Direito Processual Civil

Sinopse

A presente obra tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias da realização de perícias dentro do sentido mais amplo. Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito da advocacia, como a formulação dos quesitos específicos, e o estudo de casos práticos verificados no cotidiano como subsídios de contestações. Paralelamente, pretende com essa contribuição, oferecer aos peritos habilitados, quanto à aprendizagem, diferentes formas de metodologia da realização pericial e seus desdobramentos.

Autor(es)

Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR; Técnico em Química pelo IPE; Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School; Mestre em Economia Rural pela UFRGS; Doutor em Agronomia pela UEL. É Professor de cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais; Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais. Atua como perito em documentos, na realização de investigação dominial (estudo de legitimidade e legalidade de títulos dominiais) em perícias judiciais e extrajudiciais para fins de análise de riscos (due diligence-imobiliário) em aquisição, fusão e incorporação de empresas; e nas ações declaratórias de nulidade de títulos dominiais imobiliários.
Possui trabalhos acadêmicos e técnicos em Agronomia, Meio Ambiente, Direito, Engenharia de Segurança do Trabalho, Economia, Crédito Rural e Cooperativismo, publicados na UEL, FGV, PUCPR, UFRGS, Unisinos, em Revista Proteção, especializada em saúde e segurança do trabalho.

Autor dos livros: Perícia Civil – Manual Prático; Manual Prático da Investigação Dominial; Perícias de Engenharia – Análise e Crítica; Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Rurais & Florestais: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Indenizatórias & de Desapropriações: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Possessórias e de Usucapião: aspectos processuais e casos práticos; Modelos de Petição para Peritos & Vocabulário Jurídico Básico; Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro: aspectos processuais e casos práticos; e Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais: aspectos processuais e casos práticos, todos publicados pela Juruá.

Sumário

Capítulo 1 PREVENÇÃO DE VÍCIOS PROCESSUAIS

1.1 Introdução

1.2 Vícios documentais emprocessos judiciais

1.2.1 Apresentação de títulodominial desatualizado

1.2.2 Apresentação de títulodominial em superposição

1.2.3 Apresentação de título dominial viciado

1.2.4 Apresentação de título dominial de imóvel rural contendo empreendimento florestal de terceiros

1.3 Irregularidades sobre titularidades tradicionalmente encontradas nas ações de desapropriação

Capítulo 2 FORMULAÇÃO DE QUESITOS

2.1 Introdução

2.2 Sobre a legitimidade do título dominial (aplicáveis a todos tipos de ações)

2.3 Sobre a área do imóvel (aplicável em área independentemente das extensões)

2.4 Sobre a legalidade das edificações no imóvel urbano

2.5 Sobre a legalidade das edificações no imóvel rural

2.6 Sobre bens e/ou investimentos pertencentes à pessoa jurídica

2.7 Sobre a legalidade do reflorestamento que integra o imóvel (para empreendimentos florestais aprovados ou não pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF ou Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA)

2.8 Sobre a legitimidade dos bens em geral (para todos os tipos de bens, exceto veículos automotores e animais)

2.9 Sobre a origem de veículos automotores não sujeito a Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (ex: trator, colheitadeira etc.)

2.10 Sobre a origem de animais

2.11 Sobre indenizações de modo geral

2.12 De aplicação geral

Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS INDENIZATÓRIAS

3.1 Introdução

3.2 Estudo de Caso n. 1 - ação de indenização pelo rito ordinário (Indenização de área rural que integra o perímetro do Parque Estadual)

3.2.1 Ementa

3.2.2 Aspectos processuais relevantes

3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.2.5 Outros comentários

3.3 Estudo de Caso n. 2 - ação de indenização pelo rito ordinário (Indenização de empreendimento industrial-florestal em área rural da Serra do Mar)

3.3.1 Ementa

3.3.2 Aspectos processuais relevantes

3.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.3.5 Outros comentários

3.4 Estudo de Caso n. 3 - ação de indenização por ato ilícito (Indenizações de bens atribuídosà invasão de áreas rurais)

3.4.1 Ementa

3.4.2 Aspectos processuais relevantes

3.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.4.5 Outros comentários

3.5 Estudo de Caso n. 4 - ação de indenização pelo rito ordinário (Indenização em decorrência da ocupação de áreas rurais por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse)

3.5.1 Ementa

3.5.2 Aspectos processuais relevantes

3.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.5.5 Outros comentários

Capítulo 4 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE DESAPROPRIAÇÕES

4.1 Introdução

4.2 Estudo de Caso n. 1 - ação de desapropriação (Área urbana para expansão do cemitério municipal)

4.2.1 Ementa

4.2.2 Aspectos processuais relevantes

4.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.2.5 Outros comentários

4.3 Estudo de Caso n. 2 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (Área rural para passagem do gasoduto Brasil - Bolívia)

4.3.1 Ementa

4.3.2 Aspectos processuais relevantes

4.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.3.5 Outros comentários

4.4 Estudo de Caso n. 3 - ação de desapropriação indireta cumulada] com ação de indenização (Área urbana com título dominial viciado)

4.4.1 Ementa

4.4.2 Aspectos processuais relevantes

4.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.4.5 Outros comentários

4.5 Estudo de Caso n. 4 - desapropriação indireta (em área rural de ampliação do parque nacional)

4.5.1 Ementa

4.5.2 Aspectos processuais relevantes

4.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.5.5 Outros comentários

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de desapropriação. Área urbana para expansão do cemitério municipal.
  • Ação de indenização por ato ilícito. Bens atribuídos à invasão de áreas rurais.
  • Ação ordinária de indenização. Área rural que integra o perímetro do Parque Estadual. Estudo de caso
  • Ação ordinária de indenização. Empreendimento industrial-florestal em área rural da Serra do Mar.
  • Ação ordinária de indenização. Ocupação de áreas rurais por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse
  • Animais. Origem de animais.
  • Apresentação de título dominial de imóvel rural contendo empreendimento florestal de terceiros
  • Apresentação de título dominial desatualizado.
  • Apresentação de título dominial em superposição
  • Apresentação de título dominial viciado.
  • Área do imóvel (aplicável em área independentemente das extensões).
  • Área rural. Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional.

B

  • Bem. Legitimidade dos bens em geral (para todos os tipos de bens, exceto veículos automotores e animais).
  • Bens e/ou investimentos pertencentes à pessoa jurídica.

C

  • Casos reais de períciasde desapropriações.
  • Casos reais de perícias indenizatórias.

D

  • Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Antecedentes.
  • Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Identidade do imóvel desapropriado.
  • Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Laudo pericial
  • Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Outros comentários.
  • Desapropriação. Casos reais de perícias de desapropriações.
  • Desapropriação. Estudo de caso. Área urbana para expansão do cemitério municipal
  • Desapropriação. Perícia. Casos reais. Introdução
  • Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto Brasil-Bolívia. Estratégia e metodologia de elaboração pericial.
  • Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto Brasil-Bolívia. Introdução.
  • Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto Brasil-Bolívia. Outros comentários.
  • Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Antecedentes.
  • Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Apresentação do laudo pericial.
  • Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Aspectos processuais relevantes
  • Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Histórico de imóvel dos requerentes e vícios documentais.
  • Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Laudo pericial
  • Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Outros comentários.
  • Desapropriação. Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional.
  • Desapropriação. Irregularidades sobre titularidades tradicionalmente encontradas nas ações de desapropriação
  • Documento. Vícios documentais em processos judiciais.

E

  • Estudo de caso. Ação de desapropriação. Área urbana para expansão do cemitério municipal.
  • Estudo de caso. Ação de desapropriação indireta cumulada com ação de indenização. Área urbana com título dominial viciado.
  • Estudo de caso. Ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem. Área rural para passagem do gasoduto Brasil - Bolívia.
  • Estudo de caso. Ação de indenizaçãopor ato ilícito. Bens atribuídos à invasão de áreas rurais
  • Estudo de caso. Ação ordinária de indenização. Área rural que integra o perímetro do Parque Estadual
  • Estudo de caso. Ação ordináriade indenização. Empreendimento industrial-florestal em área rural da serra do mar
  • Estudo de caso. Ação ordinária de indenização. Ocupação de áreas rurais por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Antecedentes
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Ementa
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Identidade do imóvel desapropriado
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Laudo pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação. Área urbana. Expansão de cemitério municipal. Outros comentários
  • Estudo de caso. Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto BrasilBolívia. Apresentação dolaudo pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto BrasilBolívia. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto BrasilBolívia. Ementa
  • Estudo de caso. Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto BrasilBolívia. Estratégia e metodologiade elaboração pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto BrasilBolívia. Introdução
  • Estudo de caso. Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto BrasilBolívia. Laudo pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação. Servidão de passagem. Gasoduto BrasilBolívia. Outros comentários
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Antecedentes.
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Ementa
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Histórico de imóvel dos requerentes e vícios documentais.
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta c.c indenização. Título dominial viciado. Outros comentários.
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional. Apresentação de laudo pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional. Considerações preliminares
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional. Ementa
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional. Estratégias e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional. Laudo pericial
  • Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional. Outros comentários
  • Estudo de caso. Indenização. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Indenização. Área rural. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Indenização. Área rural. Considerações finais
  • Estudo de caso. Indenização. Área rural. Considerações preliminares
  • Estudo de caso. Indenização. Área rural. Ementa
  • Estudo de caso. Indenização. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Indenização. Área rural. Histórico do remanescente do lote 0 (zero) da gleba x.
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito . Invasão de área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito . Invasão de área rural. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito . Invasão de área rural. Considerações preliminares.
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito . Invasão de área rural. Ementa
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito.Invasão de área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito . Invasão de área rural. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito . Invasão de área rural. Metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Indenização. Ato ilícito.Invasão de área rural. Outros comentários
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Considerações preliminares
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Ementa.
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Introdução.
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Laudo pericial
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Modificações metodológicas relevantes
  • Estudo de caso. Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Outros comentários.
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Comentários do ponto de vista dos ciclos culturais da empresa autora.
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Considerações preliminares
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Ementa
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Investigação dominial
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso. Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Outros comentários

F

  • Formulação de quesitos.

I

  • Imóvel rural. Sobre a legalidade das edificações no imóvel rural.
  • Imóvel urbano. Legalidade das edificações no imóvel urbano
  • Indenização. Área rural. Apresentação do laudo pericial.
  • Indenização. Área rural. Considerações finais
  • Indenização. Área rural. Considerações preliminares
  • Indenização. Área rural. Ementa.
  • Indenização. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Indenização. Área rural. Histórico do remanescente do lote 0 (zero) da gleba x.
  • Indenização. Ato ilícito. Invasão de área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Indenização. Ato ilícito. Invasão deárea rural. Considerações preliminares
  • Indenização. Ato ilícito. Invasão de área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Indenização. Ato ilícito. Invasão deárea rural. Laudo pericial.
  • Indenização. Ato ilícito. Invasão de área rural. Metodologia de realização pericial
  • Indenização. Ato ilícito. Invasão de área rural. Outros comentários
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Apresentação do laudo pericial.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Aspectos processuais relevantes.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Considerações preliminares.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Ementa.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Introdução.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Laudo pericial.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Modificações metodológicas relevantes
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Outros comentários.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal. Área rural. Serra do mar. Outros comentários.
  • Indenização. Empreendimento industrial-florestal em área rural da serra do mar.
  • Indenização. Ocupação de área ruralsem reintegração de posse. Apresentação do laudo pericial
  • Indenização. Ocupação de área ruralsem reintegração de posse. Aspectos processuais relevantes.
  • Indenização. Ocupação de área ruralsem reintegração de posse. Comentários do ponto de vista dos ciclos culturais da empresa autora.
  • Indenização. Ocupação de área ruralsem reintegração de posse. Considerações preliminares
  • Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Ementa.
  • Indenização. Ocupação de área ruralsem reintegração de posse. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Indenização. Ocupação de área ruralsem reintegração de posse. Investigação dominial
  • Indenização. Ocupação de área ruralsem reintegração de posse. Laudo pericial.
  • Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Metodologia de realização pericial.
  • Indenização. Ocupação de área rural sem reintegração de posse. Outros comentários.
  • Indenizações de modo geral.
  • Irregularidades sobre titularidades tradicionalmente encontradas nas ações de desapropriação.

L

  • Legalidade das edificações no imóvel rural
  • Legalidade das edificações no imóvel urbano.
  • Legalidade do reflorestamento que integra o imóvel. Empreendimentos florestais aprovados ou não pelo IBDF ou Ibama
  • Legitimidade do título dominial (aplicáveis a todos tipos de ações).
  • Legitimidade dos bens em geral (para todos os tipos de bens, exceto veículos automotores e animais)

O

  • Origem de animais
  • Origem de veículos automotores não sujeito a Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (ex:trator, colheitadeira etc.)

P

  • Parque nacional. Estudo de caso. Desapropriação indireta. Área rural de ampliação do parque nacional.
  • Perícia. Casos reais de perícias de desapropriações
  • Perícia indenizatória. Casos reais.
  • Perícia indenizatória. Casos reais. Introdução.
  • Pessoa jurídica. Sobre bens e/ou investimentos pertencentes à pessoa jurídica.
  • Prevenção de vícios processuais
  • Processo judicial. Vícios documentais em processos judiciais.

Q

  • Quesitos. Formulação. Introdução
  • Quesitos. Formulação de quesitos
  • Quesitos. Indenizações de modo geral.
  • Quesitos. Legalidade das edificações no imóvel urbano
  • Quesitos. Legalidade do reflorestamento que integra o imóvel. Empreendimentos florestais aprovados ou não pelo IBDF ou Ibama
  • Quesitos. Legitimidade dos bens em geral (para todos os tipos de bens, exceto veículos automotores e animais)
  • Quesitos. Origem de animais.
  • Quesitos. Origem de veículos automotores não sujeito a Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo(ex: trator, colheitadeira etc.).
  • Quesitos. Sobre a área do imóvel (aplicável em área independentemente das extensões).
  • Quesitos. Sobre a legalidade das edificações no imóvel rural
  • Quesitos. Sobre a legitimidade do título dominial (aplicáveis a todos tipos de ações)
  • Quesitos. Sobre bens e/ou investimentos pertencentes à pessoa jurídica.
  • Quesitos de aplicação geral.

R

  • Referências
  • Reflorestamento que integra o imóvel. Legalidade. Empreendimentos florestais aprovados ou não pelo IBDF ou Ibama

S

  • Sobre a origem de veículos automotores não sujeito a Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (ex: trator, colheitadeira etc.)
  • Sobre bens e/ou investimentos pertencentes à pessoa jurídica

T

  • Título dominial. Sobre a legitimidade do título dominial (aplicáveis a todos tipos de ações)
  • Título dominial de imóvel rural contendo empreendimento florestal de terceiros. Apresentação
  • Título dominial desatualizado. Apresentação
  • Título dominial em superposição. Apresentação
  • Título dominial viciado. Apresentação

V

  • Veículo. Origem de veículos automotores não sujeito a Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (ex: trator, colheitadeira etc.).
  • Vício documental. Apresentação detítulo dominial de imóvel rural contendo empreendimento florestal de terceiros.
  • Vício documental. Apresentação detítulo dominial desatualizado.
  • Vício documental. Apresentação de título dominial em superposição.
  • Vício documental. Apresentaçãode título dominial viciado.
  • Vício documental em processos judiciais
  • Vício processual. Prevenção
  • Vício processual. Prevenção. Introdução

Recomendações

Capa do livro: Direito dos Trabalhadores e Direitos Fundamentais, Coordenador: Roland Hasson

Direito dos Trabalhadores e Direitos Fundamentais

 Coordenador: Roland HassonISBN: 853620359-5Páginas: 250Publicado em: 10/09/2003

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli, Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli

 Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624783-0Páginas: 334Publicado em: 22/08/2014

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Arte Jurídica - Volume III - Biblioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil, Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin

Arte Jurídica - Volume III - Biblioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil

 Coordenadora: Claudete Carvalho CanezinISBN: 1807-569X-00003Páginas: 496Publicado em: 06/12/2005

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador, Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador

 Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia PiovesanISBN: 978853626229-1Páginas: 312Publicado em: 24/10/2016

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho