Procedimento no Juízo Cível, O - Doutrina e Prática

10ª Edição - Revista e Atualizada Liberato Póvoa

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Ficha técnica

Autor(es): Liberato Póvoa

ISBN: 978853622007-9

Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 505grs.

Número de páginas: 400

Publicado em: 30/05/2008

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Trata-se de um manual impressionante que de forma objetiva conseguiu condensar o que há de essencial no vigente Código de Processo Civil, inclusive as mais recentes leis que o modificaram. Faz rápidas referências às ações que ainda seriam regidas por dispositivos do Código de 1939 e se alongou nos processos e procedimentos disciplinares por leis especiais.
O prestígio da presente obra é atestado pelo número de edições em tão curto espaço de tempo. Nesta edição o autor ampliou e muito sua utilidade trazendo a mais atualizada legislação, doutrina e jurisprudência complementados com valiosos modelos de despachos, decisões e sentenças. Imprescindível ao profissional e ao estudante de Direito.

Autor(es)

Liberato Póvoa é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1982; é membro-fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Tocantins e da Academia Tocantinense de Letras; membro correspondente da Sociedad Peruana de Criminología y Ciencia Penitenciaria, título recebido da Universidade de Arequipa, no Peru e membro-titular do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – Ibrade. Foi Presidente das Comissões Permanentes de Seleção e Treinamento, de Jurisprudência e Documentação e de Sistematização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Professor de Direito Internacional na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (nomeado em 01/01/89, com menos de um ano de magistratura); Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins por duas vezes; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, tendo organizado o seu Judiciário; Governador do Estado do Tocantins (como Presidente do Tribunal, em agosto de 1991); Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, por duas vezes; Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Presidente Estadual do Instituto Brasileiro de Magistrados, no Tocantins; Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Sumário

Primeira Parte, p. 17

PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, p. 17

Os Procedimentos Ordinário e Sumário, p. 17

Da Audiência, p. 20

Audiências Especiais, p. 22

Roteiro do Procedimento Ordinário, p. 23

Esquemas, p. 26

Segunda Parte, p. 27

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, p. 27

Ação de Consignação em Pagamento (CPC, arts. 890/900), p. 27

Ação de Depósito (CPC, arts. 901/906), p. 30

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador (CPC, arts. 907/913), p. 32

Ação de Prestação de Contas (CPC, arts. 914/919), p. 33

Ações Possessórias (CPC, arts. 920/933), p. 37

Ação de Nunciação de Obra Nova (CPC, arts. 934/940), p. 42

Ação de Usucapião de Terras Particulares (CPC, arts. 941/945), p. 45

Ação de Demarcação (CPC, arts. 950/966), p. 49

Ação de Divisão (CPC, arts. 967/981), p. 52

Ação de Inventário e Partilha (CPC, arts. 982/1.030), p. 55

Incidentes no Inventário, p. 62

Arrolamento Sumário (CPC, arts. 1.031/1.038), p. 69

Arrolamento Comum (CPC, art. 1.039), p. 72

Sobrepartilha (CPC, arts. 1.040/1.045), p. 73

Embargos de Terceiro (CPC, arts. 1.046/1.054), p. 74

Habilitação (CPC, arts. 1.055/1.062), p. 77

Ação de Restauração de Autos (CPC, arts. 1.063/1.069), p. 79

Venda a Crédito Com Reserva de Domínio (CPC, arts. 1.070/1.071), p. 81

Juízo Arbitral (Lei 9.307, de 23.12.1996), p. 83

Ação Monitória (CPC, arts. 1.102a/1.102c), p. 85

Terceira Parte, p. 89

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, p. 89

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (CPC, arts. 1.103 a 1.112), p. 89

Alienações Judiciais (CPC, arts. 1.113/1.119), p. 91

Ação de Separação Judicial Consensual (CPC, arts. 1.120/1.124), p. 93

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamentos (cerrado e público) (CPC, arts. 1.125/1.129), p. 96

Confirmação do Testamento (Particular, Marítimo, Aeronáutico, Militar ou Nuncupativo) e dos codicilos (CPC, arts. 1.130/1.133), p. 98

Herança Jacente (CPC, arts. 1.142 a 1.158), p. 99

Bens de Ausente (CPC, arts. 1.159/1.169), p. 102

Abertura de Sucessão Provisória (CPC, arts. 1.164/1.169), p. 104

Coisas Vagas (CPC, arts. 1.170/1.173), p. 106

Curatela de Interditos (Interdição) (CPC, arts. 1.177/1.198), p. 109

Levantamento de Interdição (CPC, art. 1.186, §§ 1º e 2º), p. 112

Nomeação de Tutor (CPC, arts. 1.187/1.193), p. 113

Quarta Parte, p. 115

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 115

Da Intervenção de Terceiros (CPC, arts. 56/80), p. 115

Assistência (CPC, arts. 50 a 55), p. 123

Quinta Parte, p. 127

PROCEDIMENTOS CABÍVEIS NO PRAZO DA RESPOSTA DO RÉU, p. 127

Procedimentos Cabíveis no Prazo da Resposta do Réu (CPC, arts. 297/318), p. 127

Contra o Juiz, p. 129

Contra o Ministério Público, Serventuários, Peritos, Assistentes Técnicos e Intérpretes, p. 130

Sexta Parte, p. 137

DOS RECURSOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, p. 137

Dos Recursos na Primeira Instância (CPC, arts. 496/568), p. 137

Apelação (CPC, arts. 513/521), p. 139

Agravo (CPC, arts. 522/529), p. 144

Embargos de Declaração (CPC, arts. 535/538), p. 145

Sétima Parte, p. 149

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 149

Da Liquidação de Sentença (CPC, arts. 475-A/475-H), p. 149

Da Liquidação por Simples Cálculo (CPC, art. 475-B), p. 150

Da Liquidação por Arbitramento (CPC, arts. 475-C e 475-D), p. 152

Da Liquidação por Artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F), p. 153

Oitava Parte, p. 155

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 155

Cumprimento da Sentença (CPC, arts. 475-I/475-R), p. 155

Execução Provisória e Definitiva da Sentença (CPC, arts. 475-I, § 1º e 475-O), p. 156

Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer (CPC, arts. 475-I e 461), p. 157

Cumprimento de Obrigação de Entregar Coisa (CPC, arts. 475-I e 461-A), p. 158

Cumprimento de Obrigação por Quantia Certa (CPC, arts. 475-I e 475-Q), p. 159

Impugnação ao Cumprimento da Sentença (CPC, arts. 475-L e 475-M), p. 161

Nona Parte, p. 163

EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS, p. 163

Execução de Título Extrajudicial (CPC, arts. 566/601), p. 163

Processo de Execução para a Entrega de Coisa Certa (CPC, arts. 621/628), p. 164

Processo de Execução para a Entrega de Coisa Incerta (CPC, arts. 629/631), p. 166

Processo de Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer (CPC, arts. 632/643), p. 169

Processo de Execução das Obrigações de Fazer (CPC, arts. 632/638), p. 169

Processo de Execução das Obrigações de Não Fazer (CPC, arts. 642/643), p. 173

Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente (CPC, arts. 646/731), p. 174

Da Adjudicação (CPC, arts. 685-A/685-B), p. 179

Da Alienação por Iniciativa Particular (CPC, art. 685-C), p. 179

Da Alienação em Hasta Pública (CPC, arts. 686/707), p. 180

Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente (CPC, arts. 748/786), p. 182

Processo de Execução de Prestação Alimentícia (CPC, arts. 732/735), p. 187

Ação de Embargos do Devedor ou Embargos à Execução (CPC, arts. 736/747), p. 189

Habilitação de Credores (CPC, arts. 768/773), p. 192

Décima Parte, p. 195

MEDIDAS CAUTELARES, p. 195

Medidas Cautelares (CPC, arts. 796/889), p. 195

Arresto e Seqüestro (CPC, arts. 813/821 e 822/825), p. 199

Caução (CPC, arts. 826/838), p. 201

Busca e Apreensão (CPC, arts. 839/843), p. 203

Exibição (CPC, arts. 844/845), p. 206

Produção Antecipada de Provas (CPC, arts. 846/851), p. 210

Alimentos Provisionais (CPC, arts. 852/854), p. 214

Arrolamento de Bens (CPC, arts. 855/860), p. 217

Justificação (CPC, arts. 861/866), p. 219

Protesto, Notificação e Interpelação (CPC, arts. 867/873), p. 222

Homologação do Penhor Legal (CPC, arts. 874/876), p. 225

Posse em Nome de Nascituro (CPC, arts. 877/878), p. 227

Atentado (CPC, arts. 879/881), p. 230

Protesto e Apreensão de Títulos (CPC, arts. 882/887), p. 232

Outras Medidas Provisionais (CPC, arts. 888/889), p. 236

Décima Primeira Parte, p. 241

AÇÕES REGIDAS PELO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE ACORDO COM O ART. 1.218 DO ATUAL CPC, p. 241

Ações Regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de Acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241

Averbações e Retificações do Registro Civil (Lei 6.015/73, arts. 109/113), p. 242

Décima Segunda Parte, p. 245

AÇÕES REGIDAS POR LEI S ESPECIAIS, p. 245

Ações Regidas por Leis Especiais, p. 245

Ação de Separação Judicial Litigiosa (CC/2002, art. 1.572 e Lei 6.515/77, arts. 34 e 37), p. 246

Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio (CC/2002, art. 1.580, § 1º e Lei 6.515/77, arts. 37 e 40, § 3º), p. 247

Ação Ordinária de Divórcio (CC/2002, arts. 1.571, § 1º, 1.580, § 2º, 1.581 e 1.582), p. 248

Ação de Divórcio Consensual (CC/2002, arts. 1.580, § 2º, 1.581 e 1.582 e Lei 6.515/77, art. 40, § 2º), p. 248

Ação de Alimentos (Lei 5.478/68, arts. 4º/11), p. 249

Ação Popular (CF, art. 5º,LXXIII e Lei 4.717/65), p. 251

Ação de Busca e Apreensão de Bens Sob Alienação Fiduciária (Dec.-lei 911/69 e Lei 6.071/74), p. 254

Ação de Desapropriação (Dec.-lei 3.365/41), p. 259

Mandado de Segurança Individual (Lei 1.533, de 31.12.1951), p. 262

Mandado de Segurança Coletivo (CF, art. 5º, inc. LXX), p. 266

Ação Civil Pública (Lei 7.347, de 24.07.1985), p. 268

Ações regidas pela nova Lei do Inquilinato. Ações de Despejo (Lei 8.245/91), p. 269

Ação de Despejo de Locação Residencial, p. 272

Ação de Despejo por Falta de Pagamento, p. 274

Ação de Consignação de Aluguel, p. 276

Ação Revisional de Aluguel, p. 277

Ação Renovatória, p. 278

Décima Terceira Parte, p. 281

A (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO (CF/88, ART. 133), p. 281

Décima Quarta Parte, p. 285

OS PRAZOS NO PROCEDIMENTO CÍVEL (os artigos referem-se ao CPC), p. 285

Décima Quinta Parte, p. 313

AS ATIVIDADES DO JUIZ DO CÍVEL NA COMARCA, p. 313

Apêndice, p. 317

MODELOS DIVERSOS DE TERMOS, DESPACHOS, SENTENÇAS E DECISÕES MAIS USUAIS NO DIA-A-DIA FORENSE, p. 317

REFERÊNCIAS, p. 379

ÍNDICE DOS MODELOS DO APÊNDICE, p. 381

Índice alfabético

A

  • Abertura de sucessão provisória, p. 104
  • Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público), p. 96
  • Ação civil pública, p. 268
  • Ação de alimentos, p. 249
  • Ação de anulação e substituição de títulos ao portador, p. 32
  • Ação de busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária, p. 254
  • Ação de consignação de aluguel, p. 276
  • Ação de consignação em pagamento, p. 27
  • Ação de demarcação, p. 49
  • Ação de depósito, p. 30
  • Ação de desapropriação, p. 259
  • Ação de despejo de locação residencial, p. 272
  • Ação de despejo por falta de pagamento, p. 274
  • Ação de divisão, p. 52
  • Ação de divórcio consensual, p. 248
  • Ação de embargos do devedor ou embargos à execução, p. 189
  • Ação de inventário e partilha, p. 55
  • Ação de nunciação de obra nova, p. 42
  • Ação de prestação de contas, p. 33
  • Ação de restauração de autos, p. 79
  • Ação de separação judicial consensual, p. 93
  • Ação de separação judicial litigiosa, p. 246
  • Ação monitória, p. 85
  • Ação ordinária de divórcio, p. 248
  • Ação popular, p. 251
  • Ação renovatória, p. 278
  • Ação revisional de aluguel, p. 277
  • Ações possessórias, p. 37
  • Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo, p. 269
  • Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241
  • Ações regidas por leis especiais, p. 245
  • Ação de usucapião de terras particulares, p. 45
  • Adjudicação, p. 179
  • Advogado. (In)dispensabilidade do advogado no processo, p. 281
  • Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais, p. 237
  • Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal, p. 238
  • Agravo, p. 144
  • Alienações judiciais, p. 91
  • Alienação em hasta pública, p. 180
  • Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária, p. 254
  • Alienação por iniciativa particular, p. 179
  • Alimentos. Processo de execução de prestação alimentícia, p. 187
  • Alimentos provisionais, p. 214
  • Apelação, p. 139
  • Apreensão. Busca e apreensão, p. 203
  • Apreensão e protesto de títulos, p. 232
  • Apreensão judicial. Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida, p. 236
  • Arresto e seqüestro, p. 199
  • Arrolamento comum, p. 72
  • Arrolamento de bens, p. 217
  • Arrolamento sumário, p. 69
  • Assistência, p. 123
  • Atentado, p. 230
  • Atividades do juiz do cível na comarca, p. 313
  • Audiência, p. 20
  • Audiências especiais, p. 22
  • Ausência. Bens de ausente, p. 102
  • Autoria. Nomeação à autoria, p. 117
  • Averbações e retificações do registro civil, p. 242

B

  • Bem. Arrolamento de bens, p. 217
  • Bem de uso pessoal. Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, p. 237
  • Bens de ausente, p. 102
  • Busca e apreensão, p. 203
  • Busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária, p. 254

C

  • CPC. Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241
  • Casamento. Ação de divórcio consensual, p. 248
  • Casamento. Ação de separação judicial consensual, p. 93
  • Casamento. Ação de separação judicial litigiosa, p. 246
  • Casamento. Ação ordinária de divórcio, p. 248
  • Casamento. Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais, p. 237
  • Casamento. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247
  • Caução, p. 201
  • Cautelar. Medidas cautelares, p. 195
  • Chamamento ao processo, p. 122
  • Codicilo. Confirmação do testamento(particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
  • Coisa certa. Processo de execução para entrega de coisa certa, p. 164
  • Coisa incerta. Processo de execução para entrega de coisa incerta, p. 166
  • Coisas vagas, p. 106
  • Colação, p. 63
  • Competência. Exceção de incompetência, p. 127
  • Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
  • Consignação de aluguel, p. 276
  • Contestação à qualidade de herdeiro, p. 67
  • Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247
  • Crédito. Habilitação de crédito, p. 65
  • Credor. Habilitação de credores, p. 192
  • Cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 161
  • Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, p. 157
  • Cumprimento de sentença, p. 155
  • Curatela de interditos (interdição), p. 109

D

  • Decisão. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
  • Demarcação. Ação de demarcação, p. 49
  • Denunciação à lide, p. 120
  • Depósito. Ação de depósito, p. 30
  • Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238
  • Desapropriação. Ação de desapropriação, p. 259
  • Despacho. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
  • Despejo. Ação de despejo de locação residencial, p. 272
  • Despejo. Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo, p. 269
  • Despejo por falta de pagamento, p. 274
  • Devedor insolvente. Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente, p. 182
  • Devedor solvente. Cumprimento de obrigação por quantia certa, p. 159
  • Devedor solvente. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
  • Direito de visita. Guarda e educação de filhos, com regulamentação do direito a visitas, p. 239
  • Divisão. Ação de divisão, p. 52
  • Divórcio. Ação de divórcio consensual, p. 248
  • Divórcio. Ação ordinária de divórcio, p. 248
  • Divórcio. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247

E

  • Educação e guarda de filhos, com regulamentação do direito a visitas, p. 239
  • Embargos de declaração, p. 145
  • Embargos de terceiro, p. 74
  • Embargos do devedor ou embargos à execução, p. 189
  • Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, p. 237
  • Esquemas. Procedimentos ordinário e sumário, p. 26
  • Exceção de impedimento ou de suspeição, p. 129
  • Exceção de incompetência, p. 127
  • Execução. Embargos do devedor ou embargos à execução, p. 189
  • Execução. Processo de execução das obrigações de fazer, p. 169
  • Execução. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
  • Execução. Processo de execução das obrigações de não fazer, p. 173
  • Execução. Processo de execução para entrega de coisa certa, p. 164
  • Execução. Processo de execução para entrega de coisa incerta, p. 166
  • Execução. Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente, p. 182
  • Execução. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
  • Execução de títulos extrajudiciais, p. 163
  • Execução provisória e execução definitiva da sentença, p. 156
  • Exibição, p. 206

F

  • Filiação. Guarda e educação de filhos,com regulamentação do direito a visitas, p. 239
  • Filiação. Posse provisória dos filhos, p. 237

G

  • Guarda e educação de filhos, com regulamentação do direito a visitas, p. 239

H

  • Habilitação, p. 77
  • Habilitação de crédito, p. 65
  • Habilitação de credores, p. 192
  • Hasta pública. Alienação em hasta pública, p. 180
  • Herança jacente, p. 99
  • Homologação do penhor legal, p. 225

I

  • Impedimento. Exceção de impedimento ou de suspeição, p. 129
  • Impugnação à nomeação do inventariante, p. 66
  • Impugnação ao valor da causa, p. 133
  • Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 161
  • Incidentes no inventário, p. 62
  • Índice dos modelos do apêndice, p. 381
  • (In)dispensabilidade do advogado no processo, p. 281
  • Iniciativa particular. Alienação por iniciativa particular, p. 179
  • Instância recursal. Recursos na primeira instância, p. 137
  • Interdição ou demolição de prédio para resguardar a saúde, a segurança ou outro interesse público, p. 239
  • Interdição. Curatela de interditos (interdição), p. 109
  • Interdição. Levantamento de interdição, p. 112
  • Interpelação. Protesto, notificação e interpelação, p. 222
  • Intervenção de terceiros, p. 115
  • Inventário. Ação de inventário e partilha, p. 55
  • Inventário. Impugnação à nomeação do inventariante, p. 66
  • Inventário. Incidentes no inventário, p. 62
  • Inventário. Remoção do inventariante, p. 62
  • Inventário. Requerimento de herdeiro preterido, para ser admitido no inventário, p. 68

J

  • Juiz. Atividades do juiz do cível na comarca, p. 313
  • Juízo arbitral, p. 83
  • Jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, p. 27
  • Jurisdição voluntária. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, p. 89
  • Justificação, p. 219

L

  • Lei. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238
  • Lei especial. Ações regidas por leis especiais, p. 245
  • Levantamento de interdição, p. 112
  • Liquidação de sentença, p. 149
  • Liquidação por arbitramento, p. 152
  • Liquidação por artigos, p. 153
  • Liquidação por simples cálculo, p. 150
  • Locação. Ação de consignação de aluguel, p. 276
  • Locação. Ação de despejo de locação residencial, p. 272
  • Locação. Ação revisional de aluguel, p. 277
  • Locação. Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo, p. 269

M

  • Mandado de segurança coletivo, p. 266
  • Mandado de segurança individual, p. 262
  • Medidas cautelares, p. 195
  • Medidas provisionais, p. 236
  • Menor. Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais, p. 237
  • Menor. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238
  • Modelo. Índice dos modelos do apêndice, p. 381
  • Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
  • Monitória. Ação monitória, p. 85
  • Moral. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238

N

  • Nascituro. Posse em nome de nascituro, p. 227
  • Nomeação à autoria, p. 117
  • Nomeação de tutor, p. 113
  • Notificação. Protesto, notificação e interpelação, p. 222
  • Nunciação de obra nova. Ação de nunciação de obra nova, p. 42

O

  • Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida, p. 236
  • Obrigação de fazer. Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, p. 157
  • Obrigação de fazer. Processo de execução das obrigações de fazer, p. 169
  • Obrigação de fazer. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
  • Obrigação de fazer e não fazer. Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer, p. 157
  • Obrigação de não fazer. Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, p. 157
  • Obrigação de não fazer. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
  • Obrigação de não fazer. Processo de execução das obrigações de não fazer, p. 173
  • Obrigação por quantia certa. Cumprimento de obrigação por quantia certa, p. 159
  • Oposição, p. 115
  • Outras medidas provisionais, p. 236

P

  • Partilha. Ação de inventário e partilha, p. 55
  • Partilha. Sobrepartilha, p. 73
  • Penhor legal. Homologação do penhor legal, p. 225
  • Posse em nome de nascituro, p. 227
  • Posse provisória dos filhos, p. 237
  • Possessória. Ações possessórias, p. 37
  • Possessória. Ação de usucapião de terras particulares, p. 45
  • Prática forense. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
  • Prazos no procedimento cível (os artigos referem-se ao CPC), p. 285
  • Prestação de contas. Ação de prestação de contas, p. 33
  • Procedimento sumário. Roteiro do procedimento ordinário, p. 23
  • Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu, p. 127
  • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, p. 27
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, p. 89
  • Procedimentos ordinário e sumário, p. 17
  • Procedimentos ordinário e sumário. Esquemas, p. 26
  • Processo civil. Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241
  • Processo civil. Prazos no procedimento cível (os artigos referem-se ao CPC), p. 285
  • Processo de execução de prestação alimentícia, p. 187
  • Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
  • Processo de execução das obrigações de fazer, p. 169
  • Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
  • Processo de execução das obrigações de não fazer, p. 173
  • Processo de execução para entrega de coisa certa, p. 164
  • Processo de execução para entrega de coisa incerta, p. 166
  • Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente, p. 182
  • Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
  • Produção antecipada de provas, p. 210
  • Protesto e apreensão de títulos, p. 232
  • Protesto, notificação e interpelação, p. 222
  • Prova. Produção antecipada de provas, p. 210
  • Provisional. Outras medidas provisionais, p. 236

Q

  • Quantia certa. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174

R

  • Reconvenção, p. 131
  • Recursos na primeira instância, p. 137
  • Referências, p. 379
  • Registro civil. Averbações e retificações do registro civil, p. 242
  • Remoção do inventariante, p. 62
  • Requerimento de herdeiro preterido,para ser admitido no inventário, p. 68
  • Reserva de domínio. Venda à crédito com reserva de domínio, p. 81
  • Resposta do réu. Procedimentos cabíveis. Contra o Ministério Público, serventuários, peritos, assistentes técnicos e intérpretes, p. 130
  • Resposta do réu. Procedimentos cabíveis. Contra o juiz, p. 129
  • Resposta do réu. Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu, p. 127
  • Restauração de autos, p. 79
  • Réu. Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu, p. 127
  • Revisional de aluguel, p. 277
  • Roteiro do procedimento ordinário, p. 23

S

  • Sentença. Cumprimento de sentença, p. 155
  • Sentença. Execução provisória e execução definitiva da sentença, p. 156
  • Sentença. Liquidação de sentença, p. 149
  • Sentença. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
  • Separação judicial consensual, p. 93
  • Separação judicial litigiosa, p. 246
  • Separação judicial. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247
  • Seqüestro. Arresto e seqüestro, p. 199
  • Sobrepartilha, p. 73
  • Sucessão provisória. Abertura, p. 104
  • Sucessão. Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público), p. 96
  • Sucessão. Ação de inventário e partilha, p. 62
  • Sucessão. Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
  • Sucessão. Contestação à qualidade de herdeiro, p. 67
  • Sucessão. Requerimento de herdeiro preterido, para ser admitido no inventário, p. 68
  • Suspeição. Exceção de impedimento ou de suspeição, p. 129

T

  • Terceiro. Intervenção de terceiros, p. 115
  • Termo. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
  • Testamento. Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público), p. 96
  • Testamento. Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
  • Título. Apreensão e protesto de títulos, p. 232
  • Título ao portador. Ação de anulação e substituição de títulos ao portador, p. 32
  • Título extrajudicial. Execução de títulos extrajudiciais, p. 163
  • Tutela. Nomeação de tutor, p. 113

U

  • Usucapião. Ação de usucapião de terras particulares, p. 45

V

  • Valor da causa. Impugnação ao valor da causa, p. 133
  • Venda à crédito com reserva de domínio, p. 81

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