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Procedimento no Juízo Cível, O - Doutrina e Prática

10ª Edição - Revista e Atualizada Liberato Póvoa

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Ficha técnica

Autor(es): Liberato Póvoa

ISBN: 978853622007-9

Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 505grs.

Número de páginas: 400

Publicado em: 30/05/2008

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Trata-se de um manual impressionante que de forma objetiva conseguiu condensar o que há de essencial no vigente Código de Processo Civil, inclusive as mais recentes leis que o modificaram. Faz rápidas referências às ações que ainda seriam regidas por dispositivos do Código de 1939 e se alongou nos processos e procedimentos disciplinares por leis especiais.
O prestígio da presente obra é atestado pelo número de edições em tão curto espaço de tempo. Nesta edição o autor ampliou e muito sua utilidade trazendo a mais atualizada legislação, doutrina e jurisprudência complementados com valiosos modelos de despachos, decisões e sentenças. Imprescindível ao profissional e ao estudante de Direito.

Autor(es)

Liberato Póvoa é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1982; é membro-fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Tocantins e da Academia Tocantinense de Letras; membro correspondente da Sociedad Peruana de Criminología y Ciencia Penitenciaria, título recebido da Universidade de Arequipa, no Peru e membro-titular do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – Ibrade. Foi Presidente das Comissões Permanentes de Seleção e Treinamento, de Jurisprudência e Documentação e de Sistematização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Professor de Direito Internacional na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (nomeado em 01/01/89, com menos de um ano de magistratura); Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins por duas vezes; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, tendo organizado o seu Judiciário; Governador do Estado do Tocantins (como Presidente do Tribunal, em agosto de 1991); Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, por duas vezes; Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Presidente Estadual do Instituto Brasileiro de Magistrados, no Tocantins; Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Sumário

Primeira Parte, p. 17

PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, p. 17

Os Procedimentos Ordinário e Sumário, p. 17

Da Audiência, p. 20

Audiências Especiais, p. 22

Roteiro do Procedimento Ordinário, p. 23

Esquemas, p. 26

Segunda Parte, p. 27

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, p. 27

Ação de Consignação em Pagamento (CPC, arts. 890/900), p. 27

Ação de Depósito (CPC, arts. 901/906), p. 30

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador (CPC, arts. 907/913), p. 32

Ação de Prestação de Contas (CPC, arts. 914/919), p. 33

Ações Possessórias (CPC, arts. 920/933), p. 37

Ação de Nunciação de Obra Nova (CPC, arts. 934/940), p. 42

Ação de Usucapião de Terras Particulares (CPC, arts. 941/945), p. 45

Ação de Demarcação (CPC, arts. 950/966), p. 49

Ação de Divisão (CPC, arts. 967/981), p. 52

Ação de Inventário e Partilha (CPC, arts. 982/1.030), p. 55

Incidentes no Inventário, p. 62

Arrolamento Sumário (CPC, arts. 1.031/1.038), p. 69

Arrolamento Comum (CPC, art. 1.039), p. 72

Sobrepartilha (CPC, arts. 1.040/1.045), p. 73

Embargos de Terceiro (CPC, arts. 1.046/1.054), p. 74

Habilitação (CPC, arts. 1.055/1.062), p. 77

Ação de Restauração de Autos (CPC, arts. 1.063/1.069), p. 79

Venda a Crédito Com Reserva de Domínio (CPC, arts. 1.070/1.071), p. 81

Juízo Arbitral (Lei 9.307, de 23.12.1996), p. 83

Ação Monitória (CPC, arts. 1.102a/1.102c), p. 85

Terceira Parte, p. 89

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, p. 89

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (CPC, arts. 1.103 a 1.112), p. 89

Alienações Judiciais (CPC, arts. 1.113/1.119), p. 91

Ação de Separação Judicial Consensual (CPC, arts. 1.120/1.124), p. 93

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamentos (cerrado e público) (CPC, arts. 1.125/1.129), p. 96

Confirmação do Testamento (Particular, Marítimo, Aeronáutico, Militar ou Nuncupativo) e dos codicilos (CPC, arts. 1.130/1.133), p. 98

Herança Jacente (CPC, arts. 1.142 a 1.158), p. 99

Bens de Ausente (CPC, arts. 1.159/1.169), p. 102

Abertura de Sucessão Provisória (CPC, arts. 1.164/1.169), p. 104

Coisas Vagas (CPC, arts. 1.170/1.173), p. 106

Curatela de Interditos (Interdição) (CPC, arts. 1.177/1.198), p. 109

Levantamento de Interdição (CPC, art. 1.186, §§ 1º e 2º), p. 112

Nomeação de Tutor (CPC, arts. 1.187/1.193), p. 113

Quarta Parte, p. 115

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 115

Da Intervenção de Terceiros (CPC, arts. 56/80), p. 115

Assistência (CPC, arts. 50 a 55), p. 123

Quinta Parte, p. 127

PROCEDIMENTOS CABÍVEIS NO PRAZO DA RESPOSTA DO RÉU, p. 127

Procedimentos Cabíveis no Prazo da Resposta do Réu (CPC, arts. 297/318), p. 127

Contra o Juiz, p. 129

Contra o Ministério Público, Serventuários, Peritos, Assistentes Técnicos e Intérpretes, p. 130

Sexta Parte, p. 137

DOS RECURSOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, p. 137

Dos Recursos na Primeira Instância (CPC, arts. 496/568), p. 137

Apelação (CPC, arts. 513/521), p. 139

Agravo (CPC, arts. 522/529), p. 144

Embargos de Declaração (CPC, arts. 535/538), p. 145

Sétima Parte, p. 149

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 149

Da Liquidação de Sentença (CPC, arts. 475-A/475-H), p. 149

Da Liquidação por Simples Cálculo (CPC, art. 475-B), p. 150

Da Liquidação por Arbitramento (CPC, arts. 475-C e 475-D), p. 152

Da Liquidação por Artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F), p. 153

Oitava Parte, p. 155

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 155

Cumprimento da Sentença (CPC, arts. 475-I/475-R), p. 155

Execução Provisória e Definitiva da Sentença (CPC, arts. 475-I, § 1º e 475-O), p. 156

Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer (CPC, arts. 475-I e 461), p. 157

Cumprimento de Obrigação de Entregar Coisa (CPC, arts. 475-I e 461-A), p. 158

Cumprimento de Obrigação por Quantia Certa (CPC, arts. 475-I e 475-Q), p. 159

Impugnação ao Cumprimento da Sentença (CPC, arts. 475-L e 475-M), p. 161

Nona Parte, p. 163

EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS, p. 163

Execução de Título Extrajudicial (CPC, arts. 566/601), p. 163

Processo de Execução para a Entrega de Coisa Certa (CPC, arts. 621/628), p. 164

Processo de Execução para a Entrega de Coisa Incerta (CPC, arts. 629/631), p. 166

Processo de Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer (CPC, arts. 632/643), p. 169

Processo de Execução das Obrigações de Fazer (CPC, arts. 632/638), p. 169

Processo de Execução das Obrigações de Não Fazer (CPC, arts. 642/643), p. 173

Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente (CPC, arts. 646/731), p. 174

Da Adjudicação (CPC, arts. 685-A/685-B), p. 179

Da Alienação por Iniciativa Particular (CPC, art. 685-C), p. 179

Da Alienação em Hasta Pública (CPC, arts. 686/707), p. 180

Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente (CPC, arts. 748/786), p. 182

Processo de Execução de Prestação Alimentícia (CPC, arts. 732/735), p. 187

Ação de Embargos do Devedor ou Embargos à Execução (CPC, arts. 736/747), p. 189

Habilitação de Credores (CPC, arts. 768/773), p. 192

Décima Parte, p. 195

MEDIDAS CAUTELARES, p. 195

Medidas Cautelares (CPC, arts. 796/889), p. 195

Arresto e Seqüestro (CPC, arts. 813/821 e 822/825), p. 199

Caução (CPC, arts. 826/838), p. 201

Busca e Apreensão (CPC, arts. 839/843), p. 203

Exibição (CPC, arts. 844/845), p. 206

Produção Antecipada de Provas (CPC, arts. 846/851), p. 210

Alimentos Provisionais (CPC, arts. 852/854), p. 214

Arrolamento de Bens (CPC, arts. 855/860), p. 217

Justificação (CPC, arts. 861/866), p. 219

Protesto, Notificação e Interpelação (CPC, arts. 867/873), p. 222

Homologação do Penhor Legal (CPC, arts. 874/876), p. 225

Posse em Nome de Nascituro (CPC, arts. 877/878), p. 227

Atentado (CPC, arts. 879/881), p. 230

Protesto e Apreensão de Títulos (CPC, arts. 882/887), p. 232

Outras Medidas Provisionais (CPC, arts. 888/889), p. 236

Décima Primeira Parte, p. 241

AÇÕES REGIDAS PELO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE ACORDO COM O ART. 1.218 DO ATUAL CPC, p. 241

Ações Regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de Acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241

Averbações e Retificações do Registro Civil (Lei 6.015/73, arts. 109/113), p. 242

Décima Segunda Parte, p. 245

AÇÕES REGIDAS POR LEI S ESPECIAIS, p. 245

Ações Regidas por Leis Especiais, p. 245

Ação de Separação Judicial Litigiosa (CC/2002, art. 1.572 e Lei 6.515/77, arts. 34 e 37), p. 246

Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio (CC/2002, art. 1.580, § 1º e Lei 6.515/77, arts. 37 e 40, § 3º), p. 247

Ação Ordinária de Divórcio (CC/2002, arts. 1.571, § 1º, 1.580, § 2º, 1.581 e 1.582), p. 248

Ação de Divórcio Consensual (CC/2002, arts. 1.580, § 2º, 1.581 e 1.582 e Lei 6.515/77, art. 40, § 2º), p. 248

Ação de Alimentos (Lei 5.478/68, arts. 4º/11), p. 249

Ação Popular (CF, art. 5º,LXXIII e Lei 4.717/65), p. 251

Ação de Busca e Apreensão de Bens Sob Alienação Fiduciária (Dec.-lei 911/69 e Lei 6.071/74), p. 254

Ação de Desapropriação (Dec.-lei 3.365/41), p. 259

Mandado de Segurança Individual (Lei 1.533, de 31.12.1951), p. 262

Mandado de Segurança Coletivo (CF, art. 5º, inc. LXX), p. 266

Ação Civil Pública (Lei 7.347, de 24.07.1985), p. 268

Ações regidas pela nova Lei do Inquilinato. Ações de Despejo (Lei 8.245/91), p. 269

Ação de Despejo de Locação Residencial, p. 272

Ação de Despejo por Falta de Pagamento, p. 274

Ação de Consignação de Aluguel, p. 276

Ação Revisional de Aluguel, p. 277

Ação Renovatória, p. 278

Décima Terceira Parte, p. 281

A (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO (CF/88, ART. 133), p. 281

Décima Quarta Parte, p. 285

OS PRAZOS NO PROCEDIMENTO CÍVEL (os artigos referem-se ao CPC), p. 285

Décima Quinta Parte, p. 313

AS ATIVIDADES DO JUIZ DO CÍVEL NA COMARCA, p. 313

Apêndice, p. 317

MODELOS DIVERSOS DE TERMOS, DESPACHOS, SENTENÇAS E DECISÕES MAIS USUAIS NO DIA-A-DIA FORENSE, p. 317

REFERÊNCIAS, p. 379

ÍNDICE DOS MODELOS DO APÊNDICE, p. 381

Índice alfabético

A

Abertura de sucessão provisória, p. 104
Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público), p. 96
Ação civil pública, p. 268
Ação de alimentos, p. 249
Ação de anulação e substituição de títulos ao portador, p. 32
Ação de busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária, p. 254
Ação de consignação de aluguel, p. 276
Ação de consignação em pagamento, p. 27
Ação de demarcação, p. 49
Ação de depósito, p. 30
Ação de desapropriação, p. 259
Ação de despejo de locação residencial, p. 272
Ação de despejo por falta de pagamento, p. 274
Ação de divisão, p. 52
Ação de divórcio consensual, p. 248
Ação de embargos do devedor ou embargos à execução, p. 189
Ação de inventário e partilha, p. 55
Ação de nunciação de obra nova, p. 42
Ação de prestação de contas, p. 33
Ação de restauração de autos, p. 79
Ação de separação judicial consensual, p. 93
Ação de separação judicial litigiosa, p. 246
Ação monitória, p. 85
Ação ordinária de divórcio, p. 248
Ação popular, p. 251
Ação renovatória, p. 278
Ação revisional de aluguel, p. 277
Ações possessórias, p. 37
Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo, p. 269
Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241
Ações regidas por leis especiais, p. 245
Ação de usucapião de terras particulares, p. 45
Adjudicação, p. 179
Advogado. (In)dispensabilidade do advogado no processo, p. 281
Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais, p. 237
Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal, p. 238
Agravo, p. 144
Alienações judiciais, p. 91
Alienação em hasta pública, p. 180
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária, p. 254
Alienação por iniciativa particular, p. 179
Alimentos. Processo de execução de prestação alimentícia, p. 187
Alimentos provisionais, p. 214
Apelação, p. 139
Apreensão. Busca e apreensão, p. 203
Apreensão e protesto de títulos, p. 232
Apreensão judicial. Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida, p. 236
Arresto e seqüestro, p. 199
Arrolamento comum, p. 72
Arrolamento de bens, p. 217
Arrolamento sumário, p. 69
Assistência, p. 123
Atentado, p. 230
Atividades do juiz do cível na comarca, p. 313
Audiência, p. 20
Audiências especiais, p. 22
Ausência. Bens de ausente, p. 102
Autoria. Nomeação à autoria, p. 117
Averbações e retificações do registro civil, p. 242

B

Bem. Arrolamento de bens, p. 217
Bem de uso pessoal. Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, p. 237
Bens de ausente, p. 102
Busca e apreensão, p. 203
Busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária, p. 254

C

CPC. Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241
Casamento. Ação de divórcio consensual, p. 248
Casamento. Ação de separação judicial consensual, p. 93
Casamento. Ação de separação judicial litigiosa, p. 246
Casamento. Ação ordinária de divórcio, p. 248
Casamento. Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais, p. 237
Casamento. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247
Caução, p. 201
Cautelar. Medidas cautelares, p. 195
Chamamento ao processo, p. 122
Codicilo. Confirmação do testamento(particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
Coisa certa. Processo de execução para entrega de coisa certa, p. 164
Coisa incerta. Processo de execução para entrega de coisa incerta, p. 166
Coisas vagas, p. 106
Colação, p. 63
Competência. Exceção de incompetência, p. 127
Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
Consignação de aluguel, p. 276
Contestação à qualidade de herdeiro, p. 67
Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247
Crédito. Habilitação de crédito, p. 65
Credor. Habilitação de credores, p. 192
Cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 161
Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, p. 157
Cumprimento de sentença, p. 155
Curatela de interditos (interdição), p. 109

D

Decisão. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
Demarcação. Ação de demarcação, p. 49
Denunciação à lide, p. 120
Depósito. Ação de depósito, p. 30
Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238
Desapropriação. Ação de desapropriação, p. 259
Despacho. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
Despejo. Ação de despejo de locação residencial, p. 272
Despejo. Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo, p. 269
Despejo por falta de pagamento, p. 274
Devedor insolvente. Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente, p. 182
Devedor solvente. Cumprimento de obrigação por quantia certa, p. 159
Devedor solvente. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
Direito de visita. Guarda e educação de filhos, com regulamentação do direito a visitas, p. 239
Divisão. Ação de divisão, p. 52
Divórcio. Ação de divórcio consensual, p. 248
Divórcio. Ação ordinária de divórcio, p. 248
Divórcio. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247

E

Educação e guarda de filhos, com regulamentação do direito a visitas, p. 239
Embargos de declaração, p. 145
Embargos de terceiro, p. 74
Embargos do devedor ou embargos à execução, p. 189
Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, p. 237
Esquemas. Procedimentos ordinário e sumário, p. 26
Exceção de impedimento ou de suspeição, p. 129
Exceção de incompetência, p. 127
Execução. Embargos do devedor ou embargos à execução, p. 189
Execução. Processo de execução das obrigações de fazer, p. 169
Execução. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
Execução. Processo de execução das obrigações de não fazer, p. 173
Execução. Processo de execução para entrega de coisa certa, p. 164
Execução. Processo de execução para entrega de coisa incerta, p. 166
Execução. Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente, p. 182
Execução. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
Execução de títulos extrajudiciais, p. 163
Execução provisória e execução definitiva da sentença, p. 156
Exibição, p. 206

F

Filiação. Guarda e educação de filhos,com regulamentação do direito a visitas, p. 239
Filiação. Posse provisória dos filhos, p. 237

G

Guarda e educação de filhos, com regulamentação do direito a visitas, p. 239

H

Habilitação, p. 77
Habilitação de crédito, p. 65
Habilitação de credores, p. 192
Hasta pública. Alienação em hasta pública, p. 180
Herança jacente, p. 99
Homologação do penhor legal, p. 225

I

Impedimento. Exceção de impedimento ou de suspeição, p. 129
Impugnação à nomeação do inventariante, p. 66
Impugnação ao valor da causa, p. 133
Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 161
Incidentes no inventário, p. 62
Índice dos modelos do apêndice, p. 381
(In)dispensabilidade do advogado no processo, p. 281
Iniciativa particular. Alienação por iniciativa particular, p. 179
Instância recursal. Recursos na primeira instância, p. 137
Interdição ou demolição de prédio para resguardar a saúde, a segurança ou outro interesse público, p. 239
Interdição. Curatela de interditos (interdição), p. 109
Interdição. Levantamento de interdição, p. 112
Interpelação. Protesto, notificação e interpelação, p. 222
Intervenção de terceiros, p. 115
Inventário. Ação de inventário e partilha, p. 55
Inventário. Impugnação à nomeação do inventariante, p. 66
Inventário. Incidentes no inventário, p. 62
Inventário. Remoção do inventariante, p. 62
Inventário. Requerimento de herdeiro preterido, para ser admitido no inventário, p. 68

J

Juiz. Atividades do juiz do cível na comarca, p. 313
Juízo arbitral, p. 83
Jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, p. 27
Jurisdição voluntária. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, p. 89
Justificação, p. 219

L

Lei. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238
Lei especial. Ações regidas por leis especiais, p. 245
Levantamento de interdição, p. 112
Liquidação de sentença, p. 149
Liquidação por arbitramento, p. 152
Liquidação por artigos, p. 153
Liquidação por simples cálculo, p. 150
Locação. Ação de consignação de aluguel, p. 276
Locação. Ação de despejo de locação residencial, p. 272
Locação. Ação revisional de aluguel, p. 277
Locação. Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo, p. 269

M

Mandado de segurança coletivo, p. 266
Mandado de segurança individual, p. 262
Medidas cautelares, p. 195
Medidas provisionais, p. 236
Menor. Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais, p. 237
Menor. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238
Modelo. Índice dos modelos do apêndice, p. 381
Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
Monitória. Ação monitória, p. 85
Moral. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral, p. 238

N

Nascituro. Posse em nome de nascituro, p. 227
Nomeação à autoria, p. 117
Nomeação de tutor, p. 113
Notificação. Protesto, notificação e interpelação, p. 222
Nunciação de obra nova. Ação de nunciação de obra nova, p. 42

O

Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida, p. 236
Obrigação de fazer. Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, p. 157
Obrigação de fazer. Processo de execução das obrigações de fazer, p. 169
Obrigação de fazer. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
Obrigação de fazer e não fazer. Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer, p. 157
Obrigação de não fazer. Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, p. 157
Obrigação de não fazer. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
Obrigação de não fazer. Processo de execução das obrigações de não fazer, p. 173
Obrigação por quantia certa. Cumprimento de obrigação por quantia certa, p. 159
Oposição, p. 115
Outras medidas provisionais, p. 236

P

Partilha. Ação de inventário e partilha, p. 55
Partilha. Sobrepartilha, p. 73
Penhor legal. Homologação do penhor legal, p. 225
Posse em nome de nascituro, p. 227
Posse provisória dos filhos, p. 237
Possessória. Ações possessórias, p. 37
Possessória. Ação de usucapião de terras particulares, p. 45
Prática forense. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
Prazos no procedimento cível (os artigos referem-se ao CPC), p. 285
Prestação de contas. Ação de prestação de contas, p. 33
Procedimento sumário. Roteiro do procedimento ordinário, p. 23
Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu, p. 127
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, p. 27
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, p. 89
Procedimentos ordinário e sumário, p. 17
Procedimentos ordinário e sumário. Esquemas, p. 26
Processo civil. Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC, p. 241
Processo civil. Prazos no procedimento cível (os artigos referem-se ao CPC), p. 285
Processo de execução de prestação alimentícia, p. 187
Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
Processo de execução das obrigações de fazer, p. 169
Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer, p. 169
Processo de execução das obrigações de não fazer, p. 173
Processo de execução para entrega de coisa certa, p. 164
Processo de execução para entrega de coisa incerta, p. 166
Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente, p. 182
Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174
Produção antecipada de provas, p. 210
Protesto e apreensão de títulos, p. 232
Protesto, notificação e interpelação, p. 222
Prova. Produção antecipada de provas, p. 210
Provisional. Outras medidas provisionais, p. 236

Q

Quantia certa. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, p. 174

R

Reconvenção, p. 131
Recursos na primeira instância, p. 137
Referências, p. 379
Registro civil. Averbações e retificações do registro civil, p. 242
Remoção do inventariante, p. 62
Requerimento de herdeiro preterido,para ser admitido no inventário, p. 68
Reserva de domínio. Venda à crédito com reserva de domínio, p. 81
Resposta do réu. Procedimentos cabíveis. Contra o Ministério Público, serventuários, peritos, assistentes técnicos e intérpretes, p. 130
Resposta do réu. Procedimentos cabíveis. Contra o juiz, p. 129
Resposta do réu. Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu, p. 127
Restauração de autos, p. 79
Réu. Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu, p. 127
Revisional de aluguel, p. 277
Roteiro do procedimento ordinário, p. 23

S

Sentença. Cumprimento de sentença, p. 155
Sentença. Execução provisória e execução definitiva da sentença, p. 156
Sentença. Liquidação de sentença, p. 149
Sentença. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
Separação judicial consensual, p. 93
Separação judicial litigiosa, p. 246
Separação judicial. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio, p. 247
Seqüestro. Arresto e seqüestro, p. 199
Sobrepartilha, p. 73
Sucessão provisória. Abertura, p. 104
Sucessão. Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público), p. 96
Sucessão. Ação de inventário e partilha, p. 62
Sucessão. Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
Sucessão. Contestação à qualidade de herdeiro, p. 67
Sucessão. Requerimento de herdeiro preterido, para ser admitido no inventário, p. 68
Suspeição. Exceção de impedimento ou de suspeição, p. 129

T

Terceiro. Intervenção de terceiros, p. 115
Termo. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense, p. 317
Testamento. Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público), p. 96
Testamento. Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos, p. 98
Título. Apreensão e protesto de títulos, p. 232
Título ao portador. Ação de anulação e substituição de títulos ao portador, p. 32
Título extrajudicial. Execução de títulos extrajudiciais, p. 163
Tutela. Nomeação de tutor, p. 113