Curso de Direito Probatório

Eduardo Cambi

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Cambi

ISBN v. impressa: 978853624747-2

ISBN v. digital: 978853628454-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 809grs.

Número de páginas: 652

Publicado em: 25/07/2014

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

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Sinopse

Curso de Direito Probatório é uma obra que sistematiza, de modo abrangente, temas clássicos e contemporâneos que envolvem a admissibilidade, a produção e a valoração das provas.

Está dividido em duas partes. A primeira aborda a Teoria Geral das Provas, onde examina trinta e um assuntos diferentes, desde o conceito de provas, passando por temas complexos (provas atípicas, indiciárias e ilícitas) e inovadores (distribuição dinâmica das provas e provas estatísticas), sem descuidar de questões tradicionais como o livre convencimento do juiz.

Na segunda parte o livro enfrenta as provas em espécie como o depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova testemunhal, prova científica e inspeção judicial. Todos os assuntos são estudados sob a ótica da doutrina nacional e estrangeira, com análise de precedentes jurisprudenciais e sem descuidar dos mais importantes projetos de reforma das leis processuais.

A obra prepara tanto o estudante quanto os profissionais (advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, defensores públicos, assessores jurídicos etc.) para discutir os temas mais complexos que envolvem a interpretação e a aplicação do Direito Probatório.

Autor(es)

Eduardo Cambi

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor universitário. Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Paraná. Coordenador estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção. Coordenador estadual da Comissão de Prevenção e Controle Social da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná. Assessor de Pesquisa e Política Institucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Representante da Secretaria de Reforma do Judiciário na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Controle Social da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Diretor Financeiro da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Membro do Conselho de Relações Internacionais e de Redação da Revista de Processo, da Equipe de Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris e editor responsável pela Revista Argumenta (UENP). Autor de livros, capítulos de livros e dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

Sumário

I TEORIA GERAL DA PROVA, p. 19

1 Introdução, p. 19

2 Conceito de Prova, p. 20

3 Elementos de Prova ou Informativos, p. 21

4 Funções da Prova, p. 29

4.1 Funções Interna e Externa, p. 29

4.2 Função Demonstrativa e Persuasiva da Prova, p. 31

4.2.1 Função demonstrativa, p. 31

4.2.2 Função argumentativa (persuasiva), p. 34

4.2.3 Possibilidade de conciliação entre as funções demonstrativa e persuasiva, p. 36

5 Objeto da Prova, p. 37

5.1 Definição, p. 37

5.2 Fixação do Thema Probandum, p. 38

5.3 Circunstâncias que não Integram o Objeto da Prova no Processo Civil, p. 41

5.3.1 Fatos notórios, p. 41

5.3.2 Fatos não controvertidos, p. 51

5.3.3 Fatos em cujo favor militam presunção legal de existência e veracidade, p. 57

6 Prova do Direito, p. 58

7 Fontes e Meios de Prova, p. 64

8 Provas Atípicas, p. 66

8.1 Reconhecimento de Pessoas ou de Coisas, p. 68

8.2 Provas Emprestadas, p. 69

8.2.1 Conceito e abrangência, p. 69

8.2.2 Da validade e da eficácia das provas emprestadas, p. 71

8.2.3 Provas emprestadas viciadas, p. 76

8.2.4 Da valoração da prova emprestada, p. 80

8.3 Expert Witnesses ou Expert Testimony, p. 82

8.4 Documentos Psicografados, p. 85

8.5 Detectores de Mentira, p. 88

8.6 Declarações Escritas de Testemunhas, p. 88

8.7 Comportamento Processual e Extraprocessual das Partes, p. 90

9 Provas Ilícitas, p. 96

9.1 Conceito, p. 96

9.2 Aplicação do Postulado da Proporcionalidade, p. 98

9.3 Provas Ilícitas: Questões Específicas, p. 102

9.3.1 Sigilo bancário e fiscal, p. 102

9.3.2 Sigilo telefônico: Gravação e interceptação telefônicas, p. 107

9.3.3 Escuta ambiental, p. 115

9.3.4 Sigilo de dados, p. 122

9.3.5 E-mails corporativos, p. 123

9.4 Provas Ilícitas por Derivação ("Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada"), p. 126

9.5 Valoração das Provas Ilícitas, p. 132

10 O Direito ao Silêncio e o Privilégio Contra Auto-Incriminação (Nemo Tenetur se Detegere), p. 135

10.1 Direito ao Silêncio: Contexto Normativo e Pretoriano, p. 135

10.2 Da Produção de Provas Contra Si Mesmo nas Infrações de Trânsito, p. 148

10.3 Submissão ao Controle de Dopagem na Justiça Desportiva, p. 157

10.4 Coleta de Perfil Genético como Forma de Identificação Criminal, p. 157

11 Ônus da Prova, p. 161

11.1 Conceito, p. 161

11.2 Classificação: Ônus da Prova em Sentido Subjetivo e Objetivo, p. 162

11.3 Exegese do Art. 333 do CPC, p. 163

11.4 Ônus da Prova na Reconvenção, p. 165

11.5 Ônus Imperfeito, p. 165

11.6 Prova nos Hard Cases, p. 166

11.7 Ônus da Prova no Processo Penal, p. 167

12 Técnica de Inversão do Ônus da Prova, p. 169

13 Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor (CDC), p. 171

13.1 Facilitação da Defesa do Consumidor em Juízo, p. 171

13.2 Inversão Ope Iudicis, p. 172

13.3 Requisitos para a Inversão do Ônus da Prova, p. 172

13.4 Inversão do Ônus da Prova e Re sponsabilidade Subjetiva dos Profissionais Liberais, p. 175

13.5 Momentos de Inversão do Ônus da Prova, p. 175

13.6 Inversão do Ônus da Prova e Contraprova, p. 177

13.7 Inversão do Ônus da Prov a e Convencimento Judicial, p. 180

13.8 Inversão do Ônus da Prova e Inversão do Ônus do Pagamento Antecipado das Despesas Processuais, p. 182

13.9 Inversão do Ônus da Prova e Tute la dos Direitos Transindividuais, p. 188

13.10 Inversão do Ônus da Prova na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, p. 196

13.11 Antecipação de Honorários Periciais pelo Ministério Público na Ação Civil Pública, p. 202

14 Inovações em Matéria Probatória no Código Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e o Projeto de Lei 4.484/12, p. 207

14.1 Breve Histórico, p. 207

14.2 Principais Inovações em Matéria Probatória no Código Modelo, p. 208

14.3 O Projeto de Lei 4.484/12, p. 209

15 Provas Estatísticas, p. 211

15.1 Introdução, p. 211

15.2 Admissibilidade das Provas Estatísticas, p. 213

15.3 Categorias da Causalidade, p. 214

15.4 Relevância e Valoraçãodas Provas Estatísticas, p. 216

15.5 Preconceitos e Técnicas Processuais, p. 222

15.6 Síntese Conclusiva, p. 225

16 Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas (Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova), p. 226

16.1 Crítica à Técnica doArt. 333 do CPC, p. 226

16.2 Inversão do Ônus da Prov a e Distribuição Dinâmica, p. 227

16.3 Técnicas de Facilitação da Produção da Prova e Desnecessidade de Previsão Legal, p. 231

16.4 Distribuição Dinâmica eDireito ao Silêncio, p. 232

16.5 Momento da Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica das Cargas Probatórias e a Visão Solidarista e Publicística do Processo Civil, p. 234

16.6 Limites Materiais e Formais para a Distribuição Dinâmica das Provas, p. 239

16.7 Hipóteses Exemplificativas de Distribuição Dinâmica dos Ônus Probatórios no Direito Brasileiro, p. 240

17 Impossibilidade de Produção da Prova Para Ambas as Partes e Inversão do Ônus da Prova na Sentença, p. 243

18 Ônus da Prova em Sentido Objetivo, p. 245

19 Critérios Complementares para o Julgamento da Causa Além dos Previstos no Art. 333 do CPC, p. 250

20 Direito à Prova, p. 258

21 Poderes Instrutórios do Juiz, p. 260

22 Classificação das Provas, p. 269

23 Indícios e Presunções, p. 271

23.1 Conceitos, p. 271

23.2 Objetivo das Presunções, p. 272

23.3 Admissibilidade das Provas Circunstanciais, p. 275

23.4 Espécies de Presunções, p. 277

23.4.1 Presunções legais, p. 277

23.4.1.1 Presunções legais absolutas (iure et de iure), p. 277

23.4.1.2 Presunções legais relativas (iuris tantum), p. 278

23.4.1.3 Presunções mistas, p. 280

23.4.1.4 Conflito entre presunções legais, p. 280

23.4.2 Presunções judiciais (hominis), p. 280

23.5 Recusa ao Exame de DNA e Presunção de Paternidade, p. 285

24 Máximas da Experiência, p. 295

24.1 Conceito, p. 295

24.2 Classificação, p. 295

24.3 Premissas Maiores, p. 297

24.4 Validade das Máximas da Experiência, p. 298

24.5 Funções das Máximas da Experiência, p. 299

24.6 Máximas da Experiência e Motivação das Decisões, p. 301

25 A Prova na Ação Inibitória, p. 308

26 Momentos da Prova, p. 313

27 Da Valoração da Prova, p. 313

27.1 Conceito, p. 313

27.2 Sistemas de Valoração da Prova, p. 314

27.3 Standards Judiciais (ou Modelos de Constatação) do Convencimento Judicial, p. 326

27.4 Livre Valoração e Expectativas Sociais, p. 331

27.6 Modelos de Constatação para o Direito Brasileiro, p. 337

27.6.1 O art. 131 do CPC, p. 337

27.6.2 Modelos de constatação básicos, p. 337

27.6.2.1 Probabilidade prevalente, p. 339

27.6.2.2 Dúvida razoável, p. 341

27.6.3 Modelos de constatação para a prova indiciária, p. 342

27.6.4 Modelos de constatação para as tutelas urgentes, p. 346

27.7 Outros Standards Judiciais, p. 347

28 Reexame de Prova e Revalorização da Prova nos Recursos de Estrito Direito, p. 351

29 Finalidade da Prova: o Problema da Verdade Processual, p. 355

29.1 Verossimilhança, Probabilidade e Verdade, p. 355

29.1.1 Verossimilhança, p. 355

29.1.2 Probabilidade, p. 356

29.1.3 Verdade, p. 356

29.1.3.1 Introdução, p. 356

29.1.3.2 Verdade absoluta e relativa, p. 357

29.1.3.3 Verdade formal e material, p. 358

29.1.3.4 Verdade relativa e certeza, p. 360

29.2 Papel da Verdade: Instrumental Concretização de Decisões Justas, p. 363

29.3 Verdade e Argumentação Jurídica, p. 366

29.4 Verdade e Teoria Narrativista do Direito, p. 367

30 Natureza Jurídica das Normas Relativas à Prova, p. 372

31 Provas Cíveis e Penais:Linhas de Aproximação, p. 373

II PROVAS EM ESPÉCIE, p. 379

1 Depoimento Pessoal, p. 379

1.1 Conceito, p. 379

1.2 Espécies, p. 380

1.3 Interrogatório por Videoconferência no Processo Civil, p. 381

1.4 Consequências Processuais, p. 383

1.4.1 Interrogatório, p. 383

1.4.2 Depoimento pessoal, p. 387

1.5 Intimação Pessoal, p. 387

1.6 Dever e Ônus de Comparecimento, p. 387

1.6.1 Depoimento da parte por provocação, p. 387

1.6.2 Interrogatório Judicial, p. 390

1.7 Forma, p. 391

1.8 Extensão da Aplicação do Art. 212 do CPP ao Processo Civil, p. 393

1.9 Sujeitos do Depoimento Pessoal, p. 398

2 Confissão, p. 399

2.1 Conceito, p. 399

2.2 Natureza Jurídica, p. 400

2.3 Espécies, p. 401

2.4 Objeto, p. 402

2.5 Distinções, p. 404

2.5.1 Confissão e reconhecimento jurídico do pedido, p. 404

2.5.2 Confissão e negócio jurídico, p. 405

2.5.3 Confissão e admissão, p. 405

2.5.4 Confissão e não contestação, p. 406

2.6 Eficácia, p. 406

2.7 Eficácia - Regras Especiais, p. 410

2.8 Invalidação da Confissão, p. 412

2.9 Indivisibilidade, p. 414

3 Prova Documental, p. 415

3.1 Introdução, p. 415

3.2 Conceito, p. 416

3.3 Elementos e Classificação dos Documentos, p. 418

3.4 Autenticidade e Veracidade, p. 420

3.5 Da força Probante dos Documentos, p. 421

3.5.1 Documentos públicos, p. 421

3.5.1.1 Fé pública, p. 421

3.5.1.2 Original e cópia, p. 422

3.5.2 Documentos particulares, p. 426

3.5.2.1 Presunção de veracidade (exegese dos arts. 368 e 369 do CPC), p. 426

3.5.2.2 Data do documento particular, p. 428

3.5.2.3 Autoria e indivisibilidade do documento particular, p. 429

3.5.2.4 Originais e fotocópias, p. 429

3.5.2.5 A fé emanada dos documentos particulares, p. 430

3.5.3 Arguição de falsidade, p. 431

3.5.3.1 Cessação da fé dosdocumentos particulares, p. 435

3.6 Documentos Especiais, p. 436

3.6.1 Documentos de telemática (telegrama, radiograma e outros meios de transmissão), p. 436

3.6.2 Cartas e registros domésticos, p. 437

3.6.3 Livros comerciais, p. 438

3.6.4 Documentos fotográficos, cinematográficos ou de outra espécie, p. 440

3.6.5 Documentos eletrônicos, p. 441

3.6.5.1 Regulamentação, p. 441

3.6.5.2 Representação magnética, p. 443

3.6.5.3 Processo eletrônico, p. 443

3.6.5.4 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (IPC), p. 447

3.6.5.5 Original e cópia dos documentos eletrônicos, p. 448

3.6.5.6 Assinatura eletrônica e certificação digital, p. 449

3.6.5.7 Demonstração efetiva do envio e do recebimento de mensagem eletrônica, p. 453

3.7 Produção da Prova Documental, p. 454

3.7.1 Fair Play processual, p. 458

3.8 Obtenção de Documentos, p. 459

3.8.1 Modalidades, p. 459

3.8.2 Requisição dos documentos, p. 461

3.8.3 Exibição de documento ou coisa, p. 465

3.8.3.1 Espécies de exibição, p. 465

3.8.3.2 Natureza jurídica, p. 466

3.8.3.3 Consequências da não exibição, p. 466

3.8.3.4 Direito à exibição, p. 468

3.8.3.5 Regras de exclusão ao dever de exibição, p. 472

3.8.3.6 Procedimento, p. 474

4 Prova Testemunhal, p. 476

4.1 Conceito, p. 476

4.2 Requisitos, p. 476

4.3 Da Convocação da Testemunha, p. 480

4.4 Da Capacidade para ser Testemunha, p. 482

4.4.1 Incapazes de depor, p. 482

4.4.2 Impedidos de depor, p. 486

4.4.3 Suspeitos de depor, p. 489

4.5 Deveres e Direitos das Testemunhas, p. 493

4.6 Admissibilidade da Prova Testemunhal, p. 497

4.7 Exclusão do Dever de Depor, p. 502

4.8 Momentos e Produção da Prova Testemunhal, p. 509

4.9 Procedimento da Prova Testemunhal, p. 513

4.9.1 Requerimento e especificação da prova, p. 513

4.9.2 Rol de testemunhas, p. 513

4.9.3 Número máximo de testemunhas, p. 517

4.9.4 Momento e forma do depoimento, p. 519

4.9.5 Valoração da prova testemunhal, p. 526

4.9.6 Acareação, p. 527

4.10 Depoimento Sem Dano e Falsa Memória, p. 528

4.10.1 Depoimento sem dano, p. 529

4.10.2 Importância atual dos estudos sobre as falsas memórias, p. 547

4.10.3 A interferência provocada pelo entrevistador, p. 554

5 Prova Científica(Pericial), p. 557

5.1 A Ciência Privada e a Ciência Oficial do Juiz, p. 557

5.2 Conceito de Prova Científica, p. 558

5.3 Observância do Contraditório na Prova Científica, p. 563

5.4 Conceito de Prova Pericial, p. 564

5.5 Objeto da Perícia, p. 566

5.6 Espécies, p. 569

5.7 Perícia Informal, p. 570

5.8 Admissibilidade e Relevância, p. 572

5.9 Momentos da Prova Pericial, p. 579

5.10 A Escolha do Perito, p. 581

5.11 Imparcialidade do Perito, p. 586

5.12 Substituição do Perito, p. 588

5.13 Remuneração do Perito, p. 588

5.14 Assistentes Técnicos, p. 596

5.15 Quesitos, Críticase Esclarecimentos, p. 598

5.16 Conclusões do Perito, p. 601

5.17 Valoração da Prova Pericial e a Segunda Perícia, p. 604

6 Inspeção Judicial, p. 610

REFERÊNCIAS, p. 615

Índice alfabético

A

  • Ação inibitória . Provana ação inibitória, p. 308
  • Arguição de falsidade, p. 431
  • Auto - incriminação . Direito ao silêncioe o privilégio contra auto - incriminação ( nemo tenetur se detegere ), p. 135
  • Autoria e indivisibilidade do documento particular, p. 429

C

  • Carga probatória . Momento da aplicação da teoria da distribuição dinâmica das cargas probatórias e a visão solidarista e publicística do processo civil, p. 234
  • Carga probatória . Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâ - mica do ônus da prova), p. 226
  • Cartas e registros domésticos, p. 437
  • Cessação da fé dos documentos particulares, p. 435
  • Código de Defesa do Consumidor . Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (CDC), p. 171
  • Código Modelo de Processos Coletivos . Breve histórico, p. 207
  • Código Modelo de Processos Coletivos . Inovações em matéria probatória no Código Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero - Americano de Di - reito Processual e o Projeto de Lei 4 . 484/12, p. 207
  • Código Modelo de Processos Coletivos . Principais inovações em matéria pro - batória no Código Modelo, p. 208
  • Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, p. 157
  • Comportamento processual e extraprocessual das partes, p. 90
  • Conceito de prova, p. 20
  • Confissão e admissão, p. 405
  • Confissão e nãocontestação, p. 406
  • Confissão e negócio jurídico, p. 405
  • Confissão e reconhecimentojurídico dopedido, p. 404
  • Confissão, p. 399
  • Confissão . Conceito, p. 399
  • Confissão . Distinções, p. 404
  • Confissão . Eficácia, p. 406
  • Confissão . Eficácia . Regras especiais, p. 410
  • Confissão . Espécies, p. 401
  • Confissão . Indivisibilidade, p. 414
  • Confissão . Invalidaçãoda confissão, p. 412
  • Confissão . Natureza jurídica, p. 400
  • Confissão . Objeto, p. 402
  • Consumidor . Facilitação da defesado consumidor em juízo, p. 171
  • Cópia . Original e cópia, p. 422
  • CPC, art . 333 . Critérios complementares para o julgamento da causa além dos previstos no art . 333 do CPC, p. 250
  • CPC, art . 333 . Crítica à técnica do art . 333 do CPC, p. 226

D

  • Dados . Sigilo de dados, p. 122
  • Data do documento particular, p. 428
  • Declarações escritasde testemunhas, p. 88
  • Depoimento pessoal, p. 379
  • Depoimento pessoal, p. 387
  • Depoimento pessoal . Conceito, p. 379
  • Depoimento pessoal . Consequências processuais, p. 383
  • Depoimento pessoal . Depoimento da parte por provocação, p. 387
  • Depoimento pessoal . Dever eônus de comparecimento, p. 387
  • Depoimento pessoal . Espécies, p. 380
  • Depoimento pessoal . Forma, p. 391
  • Depoimento pessoal . Interrogatório judicial, p. 390
  • Depoimento pessoal . Interrogatório por videoconferência no processo civil, p. 381
  • Depoimento pessoal . Sujeitos, p. 398
  • Detectores de mentira, p. 88
  • Direito àprova, p. 258
  • Direito ao silêncio e o privilégio contra auto - incriminação ( nemo tenetur se detegere ), p. 135
  • Direito ao silêncio: contexto normativo e pretoriano, p. 135
  • Direito . Prova do direito, p. 58
  • Distribuição dinâmica . Hipóteses exemplificativas de distribuição dinâmica dos ônus probatórios no direito brasileiro, p. 240
  • Distribuição dinâmica e direito ao silêncio, p. 232
  • Distribuição dinâmica . Inversão do ônusda prova e distribuição dinâmica, p. 227
  • DNA . Recusa ao exame de DNA e presunção de paternidade, p. 285
  • Documento particular . A fé emanada dos documentos particulares, p. 430
  • Documento particular . Autoria e indivisibilidade, p. 429
  • Documento particular . Cessação dafé dos documentos particulares, p. 435
  • Documento particular . Datado documento particular, p. 428
  • Documentos de telemática (telegrama, radiograma e outros meios de trans - missão), p. 436
  • Documentos eletrônicos, p. 441
  • Documentos eletrônicos . Assinaturaeletrônica e certificação digital, p. 449
  • Documentos eletrônicos . Demonstraçãoefetiva do envio e do recebimento de mensagem eletrônica, p. 453
  • Documentos eletrônicos . Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (IPC), p. 447
  • Documentos eletrônicos . Original ecópia dos documentos eletrônicos, p. 448
  • Documentos eletrônicos . Processo eletrônico, p. 443
  • Documentos eletrônicos . Regulamentação, p. 441
  • Documentos eletrônicos . Representação magnética, p. 443
  • Documentos especiais, p. 436
  • Documentos fotográficos, cinematográficos ou de outra espécie, p. 440
  • Documentos particulares, p. 426
  • Documentos psicografados, p. 85
  • Documentos públicos, p. 421
  • Doping . Submissão ao controle de dopagem na justiça desportiva, p. 157

E

  • E - mails corporativos, p. 123
  • Escuta ambiental, p. 115
  • Expert witnesses ou expert testimony, p. 82
  • Extensão da aplicação do art . 212do CPP ao processo civil, p. 393

F

  • Facilitação da defesa do consumidor em juízo, p. 171
  • Fair Play processual, p. 458
  • Falsidade . Arguiçãode falsidade, p. 431
  • Fé pública, p. 421
  • Finalidade da prova: o problema da verdade processual, p. 355
  • Fontes e meios de prova, p. 64
  • Fotocópia . Originais e fotocópias, p. 429

G

  • Genética . Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, p. 157

H

  • Hard cases . Prova nos hard cases, p. 166

I

  • Identificação criminal . Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, p. 157
  • Impossibilidade de produção da prova para ambas as partes e inversão do ônus da prova na sentença, p. 243
  • Indícios e presunções, p. 271
  • Indícios e presunções . Conceitos, p. 271
  • Infração de trânsito . Produção de provas contra si mesmo nas infrações de trânsito, p. 148
  • Inovações em matéria probatória no Código Modelo de Processos Coleti - vos do Instituto Ibero - Americano de Direito Processual e o Projeto de Lei 4 . 484/12, p. 207
  • Inspeção judicial, p. 610
  • Interceptação telefônica . Sigilo telefônico: gravação e interceptação telefô - nicas, p. 107
  • Interrogatório, p. 383
  • Intimação pessoal, p. 387
  • Inversão do ônus da provae distribuição dinâmica, p. 227
  • Inversão do ônus da prova no Códigode Defesa do Consumidor (CDC), p. 171

J

  • Juiz . Poderes instrutórios do juiz, p. 260
  • Justiça desportiva . Submissão ao controle de dopagem na justiça desportiva, p. 157

L

  • Livros comerciais, p. 438

M

  • Máximas da experiência emotivação das decisões, p. 301
  • Máximas da experiência, p. 295
  • Máximas da experiência . Classificação, p. 295
  • Máximas da experiência . Conceito, p. 295
  • Máximas da experiência . Funçõesdas máximas da experiência, p. 299
  • Máximas da experiência . Premissas maiores, p. 297
  • Máximas da experiência . Validadedas máximas da experiência, p. 298
  • Meio ambiente . Escuta ambiental, p. 115
  • Mentira . Detectores de mentira, p. 88
  • Momento da aplicação da teoria dadistribuição dinâmica das cargas probató - rias e a visão solidarista e publicística do processo civil, p. 234

N

  • Negócio jurídico . Confissão e negócio jurídico, p. 405
  • Nemo tenetur se detegere . Direito ao silêncio e o privilégio contra auto - incri - minação ( nemo tenetur se detegere ), p. 135

O

  • Ônus da prova em sentido objetivo, p. 245
  • Ônus da prova na reconvenção, p. 165
  • Ônus da prova no processo penal, p. 167
  • Ônus da prova, p. 161
  • Ônus da prova . Antecipação de honorários periciais pelo Ministério Público na ação civil pública, p. 202
  • Ônus da prova . Classificação: ônus da prova em sentido subjetivo e objetivo, p. 162
  • Ônus da prova . Conceito, p. 161
  • Ônus da prova . Exegese do art . 333 do CPC, p. 163
  • Ônus da prova . Impossibilidade de produção da prova para ambas as partes e inversão do ônus da prova na sentença, p. 243
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova e contraprova, p. 177
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova e convencimento judicial, p. 180
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova e distribuição dinâmica, p. 227
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova e inversão do ônus do pagamento antecipado das despesas processuais, p. 182
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova e responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais, p. 175
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindivi - duais, p. 188
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova na ação civil pública por improbi - dade administrativa, p. 196
  • Ônus da prova . Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumi - dor (CDC), p. 171
  • Ônus da prova . Inversão ope iudicis, p. 172
  • Ônus da prova . Momentos de inversão do ônus da prova, p. 175
  • Ônus da prova . Requisitos para a inversão do ônus da prova, p. 172
  • Ônus da prova . Técnica de inversão do ônus da prova, p. 169
  • Ônus da prova . Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmi - ca do ônus da prova), p. 226
  • Ônus imperfeito, p. 165
  • Ônus probatório . Hipóteses exemplificativas de distribuição dinâmica dos ônus probatórios no direito brasileiro, p. 240
  • Originais e fotocópias, p. 429
  • Original e cópia, p. 422

P

  • Partes . Comportamento processual e extraprocessual das partes, p. 90
  • Paternidade . Recusa ao exame de DNA e presunção de paternidade, p. 285
  • Perícia . Prova científica (pericial), p. 557
  • Poderes instrutórios do juiz, p. 260
  • Presunção de veracidade (exegese dos arts . 368 e 369 do CPC), p. 426
  • Presunção . Espécies de presunções, p. 277
  • Presunção . Indícios e presunções, p. 271
  • Presunção . Objetivodas presunções, p. 272
  • Presunções judiciais ( hominis ), p. 280
  • Presunções legais absolutas ( iure et de iure ), p. 277
  • Presunções legais relativas ( iuris tantum ), p. 278
  • Presunções legais, p. 277
  • Presunções legais . Conflitoentre presunções legais, p. 280
  • Presunções mistas, p. 280
  • Probabilidade, p. 356
  • Probabilidade . Verossimilhança, probabilidade e verdade, p. 355
  • Processo civil . Extensão da aplicação doart . 212 do CPP ao processo civil, p. 393
  • Processo civil . Momento da aplicação da teoria da distribuição dinâmica das cargas probatórias e a visão solidarista e publicística do processo civil, p. 234
  • Processo penal . Extensão da aplicação doart . 212 do CPP ao processo civil, p. 393
  • Processo penal . Ônus da prova no processo penal, p. 167
  • Produção da prova documental, p. 454
  • Produção da prova . Impossibilidade de produção da prova para ambas as par - tes e inversão do ônus da prova na sentença, p. 243
  • Produção da prova . Técnicas de facilitação da produção da prova e desneces - sidade de previsão legal, p. 231
  • Produção de provas contra si mesmo nas infrações de trânsito, p. 148
  • Projeto de Lei 4 . 484/12, p. 209
  • Projeto de Lei 4 . 484/12 . Inovações em matéria probatória no Código Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero - Americano de Direito Processual e o Projeto de Lei 4 . 484/12, p. 207
  • Prova científica(pericial), p. 557
  • Prova científica . Ciência privadae a ciência oficial do juiz, p. 557
  • Prova científica . Conceito de prova científica, p. 558
  • Prova científica . Observância do contraditório na prova científica, p. 563
  • Prova do direito, p. 58
  • Prova documental, p. 415
  • Prova documental . Autenticidade e veracidade, p. 420
  • Prova documental . Conceito, p. 416
  • Prova documental . Consequências da não exibição, p. 466
  • Prova documental . Direito à exibição, p. 468
  • Prova documental . Elementos eclassificação dos documentos, p. 418
  • Prova documental . Espécies de exibição, p. 465
  • Prova documental . Exibiçãode documento ou coisa, p. 465
  • Prova documental . Força probante dos documentos, p. 421
  • Prova documental . Introdução, p. 415
  • Prova documental . Modalidades, p. 459
  • Prova documental . Natureza jurídica, p. 466
  • Prova documental . Obtenção de documentos, p. 459
  • Prova documental . Procedimento, p. 474
  • Prova documental . Produção, p. 454
  • Prova documental . Regras de exclusão ao dever de exibição, p. 472
  • Prova documental . Requisição dos documentos, p. 461
  • Prova ilícita . Valoraçãodas provas ilícitas, p. 132
  • Prova na açãoinibitória, p. 308
  • Prova nos hard cases, p. 166
  • Prova pericial . Admissibilidade e relevância, p. 572
  • Prova pericial . Assistentes técnicos, p. 596
  • Prova pericial . Conceito de prova pericial, p. 564
  • Prova pericial . Conclusões do perito, p. 601
  • Prova pericial . Escolha do perito, p. 581
  • Prova pericial . Espécies, p. 569
  • Prova pericial . Imparcialidade do perito, p. 586
  • Prova pericial . Momentos da prova pericial, p. 579
  • Prova pericial . Objeto da perícia, p. 566
  • Prova pericial . Perícia informal, p. 570
  • Prova pericial . Quesitos, críticas e esclarecimentos, p. 598
  • Prova pericial . Remuneração do perito, p. 588
  • Prova pericial . Substituição do perito, p. 588
  • Prova pericial . Valoração da provapericial e a segunda perícia, p. 604
  • Prova testemunhal, p. 476
  • Prova testemunhal . A interferênciaprovocada pelo entrevistador, p. 554
  • Prova testemunhal . Acareação, p. 527
  • Prova testemunhal . Admissibilidade da prova testemunhal, p. 497
  • Prova testemunhal . Capacidade para ser testemunha, p. 482
  • Prova testemunhal . Conceito, p. 476
  • Prova testemunhal . Convocação da testemunha, p. 480
  • Prova testemunhal . Depoimentosem dano e falsa memória, p. 528
  • Prova testemunhal . Depoimento sem dano, p. 529
  • Prova testemunhal . Deveres edireitos das testemunhas, p. 493
  • Prova testemunhal . Exclusão do dever de depor, p. 502
  • Prova testemunhal . Impedidos de depor, p. 486
  • Prova testemunhal . Importância atual dos estudos sobre as falsas memórias, p. 547
  • Prova testemunhal . Incapazes de depor, p. 482
  • Prova testemunhal . Momentoe forma do depoimento, p. 519
  • Prova testemunhal . Momentos e produção da prova testemunhal, p. 509
  • Prova testemunhal . Númeromáximo de testemunhas, p. 517
  • Prova testemunhal . Procedimento da prova testemunhal, p. 513
  • Prova testemunhal . Requerimento e especificação da prova, p. 513
  • Prova testemunhal . Requisitos, p. 476
  • Prova testemunhal . Rol de testemunhas, p. 513
  • Prova testemunhal . Suspeitos de depor, p. 489
  • Prova testemunhal . Valoração da prova testemunhal, p. 526
  • Prova . Circunstâncias que não integram oobjeto da prova no processo civil, p. 41
  • Prova . Classificação das provas, p. 269
  • Prova . Conceito de prova, p. 20
  • Prova . Definição, p. 37
  • Prova . Direito à prova, p. 258
  • Prova . Elementos de prova ou informativos, p. 21
  • Prova . Fatos em cujo favor militam presunção legal de existência e veracidade, p. 57
  • Prova . Fatos nãocontrovertidos, p. 51
  • Prova . Fatos notórios, p. 41
  • Prova . Fixação do thema probandum, p. 38
  • Prova . Fontes e meios de prova, p. 64
  • Prova . Função argumentativa (persuasiva), p. 34
  • Prova . Função demonstrativa e persuasiva da prova, p. 31
  • Prova . Função demonstrativa, p. 31
  • Prova . Funções da prova, p. 29
  • Prova . Funções interna e externa, p. 29
  • Prova . Limites materiais e formais paraa distribuição dinâmica das provas, p. 239
  • Prova . Momentos da prova, p. 313
  • Prova . Natureza jurídica das normas relativas à prova, p. 372
  • Prova . Objeto da Prova, p. 37
  • Prova . Ônus da prova, p. 161
  • Prova . Possibilidade de conciliação entre as funções demonstrativa e persua - siva, p. 36
  • Prova . Produção de provas contra simesmo nas infrações de trânsito, p. 148
  • Prova . Teoria geral da prova, p. 19
  • Provas atípicas, p. 66
  • Provas atípicas . Reconhecimento de pessoas ou de coisas, p. 68
  • Provas circunstanciais . Admissibilidade, p. 275
  • Provas cíveis e penais:linhas de aproximação, p. 373
  • Provas em espécie, p. 379
  • Provas emprestadas viciadas, p. 76
  • Provas emprestadas, p. 69
  • Provas emprestadas . Conceito e abrangência, p. 69
  • Provas emprestadas . Da validade e da eficácia das provas emprestadas, p. 71
  • Provas emprestadas . Da valoração da prova emprestada, p. 80
  • Provas estatísticas Admissibilidade das provas estatísticas, p. 213
  • Provas estatísticas Categorias da causalidade, p. 214
  • Provas estatísticas Preconceitose técnicas processuais, p. 222
  • Provas estatísticas Relevância e valoração das provas estatísticas, p. 216
  • Provas estatísticas Síntese conclusiva, p. 225
  • Provas estatísticas, p. 211
  • Provas estatísticas . Introdução, p. 211
  • Provas ilícitas por derivação ("teoria dos frutos da árvore envenenada"), p. 126
  • Provas ilícitas, p. 96
  • Provas ilícitas . Aplicação do postulado da proporcionalidade, p. 98
  • Provas ilícitas . Conceito, p. 96
  • Provas ilícitas: questões específicas, p. 102
  • Psicografia . Documentos psicografados, p. 85

R

  • Radiograma . Documentos de telemática (telegrama, radiograma e outros meios de transmissão), p. 436
  • Recurso em sentido estrito . Reexame de prova e revalorização da prova nos recursos de estrito direito, p. 351
  • Recusa ao exame de DNA e presunção de paternidade, p. 285
  • Reexame de prova e revalorização da prova nos recursos de estrito direito, p. 351
  • Referências, p. 615
  • Registros domésticos e cartas, p. 437

S

  • Sigilo bancário e fiscal, p. 102
  • Sigilo de dados, p. 122
  • Sigilo telefônico: gravação einterceptação telefônicas, p. 107
  • Silêncio . Direito ao silêncio e o privilégio contra auto - incriminação ( nemo te - netur se detegere ), p. 135
  • Silêncio . Direito ao silêncio: contexto normativo e pretoriano, p. 135
  • Silêncio . Distribuição dinâmica e direito ao silêncio, p. 232
  • Submissão ao controle de dopagem na justiça desportiva, p. 157
  • Sujeitos do depoimento pessoal, p. 398

T

  • Técnica de inversão do ônus da prova, p. 169
  • Telegrama . Documentos de telemática(telegrama, radiograma e outros meios de transmissão), p. 436
  • Telemática . Documentos de telemática (telegrama, radiograma e outros meios de transmissão), p. 436
  • Teoria da distribuição dinâmica . Momento da aplicação da teoria da distribui - ção dinâmica das cargas probatórias e a visão solidarista e publicística do pro - cesso civil, p. 234
  • Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova), p. 226
  • Teoria dos frutos da árvore envenenada . Provas ilícitas por derivação ("teoria dos frutos da árvore envenenada"), p. 126
  • Teoria geral da prova, p. 19
  • Teoria geral da prova . Introdução, p. 19
  • Testemunha . Declarações escritas de testemunhas, p. 88

V

  • Valoração da prova, p. 313
  • Valoração da prova . Conceito, p. 313
  • Valoração da prova . CPC, art . 131, p. 337
  • Valoração da prova . Dúvida razoável, p. 341
  • Valoração da prova . Livre valoração e expectativas sociais, p. 331
  • Valoração da prova . Modelosde constatação básicos, p. 337
  • Valoração da prova . Modelos de constatação para a prova indiciária, p. 342
  • Valoração da prova . Modelos de constatação para as tutelas urgentes, p. 346
  • Valoração da prova . Modelos de constatação para o direito brasileiro, p. 337
  • Valoração da prova . Outros standards judiciais, p. 347
  • Valoração da prova . Probabilidade prevalente, p. 339
  • Valoração da prova . Sistemasde valoração da prova, p. 314
  • Valoração da prova . Soluções do direito estrangeiro, p. 333
  • Valoração da prova . Standards judiciais (ou modelos de constatação) do con - vencimento judicial, p. 326
  • Valoração das provas ilícitas, p. 132
  • Veracidade . Presunção de veracidade (exegese dos arts . 368 e 369 do CPC), p. 426
  • Verdade absoluta e relativa, p. 357
  • Verdade e argumentação jurídica, p. 366
  • Verdade e teoria narrativista do Direito, p. 367
  • Verdade formale material, p. 358
  • Verdade processual . Finalidade da prova: o problema da verdade processual, p. 355
  • Verdade relativa e certeza, p. 360
  • Verdade, p. 356
  • Verdade . Introdução, p. 356
  • Verdade . Papel da verdade: instrumental concretização de decisões justas, p. 363
  • Verdade . Verossimilhança, probabilidade e verdade, p. 355
  • Verossimilhança, probabilidade e verdade, p. 355
  • Verossimilhança, p. 355
  • Visão plubicística . Momento da aplicação da teoria da distribuição dinâmica das cargas probatórias e a visão solidarista e publicística do processo civil, p. 234
  • Visão solidarista . Momento da aplicação da teoria da distribuição dinâmica das cargas probatórias e a visão solidarista e publicística do processo civil, p. 234

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