Hermenêutica Jurídica Cosmopolita - Sob a Perspectiva Arendtiana Zagrebelskiana

Vicente Higino Neto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Vicente Higino Neto
ISBN: 978853622030-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 280
Publicado em: 24/06/2008
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia
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SINOPSE

O livro Hermenêutica Jurídica Cosmopolita tem por objetivo pensar na possibilidade de uma hermenêutica jurídica mais plena de sentido, a partir do conceito de mentalidade alargada (do pôr-se no lugar do outro a partir da sensação de dor ou das conseqüências por ele suportadas), dos conceitos interdependentes de cosmopolitismo (terra como morada comum) e hospitalidade (não a da tolerância, caritativa, mas a da ética, da amabilidade, sem exigências, sem imposições), dos conceitos de juízo reflexionante (como decidir por meio de particulares) e de validade exemplar (o exemplo como modelo de julgamento), da ductibilidade do direito no século XXI, da potencialização da hermenêutica por intermédio do acoplamento entre direito constitucional e direito internacional, a partir de um marco jurídico principiológico e de uma teoria constitucional centrada nos direitos fundamentais.

AUTOR(ES)

Vicente Higino Neto é Advogado; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná com Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – Curitiba/PR e Direito Contemporâneo, Direito Processual Civil, direito privado e direito tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – Curitiba/PR.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

1.1 O problema

1.2 Pressupostos

2 CATEGORIAS POSSIBILITADORAS DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA COSMOPOLITA

2.1 Cosmopolitismo e hospitalidade

2.2 Universalismo e relativismo: por um cosmopolitismo dúctil ou de confluência

2.3 O político

2.3.1 O político emHannah Arendt

2.3.2 O político emCarl Schmitt

2.3.3 O político e seu regresso em Chantal Mouffe

2.3.4 O político e o jurídico em Dworkin

3 O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT E SUA IMPORTÂNCIA PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA

3.1 Uma breve mirada ao pensamento arendtiano: rumo ao juízo reflexivo

3.2 O pensar, o querer e o julgar

3.3 O pensar

3.4 O que nos faz pensar

3.5 A ação

3.6 O juízo reflexivo e a mentalidadealargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular

3.7 Conexão entre pensamento e juízo

3.8 O retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação

3.9 Política, opinião e verdade

4 O PENSAMENTO DE GUSTAVO ZAGREBELSKI E O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI

4.1 O pensamento de Gustavo Zagrebelski

4.2 Constituição e políticaem Zagrebelski

4.3 O constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski

4.4 A teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma Constituição plural

4.5 Características do direito constitucional atual

4.6 Do Estado de Direito ao Estado Constitucional

4.7 Direitos e lei

4.8 Justiça e lei

4.9 A normatividade do direito: normas-princípio e normas-regra

4.10 A interpretação jurídica

5 HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: PANORAMA

5.1 Evolução do direito e a crise da hermenêutica tradicional

5.2 Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica

5.3 Situando a dogmática crítica e a zetética

5.4 A norma jurídica, linguagem e a virada lingüística

5.5 A interpretação sistêmica

5.6 A tópica e a retórica

5.7 Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica

5.8 Texto e interpretação

5.9 A tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática

5.10 Retórica, hermenêutica e crítica da ideologia

6 HERMENÊUTICA JURÍDICA COSMOPOLITA: DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO, MEDIADO PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

6.1 Direito internacional, constitucionalismo e direitos humanos

6.2 O processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional

6.3 A Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais

6.4 Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais

6.4.1 Teorias dos direitos fundamentais como método para uma hermenêutica jurídica cosmopolita

6.4.2 Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas

6.4.3 A interpretação dos direitos fundamentais no Estado social de direito

7 CONCLUSÃO - A COMPREENSÃO-CONSTRUÇÃO-APLICAÇÃO-CONCRETIZAÇÃO DE UMA NORMA JURÍDICA MAIS PLENA DE SENTIDO

7.1 Condições de possibilidade de uma hermenêutica jurídica cosmopolita

7.2 Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico

7.3 O juízo reflexionante: como decidir a partir de particulares

7.4 Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt

7.5 A hermenêutica jurídica contemporânea

7.6 Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional

7.7 Considerações finais: a compreensão como processo incindível de interpretação-construção-aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação
  • Ação. Retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação.

C

  • Características do DireitoConstitucional atual.
  • Carl Schmitt. Político em Carl Schmitt.
  • Categorias possibilitadoras de uma hermenêutica jurídica cosmopolita
  • Chantal Mouffe. Político e seu regresso em Chantal Mouffe
  • Compreensão. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica.
  • Compreensão como processo incindível de interpretação-construçãoaplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido. Considerações finais
  • Compreensão-construção-aplicação-concretização de uma norma jurídica mais plena de sentido. Conclusão
  • Conclusão. A compreensão-construção-aplicação-concretização de uma norma jurídica mais plena de sentido.
  • Condições de possibilidade de umahermenêutica jurídica cosmopolita.
  • Conexão entre pensamento e juízo.
  • Considerações finais: a compreensão como processo incindível de interpretação-construção-aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido
  • Constitucional. Estado de Direito ao Estado Constitucional.
  • Constitucional. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação econcretização da norma jurídica.
  • Constitucionalismo. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica
  • Constitucionalismo. Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI.
  • Constitucionalismo. Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais.
  • Constitucionalismo. Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma constituição plural.
  • Constitucionalismo. Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt.
  • Constitucionalismo e a ductibilidadedo direito em Zagrebelski
  • Constitucionalismo global. Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas.
  • Constituição Brasileira de 1988 e ainstitucionalização dos direitos e garantias fundamentais
  • Constituição e política em Zagrebelski.
  • Constituição plural. Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma constituição plural.
  • Contemporaneidade. Hermenêutica jurídica contemporânea: panorama.
  • Cosmopolitismo e hospitalidade.
  • Crise da hermenêutica tradicional e evolução do Direito

D

  • Direito Constitucional atual. Características.
  • Direito. Constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski.
  • Direito. Evolução do Direito e a crise da hermenêutica tradicional.
  • Direito. Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra
  • Direito fundamental. Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
  • Direito fundamental. Hermenêutica jurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais.
  • Direito fundamental. Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional.
  • Direito internacional. Hermenêuticajurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais.
  • Direito internacional. Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional.
  • Direito internacional. Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional
  • Direito internacional, constitucionalismo e direitos humanos
  • Direito interno. Hermenêutica jurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais.
  • Direito interno. Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional.
  • Direito interno. Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional.
  • Direitos e lei.
  • Direitos fundamentais. Interpretação dos direitos fundamentais no Estado Social de Direito
  • Direitos fundamentais. Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Teorias dos direitos fundamentais como método para uma hermenêutica jurídica cosmopolita.
  • Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas
  • Dogmática crítica. Situando a dogmática crítica e a zetética
  • Ductibilidade. Constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski.
  • Dworkin. Político e o jurídico em Dworkin.

E

  • Estado Social de Direito. Interpretação dos direitos fundamentais no Estado Social de Direito.
  • Estado de Direito ao Estado Constitucional.
  • Evolução do Direito e a crise da hermenêutica tradicional

G

  • Garantia fundamental. Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais
  • Geral. Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular
  • Gustavo Zagrebelski. Constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski.
  • Gustavo Zagrebelski. Constituição e política em Zagrebelski
  • Gustavo Zagrebelski. Pensamento de Gustavo Zagrebelski.
  • Gustavo Zagrebelski. Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI.
  • Gustavo Zagrebelski. Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma Constituição plural

H

  • Hannah Arendt. Pensamento e importância para a hermenêutica jurídica
  • Hannah Arendt. Político em Hannah Arendt
  • Hannah Arendt. Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico
  • Hannah Arendt. Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt.
  • Hermenêutica. Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas.
  • Hermenêutica. Evolução do Direito e acrise da hermenêutica tradicional.
  • Hermenêutica. Interpretação sistêmica
  • Hermenêutica. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica
  • Hermenêutica. Retórica, hermenêutica e crítica daideologia.
  • Hermenêutica. Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico.
  • Hermenêutica. Tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática.
  • Hermenêutica. Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais.
  • Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretaçãoconstrução, aplicação e concretização da norma jurídica
  • Hermenêutica jurídica. Pensamento de Hannah Arendt e sua importância para a hermenêutica jurídica.
  • Hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional
  • Hermenêutica jurídica contemporânea
  • Hermenêutica jurídica contemporânea: panorama.
  • Hermenêutica jurídica cosmopolita. Categorias possibilitadoras
  • Hermenêutica jurídica cosmopolita. Condições de possibilidade.
  • Hermenêutica jurídica cosmopolita. O problema
  • Hermenêutica jurídica cosmopolita. Pressupostos.
  • Hermenêutica jurídica cosmopolita. Teorias dos direitos fundamentais como método
  • Hermenêutica jurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais.
  • Hermenêutica. Interpretação jurídica.
  • Hospitalidade. Cosmopolitismo e hospitalidade.

I

  • Ideologia. Retórica, hermenêutica e crítica da ideologia
  • Institucionalização. Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais
  • Internacionalização. Processo deinternacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional
  • Interpretação. Compreensão como processo incindível de interpretaçãoconstrução-aplicação-concretização denormas jurídicas mais plenas de sentido. Considerações finais.
  • Interpretação. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica
  • Interpretação. Texto einterpretação
  • Interpretação dos direitosfundamentais no Estado Social de Direito
  • Interpretaçãojurídica
  • Interpretação principiológica. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica
  • Interpretação sistêmica.
  • Introdução

J

  • Juízo. Conexão entre pensamento e juízo
  • Juízo reflexionante: como decidir a partir de particulares.
  • Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular.
  • Julgamento. Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular
  • Julgamento. O pensar, o querer e o julgar.
  • Jurídico. Político e o jurídico emDworkin
  • Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica.
  • Justiça elei.

L

  • Lei. Direitos e lei.
  • Lei. Justiçae lei.
  • Linguagem. Norma jurídica, linguagem e a virada lingüística

N

  • Norma. Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra
  • Norma jurídica. Compreensão como processo incindível de interpretaçãoconstrução-aplicação-concretização denormas jurídicas mais plenas de sentido. Considerações finais.
  • Norma jurídica. Compreensão-construção-aplicação-concretização de uma norma jurídica mais plena de sentido. Conclusão
  • Norma jurídica. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação econcretização da norma jurídica.
  • Norma jurídica, linguageme a virada lingüística
  • Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra

O

  • O pensar
  • O pensar, o querer e o julgar.
  • O que nos faz pensar.
  • Opinião. Política, opinião e verdade.

P

  • Palavra. Retorno do senso comum: oespaço da palavra e da ação.
  • Particular. Juízo reflexionante: como ecidir a partir de particulares.
  • Particular. Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular
  • Pensamento. Conexão entre pensamento e juízo
  • Pensamento. O pensar.
  • Pensamento. O pensar, o querer e o julgar.
  • Pensamento. O que nos faz pensar.
  • Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI.
  • Pensamento de Hannah Arendt e sua importância para a hermenêutica jurídica.
  • Política. Constituição e política em Zagrebelski.
  • Política, opinião e verdade.
  • Político.
  • Político e o jurídico em Dworkin.
  • Político e seu regressoem Chantal Mouffe
  • Político em Carl Schmitt.
  • Político em Hannah Arendt
  • Pós-Positivismo. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica
  • Positivismo. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica
  • Princípio. Normatividade do Direito:normas-princípio e normas-regra
  • Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional.

R

  • Razão prática. Tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática.
  • Referências
  • Regra. Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra
  • Relação entre o geral e o particular. Juízo flexivo. Mentalidade alargada.
  • Retórica. Tópicae a retórica.
  • Retórica, hermenêutica ecrítica da ideologia
  • Retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação.

S

  • Século XXI. Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI
  • Século XXI. Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt
  • Senso comum. Retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação.
  • Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico.
  • Situando a dogmática crítica e a zetética

T

  • Tarefa teórica e prática da hermenêuticae os problemas da razão prática.
  • Técnica hermenêutica. Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas.
  • Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais
  • Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma constituição plural.
  • Teorias dos direitos fundamentais como método para uma hermenêutica jurídica cosmopolita.
  • Texto e interpretação.
  • Tópica e a retórica.

U

  • Uma breve mirada ao pensamento arendtiano: rumo ao juízo reflexivo.
  • Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional.
  • Universalismo e relativismo: por um cosmopolitismo dúctil ou de confluência.

V

  • Verdade. Política, opinião e verdade.
  • Virada lingüística. Norma jurídica, li nguagem e a virada lingüística
  • Vontade. O pensar, o querer e o julgar.

Z

  • Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt
  • Zetética. Situando a dogmática crítica e azetética.
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