* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Organizador: Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978853622090-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 190grs.
Número de páginas: 132
Publicado em: 31/07/2008
Área(s): Direito - Penal
Sinopse
Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.
Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de transição até que a cultura jurídica européia aceitasse a reimplantação do sistema acusatório em seu continente, o que só teve início na segunda metade do século XX. E, entre outras inovações trazidas pelo Code de 1808, bem se pode ver a criação da investigação criminal presidida pelo Ministério Público e a consolidação da titularidade da ação penal em mãos desse mesmo acusador estatal.
Por essa soma de fatores, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano do bicentenário do Code d’Instruction Criminelle de 1808, traz a público a edição primeira e original da legislação responsável pela derrubada do milenar sistema inquisitivo e pela construção e estruturação da figura do Ministério Público junto ao direito continental, tal como a conhecemos hoje em dia.
Autor(es)
Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Instituto de Desenvolvimento Cultural e do Centro Universitário Ritter dos Reis. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés, Juruá, 2006; Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2ª ed., Juruá, 2006; Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores, Juruá, 2008.
Recomendações
Juizados Especiais Estaduais
Jamal Abi FarajISBN: 853620923-2Páginas: 140Publicado em: 02/03/2005Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Crimes de Pesca
Luís Roberto Gomes - Coordenadores: Luiz Regis Prado e Adel El TasseISBN: 978853623374-1Páginas: 320Publicado em: 03/06/2011Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 151,91em 6x de R$ 25,32Adicionar aocarrinho
Política Pública Criminal
José Carlos Abissamra FilhoISBN: 978652630841-7Páginas: 172Publicado em: 16/08/2023Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Atividade Policial e o Confronto Armado
João Cavalim de LimaISBN: 853620882-1Páginas: 188Publicado em: 06/01/2005Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho






