Código de Instrução Criminal Francês de 1808

Organizador: Mauro Fonseca Andrade

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Mauro Fonseca Andrade

ISBN: 978853622090-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 31/07/2008

Área(s): Direito Penal

Sinopse

Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.
Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de transição até que a cultura jurídica européia aceitasse a reimplantação do sistema acusatório em seu continente, o que só teve início na segunda metade do século XX. E, entre outras inovações trazidas pelo Code de 1808, bem se pode ver a criação da investigação criminal presidida pelo Ministério Público e a consolidação da titularidade da ação penal em mãos desse mesmo acusador estatal.
Por essa soma de fatores, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano do bicentenário do Code d’Instruction Criminelle de 1808, traz a público a edição primeira e original da legislação responsável pela derrubada do milenar sistema inquisitivo e pela construção e estruturação da figura do Ministério Público junto ao direito continental, tal como a conhecemos hoje em dia.

Autor(es)

Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Instituto de Desenvolvimento Cultural e do Centro Universitário Ritter dos Reis. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés, Juruá, 2006; Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2ª ed., Juruá, 2006; Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores, Juruá, 2008.

Recomendações

Capa do livro: Princípio da Insignificância no Direito Penal, Ivan Luiz da Silva

Princípio da Insignificância no Direito Penal

2ª Edição – Revista e AtualizadaIvan Luiz da SilvaISBN: 978853623551-6Páginas: 200Publicado em: 14/11/2011

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Erro no Direito Penal, Fernando Eleutério

Erro no Direito Penal

 Fernando EleutérioISBN: 853621214-4Páginas: 136Publicado em: 07/04/2006

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: O Que é a Impunidade, Adel El Tasse

O Que é a Impunidade

 Adel El TasseISBN: 978853622179-3Páginas: 118Publicado em: 29/09/2008

Versão impressa

R$ 37,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas, Sebástian Borges de Albuquerque Mello

Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas

 Sebástian Borges de Albuquerque MelloISBN: 853620600-4Páginas: 162Publicado em: 02/03/2004

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho