* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Organizador: Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978853622090-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 190grs.
Número de páginas: 132
Publicado em: 31/07/2008
Área(s): Direito - Penal
Sinopse
Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.
Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de transição até que a cultura jurídica européia aceitasse a reimplantação do sistema acusatório em seu continente, o que só teve início na segunda metade do século XX. E, entre outras inovações trazidas pelo Code de 1808, bem se pode ver a criação da investigação criminal presidida pelo Ministério Público e a consolidação da titularidade da ação penal em mãos desse mesmo acusador estatal.
Por essa soma de fatores, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano do bicentenário do Code d’Instruction Criminelle de 1808, traz a público a edição primeira e original da legislação responsável pela derrubada do milenar sistema inquisitivo e pela construção e estruturação da figura do Ministério Público junto ao direito continental, tal como a conhecemos hoje em dia.
Autor(es)
Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Instituto de Desenvolvimento Cultural e do Centro Universitário Ritter dos Reis. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés, Juruá, 2006; Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2ª ed., Juruá, 2006; Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores, Juruá, 2008.
Recomendações
Prisão sem Vigilância Estatal
Thiago Grazziane GandraISBN: 978853627033-3Páginas: 286Publicado em: 06/07/2017Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar eBookao carrinho
Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Felipe Augusto Forte de Negreiros DeodatoISBN: 853620268-8Páginas: 258Publicado em: 15/04/2003Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
Discriminação Racial na Internet e o Direito Penal, A
José Eduardo Lourenço dos SantosISBN: 978853624703-8Páginas: 340Publicado em: 25/06/2014Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 143,92em 5x de R$ 28,78Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 102,16em 4x de R$ 25,54Adicionar eBookao carrinho
Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares
Algacir Mikalovski e Robson AlvesISBN: 978853622327-8Páginas: 280Publicado em: 07/01/2009Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar aocarrinho






