Revista Autônoma de Processo - Número 4 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
ISSN: 1980-0932-00004
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 512
Publicado em: 07/10/2008
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Neste quarto volume da Revista Autônoma de Processo estão reunidos trabalhos sobre diversos temas de processo, tais como: homologação de sentença estrangeira, o novo conceito de sentença, periculum in mora no Direito Processual Tributário, relativização da coisa julgada, informatização do processo judicial, a multa de que trata o art. 475-J do CPC, repercussão geral, custas processuais, expropriação de bens do devedor, petição inicial e seus requisitos, pedido de restituição e embargos de terceiro, direito de defesa nas execuções fiscais, cumprimento de sentença, arbitragem, prescrição intercorrente, julgamento antecipado parcial da lide, análise após dois anos de vigência da Lei 11.280/06, dentre outros. Merece especial destaque o trabalho do renomado jurista Rodolfo de Camargo Mancuso sobre os tribunais superiores e a inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos.

AUTOR(ES)

Arruda Alvim é  Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Eduardo Arruda Alvim é Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp (mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SUMÁRIO

DOUTRINA/ATUALIDADES

Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública Humberto Theodoro Júnior

O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento Fábio Milman

Periculum in mora no Direito Processual Tributário Ernani de P. Contipelli

Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica Willis Santiago Guerra Filho

Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06) - Primeiras impressões do inovador diploma legal Rogério Luiz dos Santos Terra

Solidarismo y humanización del proceso Roberto O. Berizonce

Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do Instituto Cassiano Garcia Rodrigues

Considerações sobre o recurso extraordinário e a "repercussão geral" Athos Gusmão Carneiro

Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, § 2º) Luiz Gustavo Marques

As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor - Lei 11.382/06 Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga

A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo) João Batista Amorim de Vilhena Nunes

Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro Manoel de Queiroz Pereira Calças

O direito de defesa nas execuções fiscais Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar

A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais José Henrique Mouta Araújo

Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini

A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional Celso Hiroshi Iocohama

A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador Fernando C. Queiroz Neves

O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC - Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide Eduardo Arruda Alvim

Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência Mariângela Guerreiro Milhoranza

PARECER

A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos Rodolfo de Camargo Mancuso

DIREITO VIVO

Princípio da segurança na prestação deserviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP) Roberto Grassi Neto

Revelia - Efeitos - Presunção Relativa - Fundamentação da Sentença - Nulidade Cristiane Druve Tavares Fagundes

RESUMOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama.
  • A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
  • A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Fernando C. Queiroz Neves
  • A realidade judiciária brasileira e osTribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso.
  • A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes.
  • Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini. Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença
  • Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal. Rogério Luiz dos Santos Terra.
  • Arbitragem. A convenção de arbitrageme o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama
  • As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga
  • Athos Gusmão Carneiro. Considerações sobre o recurso extraordinário e a "repercussão geral"

B

  • Bem do devedor. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga

C

  • CPC, art. 273. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
  • Cassiano Garcia Rodrigues. Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto
  • Celso Hiroshi Iocohama. A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional.
  • Christopher Rezende Guerra Aguiar e Sérgio Massaru Takoi. O direito de defesa nas execuções fiscais.
  • Competência. Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência. Mariângela Guerreiro Milhoranza.
  • Conexão. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica.
  • Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini.
  • Considerações sobre o recurso extraordinário e a "repercussão geral". Athos Gusmão Carneiro.
  • Consumidor. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto.
  • Controle jurisdicional. A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama
  • Convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama
  • Cristiane Druve Tavares Fagundes. Revelia. Efeitos. Presunção relativa. Fundamentação da sentença. Nulidade.
  • Custa processual. Nova regulamentaçãodas custas processuais (CF, art. 98, § 2º). Luiz Gustavo Marques.

D

  • Daniel B. Faidiga e Daniel Carnio Costa. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06.
  • Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06.
  • Defesa. O direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar.
  • Direito Processual Tributário. Periculum in mora no Direito Processual Tributário. Ernani de P. Contipelli.
  • Direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar.
  • Direito processual. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica.
  • Direito processual. Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto. Cassiano Garcia Rodrigues
  • Direito vivo. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Roberto Grassi Neto.
  • Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

E

  • Eduardo Arruda Alvim. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide.
  • Eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
  • Embargos de terceiro. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
  • Ernani de P. Contipelli.Periculum in mora no Direito Processual Tributário.
  • Execução de sentença. Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
  • Execução fiscal. O direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar.
  • Expropriação. As principais alteraçõesrelativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga.

F

  • Fábio Milman. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento
  • Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica.
  • Fernando C. Queiroz Neves. A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador

H

  • Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública. Humberto Theodoro Júnior
  • Humanización. Solidarismo y humanización del proceso. Roberto O. Berizonce
  • Humberto Theodoro Júnior. Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública.

I

  • Informatização. Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal. Rogério Luiz dos Santos Terra.
  • Instrumentalidade do processo. A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes.

J

  • João Batista Amorim de Vilhena Nunes. A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo).
  • José Henrique Mouta Araújo. A eficáciada decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais.
  • Julgamento antecipado. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim.

L

  • Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência. Mariângela Guerreiro Milhoranza
  • Lei 11.382/06. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Lei 11.382/06. Daniel Carnio Costa e Daniel B. Faidiga
  • Lei 11.419/06. Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal. Rogério Luiz dos Santos Terra.
  • Lide. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
  • Litisconsórcio. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica.
  • Luiz Gustavo Marques. Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, § 2º).

M

  • Manoel de Queiroz Pereira Calças. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro.
  • Mariângela Guerreiro Milhoranza. Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência
  • Medida de emergência. Periculum in mora no Direito Processual Tributário. Ernani de P. Contipelli
  • Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto. Cassiano Garcia Rodrigues.

N

  • Nova regulamentação das custas processuais (CF, art. 98, § 2º). Luiz Gustavo Marques.
  • Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fábio Milman

O

  • O direito de defesa nas execuções fiscais. Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar.
  • O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação porinstrumento. Fábio Milman.
  • O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
  • Ordem pública. Homologação de sentença estrangeira. Ofensa à ordem pública. Humberto Theodoro Júnior.

P

  • Parecer. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Rodolfo de Camargo Mancuso.
  • Pedido de restituição e dos embargosde terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças
  • Perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim
  • Periculum in mora no Direito Processual Tributário. Ernani de P. Contipelli
  • Petição inicial. A técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes
  • Prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Fernando C. Queiroz Neves.
  • Prestação de serviços. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto.
  • Princípio da segurança na prestação deserviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto
  • Proceso. Solidarismo y humanización delproceso. Roberto O. Berizonce.
  • Processo Civil. Multa do art. 475-J do CPC. Aspectos de direito processual e material do instituto. Cassiano Garcia Rodrigues
  • Processo administrativo sancionador. A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Fernando C. Queiroz Neves
  • Processo judicial. A convenção de arbitragem e o processo judicial: o controle jurisdicional. Celso Hiroshi Iocohama

R

  • Realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso.
  • Recurso. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelaçãopor instrumento. Fábio Milman
  • Recurso extraordinário. Considerações sobre o recurso extraordinário e a "repercussão geral". Athos Gusmão Carneiro
  • Repercussão geral. A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
  • Repercussão geral. Considerações sobreo recurso extraordinário e a "repercussão geral". Athos Gusmão Carneiro.
  • Repercussão geral. O novo conceito legalde sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fábio Milman.
  • Restituição. Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
  • Resumos.
  • Revelia. Efeitos. Presunção relativa. Fundamentação da sentença. Nulidade. Cristiane Druve Tavares Fagundes.
  • Roberto Grassi Neto. Direito vivo. Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP)
  • Roberto O. Berizonce. Solidarismo y humanización del proceso
  • Rodolfo de Camargo Mancuso. Parecer. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos
  • Rogério Luiz dos Santos Terra. Apontamentos sobre a informatização do processo judicial (Lei 11.419/06). Primeiras impressões do inovador diploma legal.

S

  • STF. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso.
  • STJ. A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos a eles dirigidos. Parecer. Rodolfo de Camargo Mancuso.
  • Sentença. Considerações sobre as inovações introduzidas na execução de sentença. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini.
  • Sentença. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelaçãopor instrumento. Fábio Milman.
  • Sentença. Revelia. Efeitos. Presunçãorelativa. Fundamentação da sentença. Nulidade. Cristiane Druve Tavares Fagundes
  • Sentença estrangeira. Homologação desentença estrangeira. Ofensa à ordem pública. Humberto Theodoro Júnior.
  • Sérgio Massaru Takoi e Christopher Rezende Guerra Aguiar. O direito de defesa nas execuções fiscais.
  • Serviço aéreo. Princípio da segurançana prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Direito Vivo. Roberto Grassi Neto
  • Solidarismo y humanización del proceso. Roberto O. Berizonce

T

  • Técnica da petição inicial e seus requisitos (uma abordagem inspirada na instrumentalidade do processo). João Batista Amorim de Vilhena Nunes
  • Tribunal local. A eficácia da decisãoenvolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. José Henrique Mouta Araújo
  • Tutela antecipada. O perfil da decisão calcada no § 6º do art. 273 do CPC. Hipótese de julgamento antecipado parcial da lide. Eduardo Arruda Alvim

V

  • Vigência. Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência. Mariângela Guerreiro Milhoranza.

W

  • Willis Santiago Guerra Filho. Fenomenologia em direito processual: apontamentos para um estudo sobre a relativização dos limites subjetivos da coisa julgada em conexão com o litisconsórcio necessário de uma perspectiva filosófica fenomenológica
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