Penhora de Dinheiro On-Line

Este estudo visa demonstrar a necessidade de sedimentação da penhora de dinheiro, auxiliada pelos avanços tecnológicos da comunicação , com vista à melhoria substancial na prestação jurisdicional. Procura mostrar que o sigilo bancário não pode prevalecer, em nossas cortes de justiça, sobre a constrição de bens penhoráveis, nos moldes dos países europeus. A penhora eletrônica constitui grande avanço processual em busca do direito fundamental à duração razoável do processo. A responsabilidade civil protege a dignidade humana, e uma execução em crise impossibilita a indenização por atos ilícitos e torna a responsabilidade civil inoperante no sistema. Enfim, esse livro demonstra que a penhora de ativos financeiros, entre outros avanços processuais, contribuirá fortemente para realização do direto fundamental à tutela tempestiva, adequada e efetiva, como também para realização do relevante interesse público inserto na idônea prestação jurisdicional executiva.

Anita Caruso Puchta é Procuradora do Estado do Paraná; graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG; Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo IBEJ – PR; Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Ex-Professora da Faculdade de Direito da Universidade Paranaense – Unipar. Tem artigos publicados em revistas jurídicas especializadas. Possui vasta experiência em processo de execução na Procuradoria Geral do Estado do Paraná.