Constituição Federal Interpretada - Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º

Gil Trotta Telles

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Ficha técnica

Autor(es): Gil Trotta Telles

ISBN: 978853622331-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 504

Publicado em: 26/03/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Jurisprudência ; Direito - Legislação

Sinopse

Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribunais Superiores a cada um dos seus dispositivos. Esta seleção criteriosa, elaborada por um magistrado com larga experiência em aplicara Lei, é que a Juruá tem a satisfação de apresentar aos seus leitores.
Por isso a presente obra é indispensável a qualquer biblioteca.

Autor(es)

Gil Trotta Telles ingressou na Magistratura em junho de 1962, mediante concurso para Juiz Substituto, no qual aprovado em 1º lugar, tendo-se aposentado, por tempo de serviço, no cargo de Desembargador, em fevereiro de 2006.
Foi sucessivamente Vice-Presidente (2001) e Presidente (2002) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Obteve aprovação – não logrou saber em que colocação – no 1º Curso de Especialização em Direito Público, realizado em Curitiba, sob a coordenação dos Professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Geraldo Ataliba (1980).
Possui trabalhos jurídicos, publicados na Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, na Revista de Processo, na Revista Brasileira de Direito Processual, na Revista dos Tribunais e em outras revistas congêneres do País.
Publicou, em 1983, pela Juruá, uma coletânea de jurisprudência criminal do Tribunal de Justiça e do então existente Tribunal de Alçada do Paraná. Posteriormente, pela mesma Editora, publicou novo repertório de julgados desta feita sobre Processo Civil, inicialmente com decisões do Tribunal de Justiça paranaense e do Supremo Tribunal Federal (1987); depois, a partir da 2ª edição, somente com acórdãos do Superior Tribunal de Justiça – criado pela Constituição de 1988 – e da Corte Magna (1989, 1990 e 1991).
 

Sumário

Nota explicativa

TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º.

Inciso I

Inciso II

Inciso III

Inciso IV

Inciso V

Parágrafo único

Art. 2º.

Art. 3º.

Inciso I

Inciso II

Inciso III

Inciso IV.

Art. 4º.

Inciso I

Inciso II

Inciso III

Inciso IV

Inciso V

Inciso VI

Inciso VII

Inciso VIII

Inciso IX

Inciso X

Parágrafo único

TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º.

Inciso I

Inciso II

Inciso III

Inciso IV

Inciso V

Inciso VI

Inciso VII

Inciso VIII

Inciso IX

Inciso X

Inciso XI

Inciso XII

Inciso XIII

Inciso XIV

Inciso XV

Inciso XVI

Inciso XVII

Inciso XVIII

Inciso XIX

Inciso XX

Inciso XXI

Inciso XXII

Inciso XXIII

Inciso XXIV

Inciso XXV

Inciso XXVI

Inciso XXVII

Inciso XXVIII

Alínea "a"

Alínea "b"

Inciso XXIX

Inciso XXX

Inciso XXXI

Inciso XXXII

Inciso XXXIII

Inciso XXXIV

Alínea "a"

Alílea "b"

Inciso XXXV

Inciso XXXVI

Inciso XXXVII

Inciso XXXVIII

Alínea "a"

Alínea "b"

Alínea "c"

Alínea "d"

Inciso XXXIX

Inciso XL

Inciso XLI

Inciso XLII

Inciso XLIII

Inciso XLIV

Inciso XLV

Inciso XLVI

Alínea "a"

Alínea "b"

Alínea "c"

Alínea "d"

Alínea "e"

Inciso XLVII

Alínea "a"

Alínea "b"

Alínea "c"

Alínea "d"

Alínea "e"

Inciso XLVIII

Inciso XLIX

Inciso L

Inciso LI

Inciso LII

Inciso LIII

Inciso LIV

Inciso LV

Inciso LVI

Inciso LVII

Inciso LVIII

Inciso LIX

Inciso LX

Inciso LXI

Inciso LXII

Inciso LXIII

Inciso LXIV

Inciso LXV

Inciso LXVI

Inciso LXVII

Inciso LXVIII

Inciso LXIX

Inciso LXX

Alínea "a"

Alínea "b"

Inciso LXXI

Inciso LXXII

Alínea "a"

Alínea "b"

Inciso LXXIII

Inciso LXXIV

Inciso LXXV

Inciso LXXVI

Alínea "a"

Alínea "b"

Inciso LXXVII

Inciso LXXVIII

§ 1º

§ 2º

§ 3º

§ 4º

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