Constituição Federal Interpretada - Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º

Gil Trotta Telles

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Ficha técnica

Autor(es): Gil Trotta Telles

ISBN: 978853622331-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Número de páginas: 503

Publicado em: 26/03/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Jurisprudência; Direito - Legislação

Sinopse

Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribunais Superiores a cada um dos seus dispositivos. Esta seleção criteriosa, elaborada por um magistrado com larga experiência em aplicara Lei, é que a Juruá tem a satisfação de apresentar aos seus leitores.
Por isso a presente obra é indispensável a qualquer biblioteca.

Autor(es)

Gil Trotta Telles ingressou na Magistratura em junho de 1962, mediante concurso para Juiz Substituto, no qual aprovado em 1º lugar, tendo-se aposentado, por tempo de serviço, no cargo de Desembargador, em fevereiro de 2006.
Foi sucessivamente Vice-Presidente (2001) e Presidente (2002) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Obteve aprovação – não logrou saber em que colocação – no 1º Curso de Especialização em Direito Público, realizado em Curitiba, sob a coordenação dos Professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Geraldo Ataliba (1980).
Possui trabalhos jurídicos, publicados na Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, na Revista de Processo, na Revista Brasileira de Direito Processual, na Revista dos Tribunais e em outras revistas congêneres do País.
Publicou, em 1983, pela Juruá, uma coletânea de jurisprudência criminal do Tribunal de Justiça e do então existente Tribunal de Alçada do Paraná. Posteriormente, pela mesma Editora, publicou novo repertório de julgados desta feita sobre Processo Civil, inicialmente com decisões do Tribunal de Justiça paranaense e do Supremo Tribunal Federal (1987); depois, a partir da 2ª edição, somente com acórdãos do Superior Tribunal de Justiça – criado pela Constituição de 1988 – e da Corte Magna (1989, 1990 e 1991).
 

Sumário

Nota explicativa, p. 9

TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, p. 11

Art. 1º, p. 11

Inciso I, p. 11

Inciso II, p. 11

Inciso III, p. 11

Inciso IV, p. 18

Inciso V, p. 18

Parágrafo único, p. 18

Art. 2º, p. 18

Art. 3º, p. 27

Inciso I, p. 27

Inciso II, p. 27

Inciso III, p. 27

Inciso IV, p. 27

Art. 4º, p. 28

Inciso I, p. 28

Inciso II, p. 28

Inciso III, p. 28

Inciso IV, p. 28

Inciso V, p. 28

Inciso VI, p. 28

Inciso VII, p. 28

Inciso VIII, p. 28

Inciso IX, p. 28

Inciso X, p. 28

Parágrafo único, p. 28

TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 28

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, p. 28

Art. 5º, p. 28

Inciso I, p. 47

Inciso II, p. 51

Inciso III, p. 56

Inciso IV, p. 56

Inciso V, p. 67

Inciso VI, p. 67

Inciso VII, p. 67

Inciso VIII, p. 67

Inciso IX, p. 67

Inciso X, p. 67

Inciso XI, p. 72

Inciso XII, p. 77

Inciso XIII, p. 97

Inciso XIV, p. 106

Inciso XV, p. 106

Inciso XVI, p. 107

Inciso XVII, p. 108

Inciso XVIII, p. 108

Inciso XIX, p. 108

Inciso XX, p. 108

Inciso XXI, p. 108

Inciso XXII, p. 112

Inciso XXIII, p. 113

Inciso XXIV, p. 114

Inciso XXV, p. 116

Inciso XXVI, p. 116

Inciso XXVII, p. 116

Inciso XXVIII, p. 116

Alínea ´a´, p. 116

Alínea ´b´, p. 117

Inciso XXIX, p. 117

Inciso XXX, p. 117

Inciso XXXI, p. 118

Inciso XXXII, p. 118

Inciso XXXIII, p. 118

Inciso XXXIV, p. 125

Alínea ´a´, p. 125

Alínea ´b´, p. 126

Inciso XXXV, p. 126

Inciso XXXVI, p. 140

Inciso XXXVII, p. 173

Inciso XXXVIII, p. 174

Alínea ´a´, p. 174

Alínea ´b´, p. 177

Alínea ´c´, p. 178

Alínea ´d´, p. 181

Inciso XXXIX, p. 183

Inciso XL, p. 211

Inciso XLI, p. 226

Inciso XLII, p. 226

Inciso XLIII, p. 228

Inciso XLIV, p. 233

Inciso XLV, p. 233

Inciso XLVI, p. 233

Alínea ´a´, p. 243

Alínea ´b´, p. 243

Alínea ´c´, p. 243

Alínea ´d´, p. 243

Alínea ´e´, p. 243

Inciso XLVII, p. 243

Alínea ´a´, p. 243

Alínea ´b´, p. 243

Alínea ´c´, p. 246

Alínea ´d´, p. 246

Alínea ´e´, p. 246

Inciso XLVIII, p. 246

Inciso XLIX, p. 247

Inciso L, p. 248

Inciso LI, p. 248

Inciso LII, p. 251

Inciso LIII, p. 265

Inciso LIV, p. 268

Inciso LV, p. 288

Inciso LVI, p. 375

Inciso LVII, p. 379

Inciso LVIII, p. 394

Inciso LIX, p. 394

Inciso LX, p. 394

Inciso LXI, p. 396

Inciso LXII, p. 397

Inciso LXIII, p. 397

Inciso LXIV, p. 408

Inciso LXV, p. 408

Inciso LXVI, p. 408

Inciso LXVII, p. 412

Inciso LXVIII, p. 425

Inciso LXIX, p. 458

Inciso LXX, p. 464

Alínea ´a´, p. 464

Alínea ´b´, p. 467

Inciso LXXI, p. 468

Inciso LXXII, p. 474

Alínea ´a´, p. 477

Alínea ´b´, p. 478

Inciso LXXIII, p. 478

Inciso LXXIV, p. 478

Inciso LXXV, p. 480

Inciso LXXVI, p. 484

Alínea ´a´, p. 484

Alínea ´b´, p. 484

Inciso LXXVII, p. 485

Inciso LXXVIII, p. 486

§ 1º, p. 488

§ 2º, p. 489

§ 3º, p. 501

§ 4º, p. 501

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