Crime Organizado e Organizações Criminosas Mundiais

Ana Luiza Almeida Ferro

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Ficha técnica

Autor(es): Ana Luiza Almeida Ferro

ISBN v. impressa: 978853622401-5

ISBN v. digital: 978655605405-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 1035grs.

Número de páginas: 704

Publicado em: 10/03/2009

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Estudo sistemático sobre o crime organizado e as organizações criminosas, enfocando os antecedentes históricos, as principais organizações criminosas estrangeiras e brasileiras, as teorias e concepções criminológicas mais pertinentes à compreensão do fenômeno, como a teoria da associação diferencial e a noção do crime de colarinho branco, o mito da Máfia, os modelos estruturais do crime organizado e das organizações criminosas, a questão do conceito e caracterização do fenômeno e de seu confronto com outras modalidades delituosas, a exemplo do terrorismo, o tratamento do tema no Direito penal comparado e no Direito pátrio, via análise do art. 288 do Código Penal, da Lei 9.034/95, de outros estatutos legais e de alguns projetos e anteprojetos legislativos, em construção de um conceito o mais abrangente possível de crime organizado, em que as conexões de suas organizações com o Poder Público, sobretudo pela corrupção, e com o mundo empresarial, pela natureza de seus negócios, são elementos essenciais, incluindo sugestões político-criminais e propostas legislativas.

Autor(es)

Ana Luiza Almeida Ferro é Doutora e Mestra em Ciências Penais – UFMG; Promotora de Justiça/MA; Professora do Uniceuma; Coordenadora de Pesquisa e Professora da Pós-graduação da ESMP/MA; membro efetivo da AMLJ e membro de Honra da SBPJ. Escreveu os livros: O Tribunal de Nuremberg, Escusas absolutórias no Direito Penal, Robert Merton e o Funcionalismo, O crime de falso testemunho ou falsa perícia e Interpretação constitucional: a teoria procedimentalista de John Hart Ely.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 31

1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 67

1.1 As origens do crime organizado e sua evolução, p. 69

1.2 O tipo legal de ´associação criminosa´ e suas variantes, p. 103

2 - A PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA, p. 119

2.1 A teoria da anomia, p. 129

2.2 A teoria da oportunidade diferencial, p. 145

2.3 A teoria da associação diferencial e as peculiaridades do crime de colarinho branco, p. 149

2.4 A teoria ecológica, p. 168

2.5 A teoria das subculturas delinqüentes, p. 174

2.6 A teoria da empresa, p. 186

2.7 A teoria da rotulação, p. 190

2.8 A teoria do conflito e a concepção marxista, p. 197

2.9 A teoria da conspiração estrangeira, p. 200

2.10 A noção da sucessão étnica e a teoria da da ´singular escada da mobilidade´, p. 204

2.11 A concepção do crime organizado como uma instituição social comunitária, p. 206

2.12 A teoria do controle social, p. 214

2.13 A concepção freudiana, p. 219

2.14 A personalidade psicopática amoral ou perversa, p. 223

2.15 O corrupto à luz da Psiquiatria e da Psicologia, p. 225

2.16 As teorias e concepções fundadas em modelos biológicos, p. 228

3 - O MITO DA MÁFIA, p. 233

3.1 A origem e significado do termo ´máfia´, p. 234

3.2 A simbologia da máfia, p. 237

3.3 O mito nos Estados Unidos, p. 238

3.4 O mito no Brasil, p. 264

4 - OS MODELOS CONSTITUCIONAIS E ESTRUTURAIS DO CRIME ORGANIZADO E DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, p. 275

4.1 O modelo da máfia, p. 278

4.2 Os modelos da Camorra e da ’Ndrangheta, p. 296

4.3 O modelo das Tríades chinesas, p. 300

4.4 O modelo da contingência, da Comissão Presidencial sobre o Crime Organizado (1986), p. 304

4.5 O modelo patrono-cliente de Joseph Albini, p. 309

4.6 O modelo da empresa de Dwight Smith, p. 312

4.7 O modelo da sociedade comercial de Mark Haller, p. 313

4.8 O modelo da rede criminosa de William Chambliss, p. 313

4.9 O modelo do grupo de afinidade ou parentesco de Francis Ianni, p. 314

4.10 O modelo da organização criminosa de Edemundo Oliveira Filho, p. 315

5 - O CONCEITO E A CARACTERIZAÇÃO DE CRIME ORGANIZADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, p. 319

5.1 Macrocriminalidade e microcriminalidade, p. 325

5.2 Criminalidade organizada e criminalidade de massas, p. 326

5.3 Criminalidade de bagatela, criminalidade comum e criminalidade grave ou organizada, p. 328

5.4 Criminalidade organizada lato sensu e organização criminosa stricto sensu, p. 330

5.5 Crime organizado e crime de colarinho branco, p. 331

5.6 Crime organizado, terrorismo e crime político, p. 341

5.7 Crime organizado, crime de associação criminosa, concurso de pessoas, crime de conspiração, crime plurissubjetivo, crime continuado e crime permanente, p. 353

5.8 A conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina estrangeira, p. 367

5.9 A conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa pela ótica de organizações internacionais, p. 388

5.10 A conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina brasileira, p. 391

5.11 O crime organizado e a organização criminosa no Direito Penal Comparado, p. 411

5.11.1 No Direito americano, p. 411

5.11.2 No Direito alemão, p. 424

5.11.3 No Direito francês, p. 426

5.11.4 No Direito italiano, p. 430

5.11.5 No Direito português, p. 444

5.11.6 No Direito espanhol, p. 448

5.11.7 No Direito argentino, p. 453

5.11.8 No Direito chileno, p. 455

5.11.9 No Direito cubano, p. 456

5.12 O crime organizado e a organização criminosa no Direito Penal brasileiro, p. 457

5.12.1 O art. 288 do Código Penal, p. 460

5.12.2 A Lei 9.034/95, p. 464

5.12.3 Outras leis, p. 471

5.12.4 Alguns projetos e anteprojetos legislativos, p. 478

5.13 Os novos conquistadores: as organizações criminosas, p. 489

5.13.1 Os mecanismos da conquista, p. 493

5.14 Nosso conceito e caracterização, p. 494

6 - AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, p. 501

6.1 As organizações criminosas e sua classificação, p. 501

6.2 As principais organizações criminosas estrangeiras, p. 510

6.2.1 A Máfia siciliana, p. 510

6.2.2 A Máfia americana, p. 523

6.2.3 A Camorra, p. 526

6.2.4 A ’Ndrangheta, p. 527

6.2.5 A Sacra Corona Unita, p. 530

6.2.6 A Organizacija, p. 532

6.2.7 As Tríades chinesas, p. 536

6.2.8 A Yakuza, p. 538

6.2.9 Os cartéis colombianos, p. 541

6.3 As principais organizações criminosas brasileiras, p. 544

7 - SUGESTÕES POLÍTICO-CRIMINAIS E PROPOSTAS LEGISLATIVAS, p. 557

7.1 Nossas sugestões político-criminais, p. 575

7.2 Nossa proposta legislativa, p. 597

CONCLUSÕES, p. 607

REFERÊNCIAS, p. 631

ANEXOS, p. 649

Índice alfabético

A

  • A’Ndrangheta, p. 527
  • Afinidade. Modelo do grupo de afinidade ou parentesco de Francis Ianni, p. 314
  • Anexos, p. 649
  • Anomia. Teoria da anomia, p. 129
  • Antecedentes históricos, p. 67
  • Associação criminosa. Crime organizado, crime de associação criminosa, concurso de pessoas, crime de conspiração, crime plurissubjetivo, crime continuado e crime permanente, p. 353
  • Associação criminosa. Tipo legal de ´associação criminosa´ e suas variantes, p. 103
  • Associação diferencial. Teoria da associação diferencial e as peculiaridades do crime de colarinho branco, p. 149

B

  • Bagatela. Criminalidade de bagatela, criminalidade comum e criminalidade grave ou organizada, p. 328
  • Brasil. Mitono Brasil, p. 264

C

  • Camorra, p. 526
  • Camorra. Modelos da Camorra e da ‘Ndrangheta, p. 296
  • Cartéis colombianos, p. 541
  • Código Penal. Art. 288do Código Penal, p. 460
  • Colarinho branco. Crime organizado e crime de colarinho branco, p. 331
  • Colarinho branco. Teoria da associação diferencial e as peculiaridades do crime de colarinho branco, p. 149
  • Comissão presidencial. Modelo da contingência, da Comissão Presidencial sobre o Crime Organizado (1986), p. 304
  • Conceito. Origem e significado do termo ´máfia´, p. 234
  • Conceito e a caracterização de crime organizado e organização criminosa, p. 319
  • Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina brasileira, p. 391
  • Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina estrangeira, p. 367
  • Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa pela ótica de organizações internacionais, p. 388
  • Concepção do crime organizado como uma instituição social comunitária, p. 206
  • Concepção freudiana, p. 219
  • Concepção marxista. Teoria do conflito e a concepção marxista, p. 197
  • Conclusões, p. 607
  • Conflito. Teoria do conflito e a concepção marxista, p. 197
  • Conquista. Mecanismos da conquista, p. 493
  • Conspiração estrangeira. Teoria da conspiração estrangeira, p. 200
  • Constitucional. Modelos constitucionais e estruturais do crime organizado e das organizações criminosas, p. 275
  • Contingência. Modelo da contingência, da Comissão Presidencial sobre o Crime Organizado (1986), p. 304
  • Controle social. Teoria do controle social, p. 214
  • Corrupção. Crime organizado e crime de colarinho branco, p. 331
  • Corrupção. Teoria da associação diferencial e as peculiaridades do crime de colarinho branco, p. 149
  • Corrupto à luz da psiquiatria e da psicologia, p. 225
  • Crime continuado. Crime organizado, crime de associação criminosa, concurso de pessoas, crime de conspiração, crime plurissubjetivo, crime continuado e crime permanente, p. 353
  • Crime internacional. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa pela ótica de organizações internacionais, p. 388
  • Crime organizado. Conceito e a caracterização de crime organizado e organização criminosa, p. 319
  • Crime organizado. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina estrangeira, p. 367
  • Crime organizado. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina brasileira, p. 391
  • Crime organizado. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa pela ótica de organizações internacionais, p. 388
  • Crime organizado. Concepção do crime organizado como uma instituição social comunitária, p. 206
  • Crime organizado. Modelo da contingência, da Comissão Presidencial sobre o Crime Organizado (1986), p. 304
  • Crime organizado. Modelos constitucionais e estruturais do crime organizado e das organizações criminosas, p. 275
  • Crime organizado. Origens do crime organizado e sua evolução, p. 69
  • Crime organizado e a organização criminosa no Direito penal brasileiro, p. 457
  • Crime organizado e a organização criminosa no Direito penal comparado, p. 411
  • Crime organizado e crime de colarinho branco, p. 331
  • Crime organizado, crime de associação criminosa, concurso de pessoas, crime de conspiração, crime plurissubjetivo, crime continuado e crime permanente, p. 353
  • Crime organizado, terrorismo e crime político, p. 341
  • Crime permanente. Crime organizado, crime de associação criminosa, concurso de pessoas, crime de conspiração, crime plurissubjetivo, crime continuado e crime permanente, p. 353
  • Crime plurissubjetivo. Crime organizado, crime de associação criminosa, concurso de pessoas, crime de conspiração, crime plurissubjetivo, crime continuado e crime permanente, p. 353
  • Crime político. Crime organizado,terrorismo e crime político, p. 341
  • Criminalidade de bagatela, criminalidade comum e criminalidade grave ou organizada, p. 328
  • Criminalidade de massas. Criminalidade organizada e criminalidade de massas, p. 326
  • Criminalidade organizada e criminalidade de massas, p. 326
  • Criminalidade organizada lato sensu e organização criminosa stricto sensu, p. 330
  • Criminologia. Perspectiva criminológica, p. 119

D

  • Delinqüência. Teoria das subculturas delinqüentes, p. 174
  • Direito Penal Comparado. Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito alemão, p. 424
  • Direito Penal. Crime organizado e a organização criminosa no Direito penal brasileiro, p. 457
  • Doutrina estrangeira. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina estrangeira, p. 367
  • Dwight Smith. Modelo da empresa de Dwight Smith, p. 312

E

  • Ecologia. Teoria ecológica, p. 168
  • Edemundo Oliveira Filho. Modelo da organização criminosa de Edemundo Oliveira Filho, p. 315
  • Empresa. Teoria da empresa, p. 186
  • Estados Unidos. Mito nos Estados Unidos, p. 238
  • Evolução. Origens do crime organizado e sua evolução, p. 69

F

  • Francis Ianni. Modelo do grupo de afinidade ou parentesco de Francis Ianni, p. 314
  • Freud. Concepção freudiana, p. 219

H

  • Histórico. Antecedentes históricos, p. 67

I

  • Instituição social comunitária. Concepção do crime organizado como uma instituição social comunitária, p. 206
  • Introdução, p. 31

J

  • Joseph Albini. Modelo patrono-cliente de Joseph Albini, p. 309

L

  • Lato sensu. Criminalidade organizada lato sensu e organização criminosa stricto sensu, p. 330
  • Lei 9.034/95. Considerações, p. 464
  • Lei. Outras leis.Considerações, p. 471

M

  • Macrocriminalidade e microcriminalidade, p. 325
  • Máfia. Mito da máfia, p. 232
  • Máfia. Modelo da Máfia, p. 278
  • Máfia. Origem e significado do termo ´máfia´, p. 234
  • Máfia. Simbologia da máfia, p. 237
  • Máfia americana, p. 523
  • Máfia siciliana, p. 510
  • Mark Haller. Modelo da sociedade comercial de Mark Haller, p. 313
  • Marx. Teoria do conflito e a concepção marxista, p. 197
  • Mecanismos da conquista, p. 493
  • Microcriminalidade. Macrocriminalidade e microcriminalidade, p. 325
  • Mito da máfia, p. 232
  • Mito no Brasil, p. 264
  • Mito nos Estados Unidos, p. 238
  • Modelo biológico. Teorias e concepções fundadas em modelos biológicos, p. 228
  • Modelo da Máfia, p. 278
  • Modelo da contingência, da Comissão Presidencial sobre o Crime Organizado (1986), p. 304
  • Modelo da empresa de Dwight Smith, p. 312
  • Modelo da organização criminosa de Edemundo Oliveira Filho, p. 315
  • Modelo da rede criminosa de William Chambliss, p. 313
  • Modelo da sociedade comercial de Mark Haller, p. 313
  • Modelo das Tríades chinesas, p. 300
  • Modelo do grupo de afinidade ou parentesco de Francis Ianni, p. 314
  • Modelo patrono-cliente de Joseph Albini, p. 309
  • Modelos constitucionais e estruturais do crime organizado e das organizações criminosas, p. 275
  • Modelos da Camorra e da ‘Ndrangheta, p. 296
  • Moral. Personalidade psicopática amoral ou perversa, p. 223

N

  • Ndrangheta. Modelos da Camorra e da ‘Ndrangheta, p. 296
  • Noção da sucessão étnica e a teoria da ´singular escada da mobilidade´, p. 204
  • Nosso conceito e caracterização, p. 494
  • Novos conquistadores: as organizações criminosas, p. 489

O

  • Oportunidade diferencial. Teoria da oportunidade diferencial, p. 145
  • Organizacija, p. 532
  • Organizações criminosas, p. 501
  • Organizações criminosas e sua classificação, p. 501
  • Organizações criminosas estrangeiras, p. 510
  • Organização criminosa. Conceito e a caracterização de crime organizado e organização criminosa, p. 319
  • Organização criminosa. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina estrangeira, p. 367
  • Organização criminosa. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa pela ótica de organizações internacionais, p. 388
  • Organização criminosa. Conceituação e caracterização do crime organizado e da organização criminosa na doutrina brasileira, p. 391
  • Organização criminosa. Crime organizado e a organização criminosa no Direito penal comparado, p. 411
  • Organização criminosa. Criminalidade de bagatela, criminalidade comum e criminalidade grave ou organizada, p. 328
  • Organização criminosa. Modelo da organização criminosa de Edemundo Oliveira Filho, p. 315
  • Organização criminosa. Nosso conceito e caracterização, p. 494
  • Organização criminosa. Novos conquistadores: as organizações criminosas, p. 489
  • Organização criminosa. Principais organizações criminosas brasileiras, p. 544
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito alemão, p. 424
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito americano, p. 411
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito argentino, p. 452
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito chileno, p. 455
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito cubano, p. 456
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito espanhol, p. 448
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito francês, p. 426
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito italiano, p. 430
  • Organização criminosa no direito penal comparado. No Direito português, p. 444
  • Organizações criminosas. Modelos constitucionais e estruturais do crime organizado e das organizações criminosas, p. 275
  • Origem e significado do termo ´máfia´, p. 234
  • Origens do crime organizado e sua evolução, p. 69

P

  • Parentesco. Modelo do grupo de afinidade ou parentesco de Francis Ianni, p. 314
  • Patrono-cliente. Modelo patrono-cliente de Joseph Albini, p. 309
  • Peculiaridades do crime. Teoria da associação diferencial e as peculiaridades do crime de colarinho branco, p. 149
  • Personalidade psicopática amoral ou perversa, p. 223
  • Perspectiva criminológica, p. 119
  • Perversa. Personalidade psicopática amoral ou perversa, p. 223
  • Política criminal. Nossa proposta legislativa, p. 597
  • Política criminal. Nossas sugestões político-criminais, p. 575
  • Política criminal. Sugestões político-criminais e propostas legislativas, p. 557
  • Principais organizações criminosas brasileiras, p. 544
  • Principais organizações criminosas estrangeiras, p. 510
  • Projeto legislativo. Alguns projetos e anteprojetos legislativos, p. 478
  • Proposta legislativa. Sugestões político-criminais e propostas legislativas, p. 557
  • Psicologia. Corrupto à luz da psiquiatria e da psicologia, p. 225
  • Psicopatia. Personalidade psicopática amoral ou perversa, p. 223
  • Psiquiatria. Corrupto à luz da psiquiatria e da psicologia, p. 225

R

  • Referências, p. 631
  • Rotulação. Teoria da rotulação, p. 190

S

  • Sacra Corona Unita, p. 530
  • Simbologia da máfia, p. 237
  • Sociedade comercial. Modelo da sociedade comercial de Mark Haller, p. 313
  • Stricto sensu. Criminalidade organizada lato sensu e organização criminosa stricto sensu, p. 330
  • Sucessão étnica. Noção da sucessão étnica e a teoria da ´singular escada da mobilidade´, p. 204
  • Sugestões político-criminais e propostas legislativas, p. 557

T

  • Teoria da anomia, p. 129
  • Teoria da associação diferencial e as peculiaridades do crime de colarinho branco, p. 149
  • Teoria da conspiração estrangeira, p. 200
  • Teoria da empresa, p. 186
  • Teoria da oportunidade diferencial, p. 145
  • Teoria da rotulação, p. 190
  • Teoria da ´singular escada da mobilidade´. Noção da sucessão étnica e a teoria da ´singular escada da mobilidade´, p. 204
  • Teoria das subculturas delinqüentes, p. 174
  • Teoria do conflito e a concepção marxista, p. 197
  • Teoria do controle social, p. 214
  • Teoria ecológica, p. 168
  • Teorias e concepções fundadas em modelos biológicos, p. 228
  • Terrorismo. Crime organizado,terrorismo e crime político, p. 341
  • Tipo legal de ´associação criminosa´ e suas variantes, p. 103
  • Tríade chinesa. Modelo das Tríades chinesas, p. 300
  • Tríades chinesas, p. 536

V

  • Variantes. Tipo legal de ´associação criminosa´ e suas variantes, p. 103

Y

  • Yakuza, p. 538

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