Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio

Antonio Corrêa Junior

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Antonio Corrêa Junior

ISBN: 978853622415-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 17/03/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as características que lhe são elementares: unidade, coerência e completude. O livro se propõe, portanto, a pesquisar se o direito comunitário europeu possui estes predicados particulares, à luz dos ensinamentos de Norberto Bobbio. Da análise histórica e dogmática dos tratados das Comunidades Européias, da jurisprudência do Tribunal de Justiça e da doutrina foram reunidas evidências de que o direito comunitário é uno, coerente e completo e que, por reunir estas qualidades, ele representa, hoje, o ordenamento jurídico da sociedade internacional europeia. É também responsável pela manutenção da sua ordem.

Autor(es)

Antonio Corrêa Jr. é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Mestre em Direito Internacional Tributário pela Universidade Católica de Brasília; Advogado.

Recomendações

Capa do livro: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Coordenadores: Maria de Fátima Ribeiro, Valerio de Oliveira Mazzuoli

Direito Internacional dos Direitos Humanos

 Coordenadores: Maria de Fátima Ribeiro, Valerio de Oliveira MazzuoliISBN: 853620747-7Páginas: 432Publicado em: 22/06/2004

Versão impressa

R$ 129,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição Federal Interpretada, Gil Trotta Telles

Constituição Federal Interpretada

 Gil Trotta TellesISBN: 978853622331-5Páginas: 504Publicado em: 26/03/2009

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional, Coordenadora: Carla Amado Gomes - Organizadores: Thiago Maranhão P. Diniz Serrano e Tiago Vinicius Zanella
Doutrina Estrangeira

Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional

 Coordenadora: Carla Amado Gomes - Organizadores: Thiago Maranhão P. Diniz Serrano e Tiago Vinicius ZanellaISBN: 978853624247-7Páginas: 308Publicado em: 21/05/2013

Versão impressa

R$ 94,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 67,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Índio, Guilherme Madi Rezende

Índio

 Guilherme Madi RezendeISBN: 978853622323-0Páginas: 120Publicado em: 18/02/2009

Versão impressa

R$ 37,70Adicionar ao
carrinho