Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio

Antonio Corrêa Junior

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Antonio Corrêa Junior

ISBN: 978853622415-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 17/03/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as características que lhe são elementares: unidade, coerência e completude. O livro se propõe, portanto, a pesquisar se o direito comunitário europeu possui estes predicados particulares, à luz dos ensinamentos de Norberto Bobbio. Da análise histórica e dogmática dos tratados das Comunidades Européias, da jurisprudência do Tribunal de Justiça e da doutrina foram reunidas evidências de que o direito comunitário é uno, coerente e completo e que, por reunir estas qualidades, ele representa, hoje, o ordenamento jurídico da sociedade internacional europeia. É também responsável pela manutenção da sua ordem.

Autor(es)

Antonio Corrêa Jr. é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Mestre em Direito Internacional Tributário pela Universidade Católica de Brasília; Advogado.

Recomendações

Capa do livro: Novos Caminhos do Século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais – Uma Homenagem a Celso Lafer, Coordenadores: Luiz Olavo Baptista e Tercio Sampaio Ferraz Junior

Novos Caminhos do Século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais – Uma Homenagem a Celso Lafer

2ª Edição – Revista e AtualizadaCoordenadores: Luiz Olavo Baptista e Tercio Sampaio Ferraz JuniorISBN: 978853624210-1Páginas: 800Publicado em: 24/04/2013

Versão impressa

R$ 239,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ação Declaratória de Constitucionalidade, Inacio de Carvalho Neto

Ação Declaratória de Constitucionalidade

5ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978853624907-0Páginas: 140Publicado em: 18/11/2014

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público, Cecília Nogueira Guimarães Barreto

Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público

 Cecília Nogueira Guimarães BarretoISBN: 978853625199-8Páginas: 180Publicado em: 17/06/2015

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direitos Humanos - A Sociedade Civil no Monitoramento, Maia Gelman

Direitos Humanos - A Sociedade Civil no Monitoramento

 Maia GelmanISBN: 978853621664-5Páginas: 234Publicado em: 27/07/2007

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho