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Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio

Antonio Corrêa Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Corrêa Junior

ISBN: 978853622415-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 17/03/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as características que lhe são elementares: unidade, coerência e completude. O livro se propõe, portanto, a pesquisar se o direito comunitário europeu possui estes predicados particulares, à luz dos ensinamentos de Norberto Bobbio. Da análise histórica e dogmática dos tratados das Comunidades Européias, da jurisprudência do Tribunal de Justiça e da doutrina foram reunidas evidências de que o direito comunitário é uno, coerente e completo e que, por reunir estas qualidades, ele representa, hoje, o ordenamento jurídico da sociedade internacional europeia. É também responsável pela manutenção da sua ordem.

Autor(es)

Antonio Corrêa Jr. é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Mestre em Direito Internacional Tributário pela Universidade Católica de Brasília; Advogado.

Sumário

Introdução, p. 17

Plano de trabalho, p. 27

Capítulo 1 - A integração da Europa: 1945-2008, p. 31

1.1 Europa: a percepção de si própria, p. 32

1.2 Entre guerras: 1914-1945, p. 34

1.3 A fase da cooperação: 1946-1950, p. 40

1.4 O início da integração: 1951-1956, p. 42

1.5 A integração em marcha: 1957-1985, p. 46

1.6 Um novo impulso: 1986-1991, p. 50

1.7 Um novo horizonte: 1992-2008, p. 52

Capítulo 2 - O direito comunitário: definição e fontes, p. 61

2.1 Definição, p. 61

2.2 Fontes escritas, p. 65

2.2.1 Direito comunitário originário, p. 66

2.2.2 Direito comunitário derivado, p. 68

2.3 Fontes não-escritas, p. 74

2.3.1 Princípios, p. 75

2.3.2 Jurisprudência, p. 81

2.4 A falta de originalidade, p. 82

Capítulo 3 - O direito comunitário sob diferentes perspectivas teóricas, p. 85

3.1 Internacionalista, p. 89

3.2 Federalista, p. 93

3.3 Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio, p. 97

Capítulo 4 - Teoria do ordenamento jurídico, por Norberto Bobbio, p. 101

4.1 Unidade, p. 102

4.2 Coerência, p. 107

4.3 Completude, p. 112

4.4 Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista, p. 117

Capítulo 5 - O direito comunitário: um ordenamento jurídico, p. 121

5.1 Unidade, p. 121

5.2 Coerência, p. 132

5.3 Completude, p. 136

Conclusão, p. 143

Referências, p. 153

Índice alfabético

C

Comunidade Europeia. Um novo horizonte: 1992-2008, p. 52
Comunidade Europeia. Um novo impulso: 1986-1991, p. 50
Conclusão, p. 143
Conflito. Entre guerras: 1914-1945, p. 34
Cooperação. Fase da cooperação: 1946-1950, p. 40
Cooperação. O início da integração: 1951-1956, p. 42

D

Definição. Direito comunitário, p. 61
Definição. Direito comunitário: definição e fontes, p. 61
Direito comunitário. Definição, p. 61
Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas. Federalista, p. 93
Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas. Internacionalista, p. 89
Direito comunitário. Fontes escritas, p. 65
Direito comunitário. Fontes não-escritas, p. 74
Direito comunitário. Fontes não-escritas. Jurisprudência, p. 81
Direito comunitário. Fontes não-escritas. Princípios, p. 75
Direito comunitário. Inovação. Originalidade. Falta de originalidade, p. 82
Direito comunitário. Plano de trabalho, p. 27
Direito comunitário. Um ordenamento jurídico, p. 121
Direito comunitário. Um ordenamento jurídico. Coerência, p. 132
Direito comunitário. Um ordenamento jurídico. Completude, p. 136
Direito comunitário. Um ordenamento jurídico. Unidade, p. 121
Direito comunitário: definição e fontes, p. 61
Direito comunitário derivado, p. 68
Direito comunitário originário, p. 66
Direito comunitário sob diferentes perspectivas teóricas, p. 85

E

Entre guerras: 1914-1945, p. 34
Europa. Integração da Europa: 1945-2007, p. 31
Europa: a percepção de si própria, p. 32

F

Federalismo. Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas, p. 93
Fonte escrita. Direito comunitário, p. 65
Fontes. Direito comunitário: definição e fontes, p. 61
Funcionalismo. Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista, p. 117

G

Guerra. Entre guerras: 1914-1945, p. 34

H

Hans Kelsen. Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio, p. 97
Histórico. Integração da Europa: 1945-2007, p. 31

I

Impulso. Comunidade Europeia. Um novo impulso: 1986-1991, p. 50
Integração. O início da integração: 1951-1956, p. 42
Integração da Europa: 1945-2007, p. 31
Integração em marcha: 1957-1985, p. 46
Internacionalismo. Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas, p. 89
Introdução, p. 17

J

Jurisprudência. Direito comunitário. Fontes não-escritas, p. 81

M

Maastricht. Comunidade Europeia. Um novo horizonte: 1992-2008, p. 52

N

Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista, p. 117
Norberto Bobbio. Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio, p. 97
Norberto Bobbio. Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio, p. 101

O

Ordenamento jurídico. Direito comunitário. Um ordenamento jurídico, p. 121
Ordenamento jurídico. Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista, p. 117
Ordenamento jurídico. Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio, p. 97
Ordenamento jurídico. Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio, p. 101

P

Percepção. Europa: a percepção de si própria, p. 32
Plano de trabalho, p. 27
Pós-guerra. Fase da cooperação: 1946-1950, p. 40
Princípio. Direito comunitário. Fontes não-escritas, p. 75
Processo de integração. Integração em marcha: 1957-1985, p. 46

R

Referências, p. 153

T

Teoria. Direito comunitário sob diferentes perspectivas teóricas, p. 85
Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio, p. 97
Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio, p. 101
Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Coerência, p. 107
Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Completude, p. 112
Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista, p. 117
Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Unidade, p. 102
Trabalho. Direito comunitário. Plano de trabalho, p. 27
Tratado de Maastricht. Comunidade Europeia. Um novo horizonte: 1992-2008, p. 52