Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio

Antonio Corrêa Junior

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Antonio Corrêa Junior

ISBN: 978853622415-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 17/03/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as características que lhe são elementares: unidade, coerência e completude. O livro se propõe, portanto, a pesquisar se o direito comunitário europeu possui estes predicados particulares, à luz dos ensinamentos de Norberto Bobbio. Da análise histórica e dogmática dos tratados das Comunidades Européias, da jurisprudência do Tribunal de Justiça e da doutrina foram reunidas evidências de que o direito comunitário é uno, coerente e completo e que, por reunir estas qualidades, ele representa, hoje, o ordenamento jurídico da sociedade internacional europeia. É também responsável pela manutenção da sua ordem.

Autor(es)

Antonio Corrêa Jr. é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Mestre em Direito Internacional Tributário pela Universidade Católica de Brasília; Advogado.

Recomendações

Capa do livro: Constituição Federal Interpretada, Gil Trotta Telles

Constituição Federal Interpretada

 Gil Trotta TellesISBN: 978853622331-5Páginas: 504Publicado em: 26/03/2009

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Política Externa da Terra dos Seis Povos, A, Erick Linhares

Política Externa da Terra dos Seis Povos, A

 Erick LinharesISBN: 978853624066-4Páginas: 186Publicado em: 21/12/2012

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Europeu do Consumo, O, Mario Frota
Doutrina Estrangeira

Direito Europeu do Consumo, O

 Mario FrotaISBN: 978853621687-4Páginas: 272Publicado em: 20/08/2007

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente, Sergio Luiz Kreuz

Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente

 Sergio Luiz KreuzISBN: 978853623654-4Páginas: 186Publicado em: 20/02/2012

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho