Revista Autônoma de Direito Privado - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

ISSN: 1980-0924-00005

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 528

Publicado em: 30/04/2009

Área(s): Direito Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

A Revista Autônoma de Direito Privado é um periódico semestral voltado à publicação de artigos, pareceres e comentários a acórdãos dos diferentes Tribunais da Federação.
O objetivo é que sejam divulgados artigos nacionais e estrangeiros, bem como pareceres, aulas e conferências e, ainda, jurisprudência comentada, com a finalidade na divulgação, repercussão e difusão da matéria jurídica.
Os trabalhos e produção científica publicados na Revista Autônoma de Direito Privado tratam de questões atinentes ao direito privado em seus mais variados matizes: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, dentre outros ramos do direito privado.
Sua linha editorial é pautada no estudo e investigação, por meio de produções científicas, de temas e assuntos pertinentes ao direito privado, dentre os quais destacam-se: direitos da personalidade, pessoas físicas e jurídicas, domicílio, bens, fatos jurídicos, negócios jurídicos, prescrição e decadência, provas, obrigações, contratos nominados e inominados, atos unilaterais, títulos de crédito, responsabilidade civil, sociedades, direitos reais, direito de família, direito das sucessões. A abordagem dos trabalhos é feita sublinhando-se os aspectos mais atuais e polêmicos das matérias, tangenciando e relacionando-os, sempre que possível, com a Função Social do Direito.

Autor(es)

Arruda Alvim é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Angélica Arruda Alvim éAdvogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES

Requisitos do Erro como vício de consentimento no Código Civil José Fernando Simão

La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile Lorenzo Chieffi

Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor Roberto Grassi Neto

Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil Marcos Jorge Catalan

A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002 Humberto Theodoro Júnior

Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro Roberto Senise Lisboa

A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi

A sociedade em conta de participação e o lucro presumido José Carlos Carota

Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002 Luiz Edson Fachin

Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software Ana Carolina Souza Fernandes

A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial José Malheiros

O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet Fabiana Cristhina Almeida da Penha

A função social da usucapião na nova ordem civil Leonardo Leite Campos

O Princípio da Relatividade dos Efeitos Contratuais e suas Mitigações Rodrigo R. Mazzei

PARECER

CONSULTA

Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha Carlos Roberto Barbosa Moreira

DIREITO VIVO COMENTADO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Direito Administrativo - Ato administrativo que anula concurso público - Controle de legalidade Zaiden Geraige Neto

RESUMOS

Versões em português

Versões em espanhol

Versões em inglês

Normas para publicação

Índice alfabético

A

  • A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi
  • A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
  • A função social da usucapião na novaordem civil. Leonardo Leite Campos.
  • A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
  • A sociedade em conta de participação eo lucro presumido. José Carlos Carota
  • Ana Carolina Souza Fernandes. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software
  • Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin.
  • Ato administrativo. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
  • Autonomia da vontade. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes.

B

  • Boa-fé objetiva. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi

C

  • CCB, art. 763. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan
  • CCB/2002. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
  • Carlos Roberto Barbosa Moreira. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha.
  • Civil. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa.
  • Codificação. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
  • Código Civil. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão.
  • Código Civil/2002. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior.
  • Complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi eGraziela M. V. Boabaid Righi
  • Concorrência desleal. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
  • Concurso público. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto.
  • Consentimento. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão.
  • Constitucional. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa.
  • Consulta.
  • Consumidor. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
  • Consumidor. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
  • Contrato. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi
  • Contrato. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
  • Contrato. O Princípio da Relatividadedos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
  • Contrato de seguro. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan.

D

  • Dano. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros.
  • Decurso do tempo. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior.
  • Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
  • Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
  • Direito civil contemporâneo. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
  • Direito do consumidor. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto
  • Direito intertemporal. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior.
  • Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan

E

  • Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro.
  • Efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan
  • Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto.
  • Erro. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão.
  • Extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior

F

  • Fabiana Cristhina Almeida da Penha. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet.
  • Fecondazione assistita. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Ch
  • Filiação. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
  • Função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos

G

  • Genética. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
  • Graziela M. V. Boabaid Righi e Eduardo Righi. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro

H

  • Herança. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira.
  • Hipoteca. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior
  • História. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin
  • Humberto Theodoro Júnior. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002

I

  • Informática. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes.
  • Internet. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
  • Inventário. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira.

J

  • José Carlos Carota. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido
  • José Fernando Simão. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil.
  • José Malheiros. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial

L

  • La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
  • Legalidade. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
  • Lei da Propriedade Industrial. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros
  • Leonardo Leite Campos. A função socialda usucapião na nova ordem civil
  • Licenciamento. Informática. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
  • Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
  • Lorenzo Chieffi. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi
  • Lucro presumido. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota.
  • Lucro real. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota.
  • Luiz Edson Fachin. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002.

M

  • Mandado de segurança. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
  • Marca. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros.
  • Marcos Jorge Catalan. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil.
  • Maternità cosciente e responsabile. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile
  • Mora. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan

N

  • Nova ordem civil. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos

O

  • O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
  • O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
  • Obrigações. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi.

P

  • Paradigma jurídico. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei.
  • Parecer
  • Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira.
  • Partilha. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira.
  • Patrimônio mínimo. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
  • Prazo extintivo. A extinção da hipotecapelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior.
  • Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei
  • Propriedade. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos
  • Propriedade industrial. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros.
  • Proteção contratual. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa.
  • Provedor de serviços. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha.
  • Publicação. Normas para publicação.

R

  • Racionalidade histórico-cultural. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin.
  • Recurso. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto
  • Relatividade. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei.
  • Renúncia. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira
  • Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão.
  • Responsabilidade. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
  • Responsabilidade civil. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto.
  • Responsabilidade civil. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha.
  • Resumos. Versões em espanhol
  • Resumos. Versões em inglês
  • Resumos. Versões em português.
  • Roberto Grassi Neto. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor
  • Roberto Senise Lisboa. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro
  • Rodrigo R. Mazzei. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações

S

  • Seguro. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan.
  • Sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha
  • Sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota
  • Sociedade empresária. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota
  • Software. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes
  • Solidariedade. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa
  • Sucessão. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira.

T

  • Teoria da confiança. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão
  • Tributação. A sociedade em conta departicipação e o lucro presumido. José Carlos Carota

U

  • Usucapião. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos

V

  • Vício. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão.
  • Violação positiva do contrato. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi

Z

  • Zaiden Geraige Neto. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade

Recomendações

Capa do livro: Competência da Justiça Federal, Vladimir Souza Carvalho

Competência da Justiça Federal

8ª Edição - Revista e AtualizadaVladimir Souza CarvalhoISBN: 978853622511-1Páginas: 576Publicado em: 29/06/2010

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