O Brasil e o GATT - (1973-1993) - Unidades Decisórias e Política Externa - Coleção Relações Internacionais

Rogério de Souza Farias

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Ficha técnica

Autor(es): Rogério de Souza Farias

ISBN: 978853622546-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 218

Publicado em: 21/07/2009

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume:

Capítulo 1
O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT
• Unidade Decisória
• Único ou Múltiplos Atores?
• Especialização Funcional em Grupos Decisórios
• Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty
• Negociações no GATT – Impactos no Processo Decisório Doméstico
• Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos
• Tipologias de Processo Decisório

Capítulo 2
A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO
• Negociações Tarifárias no GATT
• Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio
• Rodada Uruguai

Capítulo 3
OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL

• Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações
• A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios
• Tentativas de Controle do Poder de Coordenação

Capítulo 4
O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI
• Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai
• Modelo de Desenvolvimento Econômico
 

Coleção Relações Internacionais

A expansão do ensino de relações internacionais, nos níveis de graduação e pós-graduação, tem sido exponencial nos últimos anos.
A Coleção Relações Internacionais, lançamento da Juruá Editora, tem o propósito de prover estudantes, professores e profissionais da área com o conhecimento que resulta da expansão das pesquisas nas Universidades brasileiras.
O apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, por meio do projeto integrado de pesquisa “Parcerias Estratégicas do Brasil: a construção do conceito e as experiências em curso”, financiado com recursos do Edital Renato Archer de fomento do estudo das relações internacionais e sediado na Universidade de Brasília, encontra-se na origem dessa iniciativa.
A Coleção Relações Internacionais reúne estudos originais resultantes de dissertações e teses selecionadas, em razão de sua originalidade e relevância, nas Universidades que mantêm programas de pós-graduação, bem como obras coletivas ou individuais especialmente focadas nas parcerias operadas pelo Brasil junto a países europeus e emergentes, objetos a que se volta o Renato Archer da UnB.
Em razão do elevado número de lançamentos que a Coleção programou, pretende ser ela instrumento indispensável a todos os que manuseiam o conhecimento atualizado das relações internacionais, seja com o propósito acadêmico, seja com o fim de tomar decisões nas esferas política e social, pública e privada, que engendram o modelo brasileiro de inserção internacional e sua dinâmica operacional.
O espírito que norteia as publicações da Coleção coincide com o espírito de isenção, objetividade, clareza e funcionalidade que preside os estudos nas Universidades. Desse modo, põe-se o conhecimento a serviço dos atores que dele fazem uso para equipar-se de expertise com que possam alcançar interesses externos da nação ou de seus segmentos sociais, bem como reagir e equilibrar-se diante de interesses que outros países buscam realizar no Brasil.
 

Autor(es)

Rogério de Souza Farias é Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB); instituição onde desenvolve os seus estudos de doutoramento, com tese sobre o Brasil e o sistema multilateral de comércio. É autor de artigos sobre a ação brasileira do Brasil em foros multilaterais publicados no Brasil e no exterior. É colaborador do Boletim Meridiano 47 e de Mundorama – Iniciativa de Divulgação Científica em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre as Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo do Instituto de Relações Internacionais da UnB. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente lotado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 Fontes

2 Metodologia e Teoria

Capítulo 1 - O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT

1.1 Unidade Decisória

1.2 Único ou Múltiplos Atores?

1.3 Especialização Funcional em Grupos Decisórios

1.4 Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty

1.5 Negociações no GATT - Impactos no Processo Decisório Doméstico

1.5.1 Características do Processo de Negociação

1.5.2 Assunto (Issue)

1.5.3 Estágio

1.5.4 Oportunidades de Ação

1.6 Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos

1.7 Tipologias de Processo Decisório

1.7.1 Delbragen

1.7.2 Órgãos Domésticos (Formulação e Execução)

1.7.3 Itamaraty (sem consultas)

1.7.4 Itamaraty (com consultas)

1.7.5 Órgãos Domésticos (só formulação)

1.7.6 Múltiplos Atores (Política Burocrática)

1.8 Conclusão

Capítulo 2 - A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO

2.1 Negociações Tarifárias no GATT

2.1.1 Da Entrada à Re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)

2.1.2 Rodada Kennedy

2.2 Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio

2.3 Rodada Uruguai

2.4 Conclusão

Capítulo 3 - OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL

3.1 Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações

3.2 A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios

3.3 Tentativas de Controle do Poder de Coordenação

3.4 Conclusão

Capítulo 4 - O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI

4.1 Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai

4.2 Modelo de Desenvolvimento Econômico

4.2.1 Crises de Abastecimento e Importação de Alimentos

4.2.2 Políticas Agrícolas

4.2.3 Processo Decisório e o Ministério da Agricultura

4.2.4 Agricultores

4.3 Conclusão

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Figura 1: Planejamento Inicial de Consulta

Figura 2: Variáveis que mais Impactaram no Processo Decisório

Figura 3: Delbragen como Unidade Decisória e Executora

Figura 4: Órgãos Domésticos como Unidade de Decisão e Execução

Figura 5: Itamaraty como Unidade Decisória (sem consulta)

Figura 6: Itamaraty como Unidade Decisória (com consulta)

Figura 7: Outros Órgãos como Unidad es Decisórias (mas sem execução)

Figura 8: Processo de Política Burocrática

Figura 9: Unidade de Negociação

Figura 10: Grupos de Trabalho da Unidade de Negociação

Tabela 1: Calendário de Eliminação das Medidas de Suporte

Tabela 2: Média da Tarifa Aplicada (%) em Agricultura

Índice alfabético

A

  • Abastecimento. Crises de abastecimento e importação de alimentos
  • Agrícola. Brasil e as negociaçõesagrícolas da Rodada Uruguai
  • Agrícola. Políticas agrícolas
  • Agricultores
  • Alimento. Crises de abastecimento e importação de alimentos
  • Assunto (Issue). Negociações no GATT
  • Ator. Único ou múltiplos atores? O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT

B

  • Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai
  • Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Conclusão
  • Brasil. Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
  • Brasil. Impactos no processo decisório doméstico. Negociações no GATT
  • Brasil. Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai
  • Brasil. Processo decisório. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT

C

  • Características do processo de negociação. Negociações no GATT
  • Conclusão. Brasil e as negociaçõesagrícolas da Rodada Uruguai
  • Conclusão. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
  • Conclusão. Limites da promoção comercial
  • Conclusão. Tipologias deprocesso decisório
  • Conclusões
  • Constrangimentos ao Itamaraty e divisão de tarefas. Participação brasileira no GATT
  • Contexto, intensidade percepcional, fatores domésticos. Processo decisório
  • Coordenação. Poder. Tentativas de controle
  • Crises de abastecimento e importação de alimentos

D

  • Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
  • Delbragen. Tipologias de processo decisório
  • Dependência competitiva das exportações. Modelo complementar
  • Derrogação. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
  • Desenvolvimento econômico. Modelo
  • Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
  • Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão. Conclusão
  • Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty. Participação brasileira no GATT

E

  • Economia. Modelo de desenvolvimento econômico
  • Entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
  • Especialização funcional em grupos decisórios
  • Estágio. Negociações no GATT
  • Exclusão. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão
  • Exportação. Dependência competitivadas exportações. Modelo complementar

F

  • Fatores domésticos, intensidade percepcional e contexto. Processo decisório
  • Fontes
  • Formulação da posição externa brasileira no contencioso dos subsídios

G

  • GATT. Brasil. Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958)
  • GATT. Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty. Participação brasileira no GATT
  • GATT. Impactos no Processo decisório doméstico. Negociações no GATT
  • GATT. Negociações tarifárias no GATT
  • GATT. Negociações. Assunto (Issue)
  • GATT. Negociações. Estágio
  • GATT. Negociações. Oportunidades de ação
  • GATT. O(s) processo(s) decisório(s)da participação brasileira no GATT
  • Grupo decisório. Especialização funcional em grupos decisórios

I

  • Impactos no Processo decisório doméstico. Negociações no GATT
  • Importação. Crises de abastecimento e importação de alimentos
  • Intensidade percepcional, contexto e fatores domésticos. Processo decisório
  • Introdução
  • Itamaraty (com consultas). Tipologias de processo decisório
  • Itamaraty (sem consultas). Tipologias de processo decisório
  • Itamaraty. Constrangimentos e divisão de tarefas. Participação brasileira no GATT

K

  • Kennedy. Rodada

L

  • Limites da promoção comercial
  • Limites da promoção comercial. Conclusão

M

  • Metodologia e teoria
  • Ministério da Agricultura.Processo decisório
  • Modelo complementar: a dependência competitiva das exportações
  • Modelo de desenvolvimento econômico
  • Múltiplos atores (Política burocrática). Tipologias de processo decisório

N

  • Negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Brasil
  • Negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Panorama da posição brasileira
  • Negociações no GATT. Assunto (Issue)
  • Negociações no GATT. Características do processo de negociação
  • Negociações noGATT. Estágio
  • Negociações no GATT. Impactos no processo decisório doméstico
  • Negociações no GATT. Oportunidades de ação
  • Negociações tarifárias no GATT

O

  • O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
  • O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT. Único ou múltiplos atores?
  • O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT. Unidade decisória
  • Oportunidades de ação. Negociações no GATT
  • Órgãos domésticos (formulação e execução). Tipologias de processo decisório
  • Órgãos domésticos (só formulação). Tipologias de processo decisório

P

  • Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai
  • Participação brasileira no GATT. Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty
  • Participação brasileira no GATT. O(s)processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
  • Poder de coordenação. Tentativas de controle
  • Políticas agrícolas
  • Posição externa brasileira no contencioso dos subsídios. Formulação
  • Processo de negociação. Características. Negociações no GATT
  • Processo decisório e o Ministério da Agricultura
  • Processo decisório. Especialização funcional em grupos decisórios
  • Processo decisório. Intensidade percepcional, contexto e fatores domésticos
  • Processo decisório. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
  • Promoção comercial. Limites

R

  • Referências
  • Renegociação doWaiver e Rodada Tóquio
  • Rodada Kennedy
  • Rodada Tóquio. Renegociação doWaiver
  • Rodada Uruguai
  • Rodada Uruguai. Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai
  • Rodada Uruguai. Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai

S

  • Subsídio. Formulação da posição externa brasileira no contencioso dos subsídios

T

  • Tarifa. Negociações tarifárias no GATT
  • Tentativas de controle dopoder de coordenação
  • Teoria e metodologia
  • Tipologias de processo decisório
  • Tipologias de processodecisório. Conclusão
  • Tipologias de processodecisório. Delbragen
  • Tipologias de processo decisório. Itamaraty (sem consultas)
  • Tipologias de processo decisório. Múltiplos atores (Política burocrática)
  • Tipologias de processo decisório.Órgãos domésticos (só formulação)

U

  • Único ou múltiplos atores? O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
  • Unidade decisória. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT
  • Uruguai. Rodada

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