SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853622584-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 288

Publicado em: 19/08/2009

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Prática Contábil

Sinopse

• Nota Fiscal Eletrônica
• Escrituração Fiscal Digital
• Escrituração Contábil Digital
• E-Lalur
• Central de Balanços


A obra tem por finalidade apresentar de forma objetiva, as disposições que envolvem a Nota Fiscal Eletrônica, parte SPED - Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal, demonstrando além dos aspectos legais, impactos nos procedimentos internos e envolvimento da área de TI-Tecnologia da Informação, bem como a escrituração fiscal digital, a escrituração contábil digital e os outras fases de implantação desse sistema.
Aplica-se a profissionais das áreas fiscal, contábil, tecnologia da informação e demais profissionais que necessitem de informações para a adoção de procedimentos e rotinas necessárias a geração dos arquivos digitais, bem como sua transmissão, de acordo com a legislação vigente.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

01 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), p. 15

02 - OBJETIVOS DO SPED, p. 17

03 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL, p. 19

04 - USUÁRIOS DO SPED, p. 20

05 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), p. 21

5.1 ECD ou SPED Contábil, p. 21

5.2 Pessoas Obrigadas a adotar a ECD ou SPED Contábil, p. 23

5.3 Usuários do SPED Contábil, p. 25

5.4 Transmissão, Validação e Prazo de Entrega, p. 25

5.5 Requerimentos e Retificação, p. 27

5.6 Plano de Contas Referencial, p. 27

5.7 Obrigações Acessórias, p. 27

5.8 Compartilhamento e Acesso às Informações, p. 28

06 - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL COMENTADO, p. 30

07 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD), p. 148

7.1 Pessoas Obrigadas a Adotar a EFD, p. 148

7.2 Prazo de Entrega, p. 150

7.3 Recepção e Validação, p. 150

7.4 Prazo de Entrega, p. 150

7.5 EFD - Certificado Digital, p. 151

7.6 Abrangência, p. 152

7.7 Obrigações Acessórias, p. 152

7.8 Autonomia e Compartilhamento de Informações, p. 152

08 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), p. 153

8.1 Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e), p. 153

8.2 Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e), p. 153

8.3 Benefícios para a Sociedade, p. 154

8.4 Benefícios para as Administrações Tributárias, p. 154

8.5 NF-e: Funcionamento, p. 155

8.6 Pessoas Obrigadas a Adotar a NF-e, p. 155

8.7 Pessoas Desobrigadas a Adotar a NF-e, p. 180

8.8 Características da NF-e, p. 181

8.9 Etapas da Operação, p. 182

8.10 Documento de Auxílio à Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), p. 186

8.11 Carta de Correção e Cancelamento, p. 188

8.12 NF-e em Regime de Contingência, p. 189

8.13 Emissão do Danfe em Decorrência de Problemas Técnicos, p. 190

8.14 Características do Formulário de Segurança, p. 191

8.15 Fabricante do Formulário de Segurança, p. 191

8.16 NF-e Transmitida Antes da Contingência e Pendente de Retorno, p. 193

8.17 Códigos para Emissão da NF-e, p. 193

8.18 Guarda da Documentação, p. 193

8.19 Obrigações Acessórias, p. 194

8.20 Compartilhamento de Informações, p. 194

8.21 Escrituração da NF-e, p. 195

09 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA, p. 196

9.1 Conceito, Uso e Obrigatoriedade da NF-e, p. 196

9.2 Obrigações Acessórias (o que muda com a NF-e), p. 215

9.3 Modelo Operacional (o que muda com a NF-e), p. 218

9.4 Programa Emissor NF-e (atualizado em 01.01.2009), p. 237

9.5 Danfe (Documento Auxiliar da NF-e) (atualizado em 01.01.2009), p. 243

9.6 Certificação Digital, p. 251

9.7 Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal Conjugada, p. 255

9.8 Outras Informações, p. 255

9.9 Simples Nacional, p. 257

10 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) VENDAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, p. 259

11 - A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), p. 260

11.1 Geração da NFS-e, p. 261

11.2 Recibo Provisório de Serviços - RPS, p. 261

11.3 Padrão de Certificação Digital, p. 261

11.4 LISTA DE SERVIÇOS (LEI COMPLEMENTAR 116/03), p. 262

12 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E, p. 275

12.1 Funcionamento, p. 275

12.2 DACTE, p. 276

12.3 Cancelamento e Inutilização do CT-e, p. 277

12.4 Distribuição do CT-e para o Tomador do Serviço, p. 277

12.5 Compartilhamento de Informações, p. 278

12.6 Processo de Compartilhamento, p. 278

13 - CENTRAL DE BALANÇOS, p. 279

14 - E-LALUR (LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL ELETRÔNICO), p. 280

Índice alfabético

A

  • Acessoriedade. Obrigações acessórias, p. 194
  • Autonomia e compartilhamento de informações, p. 152

B

  • Benefícios para a sociedade, p. 154
  • Benefícios para as administrações tributárias, p. 154
  • Benefícios para o contribuinte comprador (Receptor da NF-E), p. 153
  • Benefícios para o contribuinte vendedor (Emissor da NF-E), p. 153

C

  • CT-E. Cancelamento e inutilização do CT-E, p. 277
  • CT-E. Conhecimento de transporte eletrônico - CT-E, p. 275
  • CT-E. Distribuição do CT-E para o Tomador do Serviço, p. 277
  • Cancelamento e inutilização do CT-E, p. 277
  • Características da NF-E, p. 181
  • Características do formulário de segurança, p. 191
  • Central de balanços, p. 279
  • Certificação digital, p. 19
  • Certificação digital, p. 251
  • Certificado Digital - EFD, p. 151
  • Códigos para emissão da NF-E, p. 193
  • Compartilhamento de informações, p. 194
  • Compartilhamento de informações, p. 278
  • Compartilhamento e autonomia de informações, p. 152
  • Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-E, p. 196
  • Conhecimento de transporte eletrônico - CT-E, p. 275
  • Contingência. NF-E transmitida antes da contingência e pendente de retorno, p. 193

D

  • DACTE, p. 276
  • DANFE (Documento Auxiliar da NF-e) (atualizado em 01.01.2009), p. 243
  • DANFE. Documento de auxílio à nota fiscal eletrônica (DANFE), p. 186
  • DANFE. Emissão do DANFE em decorrência de problemas técnicos, p. 190
  • Digitalidade. Escrituração contábil digital (ECD), p. 21
  • Distribuição do CT-E para o Tomador do Serviço, p. 277
  • Documentação. Guarda da documentação, p. 193
  • Documento de auxílio à nota fiscal eletrônica (DANFE), p. 186

E

  • E-Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real Eletrônico), p. 280
  • ECD. Escrituração contábil digital (ECD), p. 21
  • ECD ou SPED Contábil, p. 21
  • EFD - Certificado Digital, p. 151
  • EFD. Abrangência, p. 152
  • EFD. Escrituração fiscal digital (EFD), p. 148
  • EFD. Prazo de entrega, p. 150
  • EFD. Recepção e validação, p. 150
  • EFD. Recepção e validação.Prazo de entrega, p. 150
  • Emissão do DANFE em decorrência de problemas técnicos, p. 190
  • Escrituração contábil digital (ECD), p. 21
  • Escrituração da NF-e, p. 195
  • Escrituração digital. Sistema público de escrituração digital (SPED), p. 15
  • Escrituração fiscal digital (EFD), p. 148

F

  • Fabricante do formulário de segurança, p. 191
  • Funcionamento, p. 275
  • Funcionamento. NF-E: funcionamento, p. 155

G

  • Geração da NFS-E, p. 261
  • Guarda da documentação, p. 193

I

  • Informação. Autonomia e compartilhamento de informações, p. 152
  • Informação. Compartilhamento de informações, p. 278
  • Informações. Compartilhamento. Processo de compartilhamento, p. 278
  • Introdução, p. 13

L

  • Lei Complementar 116/2003. Lista de serviços (Lei Complementar 116/2003), p. 262
  • Lista de serviços (Lei Complementar 116/2003), p. 262
  • Lucro real. E-Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real Eletrônico), p. 280

M

  • Modelo operacional (o que muda com a NF-e), p. 218

N

  • NF-E. DANFE (Documento Auxiliar da NF-e) (atualizado em 01.01.2009), p. 243
  • NF-E. Geração da NFS-E, p. 261
  • NF-E. Nota fiscal eletrônica (NF-E), p. 153
  • NF-E. Programa Emissor NF-e (atualizado em 01.01.2009), p. 237
  • NF-e. Características da NF-e, p. 181
  • NF-e. Carta de correção e cancelamento, p. 188
  • NF-e. Códigos para emissão da NF-e, p. 193
  • NF-e. Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e, p. 196
  • NF-e. Escrituração da NF-e, p. 195
  • NF-e. Etapas da operação, p. 182
  • NF-e. Modelo operacional (o que muda com a NF-e), p. 218
  • NF-e. Obrigações acessórias (o que muda com a NF-e), p. 215
  • NF-e. Pessoas desobrigadas a adotar a NF-e, p. 180
  • NF-e em regime de contingência, p. 189
  • NF-e: funcionamento, p. 155
  • NF-e transmitida antes da contingência e pendente de retorno, p. 193
  • NFA-E. Nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-E) vendas para órgãos públicos, p. 259
  • NFS-E. Nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), p. 260
  • Nota fiscal. Geração da NFS-E, p. 261
  • Nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-E) vendas para órgãos públicos, p. 259
  • Nota fiscal de serviços e nota fiscal conjugada, p. 255
  • Nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), p. 260
  • Nota fiscal eletrônica, p. 196
  • Nota fiscal eletrônica (NF-E), p. 153
  • Nota fiscal eletrônica. Códigos para emissão da NF-e, p. 193
  • Nota fiscal eletrônica. Documento de auxílio à nota fiscal eletrônica (DANFE), p. 186
  • Nota fiscal eletrônica. Outras informações, p. 255
  • Nota fiscal eletrônica. Programa Emissor NF-e (atualizado em 01.01.2009), p. 237

O

  • Objetivos do SPED, p. 17
  • Obrigações acessórias, p. 27
  • Obrigações acessórias, p. 152
  • Obrigações acessórias, p. 194
  • Obrigações acessórias (o que muda com a NF-e), p. 215
  • Obrigatoriedade. Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e, p. 196
  • Órgão público. Nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-E) vendas para órgãos públicos, p. 259

P

  • Padrão de certificação digital, p. 261
  • Pessoas desobrigadas a adotar a NF-e, p. 180
  • Pessoas obrigadas a adotar a ECD ou SPED contábil, p. 23
  • Pessoas obrigadas a adotar a EFD, p. 148
  • Pessoas obrigadas a adotar a NF-e, p. 155
  • Plano contábil. Plano de contas referencial comentado, p. 30
  • Plano de contas referencial, p. 27
  • Plano de contas referencial comentado, p. 30
  • Processo de compartilhamento, p. 278
  • Programa Emissor NF-e (atualizado em 01.01.2009), p. 237

R

  • Recibo provisório de serviços - RPS, p. 261
  • Referencial. Plano de contas referencial, p. 27
  • Regime de contingência. NF-e em regime de contingência, p. 189
  • Requerimentos e retificação, p. 26
  • Retificação e requerimentos, p. 26

S

  • SPED. Compartilhamento e acesso às informações, p. 28
  • SPED. Objetivos do SPED, p. 17
  • SPED. Pessoas obrigadas a adotar a ECD ou SPED contábil, p. 23
  • SPED. Sistema público de escrituração digital (SPED), p. 15
  • SPED. Usuários do SPED, p. 20
  • SPED. Usuários do SPED contábil, p. 25
  • SPED contábil. Pessoas obrigadas a adotar a ECD ou SPED contábil, p. 23
  • Segurança. Características do formulário de segurança, p. 191
  • Serviços. Nota fiscal de serviços e nota fiscal conjugada, p. 255
  • Serviços. Nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E), p. 260
  • Serviços. Nota fiscal eletrônica. Outras informações, p. 255
  • Simples Nacional, p. 257
  • Sistema público de escrituração digital (SPED), p. 15
  • Sociedade. Benefícios para a sociedade, p. 154

T

  • Tomador de serviço. Distribuição do CT-E para o Tomador do Serviço, p. 277
  • Transmissão, validação e prazo de entrega, p. 25
  • Transporte eletrônico. Conhecimento de transporte eletrônico - CT-E, p. 275

U

  • Uso. Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-E, p. 196
  • Usuários do SPED, p. 20
  • Usuários do SPED contábil, p. 25

V

  • Validação e recepção, p. 150

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