Manual de Cumprimento da Sentença - Doutrina, Prática e Jurisprudência

Messias da Cunha

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Messias da Cunha

ISBN: 978853622696-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 304

Publicado em: 04/11/2009

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

O Manual Prático de Cumprimento da Sentença é uma obra completa, pois há uma vasta coletânea jurisprudencial, modelos de peças processuais específicas, e, ainda, conteúdo doutrinário, todas específicas na matéria cumprimento e liquidação da sentença.
A coletânea de jurisprudência contém desde julgados do Superior Tribunal de Justiça até dos nossos Tribunais de Justiça, pois aos estudiosos de direito, principalmente os advogados, necessitam dessa ajuda específica nas suas pesquisas para embasar de forma segura suas petições. Os modelos de peças auxiliam ainda mais os estudiosos, pois clareiam as dúvidas de forma prática. E o conteúdo doutrinário extirpa totalmente as dúvidas quanto as matérias objeto de pesquisa.

Autor(es)

Messias da Cunha - Em 2008 a obra do autor “C.P.C. comentários à Lei de Execução Extrajudicial” obteve a premiação como melhor livro pelo prêmio Aquino Porto do Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de Goiás e ABIGRAF. Advogado militante e tendo atuado em mais de 6.000 feitos processuais nos brinda com o “Manual de Cumprimento da Sentença”, unindo seus mais de 10 anos de docência.

Sumário

PARTE GERAL

Capítulo I - Memória Histórica

Capítulo II - Evolução Para o Cumprimento da Sentença

Capítulo III - O Cumprimento da Sentença

Capítulo IV - Natureza Jurídica do Cumprimento de Sentença

Capítulo V - Natureza Jurídica da Impugnação ao Cumprimento da Sentença

Capítulo VI - Natureza Jurídica da Multa

Capítulo VII - Novo Conceito de Sentença

Capítulo VIII - Sincretismo ou Processo Sincrético

Capítulo IX - Aplicação da Norma no Tempo

Capítulo X - Direito Intertemporal

PARTE ESPECIAL

Capítulo 1 - Citação ou Intimação no Cumprimento da Sentença?

Capítulo 2 - Incidência da Multa - Termo Inicial

2.1 As multas do cumprimento de sentença (arts. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças

Capítulo 3 - Execução provisória (Art. 475-I, § 1º, e Art. 475-O do CPC - Levantamento de Depósito e Caução)

Capítulo 4 - Execução de Parte Líquida Concomitante à Liquidação da Parte Ilíquida

Capítulo 5 - Sentença Líquida/Ilíquida

Capítulo 6 - Cumprimento da Sentença que Condena a Quantia Certa

Capítulo 7 - Exibição de Documento

Capítulo 8 - Indicação de Contador do Juízo

Capítulo 9 - Liquidação por Arbitramento

Capítulo 10 - Nomeação de Perito e Audiência

Capítulo 11 - Liquidação por Artigos: Fato Novo, Rediscussão da Lide

Capítulo 12 - Rediscussão da Lide

Capítulo 13 - Dos Recursos Cabíveis

Capítulo 14 - Multa pelo não Cumprimento da Sentença no Prazo Legal

14.1 Dação em Pagamento

Capítulo 15 - A Avaliação

15.1 Da Avaliação, com Base na Lei 11.382/06

Capítulo 16 - Indicação de Bens

Capítulo 17 - Pagamento Parcial

Capítulo 18 - Arquivamento Provisório

Capítulo 19 - Matérias de Defesa

19.1 Exceção ou Objeção de Pré-Executividade

19.2 Prazo para Apresentar Impugnação

19.3 Falta de Citação

19.4 Inexigibilidade do Título

19.5 Penhora Incorreta ou Avaliação Errônea

19.6 Ilegitimidade das Partes

19.7 Excesso de Execução / Depósito Incontroverso

19.7.1 Valor Incontroverso

19.8 Causa Impeditiva, Modificativa ou Extintiva da Obrigação

19.8.1 Pagamento

19.8.2 Novação

19.8.3 Compensação

19.8.4 Transação

19.8.5 Prescrição

Capítulo 20 - Aplicação de Efeito Suspensivo à Impugnação

Capítulo 21 - Espécies de Título Executivo Judicial

21.1 A Sentença Civil

21.2 Sentença Penal Condenatória

21.3 A Sentença Homologatória de conciliação ou transação

21.4 Sentença Arbitral

21.5 . Acordo extrajudicial homologado judicialmente

21.6 Sentença estrangeira homologada pelo STJ

21.7 Formal e Certidão de Partilha

Capítulo 22 - Competência para Cumprimento da Sentença

Capítulo 23 - Aplicação Subsidiária da Execução de Título Extrajudicial

Capítulo 24 - Honorários e Custas Processuais no Cumprimento da Sentença

24.1 Taxa judiciária

Capítulo 25 - Astreintes

COMENTÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO E LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

CAPÍTULO VIII - Da Sentença e da Coisa Julgada - arts. 458 a 475

Seção I - Dos Requisitos e dos Efeitos da Sentença - arts. 458 a 466-C

Seção II - Da Coisa Julgada - arts. 467 a 475

CAPÍTULO IX - Da Liquidação de Sentença - arts. 475-A a 475-H

CAPÍTULO X - Do Cumprimento da Sentença - arts. 475-I a 475-R

Liquidação por Arbitramento e Execução Provisória (art. 475-a, § 2º)

Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (Arts. 475-B e 475-J)

Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (Art. 475-D)

Liquidação de sentença por artigos (art. 475-E)

Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 475-I, § 2º)

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora on-line

Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora on-line

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens

Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC)

Impugnação ao cumprimento da sentença

Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC

Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação

Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença

Referências

Índice alfabético

A

  • Acordo extrajudicial homologado judicialmente.
  • Advogado. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J)
  • Aplicação da norma no tempo
  • Aplicação de efeito suspensivo à impugnação.
  • Aplicação subsidiária da execução de título extrajudicial
  • Arbitragem. Sentença arbitral.
  • Arbitramento. CPC, art. 475-A, § 2º. Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º).
  • Arbitramento. Liquidação por arbitramento
  • Arbitramento. Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D).
  • Arquivamento provisório.
  • Artigos. Liquidação de sentençapor artigos (art. 475-E)
  • «Astreintes».
  • Ato atentatório à dignidade da justiça. Multas do cumprimento de sentença (art. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças
  • Audiência. Nomeação deperito e audiência.
  • Avaliação.
  • Avaliação. Penhora incorretaou avaliação errônea
  • Avaliação, com base na Lei 11.382/06

B

  • Bens. Indicaçãode bens.

C

  • CPC, art. 475-A, § 2º. Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º)
  • CPC, art. 475-D. Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D).
  • CPC, art. 475-E. Liquidação de sentença por artigos (art. 475-E).
  • CPC, art. 475-I, § 2º. Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 475-I, § 2º).
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line»
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora «online»
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens.
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC)
  • CPC, arts. 458 a 466-C. Requisitos e efeitos da sentença (arts. 458 a 466-C)
  • CPC, arts. 458 a 475. Sentença e coisa julgada (arts. 458 a 475)
  • CPC, arts. 467 a 475. Coisa julgada (arts. 467 a 475)
  • CPC, arts. 475-A a 475-H. Liquidação de sentença (arts. 475-A a 475-H)
  • CPC, arts. 475-B e 475-J. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J).
  • CPC, arts. 475-I a 475-R. Cumprimento da sentença (arts. 475-I a 475-R)
  • CPC, arts. 475-I, § 1º, e 475-O. Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução
  • CPC, arts. 475-J e 461, § 4º. Multas do cumprimento de sentença (art. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatórioà dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças
  • CPC, arts. 475-O e 475-I, § 1º. Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC.
  • Cálculo. Indicação de contador do juízo.
  • Cálculo. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J)
  • Caução. Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução
  • Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
  • Certidão de partilha. Formal e certidão de partilha.
  • Citação ou intimação no cumprimento da sentença?
  • Coisa julgada (arts. 467 a 475)
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada (arts. 458 a 475)
  • Coisa julgada e sentença(arts. 458 a 475).
  • Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença.
  • Compensação.
  • Compensação. Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação.
  • Competência para cumprimento da sentença.
  • Conciliação. Sentença homologatóriade conciliação ou transação.
  • Contadoria judicial. Indicaçãode contador do juízo.
  • Cumprimento da sentença.
  • Cumprimento da sentença (arts. 475-I a 475-R).
  • Cumprimento da sentença. Evolução.
  • Cumprimento da sentença. Impugnação.
  • Cumprimento da sentença. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dosadvogados (arts. 475-B e 475-J)
  • Cumprimento da sentença. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal
  • Cumprimento da sentença quecondena a quantia certa.
  • Cumprimento de senteça. Natureza jurídicada multa
  • Cumprimento de sentença. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?
  • Cumprimento de sentença. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença
  • Cumprimento de sentença. Competência.
  • Cumprimento de sentença. Honorários e custas processuais
  • Cumprimento de sentença. Impugnação ao pedido
  • Cumprimento de sentença. Multas do cumprimento de sentença (arts. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatórioà dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças
  • Cumprimento de sentença. Natureza jurídica
  • Cumprimento de sentença. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença.
  • Cumprimento de sentença. Recursos cabíveis
  • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora «on-line».
  • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens.
  • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line».
  • Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC)
  • Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa
  • Cumprimento de sentença simultâneo àliquidação (art. 475-I, § 2º)
  • Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC.
  • Custas processuais. Honorários e custas processuais no cumprimento da sentença.

D

  • Dação em pagamento.
  • Defesa. Matériasde defesa
  • Direito intertemporal
  • Documento. Exibição de documento

E

  • Efeito suspensivo. Aplicação de efeito suspensivo à impugnação.
  • Espécies de título executivo judicial.
  • Evolução para o cumprimento da sentença.
  • Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação
  • Exceção ou objeção depré-executividade
  • Excesso de execução/depósito incontroverso
  • Execução. Valor incontroverso.
  • Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida
  • Execução de título extrajudicial. Aplicação subsidiária
  • Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução.
  • Execução provisória. CPC, art. 475-A, § 2º. Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º)
  • Execução provisória. Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC.
  • Executividade. Inexigibilidade do título.
  • Exibição de documento.

F

  • Falta de citação
  • Fato novo. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide.
  • Formal e certidãode partilha

H

  • Hermenêutica. Aplicação da norma no tempo.
  • Histórico. Memória histórica
  • Homologação. Sentença homologatória de conciliação ou transação.
  • Homologação judicial. Acordo extrajudicial homologado judicialmente.
  • Honorários e custas processuaisno cumprimento da sentença.

I

  • Ilegitimidade das partes
  • Impugnação. Aplicação de efeitosuspensivo à impugnação
  • Impugnação. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença
  • Impugnação. Prazo para apresentar impugnação.
  • Impugnação ao cumprimento da sentença
  • Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.
  • Incidência da multa. Termo inicial
  • Indicação de bens.
  • Indicação de bens. Cumprimento desentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens.
  • Indicação de contador do juízo
  • Inexigibilidadedo título.
  • Intimação. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?
  • Intimação. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J)

J

  • Jurisprudência. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença.

L

  • Lei 11.382/06. Avaliação, com base na Lei 11.382/06.
  • Levantamento de depósito. Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução.
  • Lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide.
  • Lide. Rediscussão da lide
  • Liquidação. Cumprimento de sentençasimultâneo à liquidação (art. 475-I, § 2º)
  • Liquidação de sentença (arts. 475-A a 475-H)
  • Liquidação de sentença. Comentáriose jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença
  • Liquidação de sentença porartigos (art. 475-E)
  • Liquidação por arbitramento.
  • Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º).
  • Liquidação por artigos: fatonovo, rediscussão da lide.
  • Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J)
  • Liquidez. Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida
  • Liquidez. Sentençalíquida/ilíquida

M

  • Matérias de defesa
  • Memória histórica.
  • Modelos de peçasprocessuais
  • Multa. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line».
  • Multa. Incidência damulta. Termo inicial.
  • Multa. Natureza jurídica da multa
  • Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal.
  • Multas do cumprimento de sentença (arts. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças

N

  • Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença
  • Natureza jurídicada multa.
  • Natureza jurídica do cumprimento de sentença
  • Nomeação de perito e audiência
  • Norma no tempo. Aplicação da norma no tempo
  • Novação.
  • Novo conceitode sentença

O

  • Objeção ou exceção depré-executividade.
  • Obrigação. Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação.

P

  • Pagamento
  • Pagamento. Dação em pagamento
  • Pagamento parcial.
  • Partes. Ilegitimidade das partes
  • Partilha. Formal e certidão de partilha.
  • Peças processuais. Modelo
  • Penhora incorreta ou avaliação errônea
  • Penhora «on-line». Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line»
  • Penhora «on-line». Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora «online»
  • Perito. Nomeação de perito e audiência.
  • Perito. Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D)
  • Prazo legal. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal
  • Prazo para apresentar impugnação
  • Pré-executividade. Exceção. Dívida executada extinta pela compensação.
  • Pré-executividade. Exceção ou objeção de pré-executividade
  • Prescrição
  • Processo sincrético. Sincretismo ou processo sincrético

Q

  • Quantia certa. Cumprimento da sentença que condena a quantia certa
  • Quantia certa. Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa.

R

  • Recursos cabíveis
  • Rediscussão da lide.
  • Rediscussão da lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide.
  • Referências
  • Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D).
  • Requisitos e efeitos da sentença (arts. 458 a 466-C).

S

  • STJ. Sentença estrangeira homologada pelo STJ.
  • Sentença. Cumprimento da sentença
  • Sentença. Cumprimento da sentença que condena a quantia certa
  • Sentença. Evolução para ocumprimento da sentença
  • Sentença. Novo conceito
  • Sentença arbitral
  • Sentença civil.
  • Sentença e coisa julgada(arts. 458 a 475)
  • Sentença estrangeira homologada pelo STJ.
  • Sentença homologatória de conciliação ou transação.
  • Sentença líquida. Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC)
  • Sentença líquida/ilíquida
  • Sentença penal condenatória.
  • Sincretismo. Sincretismo ou processo sincrético.
  • Sincretismo ou processo sincrético.

T

  • Taxa judiciária
  • Temporalidade. Direito intertemporal
  • Título. Inexigibilidade do título.
  • Título executivo judicial. Espécies
  • Transação.
  • Transação. Sentença homologatóriade conciliação ou transação.

V

  • Valor incontroverso

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