Manual de Cumprimento da Sentença - Doutrina, Prática e Jurisprudência

Messias da Cunha

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Ficha técnica

Autor(es): Messias da Cunha

ISBN: 978853622696-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 402grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 04/11/2009

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O Manual Prático de Cumprimento da Sentença é uma obra completa, pois há uma vasta coletânea jurisprudencial, modelos de peças processuais específicas, e, ainda, conteúdo doutrinário, todas específicas na matéria cumprimento e liquidação da sentença.
A coletânea de jurisprudência contém desde julgados do Superior Tribunal de Justiça até dos nossos Tribunais de Justiça, pois aos estudiosos de direito, principalmente os advogados, necessitam dessa ajuda específica nas suas pesquisas para embasar de forma segura suas petições. Os modelos de peças auxiliam ainda mais os estudiosos, pois clareiam as dúvidas de forma prática. E o conteúdo doutrinário extirpa totalmente as dúvidas quanto as matérias objeto de pesquisa.

Autor(es)

Messias da Cunha - Em 2008 a obra do autor “C.P.C. comentários à Lei de Execução Extrajudicial” obteve a premiação como melhor livro pelo prêmio Aquino Porto do Sindicato da Indústria Gráfica do Estado de Goiás e ABIGRAF. Advogado militante e tendo atuado em mais de 6.000 feitos processuais nos brinda com o “Manual de Cumprimento da Sentença”, unindo seus mais de 10 anos de docência.

Sumário

PARTE GERAL, p. 19

Capítulo I - Memória Histórica, p. 21

Capítulo II - Evolução Para o Cumprimento da Sentença, p. 25

Capítulo III - O Cumprimento da Sentença, p. 27

Capítulo IV - Natureza Jurídica do Cumprimento de Sentença, p. 31

Capítulo V - Natureza Jurídica da Impugnação ao Cumprimento da Sentença, p. 35

Capítulo VI - Natureza Jurídica da Multa, p. 39

Capítulo VII - Novo Conceito de Sentença, p. 41

Capítulo VIII - Sincretismo ou Processo Sincrético, p. 45

Capítulo IX - Aplicação da Norma no Tempo, p. 47

Capítulo X - Direito Intertemporal, p. 51

PARTE ESPECIAL, p. 53

Capítulo 1 - Citação ou Intimação no Cumprimento da Sentença?, p. 55

Capítulo 2 - Incidência da Multa - Termo Inicial, p. 59

2.1 As multas do cumprimento de sentença (arts. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças, p. 63

Capítulo 3 - Execução provisória (Art. 475-I, § 1º, e Art. 475-O do CPC - Levantamento de Depósito e Caução), p. 65

Capítulo 4 - Execução de Parte Líquida Concomitante à Liquidação da Parte Ilíquida, p. 69

Capítulo 5 - Sentença Líquida/Ilíquida, p. 71

Capítulo 6 - Cumprimento da Sentença que Condena a Quantia Certa, p. 73

Capítulo 7 - Exibição de Documento, p. 75

Capítulo 8 - Indicação de Contador do Juízo, p. 79

Capítulo 9 - Liquidação por Arbitramento, p. 81

Capítulo 10 - Nomeação de Perito e Audiência, p. 83

Capítulo 11 - Liquidação por Artigos: Fato Novo, Rediscussão da Lide, p. 85

Capítulo 12 - Rediscussão da Lide, p. 87

Capítulo 13 - Dos Recursos Cabíveis, p. 89

Capítulo 14 - Multa pelo não Cumprimento da Sentença no Prazo Legal, p. 93

14.1 Dação em Pagamento, p. 94

Capítulo 15 - A Avaliação, p. 95

15.1 Da Avaliação, com Base na Lei 11.382/06, p. 96

Capítulo 16 - Indicação de Bens, p. 103

Capítulo 17 - Pagamento Parcial, p. 105

Capítulo 18 - Arquivamento Provisório, p. 107

Capítulo 19 - Matérias de Defesa, p. 109

19.1 Exceção ou Objeção de Pré-Executividade, p. 110

19.2 Prazo para Apresentar Impugnação, p. 112

19.3 Falta de Citação, p. 112

19.4 Inexigibilidade do Título, p. 113

19.5 Penhora Incorreta ou Avaliação Errônea, p. 114

19.6 Ilegitimidade das Partes, p. 115

19.7 Excesso de Execução / Depósito Incontroverso, p. 115

19.7.1 Valor Incontroverso, p. 116

19.8 Causa Impeditiva, Modificativa ou Extintiva da Obrigação, p. 117

19.8.1 Pagamento, p. 118

19.8.2 Novação, p. 118

19.8.3 Compensação, p. 119

19.8.4 Transação, p. 119

19.8.5 Prescrição, p. 120

Capítulo 20 - Aplicação de Efeito Suspensivo à Impugnação, p. 121

Capítulo 21 - Espécies de Título Executivo Judicial, p. 125

21.1 A Sentença Civil, p. 126

21.2 Sentença Penal Condenatória, p. 126

21.3 A Sentença Homologatória de conciliação ou transação, p. 128

21.4 Sentença Arbitral, p. 129

21.5 . Acordo extrajudicial homologado judicialmente, p. 130

21.6 Sentença estrangeira homologada pelo STJ, p. 131

21.7 Formal e Certidão de Partilha, p. 131

Capítulo 22 - Competência para Cumprimento da Sentença, p. 133

Capítulo 23 - Aplicação Subsidiária da Execução de Título Extrajudicial, p. 135

Capítulo 24 - Honorários e Custas Processuais no Cumprimento da Sentença, p. 137

24.1 Taxa judiciária, p. 139

Capítulo 25 - Astreintes, p. 141

COMENTÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO E LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, p. 145

CAPÍTULO VIII - Da Sentença e da Coisa Julgada - arts. 458 a 475, p. 147

Seção I - Dos Requisitos e dos Efeitos da Sentença - arts. 458 a 466-C, p. 147

Seção II - Da Coisa Julgada - arts. 467 a 475, p. 176

CAPÍTULO IX - Da Liquidação de Sentença - arts. 475-A a 475-H, p. 198

CAPÍTULO X - Do Cumprimento da Sentença - arts. 475-I a 475-R, p. 211

Liquidação por Arbitramento e Execução Provisória (art. 475-a, § 2º), p. 249

Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (Arts. 475-B e 475-J), p. 251

Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (Art. 475-D), p. 253

Liquidação de sentença por artigos (art. 475-E), p. 255

Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 475-I, § 2º), p. 257

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora on-line, p. 261

Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa, p. 263

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora on-line, p. 265

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens, p. 269

Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC), p. 271

Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 273

Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC, p. 275

Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação, p. 277

Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, p. 281

Referências, p. 285

Índice alfabético

A

  • Acordo extrajudicial homologado judicialmente., p. 130
  • Advogado. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J), p. 251
  • Aplicação da norma no tempo, p. 47
  • Aplicação de efeito suspensivo à impugnação., p. 121
  • Aplicação subsidiária da execução de título extrajudicial, p. 135
  • Arbitragem. Sentença arbitral., p. 129
  • Arbitramento. CPC, art. 475-A, § 2º. Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º)., p. 249
  • Arbitramento. Liquidação por arbitramento, p. 81
  • Arbitramento. Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D)., p. 253
  • Arquivamento provisório., p. 107
  • Artigos. Liquidação de sentençapor artigos (art. 475-E), p. 255
  • «Astreintes»., p. 141
  • Ato atentatório à dignidade da justiça. Multas do cumprimento de sentença (art. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças, p. 63
  • Audiência. Nomeação deperito e audiência., p. 83
  • Avaliação., p. 95
  • Avaliação. Penhora incorretaou avaliação errônea, p. 114
  • Avaliação, com base na Lei 11.382/06, p. 96

B

  • Bens. Indicaçãode bens., p. 103

C

  • CPC, art. 475-A, § 2º. Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º), p. 249
  • CPC, art. 475-D. Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D)., p. 253
  • CPC, art. 475-E. Liquidação de sentença por artigos (art. 475-E)., p. 255
  • CPC, art. 475-I, § 2º. Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 475-I, § 2º)., p. 257
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line», p. 261
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora «online», p. 265
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens., p. 269
  • CPC, art. 475-J. Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC), p. 271
  • CPC, arts. 458 a 466-C. Requisitos e efeitos da sentença (arts. 458 a 466-C), p. 147
  • CPC, arts. 458 a 475. Sentença e coisa julgada (arts. 458 a 475), p. 147
  • CPC, arts. 467 a 475. Coisa julgada (arts. 467 a 475), p. 176
  • CPC, arts. 475-A a 475-H. Liquidação de sentença (arts. 475-A a 475-H), p. 198
  • CPC, arts. 475-B e 475-J. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J)., p. 251
  • CPC, arts. 475-I a 475-R. Cumprimento da sentença (arts. 475-I a 475-R), p. 211
  • CPC, arts. 475-I, § 1º, e 475-O. Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução, p. 65
  • CPC, arts. 475-J e 461, § 4º. Multas do cumprimento de sentença (art. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatórioà dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças, p. 63
  • CPC, arts. 475-O e 475-I, § 1º. Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC., p. 275
  • Cálculo. Indicação de contador do juízo., p. 79
  • Cálculo. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J), p. 251
  • Caução. Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução, p. 65
  • Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, p. 117
  • Certidão de partilha. Formal e certidão de partilha., p. 131
  • Citação ou intimação no cumprimento da sentença?, p. 55
  • Coisa julgada (arts. 467 a 475), p. 176
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada (arts. 458 a 475), p. 147
  • Coisa julgada e sentença(arts. 458 a 475)., p. 147
  • Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença., p. 144
  • Compensação., p. 119
  • Compensação. Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação., p. 277
  • Competência para cumprimento da sentença., p. 133
  • Conciliação. Sentença homologatóriade conciliação ou transação., p. 128
  • Contadoria judicial. Indicaçãode contador do juízo., p. 79
  • Cumprimento da sentença., p. 27
  • Cumprimento da sentença (arts. 475-I a 475-R)., p. 211
  • Cumprimento da sentença. Evolução., p. 25
  • Cumprimento da sentença. Impugnação., p. 273
  • Cumprimento da sentença. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dosadvogados (arts. 475-B e 475-J), p. 251
  • Cumprimento da sentença. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal, p. 93
  • Cumprimento da sentença quecondena a quantia certa., p. 73
  • Cumprimento de senteça. Natureza jurídicada multa, p. 39
  • Cumprimento de sentença. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?, p. 55
  • Cumprimento de sentença. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença, p. 144
  • Cumprimento de sentença. Competência., p. 133
  • Cumprimento de sentença. Honorários e custas processuais, p. 137
  • Cumprimento de sentença. Impugnação ao pedido, p. 281
  • Cumprimento de sentença. Multas do cumprimento de sentença (arts. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatórioà dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças, p. 63
  • Cumprimento de sentença. Natureza jurídica, p. 31
  • Cumprimento de sentença. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença., p. 35
  • Cumprimento de sentença. Recursos cabíveis, p. 89
  • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora «on-line»., p. 265
  • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens., p. 269
  • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line»., p. 261
  • Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC), p. 271
  • Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa, p. 263
  • Cumprimento de sentença simultâneo àliquidação (art. 475-I, § 2º), p. 257
  • Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC., p. 275
  • Custas processuais. Honorários e custas processuais no cumprimento da sentença., p. 137

D

  • Dação em pagamento., p. 94
  • Defesa. Matériasde defesa, p. 109
  • Direito intertemporal, p. 51
  • Documento. Exibição de documento, p. 75

E

  • Efeito suspensivo. Aplicação de efeito suspensivo à impugnação., p. 121
  • Espécies de título executivo judicial., p. 125
  • Evolução para o cumprimento da sentença., p. 25
  • Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação, p. 277
  • Exceção ou objeção depré-executividade, p. 110
  • Excesso de execução/depósito incontroverso, p. 115
  • Execução. Valor incontroverso., p. 116
  • Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida, p. 69
  • Execução de título extrajudicial. Aplicação subsidiária, p. 135
  • Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução., p. 65
  • Execução provisória. CPC, art. 475-A, § 2º. Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º), p. 249
  • Execução provisória. Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 475-O e 475-I, § 1º, do CPC., p. 275
  • Executividade. Inexigibilidade do título., p. 113
  • Exibição de documento., p. 75

F

  • Falta de citação, p. 112
  • Fato novo. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide., p. 85
  • Formal e certidãode partilha, p. 131

H

  • Hermenêutica. Aplicação da norma no tempo., p. 47
  • Histórico. Memória histórica, p. 21
  • Homologação. Sentença homologatória de conciliação ou transação., p. 128
  • Homologação judicial. Acordo extrajudicial homologado judicialmente., p. 130
  • Honorários e custas processuaisno cumprimento da sentença., p. 137

I

  • Ilegitimidade das partes, p. 115
  • Impugnação. Aplicação de efeitosuspensivo à impugnação, p. 121
  • Impugnação. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, p. 35
  • Impugnação. Prazo para apresentar impugnação., p. 112
  • Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 273
  • Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença., p. 281
  • Incidência da multa. Termo inicial, p. 59
  • Indicação de bens., p. 103
  • Indicação de bens. Cumprimento desentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com indicação de bens., p. 269
  • Indicação de contador do juízo, p. 79
  • Inexigibilidadedo título., p. 113
  • Intimação. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?, p. 55
  • Intimação. Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J), p. 251

J

  • Jurisprudência. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença., p. 144

L

  • Lei 11.382/06. Avaliação, com base na Lei 11.382/06., p. 96
  • Levantamento de depósito. Execução provisória (art. 475-I, § 1º, e art. 475-O do CPC). Levantamento de depósito e caução., p. 65
  • Lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide., p. 85
  • Lide. Rediscussão da lide, p. 87
  • Liquidação. Cumprimento de sentençasimultâneo à liquidação (art. 475-I, § 2º), p. 257
  • Liquidação de sentença (arts. 475-A a 475-H), p. 198
  • Liquidação de sentença. Comentáriose jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença, p. 144
  • Liquidação de sentença porartigos (art. 475-E), p. 255
  • Liquidação por arbitramento., p. 81
  • Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 475-A, § 2º)., p. 249
  • Liquidação por artigos: fatonovo, rediscussão da lide., p. 85
  • Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 475-B e 475-J), p. 251
  • Liquidez. Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida, p. 69
  • Liquidez. Sentençalíquida/ilíquida, p. 71

M

  • Matérias de defesa, p. 109
  • Memória histórica., p. 21
  • Modelos de peçasprocessuais, p. 249
  • Multa. Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line»., p. 261
  • Multa. Incidência damulta. Termo inicial., p. 59
  • Multa. Natureza jurídica da multa, p. 39
  • Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal., p. 93
  • Multas do cumprimento de sentença (arts. 475-J e 461, § 4º) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único): diferenças, p. 63

N

  • Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, p. 35
  • Natureza jurídicada multa., p. 39
  • Natureza jurídica do cumprimento de sentença, p. 31
  • Nomeação de perito e audiência, p. 83
  • Norma no tempo. Aplicação da norma no tempo, p. 47
  • Novação., p. 118
  • Novo conceitode sentença, p. 41

O

  • Objeção ou exceção depré-executividade., p. 110
  • Obrigação. Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação., p. 117

P

  • Pagamento, p. 118
  • Pagamento. Dação em pagamento, p. 94
  • Pagamento parcial., p. 105
  • Partes. Ilegitimidade das partes, p. 115
  • Partilha. Formal e certidão de partilha., p. 131
  • Peças processuais. Modelo, p. 249
  • Penhora incorreta ou avaliação errônea, p. 114
  • Penhora «on-line». Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo e pedido de penhora «on-line», p. 261
  • Penhora «on-line». Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 475-J, com memória de cálculo, com pedido de penhora «online», p. 265
  • Perito. Nomeação de perito e audiência., p. 83
  • Perito. Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D), p. 253
  • Prazo legal. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal, p. 93
  • Prazo para apresentar impugnação, p. 112
  • Pré-executividade. Exceção. Dívida executada extinta pela compensação., p. 277
  • Pré-executividade. Exceção ou objeção de pré-executividade, p. 110
  • Prescrição, p. 120
  • Processo sincrético. Sincretismo ou processo sincrético, p. 45

Q

  • Quantia certa. Cumprimento da sentença que condena a quantia certa, p. 73
  • Quantia certa. Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa., p. 263

R

  • Recursos cabíveis, p. 89
  • Rediscussão da lide., p. 87
  • Rediscussão da lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide., p. 85
  • Referências, p. 285
  • Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 475-D)., p. 253
  • Requisitos e efeitos da sentença (arts. 458 a 466-C)., p. 147

S

  • STJ. Sentença estrangeira homologada pelo STJ., p. 131
  • Sentença. Cumprimento da sentença, p. 27
  • Sentença. Cumprimento da sentença que condena a quantia certa, p. 73
  • Sentença. Evolução para ocumprimento da sentença, p. 25
  • Sentença. Novo conceito, p. 41
  • Sentença arbitral, p. 129
  • Sentença civil., p. 126
  • Sentença e coisa julgada(arts. 458 a 475), p. 147
  • Sentença estrangeira homologada pelo STJ., p. 131
  • Sentença homologatória de conciliação ou transação., p. 128
  • Sentença líquida. Cumprimento de sentença líquida (art. 475-J do CPC), p. 271
  • Sentença líquida/ilíquida, p. 71
  • Sentença penal condenatória., p. 126
  • Sincretismo. Sincretismo ou processo sincrético., p. 45
  • Sincretismo ou processo sincrético., p. 45

T

  • Taxa judiciária, p. 139
  • Temporalidade. Direito intertemporal, p. 51
  • Título. Inexigibilidade do título., p. 113
  • Título executivo judicial. Espécies, p. 125
  • Transação., p. 119
  • Transação. Sentença homologatóriade conciliação ou transação., p. 128

V

  • Valor incontroverso, p. 116

Recomendações

Capa do livro: Mediação nos Conflitos e Direito de Família, Rozane da Rosa Cachapuz

Mediação nos Conflitos e Direito de Família

 Rozane da Rosa CachapuzISBN: 853620499-0Páginas: 172Publicado em: 13/10/2003

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Capa do livro: Núcleo de Prática Jurídica nas Instituições Privadas de Ensino Superior, Gustavo Henrique Velasco Boyadjjan

Núcleo de Prática Jurídica nas Instituições Privadas de Ensino Superior

 Gustavo Henrique Velasco BoyadjjanISBN: 850362525-3Páginas: 120Publicado em: 05/12/2003

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Capa do livro: Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos, Mônica Bonetti Couto

Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos

 Mônica Bonetti CoutoISBN: 978853621802-1Páginas: 240Publicado em: 03/12/2007

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Capa do livro: Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela, Antonio Darienso Martins

Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela

 Antonio Darienso MartinsISBN: 978853621792-5Páginas: 202Publicado em: 08/11/2007

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