Apelação Cível - Prática, Processo e Jurisprudência - PPJ Cível - 5ª Edição - Volume 3

Fernando Cézar Ferreira de Souza

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Fernando Cézar Ferreira de Souza
ISBN: 978853622863-1
Edição/Tiragem: 5ª Edição - Volume 3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 186
Publicado em: 22/03/2010
Área(s): Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

01 - DOS RECURSOS

02 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS

2.1 Princípio do duplo grau de jurisdição

2.2 Princípio da correspondência

2.3 Princípio da taxatividade

2.4 Princípio da fungibilidade

2.5 Da legitimação e do interesse nos recursos

03 - PRESSUPOSTOS DO RECURSO

3.1 Pressupostos subjetivos

3.2 Pressupostos objetivos

3.2.1 Da recorribilidade da decisão

3.2.2 Da tempestividade do recurso

3.2.3 Da singularidade do recurso

3.2.4 Da interposição do recurso adequado

3.2.5 Do preparo recursal

3.2.6 Da motivação e da forma do recurso

04 - DA RENÚNCIA E DESISTÊNCIA DE RECURSO

05 - DA ACEITAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA SENTENÇA

06 - DO RECURSO ADESIVO

07 - DOS EFEITOS DOS RECURSOS

08 - DO JULGAMENTO DO RECURSO

09 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS

10 - DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

11 - DA APELAÇÃO CÍVEL - DO CONCEITO

12 - DAS ESPÉCIES DA APELAÇÃO CÍVEL

12.1 Da apelação plena

12.2 Da apelação parcial

12.3 Da reformatio in pejus

13 - DOS EFEITOS E DAS CONSEQUÊNCIAS DA APELAÇÃO

13.1 Do efeito devolutivo

13.2 Do efeito suspensivo

13.3 Das consequências dos efeitos da apelação

14 - DO SURGIMENTO DE FATOS NOVOS NA APELAÇÃO

15 - DA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO

15.1 Do recebimento da apelação

16 - DOS PRAZOS

16.1 Para interposição da apelação

16.2 Para resposta do apelado

17 - DAS DESPESAS DE PREPARO

18 - DA DESERÇÃO DA APELAÇÃO

19 - DA DECISÃO DE RECEBIMENTO E REMESSA

20 - DO PROCEDIMENTO NO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU

21 - DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO

22 - DOS RECURSOS CABÍVEIS

23 - DOS EMBARGOS INFRINGENTES

24 - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25 - DO RECURSO ESPECIAL

26 - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

FLUXOGRAMA DO RITO PROCESSUAL

LEGISLAÇÃO

Código de Processo Civil

JURISPRUDÊNCIA

PRÁTICA Autos completos de apelação cível

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