Apelação Cível - Prática, Processo e Jurisprudência - PPJ Cível

5ª Edição - Volume 3 Fernando Cézar Ferreira de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Cézar Ferreira de Souza

ISBN: 978853622863-1

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Volume 3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 22/03/2010

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

01 - DOS RECURSOS, p. 11

02 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS, p. 15

2.1 Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 16

2.2 Princípio da correspondência, p. 18

2.3 Princípio da taxatividade, p. 19

2.4 Princípio da fungibilidade, p. 19

2.5 Da legitimação e do interesse nos recursos, p. 20

03 - PRESSUPOSTOS DO RECURSO, p. 23

3.1 Pressupostos subjetivos, p. 23

3.2 Pressupostos objetivos, p. 23

3.2.1 Da recorribilidade da decisão, p. 23

3.2.2 Da tempestividade do recurso, p. 24

3.2.3 Da singularidade do recurso, p. 26

3.2.4 Da interposição do recurso adequado, p. 26

3.2.5 Do preparo recursal, p. 27

3.2.6 Da motivação e da forma do recurso, p. 28

04 - DA RENÚNCIA E DESISTÊNCIA DE RECURSO, p. 29

05 - DA ACEITAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA SENTENÇA, p. 31

06 - DO RECURSO ADESIVO, p. 33

07 - DOS EFEITOS DOS RECURSOS, p. 35

08 - DO JULGAMENTO DO RECURSO, p. 39

09 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS, p. 41

10 - DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL, p. 43

11 - DA APELAÇÃO CÍVEL - DO CONCEITO, p. 45

12 - DAS ESPÉCIES DA APELAÇÃO CÍVEL, p. 47

12.1 Da apelação plena, p. 47

12.2 Da apelação parcial, p. 48

12.3 Da reformatio in pejus, p. 48

13 - DOS EFEITOS E DAS CONSEQUÊNCIAS DA APELAÇÃO, p. 51

13.1 Do efeito devolutivo, p. 51

13.2 Do efeito suspensivo, p. 53

13.3 Das consequências dos efeitos da apelação, p. 56

14 - DO SURGIMENTO DE FATOS NOVOS NA APELAÇÃO, p. 59

15 - DA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO, p. 61

15.1 Do recebimento da apelação, p. 62

16 - DOS PRAZOS, p. 65

16.1 Para interposição da apelação, p. 65

16.2 Para resposta do apelado, p. 66

17 - DAS DESPESAS DE PREPARO, p. 67

18 - DA DESERÇÃO DA APELAÇÃO, p. 69

19 - DA DECISÃO DE RECEBIMENTO E REMESSA, p. 71

20 - DO PROCEDIMENTO NO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU, p. 73

21 - DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, p. 75

22 - DOS RECURSOS CABÍVEIS, p. 79

23 - DOS EMBARGOS INFRINGENTES, p. 81

24 - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 85

25 - DO RECURSO ESPECIAL, p. 87

26 - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 91

FLUXOGRAMA DO RITO PROCESSUAL, p. 93

LEGISLAÇÃO, p. 95

Código de Processo Civil, p. 95

JURISPRUDÊNCIA, p. 103

PRÁTICA Autos completos de apelação cível, p. 143

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