Apelação Cível - Prática, Processo e Jurisprudência - PPJ Cível
5ª Edição - Volume 3 Fernando Cézar Ferreira de Souza* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Fernando Cézar Ferreira de Souza
ISBN: 978853622863-1
Edição/Tiragem: 5ª Edição - Volume 3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 220grs.
Número de páginas: 186
Publicado em: 22/03/2010
Área(s): Direito - Processual Civil
Sinopse
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
01 - DOS RECURSOS, p. 11
02 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS, p. 15
2.1 Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 16
2.2 Princípio da correspondência, p. 18
2.3 Princípio da taxatividade, p. 19
2.4 Princípio da fungibilidade, p. 19
2.5 Da legitimação e do interesse nos recursos, p. 20
03 - PRESSUPOSTOS DO RECURSO, p. 23
3.1 Pressupostos subjetivos, p. 23
3.2 Pressupostos objetivos, p. 23
3.2.1 Da recorribilidade da decisão, p. 23
3.2.2 Da tempestividade do recurso, p. 24
3.2.3 Da singularidade do recurso, p. 26
3.2.4 Da interposição do recurso adequado, p. 26
3.2.5 Do preparo recursal, p. 27
3.2.6 Da motivação e da forma do recurso, p. 28
04 - DA RENÚNCIA E DESISTÊNCIA DE RECURSO, p. 29
05 - DA ACEITAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA SENTENÇA, p. 31
06 - DO RECURSO ADESIVO, p. 33
07 - DOS EFEITOS DOS RECURSOS, p. 35
08 - DO JULGAMENTO DO RECURSO, p. 39
09 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS, p. 41
10 - DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL, p. 43
11 - DA APELAÇÃO CÍVEL - DO CONCEITO, p. 45
12 - DAS ESPÉCIES DA APELAÇÃO CÍVEL, p. 47
12.1 Da apelação plena, p. 47
12.2 Da apelação parcial, p. 48
12.3 Da reformatio in pejus, p. 48
13 - DOS EFEITOS E DAS CONSEQUÊNCIAS DA APELAÇÃO, p. 51
13.1 Do efeito devolutivo, p. 51
13.2 Do efeito suspensivo, p. 53
13.3 Das consequências dos efeitos da apelação, p. 56
14 - DO SURGIMENTO DE FATOS NOVOS NA APELAÇÃO, p. 59
15 - DA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO, p. 61
15.1 Do recebimento da apelação, p. 62
16 - DOS PRAZOS, p. 65
16.1 Para interposição da apelação, p. 65
16.2 Para resposta do apelado, p. 66
17 - DAS DESPESAS DE PREPARO, p. 67
18 - DA DESERÇÃO DA APELAÇÃO, p. 69
19 - DA DECISÃO DE RECEBIMENTO E REMESSA, p. 71
20 - DO PROCEDIMENTO NO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU, p. 73
21 - DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, p. 75
22 - DOS RECURSOS CABÍVEIS, p. 79
23 - DOS EMBARGOS INFRINGENTES, p. 81
24 - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 85
25 - DO RECURSO ESPECIAL, p. 87
26 - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 91
FLUXOGRAMA DO RITO PROCESSUAL, p. 93
LEGISLAÇÃO, p. 95
Código de Processo Civil, p. 95
JURISPRUDÊNCIA, p. 103
PRÁTICA Autos completos de apelação cível, p. 143
Recomendações
Recurso Especial - PPJ
3ª EdiçãoPaulo Cesar Bachmann AlvesISBN: 978853622869-3Páginas: 162Publicado em: 04/03/2010Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar aocarrinho
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. II
2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim CabralISBN: 978652631365-7Páginas: 350Publicado em: 23/05/2025Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 142,41em 5x de R$ 28,48Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 99,47em 3x de R$ 33,16Adicionar eBookao carrinho
Processo Monitório no Novo CPC
7ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853628474-3Páginas: 110Publicado em: 28/11/2018Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 47,41 Adicionar eBookao carrinho
Precedentes Judiciais
2ª Edição - Revista e AtualizadaMarcelo Pereira de AlmeidaISBN: 978853629602-9Páginas: 340Publicado em: 24/03/2022Versão impressa
de R$ 159,90* porR$ 151,91em 6x de R$ 25,32Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 110,90* porR$ 105,36em 4x de R$ 26,34Adicionar eBookao carrinho
