Estigma de Pilatos - A Desconstrução do Mito In Dubio Pro Societate da Pronúncia no Rito do Júri e a sua Repercussão Jurisprudencial

Adriano Sérgio Nunes Bretas

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Adriano Sérgio Nunes Bretas

ISBN: 978853622974-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 102grs.

Número de páginas: 82

Publicado em: 03/05/2010

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

“O magistrado ‘a quo’ justificou a impossibilidade de aplicar, no caso em exame, o princípio do in dubio pro reo, porquanto, em se tratando de crime doloso contra a vida, a dúvida beneficia a sociedade (in dubio pro societate). (...) Todavia, esse entendimento não pode prevalecer”.
Desembargador JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA

“...a inserção do procedimento do Júri, no art. 5º da CF, significa dizer que ninguém pode ser condenado por juiz togado, em se tratado de crime doloso contra a vida. Absolvido pode. E, nas mesmas, condições, seria absolvido, fosse outra a natureza do delito, ou seja, na presença de dúvida, sob pena de ser este rito mais gravoso ao réu, como de fato o tem sido, à luz da cantilena estribada na ‘Doutrina e Jurisprudência’”.
Desembargador MARIO HELTON JORGE
 

Autor(es)

Adriano Sérgio Nunes Bretas é Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). É Vice-presidente do Grupo Brasileiro da Association Internati-onale de Droit Pénal (AIDP-Brasil), secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), conselheiro fundador do Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC). Advogado criminalista em Curitiba/PR.
 

Sumário

Capítulo I ESTIGMA DE PILATOS - A DESCONSTRUÇÃO DO MITO IN DUBIO PRO SOCIETATE DA PRONÚNCIA NO RITO DO JÚRI, p. 15

1 Introdução - A colocação do problema, p. 15

2 Características da armadilha dogmática, p. 18

3 Efeitos colaterais da pronúncia, p. 19

4 O desmascaramento do eufemismo declaratório da pronúncia, p. 22

5 A correta classificação da sentença de pronúncia no quadro geral das decisões, p. 25

5.1 Transferência ou reconhecimento de competência?, p. 31

5.2 A assimetria de soluções na fase da pronúncia, p. 31

5.3 Resgatando o in dubio pro reo para a fase da pronúncia, p. 32

6 Conclusões, p. 41

7 Referências, p. 42

Capítulo II JURISPRUDÊNCIA APLICADA, p. 45

Precedente 1, p. 45

Precedente 2, p. 61

Recomendações

Capa do livro: Guarda Municipal, Aulus Eduardo Teixeira de Souza

Guarda Municipal

 Aulus Eduardo Teixeira de SouzaISBN: 978853625258-2Páginas: 174Publicado em: 10/07/2015

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Violência Doméstica Contra a Mulher, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

Violência Doméstica Contra a Mulher

 Tayana Roberta Muniz CaldonazzoISBN: 978655605664-7Páginas: 200Publicado em: 09/07/2021

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 69,93em 2x de R$ 34,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Condenação de Inocentes, Henrique Alvarenga da Silva e Gian Miller Brandão

Condenação de Inocentes

 Henrique Alvarenga da Silva e Gian Miller BrandãoISBN: 978655605148-2Páginas: 92Publicado em: 27/08/2020

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Crimes Econômicos e Execução Penal, Helena Nickel - Organizador: Cristiano Poter

Crimes Econômicos e Execução Penal

 Helena Nickel - Organizador: Cristiano PoterISBN: 978655605716-3Páginas: 128Publicado em: 30/09/2021

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBook
ao carrinho