Estigma de Pilatos - A Desconstrução do Mito In Dubio Pro Societate da Pronúncia no Rito do Júri e a sua Repercussão Jurisprudencial

Adriano Sérgio Nunes Bretas

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Adriano Sérgio Nunes Bretas

ISBN: 978853622974-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 82

Publicado em: 03/05/2010

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

“O magistrado ‘a quo’ justificou a impossibilidade de aplicar, no caso em exame, o princípio do in dubio pro reo, porquanto, em se tratando de crime doloso contra a vida, a dúvida beneficia a sociedade (in dubio pro societate). (...) Todavia, esse entendimento não pode prevalecer”.
Desembargador JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA

“...a inserção do procedimento do Júri, no art. 5º da CF, significa dizer que ninguém pode ser condenado por juiz togado, em se tratado de crime doloso contra a vida. Absolvido pode. E, nas mesmas, condições, seria absolvido, fosse outra a natureza do delito, ou seja, na presença de dúvida, sob pena de ser este rito mais gravoso ao réu, como de fato o tem sido, à luz da cantilena estribada na ‘Doutrina e Jurisprudência’”.
Desembargador MARIO HELTON JORGE
 

Autor(es)

Adriano Sérgio Nunes Bretas é Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). É Vice-presidente do Grupo Brasileiro da Association Internati-onale de Droit Pénal (AIDP-Brasil), secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), conselheiro fundador do Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC). Advogado criminalista em Curitiba/PR.
 

Sumário

Capítulo I ESTIGMA DE PILATOS - A DESCONSTRUÇÃO DO MITO IN DUBIO PRO SOCIETATE DA PRONÚNCIA NO RITO DO JÚRI, p. 15

1 Introdução - A colocação do problema, p. 15

2 Características da armadilha dogmática, p. 18

3 Efeitos colaterais da pronúncia, p. 19

4 O desmascaramento do eufemismo declaratório da pronúncia, p. 22

5 A correta classificação da sentença de pronúncia no quadro geral das decisões, p. 25

5.1 Transferência ou reconhecimento de competência?, p. 31

5.2 A assimetria de soluções na fase da pronúncia, p. 31

5.3 Resgatando o in dubio pro reo para a fase da pronúncia, p. 32

6 Conclusões, p. 41

7 Referências, p. 42

Capítulo II JURISPRUDÊNCIA APLICADA, p. 45

Precedente 1, p. 45

Precedente 2, p. 61

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